CONTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS INDÍGENAS TROPICAIS MUNDIAIS NA ABSORÇÃO DO CARBONO

Terras indígenas guardam 20% de todo o carbono das florestas tropicais

Reproduzido de http://amazonia.org.br/tag/COP-21/

“Talvez se usarmos a ciência, eles nos escutarão”. A frase é de Juan Carlos Jintiach, da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), e revela o esforço, sem precedentes, feito por lideranças indígenas de quatro regiões de florestas tropicais do mundo para se fazer escutar pelos negociadores do acordo climático, em Paris.

Organizações indígenas da Amazônia, Congo, Indonésia e da Mesoamérica aliaram-se a cientistas e ONGs ambientalistas para conduzir um estudo que revela que os territórios indígenas guardam 168,3 gigatoneladas de CO2 – ou 20,1% de todo o carbono das florestas tropicais juntas. O estudo foi lançado no último sábado, 5/12, em um evento no Pavilhão Indígena da Conferência do Clima de Paris (COP 21).

Intitulado “Os estoques de carbono florestal tropical em territórios Indígenas: uma análise global”, o estudo mostra que cerca de 9% do carbono florestal nas regiões analisadas estão em territórios indígenas que ainda não possuem reconhecimento oficial dos governos. Se essas florestas fossem destruídas, aproximadamente 76,4 gigatoneladas de CO2 seriam emitidas, quase 1,5 vezes as emissões de gases efeito estufa de todo o planeta em 2014.

Abdon Nababan, secretário geral da Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago da Indonésia (Aman), uma das organizações que apresenta o estudo, discursou no evento de lançamento do documento. “Conservando a floresta, nós não apenas estamos salvando vidas indígenas, mas também as suas vidas, onde quer que você viva”, disse.

“Estou muito feliz em ver o resultado desse estudo. Nós somos capazes de proteger nossos territórios. É o reconhecimento dos nossos direitos territoriais que vai permitir que a gente continue praticando nossas culturas e proteja esses territórios”, declarou Joseph Itongwa, diretor da Rede de Populações Indígenas e Locais para a Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais na África Central (REPALEAC).

No país de Itongwa, a República Democrática do Congo, nenhum território indígena é oficialmente reconhecido pelo governo. Por isso, as lideranças reivindicam o reconhecimento dos seus direitos territoriais como a condição “número 1” para continuar atuando na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Contribuições indígenas ao Acordo de Paris

Cándido Mezúa, líder indígena da Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB), também destacou o papel do estudo para demonstrar que os indígenas devem ser levados a sério nas negociações. “Se a decisão estivesse nas mãos dos povos indígenas, nós já teríamos parado o desmatamento,” afirmou.

Além das reivindicações territoriais, os indígenas insistem que suas contribuições para mitigar a mudança climática sejam reconhecidas nas metas apresentadas pelos governos à Conferência do Clima, as INDCs, sobretudo em relação ao setor florestal.

“Espero que essa informação científica que eu e meus colegas provemos sirva para que os povos indígenas possam contribuir para a construção de um acordo global sobre mudanças climáticas em Paris”, afirmou Wayne Walker, um dos responsáveis pela pesquisa no Woods Hole Research Center (WHRC), durante sua apresentação no Instituto de Altos Estudos Latino-Americanos (IHEAL), da Universidade Sorbonne, nessa segunda-feira (7/12).

Durante a última semana, as lideranças presentes no “Caucus” dos Povos Indígenas, da Convenção do Clima da ONU, fizeram um trabalho intenso de articulação política e de convencimento de negociadores oficiais para incluir suas demandas pela inclusão dos direitos indígenas e dos seus conhecimentos tradicionais no acordo de Paris. Esse trabalho continuará na segunda semana da COP 21

Na Amazônia, 32,8% do carbono está em Tis

A base o estudo lançado agora foi outro, divulgado em 2014, que revelou a quantidade de carbono e as ameaças à conservação de florestas e territórios indígenas na Amazônia.  Conduzido por uma articulação entre o ISA, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), a Coica, o Environmental Defense Fund (EDF) e o próprio Woods Hole, esse estudo anterior mostrou que 32,8% do carbono da Amazônia está em Tis, mas também que 22,2% desse total está em territórios não reconhecidos oficialmente

“Estudos como este reforçam que, devido ao carbono que existe em Tis, as intervenções de reduções de emissões que ocorrem nesses territórios devem ter como foco as iniciativas de gestão territorial dos próprios povos indígenas”, avalia Jorge Furagaro, liderança da COICA.  Para ele, a ideia fundamental é transformar a visão atual de desenvolvimento econômico associado ao desmatamento para um novo paradigma, em que se valorize a floresta em pé.  Para isso é preciso criar alternativas econômicas para os povos da floresta e garantir o acesso direto aos fundos climáticos por parte de organizações indígenas.

Por: Juliana Splendore e Tatiane Klein
Fonte: ISA

MICROCEFALIA: DIANTE DE TÃO SÉRIO PROBLEMA RELACIONADO AO FUTURO DE MUITOS BRASILEIROS, O MINISTRO DA SAÚDE "AGE FAZENDO GRACINHA"

Será que ele diria tal "gracinha" se um de seus parentes, neto ou neta, talvez, nascesse com esse terrível problema!?!?!?

21 / 01 / 2016Casos suspeitos de microcefalia associada ao zika chegam a 3.893

Foto acima reproduzida de BBC News: "Bebês nascidos com cabeças de menor diâmetro poderão enfrentar dificuldades por toda a vida".

Os casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika subiram de 3.530 para 3.893, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O dado atualizado considera os casos desde 22 outubro de 2015, quando começou o monitoramento de microcefalia no Brasil, até 16 de janeiro deste ano.

Dos 3.893 casos notificados, o Ministério da Saúde informou que 230 tiveram confirmação de microcefalia, outros 282 foram descartados. Os demais 3.381 casos continuam em investigação.

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, apontou que o número de casos confirmados e descartados é semelhante. “Isso ainda não é uma projeção, mas serve como referência para entender o que está acontecendo”, afirmou.

O número anterior havia sido divulgado na semana passada e correspondia aos casos registrados até 9 de janeiro deste ano.

A microcefalia é um quadro em que bebês nascem com o cérebro menor do que o esperado (perímetro menor ou igual a 32 cm) e que compromete o desenvolvimento da criança em 90% dos casos. As causas exatas do surto no Brasil ainda estão sendo investigadas, mas há fortes evidências de que o zika vírus tenha relação com o surto.

Ele circula no país desde maio do ano passado e uma das hipóteses é que chegou aqui junto com turistas que vieram para a Copa do Mundo. Os casos de microcefalia coincidem com áreas em que o vírus circulou no ano passado.

O vírus zika é transmitido especialmente por mosquitos infectados, principalmente o mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A maioria das pessoas não tem sintomas, mas quando surgem são principalmente erupções na pele, olhos vermelhos e dores no corpo. Eles desaparecem em até uma semana, em geral.

Em novembro, o governo declarou estado de emergência em saúde pública no país por causa do aumento de casos de microcefalia no Nordeste.

Estados – Os dados divulgados nesta quarta se referem a notificações feitas em 764 municípios de 21 unidades da federação. De acordo com o Ministério da Saúde, Pernambuco segue como o estado que apresentou o maior número de casos suspeitos: são 1.306, o que representa um terço do total registrado no país. Em seguida, estão a Paraíba, com 665, e a Bahia, com 496.

Carnaval – Cláudio Maierovitch afirmou que o “esforço concentrado” dos governos deve servir para interromper a proliferação do zika nos próximos meses. Sobre o aumento da circulação de pessoas no país durante o período do Carnaval, inclusive para estados em que existem os maiores números de casos suspeitos, como Pernambuco e Bahia, ele afirmou que pessoas com o vírus já foram identificadas em “praticamente todos os estados”.

“A circulação grande de pessoas pelo país não deve ter impacto muito grande porque o vírus já está circulando”, disse. “O que pode acontecer é que algumas pessoas que estão em lugares com muito pouco mosquito podem adquirir em algum outro lugar, mas não muda a vulnerabilidade do estado. O contato já existe”.

Para especialistas, a passagem de milhares de turistas por capitais com tradicionais carnavais de rua em estados com alto número de casos de bebês nascidos com microcefalia e suspeita de ligação com o zika vírus pode representar um “coquetel explosivo” e ajudar a espalhar ainda mais a doença pelo país.

Mosquito transgênico – Questionado sobre o uso de mosquito geneticamente modificado para ajuda a eliminar o Aedes aegypti, Maierovitch disse que, neste momento, não há possibilidade de essa tecnologia ser usada “como a grande medida de controle para impacto nacional”.

Segundo ele, os próprios pesquisadores indicaram que hoje não haveria estrutura para uma ação que desse cobertura a uma cidade do tamanho de Recife (PE), por exemplo. “O que conseguimos saber até agora é que existe a possibilidade de que a utilização do mosquito transgênico se confirme no futuro como instrumento para controlar a população de Aedes, mas a dimensão, a magnitude dos modelos experimentais feitos ainda é pequena”, afirmou.

Prevenção – O Ministério da Saúde recomenda que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros. O governo também recomenda que as mulheres grávidas mantenham portas e janelas fechadas, usem repelente para gestantes e vistam calça e camisa de manga comprida para evitar a exposição aos mosquitos. (Fonte: G1)

TRAGÉDIA DE MINAS GERAIS: INFELIZMENTE, NEM TODAS AS LIÇÕES SÃO APRENDIDAS

Reproduzido de http://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/de-mariana-a-abrolhos-a-pedagogia-da-lama-em-dez-licoes/

De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições

Desde o dia 5 de novembro do ano passado, temos uma inusitada professora a nos dar lições sobre como o meio ambiente é tratado no Brasil: trata-se da lama despejada no Rio Doce por causa do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

A primeira das lições que a lama nos deu é sobre o licenciamento ambiental. Esse processo, fragilizado e negligenciado ao longo dos últimos anos, é o cerne do desastre de Mariana. Ali, o licenciamento ambiental foi, mais uma vez, desrespeitado e as condicionantes que deveriam ser cumpridas, como o estabelecimento de um plano de emergência, foram deixadas de lado. Apenas uma amostra do que vem acontecendo pelo país afora. Como se isso fosse pouco, há iniciativas tramitando no Congresso Nacional que fragilizam ainda mais o licenciamento ambiental, como o projeto de lei do Senado (PLS) nº 654/2015, que cria um procedimento acelerado e simplificado para o licenciamento de grandes obras, como hidrelétricas, estradas, ferrovias, portos e instalações de telecomunicações.

A segunda lição da lama versa sobre o descumprimento histórico dos códigos florestais, tanto o que estava em vigor até 2012 como o novo código. A região da Bacia do Rio Doce estava, já antes da passagem da lama, muito degradada: Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais não vinham sendo respeitadas há anos, como tem sido a regra em diversas partes do Brasil. O resultado se traduzia em muitas áreas desmatadas, o comprometimento da recarga dos aquíferos da região e o assoreamento dos rios, elementos que dificultam a regeneração dos danos ambientais produzidos pelo rompimento da barragem.

A terceira lição é uma derivação da segunda: o descumprimento da lei florestal se reflete também sobre a integridade das Unidades de Conservação que estão na Bacia do Rio Doce. Seus entornos, e em muitos casos também suas áreas, têm sido alvo de desmatamento e de especulação imobiliária. Tudo isso acontecendo no Cerrado e na Mata Atlântica, biomas que, mesmo sem as lições da professora lama, sabemos que estão bastante ameaçados.

A quarta lição pode ser resumida como o binômio “forte reação e fraca ação”. Está relacionada com as duas anteriores, mas é, talvez, uma lição ainda mais amarga. O Rio Doce já não chegava mais em sua foz, em Linhares, no Espírito Santo. Ou seja, não conduzia mais água até a foz, por causa do comprometimento de sua vegetação e da devastação da bacia. Quando essa situação se deu, em julho do ano passado, houve uma grita geral: reportagens, protestos e indignação. Apesar disso, pouco ou nada foi feito para resolver a situação. Esse binômio, refletido nessa lição, pode ser visto em diversos casos onde o meio ambiente é o foco. Um resumo possível dessas últimas três lições é que as questões ambientais não são prioritárias, sempre perdem para outros interesses como os da mineração, da especulação imobiliária, do agronegócio e da siderurgia.

A quinta lição que a lama nos deu ao passar pelos diversos municípios é que a existência de saneamento básico não é a regra e sim a exceção. Diversas cidades, como Governador Valadares, jogam esgoto ‘in natura’ no Rio Doce. Vale dizer que as projeções recentes dão conta de que mantido o ritmo atual, os serviços de saneamento básico serão universalizados, no país, só em 2053...

Caminha junto com essa lição, a sexta, que trata da poluição da bacia. Todo tipo de rejeitos eram jogados historicamente no Rio Doce e em outros rios da bacia. A fiscalização era e ainda é deficitária; ainda assim, alguns poluidores foram multados, mas em agosto do ano passado, o Estado de Minas Gerais aprovou uma lei anistiando as multas ambientais. Essa lição não precisa nem de mais explicações, nem de resumo: trata-se de um convite ao descaso com o meio ambiente.

A sétima lição se relaciona com a forma pela qual o Estado brasileiro trata as populações que vivem diretamente dos recursos naturais, como os pescadores que foram prejudicados pela passagem da lama. Calcula-se que a quantidade de peixes mortos superou 10 toneladas. Mas vale perguntar: será que, mesmo antes da lama, numa bacia tão degradada, os pescadores conseguiam tirar seu sustento das águas e viver bem? E os índios Krenak, cuja terra indígena é banhada pelo Rio ex-Doce? Rio sagrado para esse povo que afirma que “morre o rio, morremos todos”? Como viverão? Fala-se em pelo menos 10 anos para o rio começar a se recuperar... ainda assim, em condições favoráveis...

A oitava é uma lição de complacência. Ou seja, de como o Brasil lida com esse tipo de situação. Uma amostra disso está nas campanhas para que o resto do país enviasse água potável para a região do desastre. Ora, é, certamente, ótimo que as pessoas se engajem e colaborem, mas quem tinha que obrigatoriamente garantir a água para as populações afetadas pelo desastre é a empresa responsável pela catástrofe, a Samarco, sendo que ao estado caberia obrigá-la a fazê-lo. O mesmo vale para as medidas técnicas que deveriam ter sido adotadas para evitar, ou pelo menos para mitigar, suas graves consequências. Infelizmente, parece que o Estado brasileiro não quer se indispor com as empresas mesmo diante de um desastre de tais proporções.

A nona lição é sobre nossa ignorância: pouco sabemos sobre nossa biodiversidade marinha e pouco sabemos sobre quais serão os impactos das partículas de lama, diluídas na água do mar, sobre corais, crustáceos, moluscos, peixes e mamíferos. Como a pluma (termo usado para designar as partículas de lama diluídas no mar) não é tão facilmente visível como a lama concentrada, as pessoas continuam nadando nas praias e comendo frutos do mar, um mar cheio de lama e talvez de metais pesados. Quem sabe quais serão as consequências... Essa ignorância, para piorar, guarda uma arrogância: não sabemos o que fazer? Por que não procuramos especialistas, pesquisadores, estudiosos, gente de qualquer lugar do planeta que poderia nos ajudar a conter a lama ou pelo menos seus impactos?

Por fim, a décima lição é sobre a inconsequência. Não estão claros, nem são divulgados, quais são os reais impactos dessa lama e seus elementos sobre as populações humanas. É conveniente esquecer que a lama ainda está vazando da barragem para o falecido Rio Doce e que a previsão é que isso ainda aconteça por mais dois meses. Nos últimos dias, apesar das constantes negações do governo, a lama, ou a pluma, parece ter chegado ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos e certamente vai causar grandes impactos por lá... No país em que não há consequências para autoridades que dão declarações inverídicas, a ministra do Meio Ambiente afirmou que isso não aconteceria. E se aconteceu?

*Nurit Bensusan é assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade.