VETA, DILMA. REVISTA ISTO É NA VANGUARDA CONTRA AS MUTILAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL

Editorial: ATENTADO À FLORESTA
ISTO É, 2/maio/2012, n.2216.

COMITÊ BRASIL PEDE VETO TOTAL AO CÓDIGO FLORESTAL

"O AUTÊNTICO CONSERVADOR É ALGUÉM QUE SABE QUE O MUNDO NÃO É UMA HERANÇA DOS SEUS PAIS, MAS UM EMPRÉSTIMO DOS SEUS FILHOS" (J.J.Audubon, 1800)

[Este ensaio é reprodução do site da WWF-Brasil]

[A foto mostra uma área tida como "consolidada" pelo novo texto do Código Florestal aprovado pelos deputados]

27 Abril 2012
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne mais de 200 instituições, divulgou nota nesta sexta-feira, manifestando sua “profunda indignação” com a aprovação, na Câmara dos Deputados, das alterações no Código Florestal. “A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País”, diz a nota.

Leia a íntegra do documento:

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável manifesta sua profunda indignação com a aprovação do projeto de Código Florestal pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País.

Se o texto aprovado pelo Senado já significava anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os deputados conseguiram o que parecia impossível: torná-lo ainda pior. O texto revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional.

Usando hipocritamente o discurso de defesa dos pequenos proprietários, os deputados derrubaram as poucas melhorias que o Senado efetuou e aprovaram um texto que apresenta incentivos reais a novos desmatamentos, inclusive em nascentes e outras áreas de produção de água, ocupações em manguezais (apicuns), e permite benefícios econômicos mesmo para quem continuar a desmatar ilegalmente.

Considerando a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade ao interesse nacional, que trazem perversos impactos na vida de todos brasileiros, confiamos e apoiamos o compromisso da presidenta Dilma de não aceitar anistia a crimes ambientais, redução de área de preservação permanente e incentivos aos desmatamentos, o que só ocorrerá com o Veto Total ao projeto aprovado na Câmara.

Brasília, 26 de abril de 2012
Comitê Brasil em Defesa das Florestas
e do Desenvolvimento Sustentável

LIXO NO BRASIL: 61MILHÕES DE TONELADAS

11/03/2012 - IPEA

A produção de lixo no Brasil não para de crescer em ritmo mais acelerado do que a população urbana. É o que mostra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - 2010, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Pelo levantamento, os brasileiros geraram em 2010 cerca de 60,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), crescimento de 6,8% sobre 2009. No mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população cresceu em torno de 1%. O total de resíduos coletados também aumentou, em 2010, aproximadamente 7,7%.

Segundo a Abrelpe, 89 por cento do lixo gerado foram recolhidos pelos serviços de coleta domiciliar. Os outros 11% ficaram espalhados nas ruas, em terrenos baldios ou foram jogados nos rios.

Além disso, do lixo coletado, quase 23 milhões de toneladas, ou 42,4%, foram depositadas em locais inadequados: lixões ou aterros controlados - onde o chorume, líquido originado pela decomposição, não é tratado e pode contaminar os lençóis d´água. A Abrelpe lembra ainda que os municípios ­recolheram 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) e 228 mil de resíduos de serviços de saúde (RSS) em 2010.

Os serviços de coleta custaram R$ 7,16 bilhões aos cofres públicos em 2010. Outros R$ 12,04 bilhões foram gastos nos demais serviços de limpeza pública, como varrição e manutenção de praças.

Agosto conclui prazo para planos

Agosto de 2012 será uma data decisiva para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse mês, a Lei 12.305 de 2010 completa dois anos e se encerra o prazo para que estados e municípios apresentem seus planos de gestão dos resíduos. Os que não o fizerem, não poderão receber recursos federais para ações no setor.

"Se produz lei, se dá prazo para cumprir, mas não se diz onde está o dinheiro para aplicá-la", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, até um ano atrás, apenas 300 dos mais de 5.500 municípios já haviam elaborado seus planos, incluindo quatro capitais. O presidente da CNM também alerta para a dificuldade de, até 2014, implantar os programas de coleta seletiva e fechar os lixões. Ele estima que seja preciso construir mais de mil aterros sanitários no país.

O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Costa, reconhece o impacto das mudanças sobre os municípios, responsáveis diretos pelo manejo dos resíduos. Afirma, porém, que há um conjunto de instrumentos à disposição das prefeituras.

Ele lembra que em 2011 o MMA abriu edital para que os municípios se candidatassem a receber recursos federais para desenvolver seus planos. Segundo ele, até agora 17 planos estaduais mais o do Distrito Federal e 23 intermunicipais foram contratados pela Caixa Econômica Federal, com repasse de R$ 37 milhões.

Já o Ministério das Cidades tem previsão orçamentária até 2015 de R$ 1,5 bilhão destinado aos resíduos sólidos.

 

"NOVO CÓDIGO FLORESTAL" É LEI RURALISTA

É LEI RURALISTA mesmo! em que pese a afirmação "Venceu a legalidade", da senadora Katia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), essa "nova lei" é dos ruralistas e causará danos irreparáveis a muitos ambientes naturais do nosso país. Pensa ela que é "legal" perdoar desmatamentos e AMPLIÁ-LOS, permitindo devastações em margens de rios, encostas e topos de morros. Ela e a bancada ruralista estão insensíveis às tragédias que vêm se sucedendo no sul (Santa Catarina e Rio de Janeiro) e no nordeste (Sergipe, Pernambuco, Alagoas) e norte (Rondônia, Amazonas).

A Câmara dos Deputados aprovou por 274 votos a favor e 184 contrários às mutilações no Código Florestal Brasileiro. Partidos que apoiaram a bancada ruralista: PT, PV/PPS, PRB e PSOL. Partidos que votaram contra: PMDB, PSDB, PSD, PDT, PTB e PSC.

Talvez os olhares do mundo no encontro Rio +20 exerça alguma influência (ou pressão, indireta)na decisão de governo em vetar. Organizações não-governamentais e ex-ministros do meio ambiente, contrários a vários pontos anti-científicos da proposta da bancada ruralista, ainda têm esperança de vetos da Presidente, pelo menos no que diz respeito ao perdão aos desmatadores e aos desmatamentos ao longo de cursos d'água, encostas e topos de morros.

DIA MUNDIAL DA TERRA

Ou DIA INTERNACIONAL DA TERRA. Um alerta para quem acredita que esta nave espacial fabulosa, que é o nosso planeta, corre riscos, à semelhança do Titanic!!! Lá fora (do Brasil) o movimento comemorativo desta data, 22 de abril, é bem maior. Dêem uma olhada no site: Visualizar [Clique em Visualizar e se não entrar automaticamente, clique em Arquivo e depois em Fazer download na forma original] Ou então copie e cole no seu navegador: http://www.earthday.org/

ESTAMOS SALVOS (?): PETRÓLEO E GÁS NATURAL AOS BILHÕES E TRILHÕES!!!

Sobre as 171 províncias geológicas do mundo o USGS-United States Geological Survey divulgou novas estimativas das reservas mundiais de petróleo e gás natural, combustíveis não renováveis! Não descobertas. Os elevados números parecem indicar que o fim deles (ainda) está distante. Que Deus abençoe quem fez os cálculos!

Petróleo: 565 bilhões de barris. Gás: 5.606 trilhões de pés cúbicos(1 pé cúbico = 28,317 litros) [multiplique o valor desses trillhões pelo valor em litros e terás o resultado em litros, que se for dividido por mil, o resultado será em metros cúbicos].

75 por cento estão em quatro regiões do planeta: América do Sul e Caribe (126 bilhões de barris); África sub-sahariana (115); Oriente Médio e norte da África (111 bilhões); províncias árticas da América do Norte (61).
Todas essas estimativas referem-se às formas convencionais de reservas hoje conhecidas.

http://www.usgs.gov/blogs/features/usgs_top_story/worlds-oil-and-gas-endowment/?from=image
No site acima, os detalhes.

Perigos de degradações ambientais: muitos! Riscos: maiores ainda!!! As fotos acima mostram dois locais suscetíveis a degradações: na Tailândia e na Groenlândia.

Assistam o vídeo (da Globo) sobre o caso da Amazônia e vejam a advertência de especialista sobre tais riscos.
Clique em Visualizar (a seguir):
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[Em Visualizar, clique em Arquivo e depois Fazer download no formato original]
Ou copie e cole no seu navegador:
http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1230762-16052,00-EXTRACAO+DE+PETROLEO+NA+AMAZONIA+DEMOROU+DECADAS+PARA+SE+TORNAR+VIAVEL.html

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO PARA "SMARTPHONES"? POR ENQUANTO IMPOSSÍVEL

Breve ensaio sobre MDL e metais terras raras.

MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, para tudo que se possa consumir neste nosso planeta tem andado, em alguns setores, a passos largos. Mas em outros, arrasta-se lentamente. Em termos éticos podemos hoje consumir diversos produtos, como por exemplo, café, cuja produção fundamenta-se em princípios conservacionistas,até mesmo livre de agrotóxicos e de trabalho escravo, completamente isento de trabalho infantil. Enfim, um produto com "selo verde", como se costuma dizer hoje em dia.
Mas isto não acontece com os popularíssimos "smartphones".Recentemente a empresa gigante produtora de cerca de 40 por cento dos produtos eletrônicos mundiais, a Foxconn, de Taiwan (que produz os famosos iPhones, da Apple) foi acusada de impor condições subhumanas a seus trabalhadores (longas horas de trabalho, baixa remuneração e falhas na segurança do trabalho).Na fábrica na China, mais da metade dos trabalhadores estavam em atividade por 11 dias seguidos, sem descanso.Falta de equipamento de segurança, saídas de emergência bloqueadas e 15 suicídios foram registrados pelos auditores desde o início da Foxconn em 2010. Quarenta e seis por cento dos operários trabalhavam 70 horas por semana.
Tudo isso "na extremidade final da cadeia de produção". Pouco se sabe na base dessa cadeia, ou seja, nas minas onde são extraídas as TERRAS RARAS. A China é o principal pais produtor dos metais raros (ou terras raras, como são mundialmente conhecidos). Os très maiores são: tungstênio, tântalo e estanho (em inglês são os 3 Ts: "tungsten, tantalum, tin"). O tântalo também provém de áreas de conflitos.

TERRAS RARAS: O MUNDO NAS MÃOS DA CHINA. O consumo mundial dos 17 elementos "terras raras" depende da China porque este país detém metade das reservas mundiais. Tais elementos são metais difíceis de ser encontrados com alto grau de pureza, são bons condutores de eletricidade e calor, e são altamente magnetizáveis. Estima-se que o consumo mundial gire em torno de 150 mil toneladas por ano. Sobre as terras raras acesse artigo divulgado pela revista Veja:

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[Ao clicar em Visualizar, se não abrir imediatamente, clique então em Arquivo e depois em Fazer download no formato original]

O governo chinês "deita e rola" nessa quase exclusividade de fornecedor mundial de metais, hoje mais preciosos do que prata e ouro. Ela aumentou os preços dos metais terras raras e vem causando um rebuliço na OMC - Organização Mundial do Comércio. Inclusive enfurecendo seu principal consumidor: o todo poderoso E.U.A. A União Europeia e o Japão também protestaram na OMC. O uso desses metais é muito amplo. O neodímio, por exemplo, é usado para produzir o mais poderoso ímã conhecido no mundo; é usado para fazer o celular vibrar. Duas toneladas de terras raras são necessárias para se fabricar uma turbina eólica. Na fabricação de telas de "smartphones", cores primárias são geradas pelo európio (azul), cério e térbio (verde); o ítrio não emite radiações visíveis e é utilizado como diluidor, para que a luz emitida pela tela não seja absorvida poles íons ativadores que a produzem. O lantânio é usado no refinamento do petróleo.

No Brasil, muito se falou nas areias monazíticas, do Espírito Santo, que contêm terras raras. Sobre as explorações indevidas de nossos recursos minerais, principalmente manganês e torianita, ver a seguinte postagem neste blog:
24/01/2009
... E HAJA SAQUE AOS NOSSOS RECURSOS NATURAIS!!! (OU: A PRÁTICA DO “ANTI-DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL”)

RIO +20: PARA CRÉDULOS E INCRÉDULOS

Desde a ECO-92, ou Rio-92,ou ainda Cúpula ou Cimeira da Terra, nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro, fiquei com muita desconfiança (para não dizer bastante cético), no que diz respeito aos resultados práticos de tais iniciativas, em prol do meio ambiente. O objetivo principal daquele encontro era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.

A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. A Eco 92 gerou importantes documentos como a “Carta da Terra”; “Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento”, “Agenda 21”, “Declaração de Princípios sobre Florestas” e as convenções da biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas.

Sucederam-se outros encontros internacionais, desse tipo, e que tratarei numa outra postagem, porque a "estória" é longa! Por enquanto, chamo a atenção dos leitores para um "fiasco internacional" (por enquanto) oriundo da "politicagem em torno do movimento para salvar nosso planeta".

Trata-se do PARQUE NACIONAL YASUNÍ, na provincia Francisco Orellana, no Equador. Tem este parque uma área aproximada de 10 mil quilômetros quadrados, na amazônia equatoriana. É uma Reserva da Biosfera, da UNESCO, desde 1989.
O Parque abriga uma parte da Floresta Amazônica considerada a mais rica em biodiversidade do planeta. Ocorre que essa riqueza “verde” está assentada sobre as maiores reservas petrolíferas ainda não exploradas do Equador. Estima-se que existam 900 milhões de barris de petróleo no chamado campo petrolífero Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT),daí o local ser também conhecido como Yasuní-ITT.

Lá vivem algumas tribos indígenas, com destaque para os Huaorani. Sua biodiversidade foi investigada e os resultados publicados na revista científica PLoS ONE. Copie e cole no seu navegador:

http://www.plosone.org/search/simpleSearch.action?from=globalSimpleSearch&filterJournals=PLoSONE&query=biodiversity+of+yasuni&x=10&y=9

O petróleo responde por 60% do valor das exportações do Equador e por quase 35% da receita do Estado, mas o governo federal, com o apoio da sociedade civil organizada e das comunidades locais, vem resistindo bravamente à opção de abrir o parque para a exploração do petróleo (são muitas, as multinacionais exploradoras de petróleo, "de olho no petróleo de Yasuní", inclusive a nossa Petrobrás, que igualmente às demais, diz estar "sempre muito preocupada com o meio ambiente"). E o governo do Equador o faz de maneira inovadora: quer o petróleo no subsolo em troca de compensação internacional. A ideia é patrocinar um caminho renovável para a matriz energética equatoriana e abandonar pouco a pouco a dependência de um recurso natural que é finito. O país precisa da "commodity" para financiar serviços sociais e infraestrutura. Por isso, pede uma compensação financeira de US$ 3,5 bilhões pelo petróleo de Yasuní. Essa quantia corresponde à metade do que o país receberia se exportasse o petróleo.

O projeto está em uma fase complicada, porque não levantou a quantidade de dinheiro que se esperava. Dados recentes apontam para uma arrecadação (até agora) de apenas U$100 milhões. Muito distante dos U$3,5 bilhões almejados! O que isso significa?
Este é mais um assunto a ser discutido no Rio +20.

Notícias mais recentes sobre essa iniciativa equatoriana podem ser vistas em:
http://yasuni-itt.gob.ec/

SERÁ QUE VOLTAREMOS A SER O MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE CACAU???

Para quem não sabe, já fomos o maior produtor de cacau do mundo!!! Isso nos anos de 1970. No tempo em que trabalhei na CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ilhéus-Itabuna, BA), havia uma vigilância "permanente e mortal" contra o fungo que causava a "vassoura de bruxa", Moniliophtora perniciosa (doença, proveniente dos cacaueiros da Amazônia; veja os sintomas, abaixo). Naqueles tempos, a campanha contumaz para não se trazer cupuaçu (parente próximo do cacau, imune à vassoura de bruxa)para o sul da Bahia sortia efeito.
Posteriormente, não se sabe bem porque, essa doença disseminou-se entre os cacauais e hoje, somos "pequenos produtores de cacau" no cenário mundial. Os maiores produtores mundiais são (produção X1000 toneladas; safra 2009-2010):
Costa do Marfim: 1.242
Gana: 632
Indonesia: 535
Nigeria: 240
Camarões: 190
Brasil: 161.

Agora, surge em pesquisas realizadas na UNICAMP (Campinas, São Paulo), "uma luz no fim do túnel" para esclarecer e criar possibilidades de efetivamente vencermos essa luta inglória contra o fungo.

Sintomas
· Nos lançamentos (novas folhas, novos ramos), causa inchação, super-brotamento e morte. As folhas geralmente são grandes e retorcidas.
· Nas almofadas florais ocorre agrupamento de flores grandes e compridas. Também podem desenvolver vassouras vegetais, cujos ramos emitem flores.
· Nos frutos novos produz sintomas diversos como frutos “morango” e “cenoura”.
· Os frutos menores tornam-se inchados e deformados com amadurecimento precoce.
· Os frutos maiores apresentam mancha dura.
· Nas partes doentes e apodrecidas aparecem os basidiocarpos ou cogumelos.

Nas fotos vêem-se o corpo frutífero do fungo e cacaueiro atacado por ele.

Copie e cole no seu navegador, o site:

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1068353-pesquisa-identifica-ponto-vulneravel-de-doenca-do-cacau.shtml

RETROCESSOS DO GOVERNO DILMA NA AGENDA SOCIOAMBIENTAL

[Documento assinado por várias organizações, listadas no final, com alguns destaques feitos por mim, em negrito]


*Fonte: Instituto Democracia e Sustentabilidade

O primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988, cujo ápice foi a queda do ritmo de desmatamento na Amazônia no Governo Lula. Os avanços acumulados nas duas últimas décadas permitiram que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução de emissão de carbono e contribuíram decisivamente para nos colocar numa situação de liderança internacional no plano socioambiental.

Ao contrário do anúncio de que a presidente aprofundará as boas políticas sociais do governo anterior, na área socioambiental, contrariando o processo histórico, há uma completa descontinuidade. A flexibilização da legislação, com a negociação para aprovação de um Código Florestal indigno desse nome e a Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, através da Lei Complementar 140, recentemente aprovada, são os casos mais graves. A lista de retrocessos inclui ainda a interrupção dos processos de criação de unidades de conservação desde a posse da atual administração, chegando mesmo à inédita redução de várias dessas áreas de preservação na Amazônia através de Medida Provisória, contrariando a legislação em vigor e os compromissos internacionais assumidos pelo país. É também significativo desse descaso o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que os órgãos públicos aceleram o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais.

Esse processo contrasta com compromissos de campanha assumidos de próprio punho pela presidente em 2010, como o de recusar artigos do Código Florestal que implicassem redução de Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais e artigos que resultassem em anistia a desmatadores ilegais. Todos esses pontos foram incluídos na proposta que deve ir a votação no Congresso nos próximos dias, com apoio da base do governo.

Os ataques às conquistas socioambientais abrem espaço para outros projetos de alteração na legislação já em discussão no Congresso. São exemplos a Proposta de Emenda Constitucional que visa dificultar a criação de novas Unidades de Conservação e reconhecimento de Terras Indígenas; o projeto de lei que fragiliza a Lei da Mata Atlântica; os inúmeros projetos para diminuição de unidades de conservação já criadas; a proposta de Decreto Legislativo para permitir o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e a discussão de mineração em áreas indígenas.

As organizações da sociedade – que apoiam o desenvolvimento não destrutivo e estão preocupadas com a preservação do equilíbrio socioambiental no país – subscrevem este documento, alertando a opinião pública para o fato de que o Brasil vive um retrocesso sem precedentes na área socioambiental, o que inviabiliza a possibilidade do país continuar avançando na direção do desenvolvimento com sustentabilidade e ameaça seriamente a qualidade de vida das populações atuais e futuras.

CÓDIGO FLORESTAL - É o ponto paradigmático desse processo de degradação da agenda socioambiental a iminente votação de uma proposta de novo Código Florestal que desfigura a legislação de proteção às florestas, concede anistia ampla para desmatamentos irregulares cometidos até julho de 2008, instituindo a impunidade que estimulará o aumento do desmatamento, além de reduzir as reservas legais e Áreas de Proteção Permanente em todo o País. A versão em fase final de votação nos próximos dias afronta estudos técnicos de muitos dos melhores cientistas brasileiros, que se manifestam chocados com o desprezo pelos alertas feitos sobre os erros grosseiros e desmandos evidentes das propostas de lei oriundas da Câmara Federal e do Senado.

Em outras oportunidades, durante os oito anos da administração Fernando Henrique Cardoso e nos dois mandatos da administração de Luís Inácio Lula da Silva, houve tentativas de reduzir os mecanismos legais de proteção a florestas e ao meio ambiente. Mas a maior parte delas foram barradas pelo Executivo, devido à forte contestação da sociedade. Hoje o Executivo se mostra inerte e insensível à opinião pública, a começar pelo Ministério do Meio Ambiente que interrompeu a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e tem sido conivente e passivo frente ao desmonte da legislação pertinente à sua área de atuação.

Invertendo aquela tradição, a atual administração deixou sua base parlamentar fazer o que bem entendesse, entrando na discussão quando o fato já estava consumado e de forma atabalhoada. Setores do governo interferiram para apoiar, às vezes veladamente, às vezes nem tanto, as propostas que reduzem as florestas, enquanto a tendência mundial, diante das mudanças climáticas, é aumentar a cobertura florestal.

REDUÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Nesse primeiro ano, o governo Dilma não criou nenhuma unidade de conservação e, numa atitude inédita, enviou ao Congresso a Medida Provisória nº 558 que excluiu 86 mil hectares de sete Unidades de Conservação federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos rios Madeira e Tapajós. Além de não ter havido prévia realização de estudos técnicos e debate público sobre as hidrelétricas do Tapajós, a Constituição Federal estabelece que a alteração e supressão de áreas protegidas só poderia se dar através de lei, o que levou a Procuradoria Geral da República a impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra o uso de Medida Provisória pela Presidente.

REDUÇÃO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA - O governo federal eleito com a maior bancada de apoio da história do país, que deveria ser capaz de implementar as reformas necessárias para avançar o caminho da democracia, da governança política, da economia ágil e sustentável, vem dando sinais de ser refém dos grupos mais atrasados encastelados no Congresso. O que o levou a aceitar e sancionar sem vetos a citada Lei Complementar 140, que retirou poderes de órgãos federais, tais como o Ibama e o Conama, fragilizando esses órgãos que tiveram importância fundamental na redução do desmatamento da Amazônia e na construção da política ambiental ao longo dos últimos anos.

ATROPELOS NO LICENCIAMENTO - Mais do que omitir-se diante dos ataques à floresta, o governo federal vem atropelando as regras de licenciamento ambiental, que visam organizar a expansão dos projetos de infraestrutura no Brasil. Diferente do tratamento dado ao licenciamento da BR 163 num passado recente, quando o governo construiu junto com a sociedade um Plano de Desenvolvimento Sustentável da região de abrangência da obra, o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte é marcado pelo desprezo às regras, às condicionantes ambientais e à necessidade de consulta às populações indígenas afetadas. Esse novo “modus operandi” vem tornando-se prática rotineira, o que ameaça a integridade da região amazônica, onde pretende-se instalar mais de 60 grandes hidrelétricas e 170 hidrelétricas menores. O conjunto de grandes e pequenas hidrelétricas provocará não só mais desmatamento associado à migração e especulação de terras como, ao alterar o regime hidrológico dos rios da região, afetará de forma irreversível populações indígenas e comunidades locais.

PARALISIA NA AGENDA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Entre 2005 e 2010 o Brasil vinha dando passos decisivos ano após ano para avançar a agenda de enfrentamento das mudanças climáticas no cenário nacional e internacional. Esse esforço culminou, em 2009, com a acertada definição de metas para redução de gases de efeito estufa incorporadas na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas que pautaram a virada de posição das economias emergentes. A regulamentação da lei em 2010 determinou a construção dos planos setorias para redução de emissões em 2011. Porém o que se viu em 2011 foi uma forte retração da agenda e nenhum dos planos setoriais previstos para serem desenvolvidos no primeiro ano do governo Dilma foram finalizados nem sequer passaram por qualquer tipo de consulta publica.

LENTIDÃO NA MOBILIDADE - A agenda socioambiental caminha vagarosamente mesmo nas áreas apontadas pelo governo como prioritárias — a construção de obras de infraestrutura. O PAC da Copa, lançado em 2009, prevê investimentos de R$ 11,8 bilhões em melhoria da mobilidade urbana, mas só foram efetivados 10%. Já é de conhecimento público que os sistemas metroviários não estarão em operação em 2014. No início deste governo foi lançado o PAC da Mobilidade, mas até o presente momento ainda não foram selecionados oe projetos e assinados nenhum contrato para desembolso de verba foi assinado.

LENTIDÃO NO SANEAMENTO - Os investimentos em saneamento também andaram mais devagar do que fazia crer a intensa propaganda eleitoral. Com um orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, o governo investiu efetivamente apenas R$ 1,9 bilhões, valor 21% menor que em 2010. A liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal também deixou a desejar (R$ 2,3 bilhões até novembro, apenas 25% do contratado). Peça fundamental de uma estratégia de redução da poluição de nossas águas, o saneamento básico no Brasil tem números vergonhosos: apenas 44,5% da população brasileira está conectada a redes de esgotos; e desse esgoto coletado, somente cerca de 38% é tratado (o que significa que mais de 80% do esgoto produzido no Brasil é despejado na natureza).

LENTIDÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO – Não é apenas na criação de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas que a hegemonia dos setores mais retrógrados do país se faz presente. O primeiro ano do governo Dilma foi marcado pelo pior desempenho na área de criação de assentamentos da reforma agrária desde, pelo menos, 1995. O desembolso de recursos com ações para estruturar produtivamente os assentamentos já existentes foi o mais baixo da última década: R$ 65,6 milhões. O processo de titulação de terras indígenas e de quilombos também se arrasta – em 2011, só uma terra de quilombo foi titulada e três terras indígenas homologadas.

Esses retrocessos coincidiram com o aumento da violência no campo. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 38 índios foram assassinados nos nove primeiros meses do ano passado, sendo 27 no Mato Grosso do Sul, cenário de tensas disputas por direitos territoriais. Esses números são engrossados por pelo menos oito assassinatos de agricultores familiares e/ou extrativistas em disputas com grileiros de terras, principalmente na região norte.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INERTE – Diante desses ataques contra a estrutura e competências de sua pasta, o Ministério do Meio Ambiente, de forma inédita, tem acatado com subserviência inaceitável os prejuízos para as atribuições de órgãos , como a fragilização do Conama e a redução dos poderes do Ibama na fiscalização e no licenciamento. Frente as agressões ao bom senso e à ciência contidas na proposta do Código Florestal, a Ministra deu seu beneplácito ao aceitar a alegação de que o texto não continha cláusulas de anistia, quando ele claramente concede perdão amplo, geral e irrestrito para a grande maioria dos desmatadores ilegais.

Diante desses retrocessos apontados, as organizações sociais signatárias apelam para que a Presidente cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no País. Somente uma ação forte nesse sentido evitará os graves prejuízos para a sociedade brasileira e que o Brasil viva o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20, em junho deste ano.

Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam
Rios Internacionais – Brasil
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Grupo de Trabalho Amazônica (Rede GTA)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação Alternativa Terrazul
WWF Brasil

*Fonte: Instituto Democracia e Sustentabilidade