A Pegada Ecológica é uma metodologia de contabilidade ambiental que permite avaliar a demanda humana por recursos naturais, com a capacidade regenerativa do planeta. A Pegada Ecológica de uma pessoa, cidade, país ou região corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e mar necessárias para gerar produtos, bens e serviços que utilizamos.
Ela mede a quantidade de recursos naturais biológicos renováveis (grãos, vegetais, carne, peixes, madeira e fibra, energia renovável entre outros) que estamos utilizando para manter o nosso estilo de vida. É utilizada uma unidade de medida, o hectare global (gha), que é a média mundial para terras e águas produtivas em um ano.
De acordo com dados da Global Footprint Network (GFN), se continuarmos consumindo como hoje, em 2050, serão necessários quase três planetas para sustentar a população mundial. Já no Brasil, para manter o estilo de vida, é preciso 1,5 planeta, ou seja, consumimos mais de 50% do que as Terra é capaz de produzir.
O WWF-Brasil atua com a Pegada Ecológica, buscando mobilizar e incentivar as pessoas a repensar hábitos de consumo e a adotar práticas mais sustentáveis. Além de utilizá-la como uma ferramenta de mobilização e de conscientização.
A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição. “Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar”, disse a presidente em entrevista a jornalistas após anunciar as propostas que o Brasil levará à próxima conferência climática da ONU, em dezembro. Dilma foi questionada pela BBC Brasil sobre denúncias de irregularidades na usina, que recentemente teve sua licença de operação negada, e sobre críticas ao impacto de Belo Monte e da hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós (ainda não licitada) em comunidades indígenas.
É a primeira vez que a presidente admite falhas em Belo Monte, maior hidrelétrica em construção do mundo, no Pará. Em sua campanha à reeleição, Dilma gravou um programa no canteiro de obras da usina e exaltou seu porte.
Na última quinta-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro dos Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) condicionou a concessão da licença de operação de Belo Monte ao cumprimento de 12 requisitos. A cargo da concessionária Norte Energia, as ações incluem obras de saneamento e a conclusão do remanejamento de pessoas desalojadas pelo lago da usina.
A Norte Energia disse que comprovaria a realização das ações nos próximos dias. Sem a licença de operação, a usina fica impedida de encher seu reservatório e gerar energia.
O empreendimento enfrenta ainda uma série de críticas por seus efeitos em comunidades indígenas. Em entrevista à BBC Brasil em 2013, a então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão ligado ao Ministério da Justiça), Maria Augusta Assirati, disse que Belo Monte “causou impactos enormes, alguns deles irreversíveis” em índios que vivem perto da construção.
Maior hidrelétrica brasileira em fase de planejamento, a de São Luiz do Tapajós, no sul do Pará, também é criticada por efeitos que poderá ter em comunidades indígenas. Estudos apontam que o lago da usina inundaria parte do território de índios munduruku.
‘Menor impacto possível’
Segundo a presidente, o Brasil tem de fazer todo o esforço para que as empresas que erguem hidrelétricas e outros tipos de usina “cumpram suas condicionalidades”.
“E se o governo não fizer cumprir, está errado o governo”, afirmou.
Dilma disse ainda que “temos de querer que as populações que cercam esses ambientes sejam o menos impactadas possível, inclusive a população indígena”.
“Agora, vamos lembrar, nós temos no Brasil acho que uma França de reserva indígena”, afirmou.
Leia também: Sete gráficos para entender a impressionante transformação econômica da China Segundo a Funai, o Brasil tem 545 terras indígenas regularizadas ou em fase final de regularização, que ocupam 112,4 milhões de hectares. A organização diz que há 125 territórios em fases de estudo que podem vir a se tornar áreas indígenas.
Segundo Dilma, apesar dos problemas na instalação de barragens na Amazônia, “o Brasil não pode abrir mão da hidreletricidade ainda”.
“Ele abrirá quando ocupar o potencial que tem para ocupar”, disse a presidente. A maior parte do potencial hidrelétrico do Brasil se encontra em rios da Amazônia.
Segundo Dilma, após esgotar seu potencial nessa área, o Brasil viverá o mesmo dilemma enfrentado hoje por países desenvolvidos.
“Colocar o que no lugar? Tem gente que coloca as fontes físseis (nuclear). Eu espero que até lá tenham se desenvolvido mais tanto a solar quanto a eólica, e a combinação desse parque imenso que nós temos, o ‘grid’ inteligente de energia elétrica, permitam que a eólica e a solar ocupem crescentemente esse espaço.”
Situação das unidades de conservação marinhas é preocupante, diz navegador
Reportado por agenciabrasil.ebc.com.br
Em um ano de viagem, o navegador e conservacionista João Lara Mesquita já conseguiu visitar 52 das 59 unidades de conservação (UCs) federais marinhas brasileiras. O retrato que ele apresentou hoje (22) no 8º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba (PR), “é o pior possível”, conforme informou à Agência Brasil.
Iniciada pela Estação Ecológica (Esac) do Taim (RS), a viagem será encerrada nos próximos meses no Parque Nacional (Parna) do Cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa. O material coletado servirá de base para um livro que revelará o diagnóstico das UCs federais.
Segundo Mesquita, são raras as UCs da costa nacional com barco para fiscalizar as áreas. “Como você pode fiscalizar e conhecer sua área se não tem sequer um barco?” “Quando você encontra uma unidade federal da costa com barco é uma grande exceção."
Conforme o navegador, no caso do Parque Nacional (Parna) Marinho dos Abrolhos (BA), que é o mais importante conjunto de corais do Atlântico Sul, existe um barco, mas a verba para gasolina permite fazer somente três viagens mensais, para fiscalizar não só a pesca ilegal dentro da unidade, mas a sobrepesca fora da área. Localizada a 30 milhas da costa sul baiana, Abrolhos é ameaçada pela presença de cerca de 2 mil barcos de pesca.
“Estou chocado com o que vi”. Para Mesquita, por essa razão as UCs não podem cumprir o papel de proteger a biodiversidade. O navegador sugeriu que as UCs com atrativos e os parques nacionais passem para a iniciativa privada, ficando com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a supervisão ambiental.
Para João Lara Mesquita, é preciso maior conscientização e engajamento da população na causa ambientalCongresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC)/Adalberto Rodrigues
De acordo com Mesquita, o ideal seria o governo estabelecer parcerias público-privadas (PPPs), tal como faz na área de rodovias, "para a coisa andar para a frente. Não vejo condições de o ICMBio continuar tocando as UCs, porque não tem dinheiro e a atual crise tornou isso mais complicado."
Ele também propôs que se estimule a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que são unidades de conservação geridas pela iniciativa privada. Uma dessas unidades é a RPPN Salto Morato (PR).
Conscientização
Para João Lara Mesquita, é preciso maior conscientização e engajamento da população na causa ambiental. Acrescentou que os gestores precisam ter metas e ser cobrados por elas, além de ter um período máximo de permanência na função. “O rodízio é positivo. Um elemento novo na unidade pode trabalhar áreas que ainda não foram pesquisadas, além de somar esforços ao olhar do gestor anterior."
Entre as unidades federais marinhas que fazem um bom trabalho, Mesquita citou a Esac do Taim e a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Ilha Queimada Grande (SP), habitat da cobra venenosa jararaca, onde é proibido desembarcar. No estado do Rio de Janeiro, destacou o Monumento Natural (Mona) Ilhas Cagarras, criado em 2004, que conseguiu efetuar avanços graças a parcerias com organizações não governamentais (ONGs), e a Área de Proteção (Apa) de Guapimirim, “último pedaço de mangue que margeia a Baía de Guanabara”, onde os gestores conseguiram replantar manguezais e estão tendo bons resultados.
Ainda em território fluminense, lembrou o Parque Nacional (Parna) da Restinga de Jurubatiba, aberto à visitação pública em dezembro do ano passado, após 20 anos de criação. Mesquita disse que o gestor conseguiu superar problemas de fiscalização por meio de acordo com as polícias municipais, que fazem a fiscalização da área em rodízio. “Foi uma ideia criativa. Sem gastar, ele conseguiu que a UC seja constantemente vigiada. E o trabalho para receber turistas é um primor de bem feito.”
No litoral do Ceará, os exemplos positivos de proteção à biodiversidade são, segundo Mesquita, a Reserva Extrativista (Resex) do Batoque e a Resex Prainha de Canto Verde, que “tiveram o mérito de conter a especulação imobiliária que destruía a beleza cênica das praias”. No Pará, selecionou duas reservas extrativistas que também estão cumprindo o seu papel: a Resex Chocoaré-Mato Grosso e a Resex Gurupi-Piriá, compostas de lâmina d'água e manguezal. “As duas Resex não têm barco e, apesar de apenas um gestor cada, conseguem fazer bem o trabalho”.
Entre as UCs marinhas deficitárias, citou a Área de Preservação Ambiental (Apa) do Cairuçu, localizada em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro, que tem 63 ilhas sob sua jurisprudência e o gestor “não tem um barco sequer”.
Limitações
O diretor de Criação e Manejo do ICMBio, Sergio Brant, informou que não se pode esperar condições ideais para criar as unidades. Para o ICMBio, a prática demonstra que a existência de uma unidade já garante uma melhoria na qualidade da proteção dos recursos da biodiversidade. Segundo Brant, isso tem um fator positivo para toda a região, porque, ao ter uma área protegida, ocorre melhoria da pesca no entorno, o que acaba favorecendo a atividade econômica pesqueira, em especial a artesanal, que é mais próxima do litoral.
Sergio Brant afirmou que o ICMBio está trabalhando, apesar das dificuldades e limitações. Destacou que, mesmo em unidades onde existe apenas uma pessoa, a situação é muito mais positiva do que onde não tem ninguém ou onde não existe área protegida nenhuma.
“Efetivamente, estamos ganhando. É o ideal? De jeito nenhum. Não estamos contente nem onde funciona melhor, como Fernando de Noronha, que tem uma estrutura melhor. Mesmo assim, vamos melhorar em todos os sentidos, não só na proteção da biodiversidade, mas também oferecendo oportunidade para uso público.”
De acordo com o diretor, a estratégia é melhorar a infraestrutura ao longo do tempo, principalmente nas áreas mais pressionadas ou que tiveram uma situação mais emergencial, de modo a conseguir superar as dificuldades.
Corresponde ao termo “restoration”, em inglês, introduzido por A.D.Bradshaw, significando a
restauração de um ambiente natural, por comunidade semelhante à que existia anteriormente nesse local, objetivando uma reconstituição do ecossistema; dando-se assim ao ambiente, a possibilidade de uma regeneração. A atividade de restauração gerou uma nova disciplina: a ecologia da restauração. Alguns autores admitem neste caso, conseguir-se obter uma nova condição “desejável” (do ponto de vista do ser humano). Importante obra sobre Ecologia da Restauração, em regiões áridas e desertos, é a de BAINBRIDGE (2007). [BAINBRIDGE, D. (2007) A guide for desert and dryland restoration. New hope for arid lands. Washington, Society for Ecological Restoration International & Island Press, 391p.]
As fotos que se seguem, divulgadas no site da SER ─ Society for Ecological Restoration
International, http://www.ser.org/, mostra restauração efetuada em ecossistema em Seropédica, Rio de Janeiro.
A definição acima foi extraída do GLOSSÁRIO DE ECOLOGIA , de Breno Grisi. Para obtê-lo, acessar este link:
A restauração de rios e nascentes também é um bom negócio. Além dos benefícios ambientais, como a melhoria da qualidade e quantidade da água e a conservação da biodiversidade, ela permite a geração de emprego e renda para empresas e comunidades locais.
Um estudo encomendado pelo WWF-Brasil e executado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) revela que são necessárias 11 milhões de mudas de árvores de espécies nativas para recuperar a mata ciliar dos rios Jaurú, Cabaçal, Sepotuba e Paraguai e de mais 50 nascentes, em Mato Grosso, totalizando 23 mil hectares de área onde será possível fazer a restauração florestal.
Para atender a demanda, a previsão é de que sejam criados mais de mil empregos numa região que abrange 25 pequenos municípios, além de novas empresas e negócios, como de produção de insumos, de execução de serviços e de qualificação profissional.
Serão necessários mais de 15 viveiros de mudas para fazer o replantio. "Abrem-se oportunidades de venda de sementes, ferramentas, mão-de-obra para o reflorestamento, retirada de entulho e instalação de cercas para a proteção das nascentes. Ou seja, toda uma cadeia produtiva será gerada e incentivada por meio da conservação ambiental”, diz o analista de conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima.
O estudo também detalha como devem ser todas as etapas de recuperação de cada parte dos 23 mil hectares de mata ciliar a serem recuperados. "Conseguimos saber se para começar a recuperação bastar a cercar a área, caso a área esteja perto de fragmentos florestais, se a área precisa de outra forma de recuperação além da cerca, se é necessária limpeza do local, por exemplo", completa Lima.
A restauração em números * São 23 mil hectares de área onde será recuperada a mata ciliar de quatro rios: Jaurú, Cabaçal, Sepotuba e Paraguai; * Nessa área existem 50 nascentes que devem ser recuperadas; * O estudo apontou a necessidade de 11 milhões de mudas de espécies nativas para a restauração; * A previsão é a de que a restauração gere uma cadeia na qual serão criados pelo menos 600 empregos, além de novas empresas e negócios vinculados à produção de insumos, execução de serviços e de mão-de-obra;
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal O estudo mapeou mais de 1.500 quilômetros dos quatro rios - Jaurú, Cabaçal, Sepotuba e Paraguai – que compõem as Cabeceiras do Pantanal, região de Mato Grosso onde nascem 30% das águas responsáveis pela biodiversidade e abastecimento da maior área úmida do planeta. Essa região abrange 25 municípios e é alvo de uma iniciativa de conservação conhecida como Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, da qual o WWF-Brasil e mais de 30 parceiros do setor público, privado e sociedade civil fazem parte.
A ideia do Pacto surgiu em 2012, quando um estudo - realizado pelo WWF-Brasil, em parceria com o HSBC, a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), o Centro de Pesquisas do Pantanal, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Carterpillar - mostrou que a área onde nascem 30% das águas que alimentam a planície pantaneira e garantem o abastecimento de municípios onde vivem e trabalham pelo menos três milhões de pessoas estava em alto risco ecológico.
Saiba mais: o que é restauração ecológica [Ver conceito dado no início desta postagem] A Restauraçāo ecológica é um processo de alteração de um habitat pelo homem para que ele volte a ter a mesma estrutura, função, diversidade e dinâmica do ecossistema original. Esse sistema deve ser autossustentável não somente em termos ecológicos, mas também sociais, pois pode constituir uma fonte de recursos econômicos para as comunidades vizinhas.
Brasil lidera o ranking de desmatadores em um relatório da FAO(Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) que avalia a perda de cobertura florestal em todo o mundo desde 2010. De acordo com o documento, o país perdeu 984 mil hectares de florestas por ano no período. Em segundo lugar está a Indonésia, com perda de 684 mil hectares ao ano. Por outro lado, o Brasil é o segundo país com mais áreas protegidas, com 46,9 milhões de hectares, atrás apenas dos Estados Unidos.
A África e a América do Sul são os continentes com a maior perda anual líquida de florestas no período considerado no relatório, com 2,8 milhões e 2 milhões de hectares, respectivamente. Segundo o relatório, ao longo dos últimos 25 anos os estoques de carbono na biomassa florestal diminuíram quase 62,6 bilhões de toneladas de gás carbônico – CO2, principal gás causador do efeito estufa e do aquecimento global.
A principal causa é a mudança do uso do solo – a conversão de terras florestais para atividades como a agricultura. A África, o sul e sudeste da Ásia e a América do Sul são responsáveis pela maior parte das perdas florestais.
No entanto, a análise reconhece uma queda substancial da perda de florestas em relação à taxa registrada de 2005 a 2010 e também nos anos anteriores. De acordo com as informações oficiais usadas para o relatório, só no Brasil a perda anual de carbono na biomassa passou de cerca de 694 milhões de toneladas de gás carbônico por ano na década de 1990 para cerca de 226,8 milhões de toneladas por ano no período de 2010 a 2015.
As emissões de gás carbônico vindas das florestas diminuíram mais de 25% entre 2001 e 2015, principalmente pela redução do desmatamento. De acordo com o líder da equipe do relatório, Kenneth MacDicken, o principal motivo para a queda no desmatamento é a melhora nas políticas de gestão florestal. “Isso inclui planejamento, acesso à informação, legislação e políticas de controle – muitos passos que os países tomaram ou estão tomando.”
O relatório alertou para a queda de áreas de proteção na Europa, e Américas Central e do Norte. A Ásia também apresentou menos áreas de preservação ambiental nos últimos cinco anos do que entre 2000 e 2010, mas houve um aumento em relação à década de 1990.
“Notamos uma mudança positiva, mas precisamos fazer mais. Nós não vamos conseguir ter desenvolvimento sustentável e reduzir os impactos das mudanças climáticas se não preservarmos nossas florestas”, advertiu o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. De acordo com a publicação, a ameaça da perda da biodiversidade refletida na perda da floresta primária persiste.
Papel decisivo
A declaração final do 14º Congresso Florestal Mundial, também organizado pela FAO, afirma que as florestas devem ter papel decisivo no debate dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assim como para acabar com a fome e combater mudanças climáticas.
O congresso também enviou uma mensagem à UNFCCC (Convenção do Clima das Nações Unidas), sobre a necessidade de um acordo abrangente sobre florestas na conferência de Paris, em dezembro.
“As mudanças climáticas representam uma grave ameaça para o planeta, as florestas e as pessoas que dependem da floresta. No entanto, ao mesmo tempo, as respostas dos países podem apresentar novas oportunidades para as florestas, como fontes adicionais de financiamento e um maior apoio político para a governança florestal”, diz a declaração.
Neste vídeo é apresentado, resumidamente, como é feito o estudo experimental que fundamenta a ideia de que a floresta amazônica contribui para a distribuição da água em boa parte da América do Sul (Brasil central, sudeste e sul do Brasil e Argentina).
Algumas fotos do projeto sob coordenação de Gérard Moss e participação de instituições de pesquisa de São Paulo.
Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, vive há mais de uma década com escolta policial para não ser assassinado por sua luta pela floresta amazônica, pelos povos tradicionais e pelos mais pobres. Ao ver a ilha de Arapujá, cartão-postal de Altamira, ser destruída para dar lugar à hidrelétrica de Belo Monte, escreveu essa carta-desabafo. Arapujá é apenas uma das muitas ilhas que desaparecerão se Belo Monte começar a operar.
“Choro, não sei se é de raiva, de revolta ou de tristeza. Creio que é pelas três razões ao mesmo tempo. É um profundo pesar, uma dor compungente, dilacerante. Sinto-me como alguém que é açoitado sem dó e piedade. E é inocente. Depois da tortura, já coberto de hematomas, que adianta provar a inocência!
E lá em cima, nos gabinetes confortáveis da capital federal, defendem a legalidade da destruição do Xingu. Invocam a tese do “interesse nacional“.
Você pode imaginar o que significa para mim o afogamento da ilha Arapujá? Durante cinquenta anos a contemplei com carinho, sempre que a mirava (Alta-mira) da janela de meu quarto ou escritório na “rua da frente”. E oitenta anos atrás, já meus tios Eurico e Guilherme se encantaram com essa beleza!
Em comemoração ao Dia do Cerrado, o WWF-Brasil lança um vídeo (acessar o link acima) em homenagem às Belezas do Cerrado e dois infográficos que destacam as espécies emblemáticas e ameaçadas de extinção e apresentam um modelo de produção mais sustentável na região.
Vídeo que resume, em quatro minutos, a importância desse bioma no cenário brasileiro da sustentabilidade: conservação da água e da biodiversidade. Acesse:
Na noite do último sábado, 5/setembro, imagens da floresta amazônica eternizadas por fotógrafos consagrados como Adriano Gambarini, Edward Parker, Zig Koch e Leonardo Milano cobriram o Cristo Redentor, principal cartão postal da cidade do Rio de Janeiro, que fica dentro do Parque Nacional da Tijuca. A projeção fez parte das comemorações do dia da Amazônia, celebrado no dia 5 de setembro.
O evento promovido pela ONG WWF-Brasil enfatizou a importância das unidades de conservação e terras indígenas para a região amazônica.
Está ficando cada vez mais difícil aceitar a convivência pacífica com a designação "lixo". Este, tem que ser evitado a qualquer custo!
Vamos relembrar o que disse Albert Einstein:
"O homem inteligente resolve um problema. O sábio, evita que ele aconteça".
Este primeiro vídeo mostra um exemplo da problemática do lixo num local com espaço reduzido para recolher, armazenar, processar... Em Fernando de Noronha.
No vídeo seguinte (link abaixo) há vários exemplos dessa problemática mundial. Destaque para o exemplo japonês com os rejeitos eletrônicos. Uma das soluções mostradas, na pequena ilha de Nantucket, nas costas de Massachussets, nos Estados Unidos, poderia servir de exemplo para a ilha de Fernando de Noronha.
Japoneses querem reabrir Serra Pelada para explorar partículas de ouro
Vejam como já foi a exploração do ouro de Serra Pelada (estado do Pará):
A mais recente esperança de milhares de garimpeiros de Serra Pelada, no sudeste do Pará, para retomar a exploração de ouro é um trio de investidores japoneses que afirmam querer “ajudar a região”.
Um deles esteve à frente da proposta de trocar o ouro da Amazônia pelo perdão da dívida externa brasileira, nos anos 1980, e diz que planeja criar um Banco Ambiental.
Desde 1992, a mineração está parada, interrompida pelo governo federal.
Akio Miyake, Osamu Sugiyama e Hirosuke Otaki são sócios da Miyabras (Mineração Yamato do Brasil) e visitaram em julho representantes do governo do Pará e da cooperativa dos garimpeiros (Coomigasp), que possui a concessão da área, no município de Curianópolis.
Eles querem mecanizar a exploração do chamado rejeito, partículas de ouro que escaparam do garimpo manual nos anos 1980. Haveria 23 toneladas de minérios, incluindo ouro, em pilhas de terra em volta do antigo garimpo de Serra Pelada.
Esse antigo garimpo era um buraco de 180 metros de profundidade cavado à mão pelos garimpeiros nos anos 1980 e se tornou lendário nas fotos de “formigueiro humano”. O garimpo foi fechado no governo Collor, em 1992, por falta de segurança.
“Existe ainda muito ouro no local e podemos recuperá-lo. Nossa intenção é ajudar a região, que é muito pobre, ajudar os garimpeiros”, disse Miyake, à Folha, por telefone, de Fukoshima, no Japão, sem informar quanto pretende investir no projeto.
Pela proposta, os japoneses ficam com 49% do ouro e outros minérios encontrados. A associação dos mineradores fica com os 51% restantes. Para isso, se tudo der certo, será criada uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) nos próximos meses.
OURO POR DÍVIDA
Miyake é economista e um antigo conhecido na região. Ele chegou ao Brasil nos anos 1970 para trabalhar na Toyo Menka do Brasil, trading controlada pelo grupo Mitsui. Após desentendimentos com a companhia, Miyake começou a desenvolver a ideia de explorar o ouro da Amazônia.
No fim dos anos 1980, formulou um mirabolante plano pelo qual investidores japoneses trocariam a dívida externa brasileira com o Japão pelo ouro da Amazônia. A Mitsubishi participava do projeto que tinha como principal alvo a Serra Pelada.
“Muita gente foi contra e acabou não dando certo. O Brasil não estava pronto”, disse Miyake. “O que sempre quis e ainda quero é ajudar garimpeiros e salvar a Terra da destruição da floresta.”
Miyake quer criar o Banco Ambiental de Serra Pelada. A ideia é formar uma cooperativa de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas pelo uso do mercúrio no processo de coleta de ouro em Serra Pelada.
FALÊNCIA
Desde 2010, a Coomigasp, que representa cerca de 40 mil garimpeiros, tenta retomar a exploração de ouro em Serra Pelada. Até agora, sem sucesso. Foi no governo Lula que a concessão que pertencia à Vale foi repassada para os garimpeiros.
A cooperativa pretendia retomar a exploração em parceria com a empresa canadense Colossus, mas foi um fiasco. Nesse caso, a exploração seria na fonte primária, numa mina cavada pelo “tatuzão”, o mesmo usado nas obras do metrô de São Paulo.
A mineradora canadense fez o túnel. Pouco antes de iniciar a operação, em 2014, porém, pediu falência. A empresa já tinha investido R$ 450 milhões e precisaria de ainda mais recursos.
“Eles tiveram dificuldade de levantar dinheiro. Um especialista da Bolsa de Toronto fez um relatório mostrando que só tinha um terço do ouro previsto. As ações despencaram”, disse Hélio Rubens, promotor do Ministério Público do Pará.
A cooperativa negocia com credores interessados em terminar o projeto.
A instabilidade da política sindical também atrapalha.
O MPF acusa a antiga diretoria da Coomigasp de desviar cerca de R$ 50 milhões pagos pela empresa canadense, em vez de distribuí-lo aos garimpeiros. O caso está na Justiça Estadual do Pará.
O atual presidente da Coomigasp, Edinaldo Aguiar, disse que finaliza atualmente a minuta do contrato com os japoneses. Até esta semana, ele espera aprovar essa minuta em assembleia.
"São várias as inovações que colocamos no relatório para ajudar [na aprovação]. O que não pode é não votar o relatório. Queremos votar para termos uma lei estável no País, para garantir investimentos e, consequentemente, centenas de milhares de empregos serão criados."
O governo enviou ao Congresso o Novo Código de Mineração em junho de 2013 para ser votado em regime de urgência, mas os impasses em torno das novas regras e a aproximação das eleições adiaram a votação do relatório. Este ano, o projeto de lei voltou a tramitar. E o relator do projeto, Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou informalmente esta semana o novo relatório do Código, mudando pontos importantes, entre os quais a permissão da mineração em áreas protegidas de uso sustentável.
O parecer de Quintão foi apresentado nesta quarta-feira (27) na comissão especial montada para analisar o novo código. Os parlamentares integrantes da comissão querem mais tempo para discutir o texto. A votação foi adiada para o dia 22 de setembro, o que desagradou o relator.
Uma das modificações foi a criação de uma Agência de Mineração, com poderes para autorizar ou não outras atividades que possam “criar impedimento à atividade de mineração”. A agência substituirá as atuais atribuições do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Exploração em UC
A novidade que afeta em cheio a proteção ambiental no país é a autorização explícita para a explorar mineração em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas de desenvolvimento sustentável. Para tal, será necessário que a área seja licenciada e que a empresa interessada realize o respectivo estudo de impacto ambiental.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho (PV-MA) reclamou que o parecer coloca a mineração acima dos interesses das unidades de conservação ambiental e de terras indígenas e quilombolas.
De olho nas áreas protegidas
Essa não é a primeira proposta que coloca as áreas protegidas na mira dos interesses do setor de mineração. Em 2012, o deputado Vinícius Gurgel (PR-AM) apresentou um projeto que liberava 10% das Unidades de Conservação de proteção integral à mineração. Em troca, os mineradores seriam obrigados a doar áreas com o dobro do tamanho das abertas à exploração comercial e com as mesmas características ecológicas e biológicas.
O projeto sofreu modificações na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O relator Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), além de manter a mineração das unidades de conservação, quis transferir o poder de criação de UCs de Proteção Integral para o Congresso Nacional.
A proposta não faz parte do projeto original do código de mineração. Após protestos dos ambientalistas, tanto o projeto original quanto seu substitutivo não foram para frente e o projeto acabou sendo arquivado.
Obs.:
1) Leia: Código de mineração: teia liga políticos a mineradoras
Definitivamente, se há algo de podre hoje, certamente não está no Reino da Dinamarca. Enquanto no Brasil a venda de agrotóxicos saltou de dois bilhões de dólares em 2001 para mais de oito bilhões e meio em 2011, levando nosso país desde 2009 a receber o título de maior consumidor mundial dessas substâncias comprovadamente cancerígenas, a Dinamarca anuncia que irá dobrar, até 2020, a área destinada à agricultura orgânica (em relação à área reservada em 2007). Os contrastes são evidentes.
No Brasil, o Ministério da Agricultura, totalmente desvinculado de qualquer preocupação com a saúde pública e a ecologia, afirma que os agrotóxicos são extremamente relevantes para o desenvolvimento do país.
Na Dinamarca, o Ministério da Alimentação, Agricultura e Pesca (Ministeriet for Fødevarer, Landbrug og Fiskeri) anunciou que, em 2015, a receita obtida com a venda de alimentos orgânicos alcançou a marca de 8% do total de vendas – ou seja, o mais elevado índice de vendas de produtos orgânicos em todo o mundo. Esse número não surgiu por acaso. De 2007 até hoje, o índice elevou-se em 228% e continua a crescer. Em igual período, o volume das exportações de alimentos orgânicos aumentou em quase quatro vezes. E essa tendência parece continuar. Tal crescimento na exportação acaba oferecendo maior segurança no mercado para que se prossiga nos investimentos ecológicos.
Já em nosso país, refém do agronegócio que patrocina a manutenção do governo PT no plano federal, o que tivemos, sob os auspícios de José Genoíno, foi a revogação da Lei 8.974/95 e da Lei 4.771/65 e a abertura do território para um indiscriminado plantio de transgênicos o que, na prática, significa total dependência dos laboratórios fabricantes e detentores das patentes genéticas. Há um ano, os jornais anunciavam que pelo quinto ano consecutivo o Brasil ficava em segundo lugar no planeta (perdendo apenas para os EUA) em área de cultivo de transgênicos, alcançando 23% do total mundial.
As áreas destinadas à expansão da agricultura orgânica na Dinamarca são, essencialmente, terras públicas. Neste ano o governo dinamarquês destinará 34 milhões de coroas para o fortalecimento da exportação ecológica até 2018. Esse dinheiro irá para a promoção de negócios, participações em cadeias de varejo e de food service e para marcas ecológicas dinamarquesas. Enquanto isso, no Brasil de Dilma Roussef, Kátia Abreu e Izabella Teixeira, somente entre 2012 e 2013, a área com uso de transgênicos aumentou em 3,7 milhões de hectares, mais do que o triplo da média mundial de aumento.
Dependente das importações de uma China em crise, o país se vê agora numa sinuca de bico, tendo nos bastidores o trágico aumento da incidência de câncer junto aos trabalhadores rurais.
