Como não era feito controle de qualidade das águas da foz do rio Doce, a mineradora Samarco tem o direito de negar que a presença de tais metais seja de sua responsabilidade
Laudo indica metais cancerígenos na foz do Rio Doce
- segunda-feira, 16 maio 2016
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A Foz do Rio Doce, entre o litoral Norte do Espírito Santo e o Sul da Bahia, apresenta concentrações de metais cancerígenos muito acima dos limites permitidos. A constatação está em um laudo preparado pela Rede de Pesquisas Coral Vivo ao ICMBio, que indica níveis de arsênio, cádmio e chumbo acima do tolerável na água e nas espécies marinhas da região .
Foram coletadas amostras do ambiente e de organismos vivos, como pescado e zooplâncton. Três espécies de peixes e duas de camarão foram analisadas. A concentração mais elevada foi encontrada no peixe roncador: 140 microgramas de arsênio por quilo. O limite permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seria de 1 micrograma. Os níveis de cádmio (0,6 µg/kg) e chumbo (1,7 µg/kg) também ultrapassavam os limites, 0,005 µg/kg e 0,3µg/kg, respectivamente.
Na água, a partir da Foz do Rio Doce em direção ao Sul, além dos três metais citados, foi encontrada também concentração de cobre acima do tolerado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Alguns desses metais quando presentes em excesso podem causar câncer em vertebrados marinhos”, alerta o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Adalto Bianchini. O professor é um dos autores de um estudo, publicado em 2015 pela revista científica “Aquatic Toxicology”, que apresenta uma relação da formação de tumores em tartarugas marinhas após acumulação de concentrações elevadas de ferro, chumbo e cobre no sangue.
Laudo do Coral Vivo
O laudo foi apresentado em audiência pública, na comissão externa da Câmara dos Deputados que trata dos desdobramentos do rompimento da barragem da Samarco. Os resíduos de mineração derramados na Bacia do Rio Doce atingiram o oceano. O estudo, porém, não é suficiente para determinar se a contaminação foi provocada pelo desastre.
“Nós mostramos que há uma grande concentração de metais no Rio Doce, alguns associados à mineração, como o cromo, o ferro e o manganês”, afirma Bianchini. “Ainda nos resta saber se já se encontrava esta concentração anteriormente ou apenas após o acidente”, completa.
A coleta foi realizada durante uma expedição de dez dias, entre os meses de janeiro e fevereiro, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O monitoramento continua. Estava prevista uma nova expedição, entre abril e maio, para fazer coletas e avaliar também a concentração dos metais antes do desastre.
Comissão Externa
O deputado Sarney Filho (PV-MA) deixou a comissão externa na quinta (12) sem que o relatório final, preparado por ele, fosse aprovado. Agora, um novo relator deve assumir a função, com a possibilidade de apresentar outro texto aos deputados.
O relatório feito pelo agora Ministro do Meio Ambiente responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia e pede a apuração das responsabilidades dos órgãos de licenciamento e fiscalização. Apesar de destacar que o desastre não teria acontecido se a legislação atual fosse respeitada, o deputado propõe também três projetos de lei que mudam a legislação ambiental. Os projetos visam evitar novos desastres e alterar a proposta do Código de Mineração, em tramitação na Câmara.
Entre as propostas do relator estão o aumento de multas em até cem vezes o valor máximo em caso de desastre ambiental, e que o pagamento da multa não desobrigue o infrator a reparar os danos causados.
O desastre ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015. A barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG) se rompeu e derramou 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Doce. O desastre matou 19 pessoas e afetou outras 1.640.
A lama percorreu mais de 600 quilômetros, afetando a fauna e flora da região e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades de Minas Gerais e Espírito Santo. Depois de 16 dias, chegou à foz do Rio Doce, no oceano Atlântico. A Samarco Mineração é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
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