11/03/2012 - IPEA
A produção de lixo no Brasil não para de crescer em ritmo mais acelerado do que a população urbana. É o que mostra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - 2010, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Pelo levantamento, os brasileiros geraram em 2010 cerca de 60,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), crescimento de 6,8% sobre 2009. No mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população cresceu em torno de 1%. O total de resíduos coletados também aumentou, em 2010, aproximadamente 7,7%.
Segundo a Abrelpe, 89 por cento do lixo gerado foram recolhidos pelos serviços de coleta domiciliar. Os outros 11% ficaram espalhados nas ruas, em terrenos baldios ou foram jogados nos rios.
Além disso, do lixo coletado, quase 23 milhões de toneladas, ou 42,4%, foram depositadas em locais inadequados: lixões ou aterros controlados - onde o chorume, líquido originado pela decomposição, não é tratado e pode contaminar os lençóis d´água. A Abrelpe lembra ainda que os municípios recolheram 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) e 228 mil de resíduos de serviços de saúde (RSS) em 2010.
Os serviços de coleta custaram R$ 7,16 bilhões aos cofres públicos em 2010. Outros R$ 12,04 bilhões foram gastos nos demais serviços de limpeza pública, como varrição e manutenção de praças.
Agosto conclui prazo para planos
Agosto de 2012 será uma data decisiva para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse mês, a Lei 12.305 de 2010 completa dois anos e se encerra o prazo para que estados e municípios apresentem seus planos de gestão dos resíduos. Os que não o fizerem, não poderão receber recursos federais para ações no setor.
"Se produz lei, se dá prazo para cumprir, mas não se diz onde está o dinheiro para aplicá-la", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, até um ano atrás, apenas 300 dos mais de 5.500 municípios já haviam elaborado seus planos, incluindo quatro capitais. O presidente da CNM também alerta para a dificuldade de, até 2014, implantar os programas de coleta seletiva e fechar os lixões. Ele estima que seja preciso construir mais de mil aterros sanitários no país.
O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Costa, reconhece o impacto das mudanças sobre os municípios, responsáveis diretos pelo manejo dos resíduos. Afirma, porém, que há um conjunto de instrumentos à disposição das prefeituras.
Ele lembra que em 2011 o MMA abriu edital para que os municípios se candidatassem a receber recursos federais para desenvolver seus planos. Segundo ele, até agora 17 planos estaduais mais o do Distrito Federal e 23 intermunicipais foram contratados pela Caixa Econômica Federal, com repasse de R$ 37 milhões.
Já o Ministério das Cidades tem previsão orçamentária até 2015 de R$ 1,5 bilhão destinado aos resíduos sólidos.
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