SANEAMENTO NO BRASIL: ATÉ QUANDO A PRECARIEDADE??

O de­ver do sa­ne­a­men­to
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O Estado de S. Paulo, Brasil 29 de abr de 2019.
Ape­sar de ser a oi­ta­va eco­no­mia do mun­do, o Bra­sil ocu­pa a 106.ª po­si­ção quan­do o as­sun­to é sa­ne­a­men­to: 35 mi­lhões não têm aces­so à água po­tá­vel.
Ape­sar de ser a oi­ta­va eco­no­mia do mun­do, o Bra­sil ocu­pa a 106.ª po­si­ção quan­do o as­sun­to é sa­ne­a­men­to. Os in­di­ca­do­res de água e es­go­to do País são ri­go­ro­sa­men­te des­pro­por­ci­o­nais da re­a­li­da­de econô­mi­ca e so­ci­al, atrás de Chi­le, Mé­xi­co e Pe­ru, re­la­ta o es­tu­do Pa­no­ra­ma da Par­ti­ci­pa­ção Pri­va­da no Sa­ne­a­men­to 2019. Até a Bo­lí­via, por exem­plo, tra­ta me­lhor a água de sua po­pu­la­ção do que o Bra­sil.
Os nú­me­ros na­ci­o­nais são es­tar­re­ce­do­res. Trin­ta e cin­co mi­lhões de bra­si­lei­ros não têm aces­so à água po­tá­vel. Cem mi­lhões ain­da não têm aces­so ao ser­vi­ço de co­le­ta de es­go­to. De ca­da 100 li­tros de es­go­to lan­ça­dos di­a­ri­a­men­te no meio am­bi­en­te, 48 li­tros não são co­le­ta­dos. Além dis­so, par­te con­si­de­rá­vel do es­go­to co­le­ta­do não é tra­ta­da. Es­ti­ma-se que, por dia, cer­ca de 1,5 bi­lhão de me­tros cú­bi­cos de es­go­to co­le­ta­do não é tra­ta­do. A tí­tu­lo de com­pa­ra­ção, no Chi­le, 99,1% das ca­sas dis­põem de ser­vi­ço de es­go­to.
São co­nhe­ci­das as con­sequên­ci­as des­sa in­fra­es­tru­tu­ra in­su­fi­ci­en­te de sa­ne­a­men­to. Por exem­plo, em 2017, 35% dos mu­ni­cí­pi­os (1.933) re­gis­tra­ram epi­de­mi­as ou en­de­mi­as pro­vo­ca­das pe­la fal­ta de sa­ne­a­men­to bá­si­co, se­gun­do da­dos do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Ge­o­gra­fia e Es­ta­tís­ti­ca (IBGE). A do­en­ça mais re­la­ta­da foi a den­gue, trans­mi­ti­da pe­la pi­ca­da do mos­qui­to Ae­des aegyp­ti, que se re­pro­duz em água pa­ra­da. No pe­río­do, 1.501 mu­ni­cí­pi­os (26,9%) re­gis­tra­ram a ocor­rên­cia de den­gue. Em se­gui­da, as do­en­ças mais co­muns re­la­ci­o­na­das à fal­ta de sa­ne­a­men­to são a di­sen­te­ria (23,1%) e as ver­mi­no­ses (17,2%).
Na­da dis­so, in­fe­liz­men­te, é uma no­vi­da­de. Em 2007, o Con­gres­so apro­vou a Lei 11.445/07, es­ta­be­le­cen­do as di­re­tri­zes na­ci­o­nais pa­ra o sa­ne­a­men­to bá­si­co. O ob­je­ti­vo era as­se­gu­rar um no­vo pa­ta­mar no País pa­ra o abas­te­ci­men­to de água, o es­go­ta­men­to sa­ni­tá­rio, a lim­pe­za ur­ba­na e o ma­ne­jo de re­sí­du­os só­li­dos e a dre­na­gem de águas plu­vi­ais ur­ba­nas. Na ten­ta­ti­va de co­or­de­nar es­for­ços, o Con­gres­so atri­buiu à União a com­pe­tên­cia pa­ra ela­bo­rar um Pla­no Na­ci­o­nal de Sa­ne­a­men­to Bá­si­co. Re­di­gi­da em 2014, a ver­são atu­al de­fi­niu co­mo me­tas a uni­ver­sa­li­za­ção do abas­te­ci­men­to de água até 2023 e o aten­di­men­to de 92% da po­pu­la­ção com re­de de es­go­to até 2033.
Tu­do in­di­ca, no en­tan­to, que es­sas me­tas não se­rão cum­pri­das. A es­ti­ma­ti­va é de que se­ri­am ne­ces­sá­ri­os in­ves­ti­men­tos da or­dem de R$ 20 bi­lhões por ano pa­ra al­can­çar es­se no­vo pa­ta­mar de sa­ne­a­men­to. Nun­ca se al­can­çou tal mon­tan­te. Em 2016, por exem­plo, fo­ram in­ves­ti­dos R$ 11,3 bi­lhões. Além de ser in­su­fi­ci­en­te pa­ra al­can­çar a uni­ver­sa­li­za­ção, o bai­xo in­ves­ti­men­to é in­ca­paz de su­prir ca­rên­ci­as es­tru­tu­rais bá­si­cas, que ge­ram pre­juí­zos ao País. Por ano, es­ti­ma-se que o Bra­sil per­de cer­ca de R$ 10 bi­lhões com o tra­ta­men­to ina­de­qua­do da água.
Um dos pos­sí­veis ca­mi­nhos pa­ra re­ver­ter es­se qua­dro é o au­men­to dos in­ves­ti­men­tos pri­va­dos. No en­tan­to, a par­ti­ci­pa­ção da ini­ci­a­ti­va pri­va­da con­ti­nua sen­do mui­to pe­que­na. Nos úl­ti­mos dez anos, pas­sou de 3,89% pa­ra 5,83% o por­cen­tu­al de mu­ni­cí­pi­os que con­tam com al­gum aten­di­men­to pri­va­do no sa­ne­a­men­to, in­di­ca o es­tu­do Pa­no­ra­ma da Par­ti­ci­pa­ção Pri­va­da no Sa­ne­a­men­to 2019.
Uma das cau­sas pa­ra es­sa pe­que­na par­ti­ci­pa­ção pri­va­da são as mui­tas bar­rei­ras re­gu­la­tó­ri­as. Há ca­sos de empresas com di­nhei­ro dis­po­ní­vel pa­ra in­ves­tir em sa­ne­a­men­to, mas não con­se­guem fir­mar con­tra­tos com os mu­ni­cí­pi­os.
Em 2017 e 2018, ape­nas três li­ci­ta­ções fo­ram fei­tas no se­tor de sa­ne­a­men­to, apon­ta es­tu­do da GO As­so­ci­a­dos. O atu­al mar­co re­gu­la­tó­rio não in­cen­ti­va a bus­ca por no­vos con­tra­tos. A le­gis­la­ção vi­gen­te per­mi­te, por exem­plo, que os con­tra­tos em vi­gor se­jam au­to­ma­ti­ca­men­te re­no­va­dos, sem li­ci­ta­ção.
É ur­gen­te uni­ver­sa­li­zar a in­fra­es­tru­tu­ra de sa­ne­a­men­to no País. Em 2015, a ONU re­co­nhe­ceu o sa­ne­a­men­to bá­si­co co­mo um di­rei­to hu­ma­no. Ca­be ao po­der pú­bli­co o de­ver de vi­a­bi­li­zar os in­ves­ti­men­tos no se­tor. A ma­nu­ten­ção da atu­al in­fra­es­tru­tu­ra, cla­mo­ro­sa­men­te in­su­fi­ci­en­te, é uma ver­go­nha na­ci­o­nal.

AS 100 MAIORES CIDADES DO BRASIL MOSTRAM POUCO PROGRESSO NO TRATAMENTO DE ESGOTOS

http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking-2018/press-release.pdf

Documento do INSTITUTO TRATA BRASIL mostra a continuidade do pouco cuidado dos sucessivos governos no Brasil, com o saneamento.

22 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DA ÁGUA: EXCETO PARA A MINERADORA “VALE”

Reproduzido de: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/03/2018rios-brasileiros-estao-por-um-triz2019-revela-estudo-da-sos-mata-atlantica

Neste Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), há pouco para se comemorar. Em Minas, principalmente. Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica indica que a onda de rejeitos da tragédia socioambiental da empresa Vale S.A., em 25 de janeiro, já atingiu o Rio São Francisco. O documento retrata também uma triste realidade no Brasil: em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo,

“Os rios brasileiros estão por um triz, seja por agressões geradas por grandes desastres ou por conta dos maus usos da água no dia a dia, decorrentes da falta de saneamento, da ocupação desordenada do solo nas cidades, por falta de florestas e matas ciliares que protegem os rios e nascentes e por uso indiscriminado de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Nossos rios estão sendo condenados pela falta de boa governança”, diz a especialista em água Malu Ribeiro, assessora da SOS Mata Atlântica.

Dos 12 pontos analisados na bacia do São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, com água imprópria para usos da população.

Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.

Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.

“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.

Água ruim em 17% dos rios

Além de ter apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica com água própria para consumo, dos 278 pontos de coleta de água monitorados em um total de 220 rios, 74,5% apresentam qualidade regular, 17,6% são ruins e, em 1,4%, a situação é péssima. Nenhuma amostra foi considerada ótima.

A conclusão do relatório O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias da Mata Atlânticaé que os rios estão perdendo lentamente a capacidade de abrigar vida, de abastecer a população e de promover saúde e lazer para a sociedade.

A qualidade de água péssima e ruim, obtida em 19% dos pontos monitorados, mostra que 53 rios estão indisponíveis – com água imprópria para usos – por conta da poluição e da precária condição ambiental das suas bacias hidrográficas, segundo a fundação.

O relatório traz o balanço das análises feitas nos 220 rios, de 103 municípios dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica. Nos 278 pontos monitorados, foram feitas 2.066 análises de indicadores internacionais que integram o Índice de Qualidade da Água (IQA), composto por 16 parâmetros físicos, químicos e biológicos na metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica.