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12 de abr. de 2021

“DEIXAR PASSAR A BOIADA”: CONTINUARÁ ESSA A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA?!

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Destaques:

1.  Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, que está no comando da operação, diz que foi surpreendido ao ver um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica.

2. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viajou na última quarta-feira (31) para o Estado do Pará, para fazer uma verificação da operação da Polícia Federal na divisa do estado com o Amazonas, que resultou na maior apreensão de madeira nativa da história do Brasil. O ministro Salles apontou falhas na ação e tem dito que há elementos para achar que as empresas investigadas estão com a razão.

3. Embate: Polícia Federal  versus  Ministério do Meio Ambiente.

4. Quem estaria com razão?!

Saraiva declara que tudo que foi apreendido, aproximadamente 40 mil toras, é produto de ação criminosa. E um dos motivos para a apreensão é a irregularidade no plano de manejo, no Cadastro Ambiental Rural da área (CAR) e que as áreas de preservação permanente (APP), ao que parece, foram ignoradas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Ricardo Salles, disse que durante a sua visita encontrou 10 pilhas de toras, cada uma corresponde a um proprietário de uma fazenda e que todas possuem escritura, com plano de manejo aprovado e com etiqueta na tora. Ele escolheu 2 toras de 2 pilhas diferentes e foi até o local verificar se a tora retirada estava no plano de manejo do proprietário, ao checar o local tudo estava etiquetado. Salles concluiu que a PF está criando uma situação de instabilidade jurídica e que as madeireiras vão quebrar e essa turma irá para a ilegalidade.

Para o chefe da PF, ao olhar apenas duas toras e chegar a uma conclusão dessas, o ministro tem uma decisão precipitada. Ele diz que o trabalho que estão fazendo está de acordo com a lei e não com o crime. Por isso, se as empresas não estão dentro da lei, não tem que funcionar. “Na Polícia Federal não vai passar boiada”, diz, usando termo utilizado por Salles em reunião ministerial do ano passado.

Saraiva está há mais de dez anos ocupando cargos de superintendente na PF (Roraima, Maranhão e agora Amazonas), ele diz que as investigadas na ação não podem nem ser chamadas de empresas e sim de uma organização criminosa. Ele explica que a PF tem 10 ou 12 laudos atestando de forma inequívoca a ilegalidade da exploração, e que as empresas têm mais de duas dezenas de autuações no Ibama. Por conta dessa presunção de que existe um cometimento de um crime, os órgãos ambientais e a polícia têm a obrigação de, em caso de dúvida, realizar apreensão e fazer investigação.



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