CAATINGA: BIOMA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO. SEM “PRESTÍGIO”?!

REPRODUZIDO DE: https://oeco.org.br/reportagens/porque-a-caatinga-unico-bioma-exclusivo-do-brasil-nao-e-considerada-patrimonio-nacional/ DESTAQUES: 1) Pela Constituição Federal, a Caatinga não é considerada um patrimônio nacional – logo não recebe tratamento especial de proteção –, mesmo sendo este o único bioma exclusivamente brasileiro. 2) Para o coordenador geral da Associação Caatinga, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que administra a RPPN Serra das Almas – e que igualmente promove a conservação de terras, florestas e águas na Caatinga –, a não inclusão do bioma na lista de biomas “patrimônios do Brasil”, da mesma forma como aconteceu com o Cerrado, pode ter se dado por um equívoco ou, ainda, de forma deliberada. “É como se esses dois biomas não tivessem uma certidão de nascimento”, conta a ((o))eco Daniel Fernandes. 3) Atualmente, menos de 9% da Caatinga está legalmente protegida em algum nível, segundo o MMA. Mas o percentual de proteção integral é ainda menor: apenas cerca de 2% – estas são mais restritivas à ação humana. 4) Para o coordenador geral da Associação Caatinga, o não reconhecimento enquanto patrimônio nacional impacta diretamente na ausência de políticas públicas de proteção ao bioma e contribui para o seu processo histórico de desvalorização. “O que consequentemente estimula o uso irracional dos recursos naturais, desmatamento, queimadas e uma série de outros prejuízos”, alerta Fernandes. 5) O desmatamento na Caatinga Em 2021, a Caatinga foi o terceiro bioma mais desmatado do País. Com 116,2 mil hectares desmatados, ele ficou atrás apenas do Cerrado, que teve uma área de desmate de 500,5 mil hectares. Em primeiro lugar, figurou a Amazônia, com 977 mil hectares desmatados, ou 59% do total da área desmatada no Brasil. Os dados são do relatório anual do desmatamento (Rad) no Brasil, elaborado pelo MapBiomas. 6) O fogo também dá seus sinais no bioma. Entre 1985 e 2021, a Caatinga teve 13,7 milhões de hectares queimados, o que representa cerca de 16% da área total do bioma. 7) Uma proposta no meio do caminho. Há mais de uma década tramitam no Congresso Nacional propostas que tentam reconhecer a Caatinga, assim como o Cerrado, como patrimônio nacional. Uma delas é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A PEC foi aprovada no Senado em 2010, mas ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados. “Sempre quando entra para a pauta de votação, surge outro tema mais prioritário na visão deles e a PEC é retirada da pauta”, conta Fernandes. Para ele, o componente político influencia o andamento da matéria, sobretudo por conta do lobby do agronegócio dentro do Congresso.