... E HAJA SAQUE AOS NOSSOS RECURSOS NATURAIS (AGORA É A VEZ DA TORIANITA)

No final da década dos anos 90 (do século próximo passado) quando fui a Porto Velho (RO) ministrar aulas na disciplina Proteção do Meio Ambiente, no curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, tive a oportunidade de visitar um campo de mineração da cassiterita, donde se extrai o estanho. Ficava o campo de lavra desse minério a algumas dezenas de quilômetros de Porto Velho, sendo explorado por conhecida multinacional de origem canadense. Fiquei estarrecido ao presenciar a operação de destruição do solo e subsolo onde antes existia exuberante floresta, utilizando-se de fortes jatos de água. O conjunto solo/subsolo era submetido a peneiramento para extrair a cassiterita e a enorme quantidade de lama assim gerada era conduzida para a floresta remanescente. Ao perguntar aos responsáveis por esse procedimento sobre como seria feita a recomposição daquele local, antes com densa floresta e agora com enorme buraco, recebia como resposta: “Não é necessária a recomposição. Este local vai se transformar numa lagoa; com peixes”. Era muito difícil imaginar como seria isso possível e se possível, se isto compensaria o que foi perdido! E a floresta de terra-firme ao redor, que em toda sua existência jamais sentira a presença de lama, certamente sofreria conseqüências de degradação pela ação desse novo efeito invasor.
Lembrei-me do que disse o economista ecológico Clóvis Cavalcanti (in CAVALCANTI,C. org. 2002. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4ª ed. São Paulo/Cortez Edit. e Recife/Fund.Joaquim Nabuco, pp21-40): “No passado, os recursos naturais no país foram tradicionalmente explorados à exaustão”. Ilustrou esse autor com o caso da explotação do manganês no Amapá: a jazida de 42 milhões de toneladas de manganês foi explorada de 1957 a meados da década dos anos 90, gerando 40 milhões de dólares à Bethlehem Steel Co. que nos pagava 1,4% de royalties. Após o esgotamento da reserva de manganês, dos 25 km2 de floresta destruídos, só metade foi recuperada e nenhum programa sócio-econômico foi proporcionado à população local. E concluiu o autor acima citado: “Claramente, uma estratégia de desenvolvimento não pode se basear em tal forma predatória de uso da Natureza...”. Mas a mesma história continua...
E depois do ouro e outros minérios... agora é a vez da torianita, um material radioativo que tem 75% de tório, 7,5% de urânio e 10% de óxido de chumbo em sua composição. O urânio pode ser usado como combustível atômico na conversão em plutônio nos reatores nucleares; e o tório é usado para fabricar diversos instrumentos, como lentes, lâmpadas, instrumentos científicos...e componentes de armas nucleares. O chumbo também é utilizado para fins nucleares.
A maior concentração das minas de torianita está na região central do Amapá, num triângulo formado pelos municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca. Desde 2004 que jornais do norte do país (Diário do Amapá, Folha do Amapá...), do Correio Brasiliense e do site http://www.amazonia.org.br/ vêm denunciando o contrabando desse importante minério que tem sido apreendido pela Polícia Federal. E, como não poderia deixar de ser (conforme denunciado pela revista Isto É em 2006), há indícios de que o roubo desse patrimônio natural existe há uns 15 anos e que atualmente envolve senador, deputado federal, deputado estadual, procurador, prefeito, funcionário do setor responsável pelo controle da produção mineral... e assim por diante. Aliás, como é de praxe neste nosso país. Só em fevereiro de 2008 a PF tinha apreendido 1,1 tonelada (um copo de 250 ml contendo torianita pesa 2,5 kg e o quilo de torianita é vendido de U$200 a U$300; imaginem o “peso do lucro”). Seu peso/valor faz com que os saqueadores o chamem de “ouro negro”. Há suspeitas de que o contrabando saia pela Guiana Francesa, indo para a Europa e Ásia (provavelmente Coréia do Norte). Recentemente a PF recorreu à Justiça para obrigar a CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear a responsabilizar-se pela guarda do material apreendido (esse órgão diz não lhe caber tal atribuição).
Sou capaz de garantir que tais políticos, melhor dizendo, tais “asseclas da caterva de marginais dos poderes legislativo, executivo e judiciário” costumam utilizar nos seus discursos a expressão “desenvolvimento sustentável”, quando na verdade praticam o “anti-desenvolvimento insustentável”; e de quebra... vociferam o lema da moda: “sou brasileiro e não desisto nunca”.

AQUECIMENTO GLOBAL: MERECE PREOCUPAÇÕES?

Toda vez que vem à tona este assunto, aproveito a oportunidade para relembrar fatos e evidências que nos conduzem a pensar no aforismo do dramaturgo alemão Bertolt Brecht: O VERDADEIRO PAPEL DA CIÊNCIA NÃO É O DE ABRIR PORTA PARA A SABEDORIA INFINITA, MAS SIM ESTABELECER LIMITE PARA O ERRO INFINITO. E isto nos estimula a meditar, questionar e discutir as observações científicas e os paradigmas da ciência, visando esclarecer nossa compreensão sobre a Natureza, sua estrutura e seus processos. Tudo em busca de boa qualidade de vida...ambiental!

No que diz respeito ao conhecimento humano sobre o aquecimento global, muitas têm sido as publicações que nos trazem informações sobre o que está acontecendo com o clima da Terra e as conseqüências para a biota (o conjunto de todos os seres vivos, terrestres e aquáticos). Farei breves comentários sobre algumas publicações e divulgações científicas em geral, sobre esse assunto. Começo com um climatologista brasileiro que considera ser esta estória de aquecimento global um instrumento político-econômico do “primeiro mundo” e que as mudanças climáticas decorrem muito mais de alterações geradas pelas águas do oceano Pacífico do que das atividades humanas. Falou ele também, em breve artigo publicado em Ciência Hoje, sobre os gases emanados dos vulcões difusivos, que eram mais importantes (para a camada de ozônio) do que os gerados pelas atividades dos seres humanos. Mas ele não comenta nada sobre a lixiviação dessas emanações vulcânicas pela ação das chuvas, que evita que tais gases cheguem à estratosfera e assim, venham a atuar sobre a ozonosfera e gerar aquecimento.

Em ecologia costumamos observar os indicadores ecológicos, que são reações naturais dos seres vivos às condições ambientais. Precisamos aprender mais a observar a Natureza. Muitos exemplos são mostrados na bibliografia concernente; cito apenas uma obra que merece ser lida: “BRAASCH, GARY (2007) Earth under fire. How global warming is changing the world Berkeley, University of California Press, 267p” [= A Terra em fogo. Como o aquecimento global está mudando o mundo]. Há neste livro ampla documentação fotográfica e dados mostrando fatos bioecológicos das mudanças.

Em minhas aulas abordando esse assunto, costumo dizer aos alunos que: “SE para nós é impossível evitar que a própria Natureza dê sua contribuição para o aumento da temperatura atmosférica mundial (aquecimento das águas do oceano Pacífico, gases dos vulcões difusivos e explosivos, metano emanado de pântanos, manguezais, "wetlands" ou brejos, emanações provenientes dos ruminantes e flatulência dos animais; devendo ainda considerar a crescente emanação de metano dos arrozais, principalmente da China e Índia que continuam com suas populações aumentando...)... MAS SE podemos reduzir a contribuição proveniente das atividades humanas, acredito que a posição mais sensata é procurar estabelecer limites a partir desta segunda alternativa, que está ao nosso alcance".

Eu acredito que os fatos bioecológicos comprovadores do aumento da temperatura atmosférica e do efeito maléfico do aumento da incidência dos raios UV (ultravioleta, que são naturalmente filtrados pela ozonosfera, situada a uns 15 km de altitude) sobre a biota no nosso planeta são muitos. Eis um brevíssimo "mostruário" (baseado em referências bibliográficas): (1) o mosquito da malária está se deslocando para regiões antes consideradas como de características de clima temperado; (2) o da dengue chegou na Argentina; (3) anfíbios, seus girinos principalmente, sensíveis à UV estão sofrendo processos de extinção; (4) há evidências experimentais de que propágulos de animais que vivem nos recifes de corais são sensíveis à UV (o branqueamento dos corais vem ocorrendo devido a esse aspecto e ao aumento de temperatura); (5) redução das geleiras do pólo Ártico; (6) derretimento de geleiras na Antártica; (7) plantas herbáceas "escalando" os Alpes em busca de locais mais frios; (8) estação da primavera se antecipando em 1,2 dias por década, em Wisconsin, EUA, a partir de registros feitos desde Aldo Leopold (nos anos 30 e 40) e continuados por sua filha, a botânica Nina Bradley (nos anos 80 e 90); (9) dentre 100 espécies de plantas com flores estudadas em Washington, EUA., 89 delas tiveram floração antecipada (uma delas floresceu 46 dias mais cedo); (10) a marmota-de-barriga-amarela (da família dos esquilos) do Colorado, EUA., está saindo da hibernação 38 dias mais cedo do que saía há 25 anos atrás (explicação: a temperatura média em abril é 1,4oC mais elevada do que no ano de 1976); (11) o "permafrost" está derretendo; (12) há formações de "desertos" nos oceanos, devido principalmente à formação de zonas com baixa oxigenação [veja postagens anteriores destes dois últimos assuntos, neste blog de ecologia]; etc. ... etc. ...

Explico que boa parte desses estudos tem sido efetuada nas regiões temperadas, onde são esperados os maiores efeitos do aquecimento global. Exemplo: em estudo que efetuei na Inglaterra, comparando solos daquele país com solos brasileiros observei que os microrganismos dos solos ingleses aumentam sua respiração a 35oC em valores bem mais elevados do que os microrganismos de nossos solos. Explico ainda que o fato de certos animais despertarem mais cedo de sua hibernação implica em conseqüências várias, como por exemplo saber se ao acontecer isso esse animal terá acesso fácil a alimento (este alimento também “sofre as conseqüências da antecipação e assim estará disponível?”).

Mas é preciso considerar que nessa mudança climática prevêem-se contradições: ver "Warming will bring more rain, study claims" [= Aquecimento trará mais chuva, estudo alega; reproduzido de New Scientist, 01/06/2007] (divulgado sob forma bilíngüe neste blog de ecologia). Alguns exemplos: algumas geleiras na Antártica estão aumentando, em decorrência da poluição; alguns cataclismos aumentam de intensidade e alguns de freqüência (furacões, como o Katrina); em resumo: se há chuva, é chuva forte; se há nevascas, são também "exageradas"; os fatores que atuam em termos climáticos são muitos; a maioria de difícil previsão. A revista americana Science (em 2005) divulgou que o número de furacões das Categorias 4 e 5 tem quase que duplicado nos últimos 35 anos (18 por ano, a partir de 1990). O fato de que as tempestades tropicais retiram energia da água oceânica para ganhar força, tem levado os cientistas a hipotetisar que o aquecimento global e as águas mais quentes a ele associadas poderiam levar a furacões mais fortes.

Confesso que sinto dificuldade em condenar aqueles que criticam o crescimento de China e India, pelas expectativas de se tornarem potências mundiais. Refiro-me às críticas feitas por americanos e europeus. Mas é assustador ver que dentre as 20 cidades mais poluídas do mundo, 16 delas estão na China. Assusta-me o fato de que a China detém uma das maiores reservas de carvão mineral (extremo poluidor) do mundo, juntamente com Índia, Rússia, Austrália e EUA (este último país detentor das maiores reservas); e que os chineses estão utilizando-o como fonte principal de energia. A reserva mundial é estimada em 1 trilhão de toneladas. Nos EUA 90% de óxidos de nitrogênio e enxofre, 37% de dióxido de carbono e 33% de mercúrio lançados na atmosfera provêm da queima do carvão mineral. Na Austrália, 80% da energia elétrica gerada provêm da queima do carvão mineral; é bem possível que seja por isso que naquele país haja maior emanação de CO2 per capita do que nos EUA. China é responsável pela metade do consumo mundial de cimento, que demanda bastante energia na sua fabricação. Muitos chineses estão trocando suas bicicletas por carros (caminho inverso ao caminho que muitos ocidentais estão pensando em começar a trilhar). Imagine se tudo isso for somado e nada for feito!!!

Muitos acreditam firmemente que a tecnologia resolverá tais possíveis impasses. Como exemplo, quando o ecólogo Paul R. Ehrlich perdeu a aposta feita com o economista Julian L. Simon: o primeiro “profetizou” que as reservas mundiais de minérios se esgotariam até final do século passado; enquanto o segundo afirmava que a ciência e a tecnologia trariam soluções e isso não aconteceria; como de fato não aconteceu. Seus respectivos pontos de vista foram apresentados na ótima obra de “MILLER Jr., G.T. (1996) Living in the environment. Principles, connections, and solutions. 9th ed. Belmont, Wadsworth Publishing, 727p.”. Alguns citam o biodiesel e combustíveis similares, como solução (este é outro importante “capítulo” para discussão posterior). É bom lembrar o que disse o ecólogo norte-americano Amory Lovins, especialista em questões de energia: “Tecnologia é a resposta. Mas... qual é mesmo a pergunta???”

Forte abraço aos leitores e FELIZ 2009... RESPIRÁVEL!!!
Breno Grisi

POLÍTICAS PÚBLICAS: A TEORIA, NA PRÁTICA É...UM SONHO

Há alguns meses lecionei a disciplina POLÍTICA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL num curso de especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, no Centro Universitário UNIPÊ, em João Pessoa. A maioria da “clientela” era formada em Direito. Lembro-me que na preleção falei “que a LEI não era por si só suficiente, nem eficiente para solucionar nossos maiores problemas”, justificando (ou meramente explicando) que no Brasil havia mais de 175 mil leis federais e que a nossa legislação ambiental, por exemplo, é considerada a mais avançada do mundo! No entanto, estamos entre os maiores do mundo em destruição, poluição e descaso com o nosso patrimônio natural (também um dos maiores do mundo), em total desrespeito à lei, estando os infratores impunes às penalizações nela previstas. Isto sem falar na nossa irresponsabilidade quanto às gerações futuras!
Na pausa para o cafezinho uma aluna, bacharela em Direito, aproximou-se de mim e disse que “a turma tinha ficado chocada” diante do meu ceticismo ou descrédito com relação à LEI. Como venho trabalhando com questões ambientais há dezenas de anos, aqui no Brasil em Universidades e Instituições de pesquisa (e também alguns anos na Inglaterra), procurei mostrar aos decepcionados pupilos que o tempo e os fatos convenceram-me de que nossa sociedade carecia muito mais de uma mudança profunda na sua estrutura e que o temor à lei, nem a coerção, jamais surtiriam os efeitos que realmente necessitamos.
E eis que chega ao meu conhecimento um ensaio de J.R. Guzzo (publicado na revista Veja de 07/jan/2009) sob o título “Ideias mortas”. Transcrevo aqui alguns trechos desse ensaio, contendo afirmações que “bem que gostaria que fossem minhas”:

Os países desenvolvidos do mundo podem estar na frente do Brasil em muita coisa, mas perdem de longe em pelo menos uma: nossa capacidade de criar “políticas públicas”. Faltam ao Brasil redes de esgoto, água tratada, coleta de lixo, transporte público, portos, ferrovias e estradas asfaltadas. Faltam aparelhos de raios X em hospitais, sistemas para conter enchentes e escolas capazes de ensinar a prova dos noves. Não temos confiança em políticos, juízes e autoridades em geral. Não temos um serviço público capaz de prestar serviços ao público. Mas se há alguma coisa que temos de sobra, em praticamente qualquer área da atividade humana, são “políticas públicas”, quase sempre descritas como as “mais avançadas do mundo”; é difícil entender, francamente, por que os demais 190 países que repartem a Terra conosco ainda não copiaram todas elas.

Ninguém ignora que o Brasil conta com o que há de mais moderno no planeta em matéria de proteção ao menor abandonado, direitos humanos (nossos assassinos, por exemplo, têm o direito de cumprir apenas um sexto das penas a que forem condenados), defesa do meio ambiente e legislação de trânsito. ... Não há quem nos supere em leis de proteção ao trabalhador, ao deficiente físico e aos direitos do consumidor ─ e por aí afora, numa lista que não acaba mais. É verdade que...os menores começam a matar gente cada vez mais cedo e que o trânsito nas grandes cidades é uma piada. Mas aí também já seria querer demais ─ não se pode exigir que este país, depois de toda a trabalheira que teve para montar políticas tão admiráveis, seja também obrigado a mostrar que elas produzem resultados práticos.

O ano de 2008 se encerrou com mais dois grandes momentos na história da criação de “políticas públicas” para o Brasil. O primeiro...é a Estratégia Nacional de Defesa...a idéia de melhorar as Forças Armadas...a transformação do Brasil em potência militar...e até um submarino nuclear, no qual a Marinha trabalha desde 1979 e que ficará pronto...no remoto ano de 1924. ... O segundo grande momento foi a finalização do Plano Nacional de Cultura, que, segundo o governo, vai desenvolver as “políticas culturais” do Brasil nos próximos dez anos... Mas, segundo o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o plano se baseia em “300 diretrizes”... Não existe neste mundo projeto algum que precise de 300 diretrizes para funcionar e, caso existisse, não haveria governo capaz de aplicá-las. Não o brasileiro, com certeza. ...

Eu acredito que não tenha cometido nenhum exagero com o que afirmei em sala de aula. Não foi à toa que o senador e historiador romano Tacitus (entre os anos 56 e 117 d.C) disse: “Corruptissima republica, plurimae leges” (Quanto mais corrupta é a nação, mais leis ela tem).

A todos, FELIZ 2009,
Breno Grisi
(Prof. de Ecologia)