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2 de jun. de 2016

TILÁPIA SERÁ INTRODUZIDA NA AMAZÔNIA, ONDE HÁ A MAIOR ICTIOFAUNA DE ÁGUA DOCE DO MUNDO, POR LEI DO GOVERNADOR, CONTRA A LEI DA NATUREZA

Canetada do governador do Amazonas ameaça a maior floresta tropical do mundo

Por Nurit Bensusanhttp://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/canetada-do-governador-do-amazonas-ameaca-maior-floresta-tropical-do-mundo/


Curimatã, pirarucu, filhote, aruanã, gurijuba, pacu, todos com os dias contados. Matrichã, tambaqui, piramutaba, piranha, pirapatinga, todos ameaçados. Pirananbu, apapá, peixe-cachorro, curimbatá, jatuarana, jaú, todos condenados.

São mais de três mil espécies de peixes, a maior biodiversidade aquática do planeta. Toda ela ameaçada pela inconsequência de uma lei estadual, a 79 de 2016, sancionada no começo desta semana, por uma canetada do governador do Amazonas, José Melo (Pros). A preservação dessa diversidade de peixes e de mamíferos aquáticos – como botos, peixes-boi e golfinhos – deve-se ao fato da bacia amazônica manter-se livre de populações de peixes exóticos, ou seja provenientes de outros lugares do planeta. Esse fenômeno, a introdução de espécies exóticas, acontece na maioria dos ambientes aquáticos e é responsável pela destruição da diversidade local.

A lei em questão faz justamente isso: libera a introdução de espécies não-nativas nos rios e igarapés da maior floresta tropical do mundo no estado do Amazonas. Um exemplo ilustrativo pode ser a introdução da tilápia. As tilápias são peixes originários da África que tendem a dominar os ambientes onde são introduzidos, pois competem com muita eficiência pelos recursos alimentares, por espaço e por locais de desova, levando ao desaparecimento outras espécies de peixes. Imagine as tilápias nadando faceiras nos rios amazônicos...

Seria possível enumerar um enorme conjunto de consequências desastrosas para a Amazônia, derivadas dessa inconsequência, mas bastam duas:

1) O comprometimento da biodiversidade aquática levará a uma degradação em cadeia. O desaparecimento das espécies de peixes causará a extinção de muitas outras espécies, tanto de fauna como de flora, o que transformará o ambiente e levará a destruição do ecossistema. Ou seja, se esse dispositivo legal permanecer, podemos começar a ensaiar a marcha fúnebre para nossa maior floresta.
2) Não há volta para a introdução de espécies na Amazônia, ou seja, não dá para experimentar e depois decidir que deu errado. Uma vez introduzidas, o dano será irreversível, por isso a lei é inconsequente.

Fica, como sempre, a questão no ar: será que os responsáveis pela aquicultura e pela pesca no estado do Amazonas apoiaram tal dispositivo legal, pois ignoram as consequências drásticas e irreversíveis para a bacia? Se assim é, não deveriam ser responsáveis por algo que não compreendem. Ou será que apoiaram essa lei por causa da pressão de grupos econômicos interessados no cultivo de espécies exóticas na Amazônia? Se for assim, tampouco deveriam estar onde estão.

Por fim, vale lembrar que a malfadada lei – como se fosse pouco ter o potencial de causar tamanha destruição – permite ainda o barramento de igarapés para atividades de aquicultura, também com consequências nefastas para todo o ecossistema amazônico, que depende dos ciclos naturais de cheias e vazantes dos rios para sua manutenção.

Há, nesse momento, manifestações e abaixo-assinados circulando na internet contra essa lei (participe). Incrível é que precisaremos de milhares de assinaturas para tentar salvar nossa floresta, enquanto que bastou uma, a do governador do Amazonas, para colocar em marcha um processo irreversível de destruição da Amazônia.

29 de mai. de 2016

PERU DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CONTAMINAÇÃO DE MERCÚRIO NA AMAZÔNIA

Reproduzido de www.amazonia.org.br



O Peru declarou estado de emergência em 11 distritos da região amazônica de Madre de Dios (sudeste), ao detectar níveis de mercúrio acima do permitido na população – conforme publicação no Diário Oficial.

A alteração nos níveis desse elemento decorre da intensa atividade mineira artesanal na zona, que também destrói rios e solos.

Segundo relatório apresentado ao governo por autoridades ambientais, foi detectada a “contaminação por mercúrio nas águas dos rios, em espécies hidrobiológicas e na população, com níveis superiores aos limites máximos permitidos”.

Diferentes etnias do departamento de Madre de Dios apresentam altos níveis de mercúrio no organismo, “o que acarreta problemas de saúde sérios, crônicos e complexos – particularmente em crianças e grávidas”, diz o relatório.

O texto acrescenta ainda que o problema é consequência de “práticas inadequadas utilizadas pela mineração ilegal e informal durante a extração e o beneficiamento do ouro aluvial”.

A contaminação também está no ar e em peixes, principalmente nos da espécie piracatinga (Calophysus macropterus), parte da dieta habitual da população de Madre de Dios.

“Recomendamos que não se consuma essa espécie”, disse em coletiva de imprensa o ministro do Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.

“A consequência da atividade mineira em Madre de Dios vai nos acompanhar pelos próximos 80 anos, e isso deve ser combatido na raiz”, ressaltou o ministro.

“Declarar o estado de emergência implica em ações de saúde, hospitais móveis, levar alimentos como peixes não contaminados, entre outras coisas”, completou.

Há outros locais afetados na Amazônia peruana. Em março passado, foi registrado que membros da etnia nahua, que habitam a comunidade nativa Santa Rosa de Serjali, em Ucayali (sudeste), também apresentavam mercúrio no organismo.

A presença de mercúrio no sangue pode afetar órgãos vitais, como pulmões e rins. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o elemento está entre os dez mais problemáticos para a saúde.





28 de mai. de 2016

PROPOSTA DE "AFROUXAR" O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRECISA SER COMBATIDA

Núcleo ambiental da PUC-Rio lança petição para barrar PEC 65


O NIMA-Jur, grupo de Estudos de Direito Ambiental da PUC-Rio, lançou um abaixo-assinado contra a PEC 65, através da plataforma online Avaaz. De acordo com o texto da petição, a emenda “contraria frontalmente toda legislação relativa aos instrumentos de controle ambiental” baseados nos princípios de prevenção e precaução.

A PEC 65 gerou uma reação contra ela dos movimentos ambientais. A razão é simples.  De acordo com o texto da emenda, o licenciamento deixará de ser necessário. Basta apenas o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), encomendado pela própria empreiteira da obra, para validar o prosseguimento da construção.

Virgínia Totti, coordenadora do NIMA-Jur, explica que a PEC 65 traz implícita a ideia de que a legislação ambiental é um obstáculo para o desenvolvimento econômico. "Isto precisa ser combatido", diz ela. "Se o processo de licenciamento precisa ser aperfeiçoado, que seja amplamente discutido, mas colocar a questão em termos de agilidade, tal como vem sendo apresentadas as propostas de emenda à Constituição, os projetos de lei e revisão das resoluções do CONAMA é retroceder, e muito, na garantia de nossos direitos difusos e sociais”.

A campanha tem o apoio da Associação de Moradores do Alto Gávea, da Associação de Amigos do Museu da Cidade do Rio de Janeiro, da Asimaba-DF, do Grupo de Pesquisas Direito e Meio Ambiente Nas Cidades - UFMG, da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil, do Fórum Amazônia Oriental, e do Grupo de Estudos Em Meio Ambiente e Direito - UFF.

Outras organizações também já se posicionaram contra a emenda. O Instituto Pólis também iniciou outro abaixo-assinado para tentar derrubar a proposta. E, no começo de maio, o próprio Ministério Público Federal divulgou uma nota técnica em que esclarece a inconsistência jurídica e constitucional para a justificativa das alterações previstas pela PEC 65.

Virgínia ressalta que “a PEC 65 talvez seja a mais radical das propostas, mas há outras que representam retrocessos". Ela coloca nessa lista a PEC 215, que altera o processo de demarcação de terras indígenas; o projeto de lei 654/2015, que pretende estabelecer um procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional; e o projeto de lei 3200/2015, que facilita o registro de agrotóxicos.

O NIMA-Jur espera que a petição online obtenha uma numerosa adesão. “Quanto mais pessoas entenderem o que está em jogo, maiores são as chances de barrar estes retrocessos que terão impactos ambientais e sociais incalculáveis”, diz Virgínia.