"STONEHENGE" DA AMAZÔNIA

http://youtu.be/NZfMSsqxL_E

EXTRAÇÃO DE DIAMANTES EM TERRAS INDÍGENAS, DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA, AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, CACIQUES EM DELAÇÃO PREMIADA...TUDO ISSO NO NORTE DO BRASIL

PF fecha maior garimpo de diamantes do país, que ficava em terra indígena

Reproduzido de http://amazonia.org.br/2015/12/pf-fecha-maior-garimpo-de-diamantes-do-pais-que-ficava-em-terra-indigena/

O vídeo disponível no link acima, mostra os detalhes

A CATÁSTROFE DE MARIANA, MG: PELA NOSSA EXCELENTE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL "ESTARIA TUDO RESOLVIDO"

...MAS, NÃO É BEM ASSIM!!!

Onde estão as “medidas inovadoras” do pior desastre ambiental do Brasil?

Reproduzido de www.oeco.org.br

Por Guilherme José Purvin de Figueiredo

 quinta-feira, 17 dezembro 2015

Quando a barragem de Fundão ruiu, além de prejuízos materiais e morais (psicológicos, socioculturais) à população, causou danos ambientais gravíssimos, a ponto de levar a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, a declarar:

"O desastre é enorme, é uma catástrofe, o pior desastre ambiental do país, e temos de tomar medidas inovadoras para resolver. A gente sabe que a parte de peixes, a fauna intocada, répteis, isso foi perdido ".

O Direito Ambiental brasileiro foi por muito tempo um dos mais avançados do mundo. Seu primeiro grande marco foi a Lei 6.938/81 que, no seu art. 14, § 1º, introduziu a regra da responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental: para efeitos de reparação civil (patrimonial), não importa se a Samarco agiu com negligência, imperícia ou imprudência, basta que esteja demonstrado o elo de causalidade (rompimento da barragem / desastre ambiental). 

Outro marco histórico do Direito Ambiental foi a criação da ação civil pública pela Lei 7.347/85, que permitiu a defesa em juízo dos chamados direitos difusos (que pertencem a uma coletividade indeterminada de pessoas, como o direito à água potável, o direito à saúde, o direito à preservação das tradições culturais de uma cidade).

Com a Lei 7.347/85, diversas instituições passaram a poder defender esses direitos da coletividade: Ministério Público, autarquias como o IBAMA, a Advocacia Geral da União, as Procuradorias Gerais dos Estados, as associações especialmente criadas para a defesa de tais direitos e, mais recentemente, também a Defensoria Pública.

É importante que haja um grande número de instituições legitimadas para propor a ação civil pública, principalmente quando a vítima do dano ambiental é uma população economicamente carente e indefesa, que depende vitalmente da empresa poluidora para assegurar seu sustento. Num caso como o de Mariana, deixar que a população cuidasse da defesa de seus direitos seria retroceder à barbárie. Os atingidos pela barragem da Samarco tiveram direitos humanos violados – e esta questão é investigada pela ONU, que desde o dia 07 de dezembro está no Brasil, em visita para averiguação não só do que ocorreu ali, mas também em Belo Monte, no Pará, na operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas.

Assim, graças à legislação vigente, é possível tomar medidas legais imediatas: no plano administrativo, aplicação de multas, interdição de atividades, apuração de responsabilidades funcionais; no plano pré-processual, instauração inquéritos civis, lavratura de termos de ajustamento de conduta; no plano processual, ajuizamento de ações cautelares e principais pelo Ministério Público (Federal, do Estado e do Trabalho), pela Defensoria Pública e por outros co-legitimados da Lei 7.347/85.

Não há necessidade de adoção de medidas inovadoras, salvo se aplicar a lei vigente merecer esse qualificativo.

Não há necessidade de adoção de medidas inovadoras, salvo se aplicar a lei vigente merecer esse qualificativo.

As notícias que chegam de Minas Gerais, contudo, são acintosas. De acordo com notícia veiculada pelo site do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma senhora de quase setenta anos, exercendo o seu direito de ver ao menos em parte ressarcidos os prejuízos sofridos pelo rompimento da barragem, pediu que fosse reposta sua máquina de lavar (!). Transcrevo esta passagem da notícia:  

“Para a surpresa da senhora de 69 anos, ao fazer o pedido, uma assistente social exigiu que ela provasse que tinha realmente necessidade. “Ela me pediu que eu apresentasse um laudo médico que provasse que eu não tenho força para torcer a roupa. Eu tenho osteoporose, tomo vários remédios”, conta surpresa a idosa. Quando foi levar o marido em um neurologista na cidade de Ponte Nova, aproveitou e pediu o médico para fazer o laudo. Mas ele, igualmente surpreso, disse que não poderia fazer porque não era a sua área. Dona Cenita, então, foi em um posto de saúde de Barra Longa e pediu um laudo para uma médica clínica geral que acabou dando um relatório simples que foi entregue à assistente social.”

Vai daí a enorme relevância da atuação da Defensoria Pública, quando não para restituir imediatamente a tantas outras “Donas Cenitas” o que perderam, ao menos para evitar tais episódios de humilhação e afronta à dignidade humana como o relatado, pena de ajuizamento de ação por danos morais.

Porém, o acinte dessas megaempresas parece não ter fim.

De um lado, os jornais noticiam que a Vale se recusa a reconhecer sua co-responsabilidade pelo acidente, mesmo sendo sua acionista e, no plano fático, tendo utilizado da barragem para deposição de resíduos de mineração que ela mesma produziu.

Quanto à BHP, de quem (talvez ingenuamente) se esperava uma atitude socioambientalmente menos desprezível, depois de oscilação negativa no mercado de ações na Austrália, rapidamente se recuperou, numa demonstração de tranquilidade dos investidores, que já consideram assegurada sua incolumidade patrimonial num país como o nosso.  

A filha espúria das duas gigantes, Samarco, em ofício enviado no dia 9/12, formalizou sua recusa em assinar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Por esse motivo, o MP decidiu propor ação civil pública em face das três empresas, Samarco e suas controladoras, esclarecendo que “... a Vale é solidariamente responsável pelos eventos, pois há provas de que a empresa usava a barragem de Fundão para depositar rejeitos da mina do complexo de Alegria, conforme depoimentos prestados por engenheiros da própria Samarco, comprovado ainda por um laudo do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por sua vez, a BHP Billiton lucrou com o uso indevido da barragem, tornando-se corresponsável nos termos da chamada 'teoria do risco-proveito’”.

As três empresas permanecem prepotentemente impassíveis. Confiam em seu poderio econômico de convencimento.

As três empresas permanecem prepotentemente impassíveis. Confiam em seu poderio econômico de convencimento. Sabem que Minas Gerais depende do setor da mineração para sustentar-se economicamente. Conhecem a “política de aceleração do crescimento” do Governo Federal e sorriem autoconfiantes, na certeza de que, mesmo em face da maior tragédia ambiental da história da América Latina, ainda emplacarão com seu novo Código de Mineração, cujo relator, por sinal, é o Deputado Federal Leonardo Quintão, líder do PMDB na Câmara, nome de confiança do vice-presidente Michel Temer, que admite sem pejo ser financiado pelas mineradoras.

Por esse motivo, não causa espanto a declaração da Sra. Marilene Ramos, Presidenta do IBAMA, no mesmo dia 9/12, em que a Samarco comunicou sua recusa em assinar o termo de ajustamento de conduta com o MPMG, de que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, não deve levar a um “retrocesso da legislação”. A comandante da autarquia, que teria o dever de zelar pela observância do art. 170, VI, da Constituição Federal, afirma ao setor empresarial: “Num prazo bem longo, não sei precisar se em 20 anos ou antes, vejo o licenciamento ambiental embasado no autolicenciamento, onde não vou precisar mobilizar centenas de técnicos”.

Acredita ela que estará ainda no mesmo cargo daqui a 20 anos? Seria o “autolicenciamento”, esse delírio ultraliberal que causou a morte de ao menos treze pessoas, além de toda a fauna do Rio Doce, a medida inovadora a que a Ministra Izabella Teixeira se referia?

De minha parte, espero que nos próximos 20 anos consigamos ao menos resistir para evitar que essa campanha de retrocesso na legislação de defesa dos direitos humanos, do direito à saúde e ao meio ambiente seja estancada e que prevaleçam princípios e instrumentos como o da responsabilidade civil objetiva, da autoexecutoriedade dos atos administrativos voltados à proteção da vida, da saúde e do meio ambiente, da responsabilidade do poluidor indireto, da ação civil pública, da desconsideração da personalidade jurídica, da recomposição integral dos danos.

Medida inovadora e muito bem-vinda, no atual estado de coisas, será levar a sério a Constituição Federal e permitir que nossas instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos administrativos criados para a defesa do meio ambiente apliquem a legislação em vigor. Medida inovadora será rediscutir, em audiências públicas democráticas, com as populações atingidas e com órgãos de defesa dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente, projetos como o do novo Código de Mineração.

MAIS FACILIDADE PARA DESTRUIR?

Senadores votam futuro do Licenciamento Ambiental

Informações mais detalhadas em: http://amazonia.org.br/2015/12/senadores-votam-futuro-do-licenciamento-ambiental/

Um projeto que pretende fragilizar o principal instrumento de prevenção contra desastres e impactos ambientais pode ser votado a qualquer momento no plenário do Senado. Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, que cria um “rito sumário”, curtíssimo, com cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que sejam classificados como “estratégicos” pelo governo.

No desastre de Mariana (MG), segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o licenciamento ambiental foi descumprido sem que tivesse havido fiscalização efetiva pelo órgão ambiental responsável. As condicionantes impostas pelo licenciamento, como a execução de um plano para emergências, foram desconsideradas pela mineradora Samarco, responsável pelo desastre e controlada pela Vale a anglo-australiana BHP Billiton.

Se o PLS 654 for aprovado no plenário do Senado e depois na Câmara, teriam licenciamento acelerado obras complexas que também podem provocar tragédias e grandes impactos socioambientais, justamente aquelas que especialistas e ambientalistas consideram que necessitam de estudos e autorizações mais cautelosos e eficazes. Entre essas obras, estão hidrelétricas, estradas, hidrovias, portos, linhas de transmissão e comunicação.

[...]

O PLS 654 propõe que, caso algum órgão público consultado a respeito do licenciamento não se pronuncie nos prazos definidos, será considerado que ele dá seu aval ao empreendimento. A medida permitirá que obras inviáveis do ponto de vista socioambiental sejam autorizadas.

[...]

O prazo médio para processos de licenciamento de grandes obras nos EUA é de 4,6 anos e, na Austrália, de 2,4 anos. Isso porque os dois países têm legislações ambientais muito menos rigorosas do que a do Brasil. As informações são do professor Luis Enrique Sánchez, da Escola Politécnica da USP.

O PLS foi discutido no Senado em apenas uma comissão, sem que os segmentos da sociedade fossem ouvidos. O governo é favorável ao projeto, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou à imprensa. O autor do PLS é o senador do Romero Jucá (PMDB-RR) e a proposta faz parte da “Agenda Brasil”, conjunto de projetos propostos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para supostamente combater a crise econômica.

[...]

Belo Monte e Tapajós

O principal objetivo do projeto é facilitar a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, em especial na Bacia do Tapajós, onde há forte resistência de comunidades indígenas e ambientalistas contra a esses projetos. O povo Munduruku, por exemplo, que habita a região, nunca foi consultado pelo governo sobre a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós – isso porque a consulta está prevista em lei. Com a aprovação do PLS, a falta de transparência com as comunidades afetadas pela obra se tornará legítima.

Outro exemplo famoso de como as pressões políticas sobre o licenciamento ambiental podem resultar em consequências danosas para o meio ambiente e populações afetadas é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No fim de novembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a Licença de Operação da usina sem que tivessem sido executadas condicionantes fundamentais para mitigar os impactos empreendimento e que deveriam ter sido cumpridas antes mesmo da implantação do canteiro de obras.

A cidade de Altamira, também no Pará, continua sem saneamento básico funcionando, o que deverá agravar as condições sanitárias com o enchimento do reservatório. Invasões e desmatamento aumentaram nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação, sem que planos de fiscalização tenham sido implementados, entre outros problemas.

REFERINDO-SE À POSTAGEM ANTERIOR...EIS PORQUE PODERÁ NÃO SER FÁCIL PRESERVAR ESPÉCIES ARBÓREAS DA AMAZÔNIA EM TERRAS INDÍGENAS

Reproduzido de:

http://amazonia.org.br/2015/12/autor-de-emenda-antiindigena-e-mais-uma-vez-alvo-do-supremo-tribunal-por-corrupcao/

O ruralista e deputado federal Nilson Leitão (Partido da Social Democracia Brasileiro – PSDB – Mato Grosso), vice-presidente e articulador da Comissão Especial que aprovou o relatório da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215, será mais uma vez alvo de investigação da Justiça. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que o parlamentar teria efetuado procedimentos que possibilitaram o desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento na execução de obras de pavimentação e drenagem, em um trecho urbano da BR-163. A conduta delituosa teria ocorrido entre 2001 e 2006, quando Leitão era prefeito de Sinop.

Nos últimos cinco anos, Leitão tem sido um dos principais deputados da bancada ruralista, que trabalha para desconstruir os direitos territoriais indígenas, por intermédio da PEC 215. A medida visa a transferir para o Poder Legislativo o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas e quilombolas – ou seja, o procedimento passará a ser político. A proposta foi recentemente aprovada pela bancada ruralista, em uma Comissão Especial instalada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Rio de Janeiro).

Leitão já era o vice-presidente dessa Comissão Especial, quando a Justiça Federal do Mato Grosso enviou ao STF um processo que investiga a participação do ruralista, conforme o MPF/MT, num esquema de invasões a terras indígenas demarcadas e na arrecadação de R$ 30 mil para direcionar o parecer sobre a PEC 215. A acusação também apontava o relator da Comissão Especial, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB – Paraná), como integrante do esquema – ambos aparecem nas apurações e investigações realizadas pelos procuradores.

Escutas telefônicas obtidas com autorização judicial revelaram ao MPF o pagamento de R$ 30 mil ao advogado Rudy Maia Ferraz, então integrante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Serraglio foi por ele assessorado em seu relatório. Conforme revelou o jornal O Globo, “a investigação constatou também a presença de um grupo que tentava ocupar uma terra de índios xavantes, empregando ações tidas como criminosas pela Polícia Federal (PF). Cinco pessoas chegaram a ser presas, em agosto último, suspeitas de comandarem as ações. Leitão é mencionado nos diálogos gravados como o suporte do grupo, em Brasília, e como incentivador da ocupação das terras demarcadas”.

O MPF aponta que existia uma associação criminosa no Mato Grosso, cujo líder do grupo seria Sebastião Ferreira Prado, que dizia, conforme as gravações telefônicas interceptadas, “possuir influência junto a parlamentares federais e membros do Poder Judiciário”. Prado diz, em outra ligação, que irá “a Brasília, essa semana, justamente para falar com Nilson Leitão, que é amigo do desembargador que vai apreciar a causa”. Prado é presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu (Aprosum), principal porta-voz de uma ocupação que ocorreu na Terra Indígena Marãiwatsédé.

Numa outra conversa, os investigados afirmam: “a pastora (também investigada) foi lá hoje e disse que conversou com Nilson Leitão e que o Nilson Leitão falou que é pro povo descer e entrar pra dentro da área mesmo, que é pra dar força. Que é pra voltar com máquina, voltar com gado e entrar pra dentro das terras”, cita o diálogo. O deputado teria pedido, segundo essa conversa, “30 escrituras para ele”. Conforme o MPF, seriam escrituras das terras registradas irregularmente por posseiros, em cartórios da região. Mesmo assim, Leitão e Serraglio não foram afastados da Comissão Especial da PEC 215 e o relatório terminou aprovado. Agora, pode ser colocado para votação do Plenário da Câmara Federal.

SE...SE...AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS FOREM PROTEGIDAS, MILHARES DE ESPÉCIES DE ÁRVORES DA AMAZÔNIA ESCAPARÃO DA EXTINÇÃO

Reproduzido de www.oeco.org

Desmatamento coloca em risco até 57% das espécies de árvores da Amazônia

Por Vandré Fonseca

 30 novembro 2015

Manaus, AM -- Mais de metade das espécies de árvores da Amazônia estão ameaçadas, segundo estudo publicado em novembro, na revista Science Advances, por um grupo de 158 pesquisadores de 21 países, inclusive Brasil. A boa notícia é que, se realmente protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas podem reduzir esse potencial de extinção maciça na região.

Os pesquisadores já haviam estimado há dois anos que na Amazônia existem mais de 15 mil espécies arbóreas. No novo estudo, compararam dados de monitoramentos da região com mapas atuais e projeções de desmatamento, para estimar quantas espécies arbóreas podem estar ameaçadas e onde o problema é mais grave.

Eles estimam que o desmatamento coloque em risco de 36% a 57% das espécies da região, pelos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês). De acordo com as contas, 8.690 espécies arbóreas podem estar sob risco de extinção. Neste cenário mais pessimista, chamado de business-as-usual (BAU) pelos pesquisadores), um terço do desmatamento ocorreria até 2050 em áreas protegidas.

No outro cenário, em que o desmatamento em áreas protegidas seria de 16% do total de floresta perdida, pouco mais de ⅓ das espécies estão ameaçadas. A notícia ainda não é boa, mas reforça a importância de Unidades de Conservação e Terras Indígenas para a manutenção da biodiversidade na Amazônia.

“Nos últimos 50 anos, os países amazônicos formalizaram uma grande rede de áreas protegidas e de territórios indígenas, que agora perfazem 52,2% da bacia: 9% em reservas de conservação estrita e 44,3 % em reservas de uso sustentável e indígenas”, afirma a bióloga brasileira Maria Teresa Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Os modelos do trabalho sugerem que todas as 4.953 espécies arbóreas comuns são protegidas em algum grau por áreas protegidas”.

Os autores do estudo fazem, porém, uma ressalva. Parques e reservas só podem prevenir a extinção de espécies ameaçadas se o ritmo de degradação destas áreas não aumentar. E eles lembram que as áreas protegidas também sofrem ameaças, como a construção de hidrelétricas, mineração, queimadas e secas, estas duas últimas intensificadas pelo aquecimento global. E isto sem contar as invasões de terras indígenas.

Com base neste estudo, eles estimaram também o total de espécies de árvores tropicais ameaçadas em todo o mundo e concluíram que a maioria destas 40 mil espécies está ameaçada.

Não é difícil imaginar também que nas regiões com maior desmatamento na Amazônia o risco de extinção seja maior. “Nas zonas mais afetadas do arco do desmatamento, um terço das espécies arbóreas já perdeu 30% de suas populações para o desmatamento, e mais da metade provavelmente está globalmente ameaçada com base na perda florestal projetada e histórica”, afirma Maria Teresa Piedade. “Reduzir as taxas de desmatamento e aumentar as áreas de proteção nessas regiões seria fundamental para reverter e/ou conter esse processo”, conclui.

NA COP 21, EM PARIS, "ELA" SE ESFORÇA PARA MOSTRAR UM "RETRATO COM PHOTOSHOP" DO BRASIL

Acesse o link de O ESTADÃO:

http://economia.estadao.com.br/blogs/joao-villaverde/a-grave-crise-do-ibama/ 

BRASIL NA COP 21: DESTAQUE PARA O DISCURSO DA PRESIDENTE

Seis pontos polêmicos do discurso de Dilma em Paris, e as reações de ambientalistas

Reproduzido de http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/bbc/2015/11/30/seis-pontos-polemicos-do-discurso-de-dilma-em-paris--e-as-reacoes-de-ambientalistas.htm

Confira cinco pontos do discurso da presidente brasileira em que vale a pena prestar atenção:

1) Desmatamento

"As taxas de desmatamento na Amazônia caíram cerca de 80% na última década", disse Dilma em Paris.

Isso é verdade, mas a presidente não mencionou que, entre 2014 e 2015, houve um aumento de 16% no índice – a área desmatada corresponde a cinco vezes à da cidade de São Paulo.

"O Brasil não consegue mais falar de algo que vai fazer de bom, fica só evidenciando o que aconteceu nos últimos dez anos. A previsão para os próximos 15 anos, que é o período de que trata o plano, não traz nada de bom para a área florestal. A lei é fraca, permite muito desmatamento", afirma Marcio Astrini, do Greenpeace Brasil.

O plano apresentado pelo país para colaborar com a mudança no ritmo do aquecimento global promete acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, o que Astrini e outros especialistas criticam. Para eles, se há práticas ilegais, já é uma obrigação do governo combatê-las.

"Ela nem deveria falar de desmatamento ilegal, ainda mais só em 2030. O Brasil tem condições de fazer isso muito mais rapidamente", avalia Paulo Barreto, do Imazon.

2) Energia

"Todas as fontes de energias renováveis terão sua participação em nossa matriz energética ampliada, até alcançar, em 2030, 45%", afirmou Dilma, falando sobre o plano apresentado pelo Brasil.

Mas, para os ambientalistas, a fala não condiz com a realidade. "Não acontece na prática, 70% dos investimentos do plano decenal (para dez anos) de energia do Brasil são para combustíveis fósseis. Pelo plano, a gente chega em 2030 com participação de energias renováveis muito parecida com o que temos hoje", diz Astrini.

"Não tem nenhuma grande revolução, isso segue a tendência atual", completa Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

3) Acordo, revisão e metas

A presidente Dilma pediu que o acordo de Paris seja legalmente vinculante, ou seja, que tenha força de lei. Além disso, defendeu uma "revisão quinquenal" nos planos dos países e destacou que o brasileiro fala em termos absolutos.

"Nunca ouvi isso (legalmente vinculante) tão explicitamente na boca da presidente. É muito importante falar isso aqui. E pedir a revisão a cada cinco anos também", diz Astrini, do Greenpeace.

A questão da obrigatoriedade do acordo encontra resistência nos Estados Unidos, já que um tratado teria de ser aprovado pelo Senado norte-americano, de maioria republicana (oposição ao governo do democrata Barack Obama).

Já a revisão das metas a cada cinco anos é importante porque, até o momento, os planos nacionais não conseguem limitar o aquecimento global a 2°C acima dos níveis pré-industriais. A expectativa é que, com essas revisões, surjam metas mais ambiciosas e esse problema seja corrigido.

"Ela também fez um chamado para que países entreguem metas absolutas, não vinculadas ao crescimento de PIB ou outros fatores econômicos, como está no plano do Brasil", completou Astrini.

4) Redd+

Durante o discurso, Dilma também falou sobre o Redd+, mecanismo que permite a remuneração daqueles que combatem o desmatamento.

"Nosso esforços de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia ganham agora um novo patamar de ação com a adoção da estratégia nacional da Redd+. O Brasil já preenche todos os mecanismos da convenção do clima para tornar-se beneficiário desse mecanismo", disse Dilma.

Mas os ambientalistas dizem que a estratégia não está pronta. "O governo publicou na sexta-feira a criação de uma comissão para analisar isso", diz Adriana, do ISA.

"Esta estratégia, em discussão há mais de cinco anos em Brasília, existe apenas nas intenções do governo. Ainda nem sequer foi colocada em consulta pública", complementa Rittl.

5) Responsabilidade

A presidente afirmou em sua fala que o plano do Brasil tem como meta reduzir as emissões em 43% no período entre 2005 e 2030. "Ela é, sem dúvida, muito ambiciosa e vai além da nossa responsabilidade pelo aumento da temperatura média global", afirmou Dilma. 

Mas, para Rittl, isso não é verdade. Ele diz que, apesar de o Brasil ter uma meta ambiciosa em relação a outras economias em desenvolvimento, nem o país nem nenhum outro está fazendo o suficiente.

"Se todo mundo fizesse um esforço proporcional ao do Brasil, o aquecimento ainda ficaria acima de 2ºC. Pensar assim é péssimo para o resultado da negociação, os países não podem achar que estão fazendo o suficiente se a meta não foi atingida", diz Rittl.

6) Medidas de implementação

No discurso, Dilma citou também a forma como as medidas para impedir o aumento da temperatura global serão implementadas.

Trata-se de um grande tema das discussões sobre clima: os países em desenvolvimento lutam para que os desenvolvidos – que já poluíram muito para chegar onde estão agora – ajudem a financiá-los na transição para uma economia menos poluente, para evitar que isso prejudique seu avanço.

"Os meios de implementação do novo acordo, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação devem assegurar que todos os países tenham as condições necessárias para alcançar o objetivo", disse a presidente.

Essas formas de implementação, segundo Astrini, devem ser uma questão-chave da conferência, já que o que está em jogo não são as metas – pois cada país já apresentou as suas, voluntariamente.

"Significa que o Brasil vai se juntar fortemente a países como China e Índia para que eles cobrem dos desenvolvidos colocar mais dinheiro na mesa", diz o especialista.

BRASIL COM VÁRIAS EXPERIÊNCIAS ABSURDAS NA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS: MANGANÊS NO AMAPÁ, OURO NO CARAJÁS, FERRO EM MINAS GERAIS. ATÉ QUANDO???

Mineradoras explorando recursos da Natureza no Brasil. Assinale a alternativa correta:

A) Não têm perfeita compreensão de sua estrutura e funções.

B) Compreendem, mas não se importam com as consequências.

C) Praticam o princípio histórico brasileiro: "quem vier depois que se arranje"!!!

Alternativa extra: são um bando de salafrários que precisam ser escorraçados daqui!!! Devem levar consigo os comparsas brasileiros.

Leia mais:  http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,samarco-joga-lama-removida-ao-lado-de-rio,10000003199

DEBOCHE, ZOMBARIA, TROÇA!!!

Em meio a toda a tragédia causada por essa multinacional em Minas Gerais, eis a avaliação comemorada pela empresa: REDUÇÃO DE CUSTOS!!!

Veja toda a matéria em

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/205990/Dona-da-Samarco-comemora-lucro-e-redu%C3%A7%C3%A3o-de-custos.htm

QUE "DINHEIRO" PAGA ISSO???

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2015/11/lama-muda-cor-do-mar-na-foz-do-rio-doce-em-linhares-es.html

ANÁLISES DE RISCO. APP E HAZOP

Com a tragédia das barragens de mineradoras no estado de Minas Gerais, eis aqui uma oportunidade de se conhecer e divulgar, este trabalho da Profa.  Laís Alencar de Aguiar.

https://www.dropbox.com/s/e2auwmv9qdtn0yl/N-Analise%20de%20risco-APP_e_HAZOP.pdf?dl=0

SAUDADE DO VELHO DITADO "É MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR"

Reproduzido de http://www.oeco.org.br/noticias/a-caminho-do-mar-lama-passara-por-unidades-de-conservacao-marinhas/

No encontro com o mar, lama passará por unidades de conservação marinhas

Em seis dias, a lama da barragem da mineradora Samarco deve chegar à foz do Rio Doce e desembocar no oceano. Até lá, os resíduos da barragem que rompeu na última quinta-feira (05), em Mariana (MG), deverão impactar três unidades de conservação marinha: a Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e a Reserva de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz, todas localizadas no Espírito Santo.

O rompimento da barragem destruiu o distrito de Bento Rodrigues, na região central de Minas, onde viviam cerca de 600 pessoas, e deixou uma mancha de destruição no meio do caminho: já são 8 pessoas mortas e 26 desaparecidas. Os impactos ambientais ainda estão sendo calculados ao longo da extensão por onde passa a lama.

A equipe de analistas ambientais da Rebio de Comboios,  localizada nos municípios de Linhares e Aracruz, no Espírito Santo, está colhendo amostras da água junto com pesquisadores da Universidade Vila Velha (UVV), que fará a análise do material. Por enquanto, a mancha ainda não chegou na unidade. “Queremos fazer um retrato da situação antes e depois do evento. O objetivo original é analisar a presença de metais pesados no segmento e na fauna e fazer a comparação de antes e depois”, afirma Antonio de Pádua Almeida, conhecido como Toninho, gestor da Reserva.

Tamar retira ovos

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar), do Instituto Chico Mendes, removeu cerca de 22 ninhos da espécie em Vila de Regência, no Espírito Santo.

O objetivo é proteger os ninhos mais próximos da foz e evitar a contaminação das tartarugas pelos resíduos tóxicos vindos da barragem. A foz do rio Doce, é uma importante área de concentração de desovas da tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea).

“[Os ninhos] foram transferidos para uma área segura, como proteção a uma possível lama contaminada ou mesmo a uma erosão acentuada aqui da foz”, explica o coordenador nacional do Projeto Tamar, João Carlos Joca Thomé.

TRAGÉDIA EM MINAS GERAIS. ACIDENTE? FATALIDADE???

Há mais de 700 barragens similares às de Mariana, em Minas Gerais. Há indícios de que cerca de 40 delas estejam com riscos de que algo errado possa acontecer.

A Mina da Alegria, nome dado ao complexo do qual faziam parte as duas barragens que ruíram, começou a ser explorada em 1992. O complexo tem reservas estimadas em 400 milhões de toneladas de minério de ferro. São retirados atualmente da mina 10 milhões de toneladas do metal por ano.

[É bom lembrar esta intenção recente do governo brasileiro:

A polêmica ferrovia que a China quer construir na América do Sul.

Uma ferrovia que começa no Rio de Janeiro banhada pelo Oceano Atlântico, atravessa a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes e termina na costa peruana em pleno Oceano Pacífico: este é o ambicioso plano que a China quer consolidar na América do Sul.

Não é impossível prever que num projeto desse porte, a exploração dos recursos minerais do Brasil, como por exemplo, em Minas Gerais, se intensificarão!!!]

Eis abaixo, uma reportagem realizada logo após o ocorrido (reportado em g1.globo.com)

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/11/houve-negligencia-diz-mp-sobre-rompimento-de-barragens-em-mg.html

Para Defesa Civil, Bento Rodrigues deve acabar

Bento Rodrigues - que na verdade é um subdistrito de Camargos, este sim, distrito de Mariana - tinha aproximadamente 600 habitantes antes da tragédia. Foi fundado no século 18, no início da exploração de ouro que tinha Ouro Preto como principal centro. Se a recomendação da Defesa Civil for seguida, a localidade, que nasceu com a mineração do ouro, morrerá com a do minério de ferro.

A REALIDADE DOS "JOGOS INDÍGENAS" NO BRASIL, NUM DESABAFO REALISTA E CONTUNDENTE DE UMA LEGÍTIMA REPRESENTANTE

Jovem indídena depõe como testemunha de uma realidade:

https://www.facebook.com/458032080893784/videos/1039310349432618/

Notícias sobre a tragédia do massacre de índio no Mato Grosso do Sul, como enfatizou a moça indígena acima:

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/proa/noticia/2015/09/violencia-vitimiza-indios-guarani-kaiowa-no-mato-grosso-do-sul-4846223.html

http://www.douradosagora.com.br/noticias/capital/ataque-a-indigenas-em-mato-grosso-do-sul-e-tragedia-anunciada

E também: 

  Índios sofrem novo ataque no Mato Grosso do Sul e forças federais negam-se a garantir sua segurança:

http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indios-sofrem-novo-ataque-no-mato-grosso-do-sul-e-forcas-federais-negam-se-a-garantir-sua-seguranca

PROJETO "ELIMINAR A DENGUE: DESAFIO BRASIL"

Bactéria contra a dengue 

Conheça o microrganismo que, quando presente no mosquito transmissor da dengue, pode proteger o ser humano de contrair a doença.

Reproduzido de CIÊNCIA HOJE

Imagine como seria se um pesquisador chegasse ao seu bairro e liberasse por lá mosquitos Aedes aegypti, insetos transmissores do vírus da dengue. Todo mundo ficaria bravo, não é? Mas essa não tem sido a reação dos moradores de Tubiacanga, na Ilha do Governador, bairro localizado no Rio de Janeiro. O local recebeu mosquitos infectados por uma bactéria que, segundo os cientistas, pode ser capaz de reduzir a transmissão do vírus da dengue pelo inseto.

A liberação desses mosquitos faz parte do projeto “Eliminar a Dengue: Desafio Brasil”, que foi trazido para o país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A bactéria usada no estudo chama-se Wolbachia e já é encontrada naturalmente em muitos insetos, como borboletas e pernilongos, mas não é comum no A. aegypti.

O interessante é que, quando é colocada nesse mosquito, ela pode bloquear a transmissão do vírus da dengue pelo inseto. Sabendo disso, os pesquisadores infectaram uma grande quantidade de A. aegypti com a Wolbachia e os liberaram no ambiente, transformando-os, assim, em mosquitos do bem.

Segundo o geneticista da Fiocruz e líder do projeto no Brasil, Luciano Moreira, a bactéria torna o A. aegypti imune à doença porque, assim como o vírus da dengue, ela também precisa entrar na célula do mosquito para se multiplicar. Lá, a Wolbachia compete com o vírus pelos nutrientes que estão dentro da célula e acaba ganhando. “A bactéria torna-se presente em todos os tecidos do mosquito, inclusive na glândula salivar, por onde a dengue é transmitida, e não deixa o vírus se instalar, impedindo a transmissão”.

De mãe para filho

“Mas será que essa bactéria é perigosa para o ser humano?”, você deve estar se perguntando. Pode ficar tranquilo, pois, de acordo com Luciano, ela não causa nenhum efeito negativo para nós ou para o meio ambiente. Melhor ainda: quando o mosquito se reproduz, a bactéria é passada de mãe para filho, dando origem a novos insetos imunes ao vírus da dengue!

“Esses mosquitos do bem irão acasalar com os mosquitos que já existiam no ambiente e os seus filhotes também terão a bactéria, ou seja, não poderão transmitir a dengue”, ressalta o cientista. “Depois de algum tempo, esperamos que os mosquitos que transmitem o vírus da dengue não existam mais”.

Foi exatamente isso que aconteceu em duas localidades da Austrália onde a técnica já foi testada. Cinco semanas depois de liberados, os mosquitos com a bactéria se tornaram quase cem por cento da população – caso você não saiba, o A. aegypti costuma levar até dez dias para chegar à forma adulta e vive em média trinta dias.

“Aqui no Brasil, vamos liberar dez mil mosquitos por semana no bairro de Tubiacanga, no Rio de Janeiro, e esperamos que, ao fim de três ou quatro meses, a população dos insetos com a bactéria seja maioria”, esclarece Luciano. “Pretendemos soltar mosquitos também em outros bairros onde já é realizado um trabalho em conjunto com os moradores, para identificar criadouros e conscientizar sobre a doença e sobre a importância do projeto”.

O processo de liberação dos mosquitos do bem já começou em setembro e, apesar da grande quantidade de insetos soltos, medidas foram tomadas para que os moradores da região não sofressem com uma superpopulação desses bichinhos. “Antes de soltar os insetos com a Wolbachia, agentes de saúde visitaram casas da região para identificar e eliminar criadouros e, com isso, diminuir o número de mosquitos”, destaca Luciano.

Mesmo com a nova estratégia de combate à dengue, lembre-se: todo mundo deve fazer sua parte contra a doença, eliminando os possíveis criadouros do mosquito em suas casas!

DIVULGAÇÃO: ECOTECA DIGITAL DO INSTITUTO TERRA BRASILIS

Acesso: 

http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/

Sobre a Ecoteca

A Ecoteca Digital, do Instituto Terra Brasilis, é uma biblioteca virtual, aberta, de livre acesso, especializada na temática ambiental, que seleciona e reúne em um único local publicações digitais de diversas editoras, autores e instituições que disponibilizam gratuitamente suas obras.

O acervo possui publicações de conteúdos diversos, dentro da temática ambiental mundial, como educação, gestão, mapas, manejo e conservação ambiental, legislação, turismo, recursos hídricos, mudanças climáticas, jogos interativos, entre vários outros. As publicações são liberadas para consultas e download, de forma gratuita e   sem necessidade de cadastro.

O Instituto Terra Brasilis é uma organização não governamental, sem fins econômicos, que promove a conservação e o uso responsável do patrimônio natural e cultural brasileiro. O Terra Brasilis desenvolve várias ações onde busca atrelar a conservação dos recursos naturais com desenvolvimento econômico e social. Os trabalhos são organizados em programas, que tratam de assuntos de relevância na temática ambiental.

"PASSIVO FUNDIÁRIO": ENTENDA O QUE SIGNIFICA

Parque Nacional Grande Sertão Veredas diminui passivo fundiário

Reproduzido de  http://www.oeco.org.br/noticias/parque-nacional-grande-sertao-veredas-diminui-passivo-fundiario/

Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Foto: Cíntia Abruzzini/wikiparques.

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas diminuiu em quase 10% o seu passivo fundiário com a doação de uma área privada de 1.570 hectares (ha) localizada no interior da unidade de conservação. Os passivos fundiários são áreas existentes dentro de unidades de conservação de proteção integral que ainda não foram transferidas para domínio do poder público.

Quando se cria esse tipo de unidade, todas as propriedades privadas na sua área precisam ser desapropriadas. Mas desapropriação exige a compensação das perdas dos proprietários, e falta dinheiro para indenizar todos. Muitas vezes o que se vê são propriedades privadas dentro de reservas biológicas, estações ecológicas e parques nacionais, unidades que não permitem esse tipo de uso.

Soluções

Uma das ferramentas criadas pelo Código Florestal (Lei Federal n° 12.651/2012) diminui parte desse passivo: é a compensação por reserva legal. A reserva legal é aquele percentual de mata que todo proprietário rural precisa preservar. A grande maioria das propriedades do país simplesmente desmataram essas áreas e os proprietários ficaram com um “débito” -- o passivo ambiental. Para resolver isso, existem duas soluções: uma, o proprietário reconstitui sua reserva legal. Separa a parte que precisa ser preservada e a replanta.

A outra é comprar uma área verde em outra propriedade rural ou em uma unidade de conservação. O proprietário compensa a área devida pela preservação da área adquirida.

O inciso III, parágrafos 5° a 7°, do artigo 66, do Código, permite que  as unidades de conservação (UC) de domínio público com pendência de regularização fundiária (passivos fundiários) podem receber, em doação, imóveis privados localizados em seu interior com a finalidade de compensar reserva legal de imóveis fora da UC, desde que localizados no mesmo bioma.

Grande Sertão Veredas

Isto foi o que aconteceu no Parque Nacional Grande Sertões Veredas, que tem um passivo fundiário de 17 mil hectares. Um proprietário com área a compensar comprou uma gleba de 1.570 hectares dentro do parque e doou a sua propriedade ao ICMBio.

“A compensação de reserva legal tem se apresentado como uma importante ferramenta da regularização fundiária em UCs, sendo uma alternativa à indenização”, explica Carla Lessa, Coordenadora de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas do ICMBio.

A doação foi oficializada na quinta-feira da semana passada (22), quando o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, assinou a escritura de recebimento de doação.

Segundo a Coordenadora Geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Patrícia Silva, a doação de imóveis localizados em unidades de conservação, além de ser um importante instrumento para acelerar a regularização fundiária, também representa uma alternativa vantajosa para a regularização ambiental de propriedades rurais, já que os proprietários não precisarão diminuir a área produtiva de seus imóveis que seria necessária à recuperação da reserva legal.

Banco de terras

A grande quantidade de propriedades privadas dentro de unidades de conservação federais motivou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável por essas áreas, a criar um banco de terras, constituído de imóveis rurais sobreposto as UCs federais devidamente homologados pelo órgão.

No banco de dados, existem aproximadamente 500 mil hectares de terras divididos da seguinte forma: 50 mil ha no bioma Mata Atlântica, 200 mil ha no bioma Cerrado, 200 mil ha no bioma Amazônia e 50 mil ha no bioma Caatinga.

Ao ICMBio, cabe analisar os imóveis e emitir uma certidão de habilitação para assegurar aos proprietários a legitimidade da transação. No ato da emissão da certidão, o proprietário interessado na venda do imóvel autoriza o ICMBio a fazer a divulgação do imóvel. Os interessados em usar o banco de terras para compensar o passivo de reserva legal precisam contatar o órgão ambiental da Unidade da Federação onde se encontra o imóvel com o passivo antes de fechar negócio. “A validação dessa doação está sujeita às especificidades da legislação estadual. No caso é o Estado que aceita compensação”, explica Lessa.

*Com informações da assessoria de imprensa do ICMBio.

 

LIVRO DISPONÍVEL: "A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO HUMANA NA AMAZÔNIA"

Reproduzido de http://imazon.org.br/publicacoes/a-floresta-habitada-historia-da-ocupacao-na-amazonia/

Os textos do livro estão intercalados por ilustrações que representam cada época. Destacam-se também algumas informações e termos históricos em quadros coloridos.

Acessar o link:

http://imazon.org.br/a-floresta-habitada-historia-da-ocupacao-humana-na-amazonia/

AMAZÔNIA ESTÁ A SALVO??? NÃO VAMOS EXAGERAR!!! LEIAM O QUE SE SEGUE

Aleluia! A Amazônia está a salvo!

Por Marc Dourojeanni, em http://www.oeco.org.br/colunas/marc-dourojeanni/aleluia-a-amazonia-esta-a-salvo/

Floresta Amazônica, vista do alto.  Foto: lubasi/FLickr

O título deste artigo é o que diz a maravilhosa e inesperada notícia que traz a revista Veja na sua edição do dia 21 de outubro deste ano. Assim, pelo menos, indica o título da longa reportagem  “Como a Amazônia foi salva”, que atribui o mérito desse milagre a um cientista americano que é qualificado, na carta ao leitor, como “O pai da biodiversidade”. Trata-se de Dr. Thomas Lovejoy, por certo, um antigo amigo nosso. A tradicional modéstia do Lovejoy deve ter sofrido um duro golpe com os títulos da revista.

Na verdade, como diz o próprio autor no seu artigo incluído na Veja - que é baseado em outro publicado no National Geographic -, naqueles dias dos anos 1965 e 1969 em que ele passou algum tempo nos estados de Pará e Amazonas, a Amazônia em geral e a brasileira em particular era quase intocada e o desmatamento mínimo. Hoje, alcança provavelmente mais de 20% e a degradação das florestas que subsistem é enorme. Ou seja, uma parte da tão badalada diversidade biológica da região já se perdeu e muito dos serviços ambientais que se esperam dela estão comprometidos, como tantos cientistas têm demonstrado. O otimismo sobre a situação das selvas amazônicas parece derivar em especial da afirmação de que atualmente 51% da Amazônia estariam protegidos em terras indígenas e unidades de conservação.

Não cabe negar que os esforços de conservação da biota amazônica têm dado frutos muito importantes e que, em certa medida, foram respostas aos dedicados a acessá-la mediante estradas e ferrovias e a explorá-la, especialmente para expansão agropecuária, madeira, mineração e geração de energia. O detalhe é que deixando de lado o espaço que parece favorecer a conservação (51%) versus 49% para seu aproveitamento não há muito que comemorar nem sustentar tanto otimismo. O desmatamento já realizado e o mau uso dos recursos, inclusive seu desperdício, são mais que suficientes para desestabilizar o funcionamento do bioma todo, como evidências científicas e empíricas apontam.  Pior ainda, a tendência é muito mais desmatamento e destruição sem necessidade e os problemas ambientais cada vez maiores, como as secas e inundações extremas, a falta de água em outras regiões que dependem da transpiração das florestas, a emissão crescente de carbono na atmosfera, o incremento de todas as formas de contaminação, perda da biodiversidade, etc.

E, sempre para acalmar o entusiasmo, é fundamental lembrar que desses 51% “protegidos” mais da metade é terra indígena que pode ser explorada em certa medida por eles mesmos e; que mais da metade do restante são unidades de conservação de “uso sustentável”, ou seja que nelas se pode explorar os recursos naturais e inclusive desmatar, que incluem, dentre outras, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), a maior parte das quais não protege nada. Ou seja, apenas 10% ou pouco mais da Amazônia estão realmente protegidos da atividade e da cobiça humana. Ainda assim, estão muito ameaçadas por toda classe de reivindicações e por falta de manejo efetivo.

“(...) não se pode exagerar tanto e, menos ainda, dar a falsa ilusão de que já passou o perigo para a Amazônia e que o futuro será só felicidade de agora em diante”.

Lovejoy sabe bem tudo isso. Ele é um otimista e isso é bom. A sociedade e os políticos gostam. Mas, não se pode exagerar tanto e, menos ainda, dar a falsa ilusão de que já passou o perigo para a Amazônia e que o futuro será só felicidade de agora em diante. Sem renegar os progressos duramente obtidos, não se pode baixar a guarda. A luta por um futuro melhor deve continuar e mais vale, nesses casos, ser precavido e pessimista do que otimista.

O artigo e os títulos da Veja também chamam a atenção sobre outro aspecto. Pelo visto, uma vez mais, a Amazônia foi salva por um estrangeiro. Méritos sobram ao Lovejoy e ele é inquestionavelmente um bom amigo da Amazônia e do Brasil. Mas, lendo o artigo, não consegui uma vez mais evitar sentir pena e raiva pelo esquecimento constante, reiterado e onipresente de milhares de brasileiros e cidadãos dos países amazônicos, que não escrevem nem falam em inglês, mas que no dia a dia e por esses mesmos 50 anos fizeram, com os seus intelectos e por suas mãos, essas obras que permitem todo o entusiasmo. Onde está o reconhecimento aos que com lutas intermináveis e riscos enormes conseguiram estabelecer territórios indígenas e unidades de conservação?  Onde ficam os incansáveis funcionários que ano a ano lutam para criar essas áreas protegidas e para obter e usar magros orçamentos para cuidar delas? Por que, finalmente, nós mesmos parecemos achar bom propalar que as iniciativas para conservar a Amazônia sempre nasceram nos EUA ou em outro canto do mundo desenvolvido? Até quando seremos os depreciadores dos nossos próprios méritos?