Três usinas receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para preservarem os recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem João Pessoa e a Região Metropolitana. As recomendações foram entregues na terça-feira (15) e divulgadas nesta quarta-feira (16).
As recomendações foram feitas no âmbito de inquéritos civis que apuram a poluição dos rios e os danos causados ao meio ambiente e comunidades ribeirinhas. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Região Metropolitana de João Pessoa.
O objetivo é que as usinas Tabu, Olho d’Água e Biosev-Giasa (segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo) apresentem, em quatro meses, Projeto e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para todas as áreas de preservação permanente (APP) nas respectivas propriedades e nas áreas de onde adquiram cana-de-açúcar, nas quais estão localizados centenas de pontos de nascentes e olhos d’água perenes.
As usinas também devem apresentar informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração das APPs e custear a realização de estudos e levantamentos periódicos que demonstrem a situação das áreas degradadas e sua gradativa recuperação.
Ainda conforme as recomendações, a execução dos planos de recuperação de áreas degradadas deve ser iniciada em seis meses e os dados da execução devem ser encaminhados ao MPF e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). As usinas também devem comprovar, em 90 dias, a averbação das áreas de reserva legal nos registros de imóveis ou no Cadastro Ambiental Rural, de todos os imóveis explorados diretamente por elas ou por seus fornecedores de cana-de-açúcar ou outros produtos agroflorestais.
Fica a cargo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o acompanhamento da execução das recomendações, inclusive com visitas às áreas, avaliações e sugestões de alterações nos planos de recuperação de áreas degradadas elaborados pelas usinas.
O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho explicou que a mata ciliar tem a função de defender o curso d’água contra poluentes externos, como metais pesados, excesso de pulverização de defensivos agrícolas. “ quando a nascente não tem cobertura florestal, quando a cobertura está desmatada, ela seca e morre. Então, vai chegar um ponto em que o rio vai morrer porque as suas nascentes morreram. Quando a gente preserva a reserva legal, a cobertura florestal das fontes, a gente garante que daqui a 100 anos o rio Gramame ainda estará fluindo”, explica Farias.
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