Conservação para o Banco Mundial Ver
Paulo Barreto* - 11/03/14
Desmatamento na Amazônia. Fonte: Imazon
[Reproduzido de www.oeco.org.br]
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A expressão "para inglês ver" simboliza uma das características marcantes do Brasil: o fingimento. Fingimos que vamos fazer o que foi acordado ou demandado para ludibriar os interlocutores e continuarmos a fazer o que bem queremos.
Além de ludibriar os outros, o fingimento institucionalizado parece servir para nos enganarmos a nós mesmos. Para facilitar a enganação criamos narrativas fantasiosas. Com leis inócuas e narrativas favoráveis pelo menos aparentamos alguma civilidade.
Porém, os fatos gritam. Por exemplo, seríamos um povo cordial, mas de fato matamos nossos compatriotas a uma taxa cinco vezes maior do que os norte-americanos, 21 vezes maior do que os europeus ocidentais e 6,5 vezes maior do que os chilenos.
Fatos gritantes vêm desafiando nosso fingimento sobre a conservação ambiental. Na década de 1980, o governo brasileiro implementava na Amazônia o projeto Polonoroeste que incluía, entre outros, o asfaltamento de 1.500 km da rodovia BR-364 entre Mato Grosso e Rondônia e o financiamento da agropecuária. O projeto de US$ 1,6 bilhão era financiado pelo governo brasileiro e pelo Banco Mundial. Porém, os impactos negativos do projeto incluíram conflitos com povos indígenas e a perspectiva de elevado desmatamento, e levaram a protestos internacionais contra o Banco Mundial. Um grande número de reportagens internacionais e ações de ONGs mostrando os efeitos dos projetos resultaram em audiências no Congresso americano que aportava parte dos recursos.
Em fevereiro de 1985, acuado, o Banco Mundial cancelou o desembolso do financiamento para garantir que salvaguardas socioambientais fossem implementadas, o que incluía a criação de Unidades de Conservação e a demarcação de Terras Indígenas. Encurralados, o governo brasileiro e o de Rondônia se viram obrigados a atender às demandas.
Depois da conclusão do projeto, o desmatamento continuou alto em Rondônia, especialmente fora das áreas protegidas, já que o Código Florestal aplicável nas áreas privadas foi historicamente desrespeitado. Pior ainda, depois que as Unidades de Conservação cumpriram o papel de existir para o Banco Mundial ver - enquanto liberava os empréstimos -, autoridades têm se sentido livres para reduzir parte delas. Estudo recente do Imazon, mostrou que desde 1995 os parlamentos e executivos federal e de Rondônia reduziram a proteção de 22 Unidades de Conservação naquele Estado, somando 2,17 milhões de hectares ou o equivalente a 87,5% de tudo que foi reduzido na Amazônia até 2013.
Com tanto sucesso em fingir, Rondônia fez escola na Amazônia. Atualmente, duas ações judiciais e sete projetos de lei visam reduzir ou extinguir nove áreas protegidas na região, incluindo cinco Unidades de Conservação e quatro Terras Indígenas. Se aprovados, estes projetos e ações reduziriam a proteção de mais 2,4 milhões de hectares, ou o equivalente a 27% do total das nove áreas. Algumas destas áreas também foram criadas como promessa de mitigar o efeito de obras de infraestrutura. Em 2006, por exemplo, o governo federal criou Unidades de Conservação no oeste do Pará como salvaguarda contra o risco de desmatamento associado ao asfaltamento da rodovia BR-163. Antes mesmo da conclusão do asfaltamento, um projeto de lei de 2008 tenta extinguir a Floresta Nacional de Jamanxim que soma 1,3 milhão de hectares; ou o equivalente a 54% da área dos projetos para extinguir áreas protegidas na Amazônia. Além disso, o governo federal continua negociando a redução da Floresta Nacional, região que ainda é uma das campeãs em desmatamento.
Isso indica que o prazo de validade da máscara das salvaguardas ambientais está diminuindo em comparação ao que foi feito na década de 1980 para enganar o Banco Mundial. A curta duração do fingimento talvez se explique pelo fato de que agora não temos um agente externo, como o Banco Mundial, nos cobrando. Quem financia boa parte das grandes obras na Amazônia é o governo brasileiro, seja com investimento direto ou via empréstimos subsidiados operados por bancos públicos e privados brasileiros.
Nenhum destes bancos foi suficientemente exposto como o Banco Mundial a ponto de fazê-los mudar suas práticas, como foi o inédito bloqueio do empréstimo no caso de Rondônia em 1985.
Até agora, parece que todo mundo acredita, ou finge acreditar, na narrativa enganosa de que a gestão ambiental das grandes obras na Amazônia é uma beleza ou que o melhor que pode ser feito já está sendo feito. Ou talvez, sem a vigilância internacional, paramos de fingir que nos importamos com direitos indígenas e com a conservação ambiental.
Enquanto isso, os fatos continuam a gritar. Em 2013, o Ibama informou que apenas 4 das 23 das condicionantes para a obtenção da licença de construção da hidrelétrica de Belo Monte foram atendidas pelo consórcio construtor.
*Agradeço Gláucia Barreto pela revisão do texto.
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