A "TRANSPOSIÇÃO" DO S. FRANCISCO EXPLICADA

[Reproduzido de "velhochico.net"]
Bacias da integração

A Região Nordeste que possui apenas 3% da disponibilidade de água e 28% da população brasileiras, apresenta internamente uma grande irregularidade na distribuição dos seus recursos hídricos, uma vez que o rio São Francisco representa 70% de toda a oferta regional.

Esta irregularidade na distribuição interna dos recursos hídricos, associada a uma discrepância nas densidades demográficas (cerca de 10 hab/km2 na maior parte da bacia do rio São Francisco e aproximadamente 50 hab/km2 no Nordeste Setentrional) faz com que, do ponto de vista da sua oferta hídrica, o Semi-árido Brasileiro seja dividido em dois: o Semi-árido da Bacia do São Francisco, com 2.000 a 10.000 m3/hab/ano de água disponível em rio permanente, e o Semi-árido do Nordeste Setentrional, compreendendo parte do estado de Pernambuco e os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com pouco mais de 400m3/hab/ano disponibilizados através de açudes construídos em rios intermitentes e em aqüíferos com limitações quanto à qualidade e/ou quanto à quantidade de suas águas.

Diante desta realidade, tendo por base a disponibilidade hídrica de 1500 m3/hab/ano, estabelecida pela ONU como sendo a mínima necessária para garantir a uma sociedade o suprimento de água para os seus diversos usos, o Projeto de Integração estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/s de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional com quantidades de água disponível que estabelecem limitações ao desenvolvimento sócio-econômico da região.

As bacias que receberão a água do rio São Francisco são: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas na Paraíba.

Eixos do projeto

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e o Eixo Leste que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O Eixo Norte, a partir da captação no rio São Francisco próximo à cidade de Cabrobó – PE, percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao cruzar o estado de Pernambuco este eixo disponibilizará água para atender as demandas de municípios inseridos em 3 sub-bacias do rio São Francisco: Brígida, Terra Nova e Pajeú. Para atender a região do Brígida, no oeste de Pernambuco, foi concebido um ramal de 110km de comprimento que derivará parte da vazão do Eixo Norte para os açudes Entre Montes e Chapéu.

Projetado para uma capacidade máxima de 99 m³/s, o Eixo Norte operará com uma vazão contínua de 16,4 m³/s, destinados ao consumo humano. Em períodos recorrentes de escassez de água nas bacias receptoras e de abundância na bacia do São Francisco (Sobradinho vertendo), as vazões transferidas poderão atingir a capacidade máxima estabelecida. Os volumes excedentes transferidos serão armazenados em reservatórios estratégicos existentes nas bacias receptoras: Atalho e Castanhão, no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte; Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, na Paraíba; e Chapéu e Entre Montes, em Pernambuco.

O Eixo Leste que terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta – PE, se desenvolverá por um caminhamento de 220 km até o rio Paraíba – PB, após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

Previsto para uma capacidade máxima de 28 m³/s, o Eixo Leste funcionará com uma vazão contínua de 10 m³/s, disponibilizados para consumo humano. Periodicamente, em caso de sobras de água em Sobradinho e de necessidade nas regiões beneficiadas, o canal poderá funcionar com a vazão máxima, transferindo este excedente hídrico para reservatórios existentes nas bacias receptoras: Poço da Cruz, em Pernambuco, e Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba.

Os eixos de integração foram concebidos na forma de canais de terra, com seção trapezoidal, revestidos internamente por membrana plástica impermeável, com recobrimento de concreto. Nos trechos de travessia de rios e riachos serão construídos aquedutos, sendo previstos túneis para a ultrapassagem de áreas com altitude mais elevada. Para vencer o desnível do terreno entre os pontos mais altos do relevo, ao longo dos percursos dos canais, e os locais de captação no rio São Francisco, serão implantadas 9 estações de bombeamento: 3 no Eixo Norte, com elevação total de 180m, e 6 no Eixo Leste, elevando a uma altura total de 300m. Ao longo dos eixos principais e de seus ramais, serão construídas 30 barragens para desempenharem a função de reservatórios de compensação, permitindo o fluxo de água nos canais mesmo durante as horas do dia em que as estações de bombeamento estejam desligadas (as bombas ficarão de 3 a 4 horas por dia desligadas para reduzir os custos com energia).

Distribuição de Água

Com o Projeto de Integração do Rio São Francisco, os grandes açudes (Castanhão – CE, Armando Ribeiro Gonçalves – RN, Epitácio Pessoa – PB, Poço da Cruz – PE e outros) do Nordeste Setentrional passarão a oferecer uma maior garantia para o fornecimento de água aos diversos usos das populações. Nos estados beneficiados com o projeto, vários sistemas de distribuição estão operando, encontram-se em obras ou estão em fase de estudos, com o objetivo de levar água destes reservatórios estratégicos para suprir cidades e perímetros de irrigação.

No estado do Ceará, o sistema de reservatórios que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza – RMF (açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião) já está interligado ao rio Jaguaribe através do Canal do Trabalhador (capacidade de 5 m³/s). Em função da necessidade de se levar mais água da bacia do Jaguaribe para a RMF, o Governo do Estado está construindo o Canal da Integração (capacidade de 22 m³/s), interligando o açude Castanhão às bacias do Banabuiú (maior afluente do rio Jaguaribe) e Metropolitanas.

No estado do Rio Grande do Norte, o açude Armando Ribeiro Gonçalves é responsável pelo abastecimento de uma grande quantidade de municípios das bacias do Piranhas-Açu, Apodi e Ceará-Mirim através de 4 grandes sistemas adutores que estão em operação: Adutora de Mossoró, Adutora Sertão Central / Cabugi, Adutora Serra de Santana, Adutora do Médio Oeste. Encontra-se em fase de projeto, a Adutora do Alto Oeste que atenderá a maior parte dos municípios da bacia do Apodi, captando água no açude Santa Cruz, outro reservatório de recepção das transferências hídricas do Projeto São Francisco.

No estado da Paraíba, o Eixo Leste do Projeto São Francisco permitirá o aumento da garantia da oferta de água para os vários municípios da bacia do Paraíba, atendidos pelas adutoras do Congo, do Cariri, Boqueirão e Acauã. O Eixo Norte possibilitará o abastecimento seguro de diversos municípios da bacia do Piranhas, atendidos por sistemas adutores tais como Adutora Coremas / Sabugi e Canal Coremas / Souza.

No estado de Pernambuco, os Eixos Norte e Leste, ao atravessarem o seu território, servirão de fonte hídrica para sistemas adutores existentes ou em projeto, responsáveis pelo abastecimento de populações do Sertão e do Agreste: Adutora do Oeste, Adutora do Pajeú, Adutora Frei Damião e Adutora de Salgueiro.
Benefícios

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a mais importante ação estruturante, no âmbito da política nacional de recursos hídricos, tendo por objetivo a garantia de água para o desenvolvimento sócio-econômico dos estados mais vulneráveis às secas ( Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco). Neste sentido, ao mesmo tempo em que garante o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semi-árido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados.
Ao interligar os açudes estratégicos do Nordeste Setentrional com o rio São Francisco, o projeto irá permitir:

No Estado do Ceará;
• o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais (Castanhão, Orós e Banabuiú) que operados de forma integrada com os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião fornecem água para os diversos usos da maior parte da população das bacias do Jaguaribe e Metropolitanas (5 milhões de habitantes de 56 municípios, em 2025);

• a redução do conflito existente entre a bacia do Jaguaribe e as bacias Metropolitanas, em função do progressivo aumento das transferências de água para o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza que possui uma disponibilidade hídrica per capita de apenas 90 m3/hab/ano;

• uma melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes Orós e Banabuiú, beneficiando populações do Sertão Cearense, uma vez que com o Projeto de Integração do São Francisco estes reservatórios estariam aliviados do atendimento de parte das demandas do Médio e Baixo Jaguaribe e da Região Metropolitana de Fortaleza;

• a perenização do rio Salgado, estabelecendo uma fonte hídrica permanente para o abastecimento da segunda região mais povoada do Estado, o Cariri Cearense (cerca de 500 mil habitantes).

No Estado do Rio Grande do Norte;
• o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos dois maiores reservatórios estaduais (Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves) responsáveis pelo suprimento de água para os diversos usos da maior parte da população das bacias do Apodi, Piranhas-Açu, Ceará-Mirim e Faixa Litorânea Norte;

• a redução dos conflitos existentes na Bacia do Piranhas-Açu, entre usuários de água deste estado e do estado da Paraíba e entre os usos internos do próprio estado;

• a perenização dos maiores trechos dos rios Apodi e Piranhas-Açu, situados a montante dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, estabelecendo uma fonte hídrica permanente para as populações de mais de 60 municípios localizados nestas duas bacias hidrográficas;

• o abastecimento seguro para 95 municípios (1,2 milhões de habitantes em 2025), através do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada há alguns anos (mais de 1000 km implantados).

No Estado da Paraíba; 
• o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais (Epitácio Pessoa, Acauã, Egº Ávidos, Coremas e Mãe D’água) responsáveis pelo suprimento de água para os diversos usos da maior parte da população das bacias do Paraíba e Piranhas;

• a redução dos conflitos existentes na Bacia do Piranhas-Açu, entre usuários de água deste estado e do estado do Rio Grande do Norte e entre os usos internos do próprio estado;

• a redução dos conflitos existentes na Bacia do Paraíba, fundamentalmente sobre as águas do Açude Epitácio Pessoa, insuficientes para os seus diversos usos e tendo como umas das conseqüências o estrangulamento do desenvolvimento sócio-ecnômico de Campina Grande, um dos maiores centros urbanos do interior do Nordeste (cerca de 400 mil habitantes);

• uma melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes Coremas e Mãe D’Água, beneficiando populações da região do Piancó, uma vez que com o Projeto de Integração do São Francisco estes reservatórios estariam aliviados do atendimento de demandas dos trechos do rio Piranhas, situados a jusante destes reservatórios;

• o abastecimento seguro para 127 municípios (2,5 milhões de pessoas em 2025), através do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Epitácio Pessoa, Acauã, Egº Ávidos, Coremas e Mãe D’água, da perenização permanente de todos os trechos dos rios Paraíba e Piranhas, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada há alguns anos (mais de 600 km implantados).

No Estado de Pernambuco;
• uma melhor distribuição espacial dos seus recursos hídricos, pois além da disponibilidade de água do rio São Francisco em cerca de metade da sua fronteira sul, o Estado contará com dois grandes canais (Eixo Norte e Eixo Leste), cortando transversalmente o seu território, a partir dos quais uma rede de adutoras e/ou canais irá, de forma sustentável, garantir o abastecimento das regiões do Agreste e do Sertão, situadas em cotas elevadas e distantes daquele rio;

• a divisão, com os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, de parte dos custos de oferta hídrica para as regiões do Agreste e do Sertão, tornando a água, distribuída a partir dos canais do Projeto de Integração, mais barata do que aquela captada diretamente do rio São Francisco por meio de adutoras isoladas (os custos de operação e manutenção da infra-estrutura dos Eixos Norte e Leste serão rateados entre os estados beneficiados, gerando uma economia de escala);

• o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada por dois dos maiores reservatórios do Estado (Entre Montes e Poço da Cruz), estrategicamente situados para permitir o atendimento de demandas atuais e futuras das bacias dos rios Brígida e Moxotó;

• o abastecimento seguro para 113 municípios (2,9 milhões de pessoas em 2025) do Sertão (bacias do Brígida, Terra Nova, Pajeú e Moxotó) e do Agreste, através da disponibilidade hídrica proporcionada diretamente pelos Eixos Norte e Leste, pelos seus ramais (Ramal de Entre Montes e Ramal do Agreste), pelos Açudes Entre Montes e Poço da Cruz, pelos leitos de rios perenizados, em associação com uma rede de adutoras que poderá ser conectada aos canais do Projeto de Integração.

O Projeto de Integração, também, terá um grande alcance no abastecimento da população rural, quer seja através de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados, quer seja por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades.

Números do Rio

Extensão: 2.700 quilômetros – desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas.

Área da Bacia: 634 mil km2

Está dividido em quatro trechos:

- Alto São Francisco – das nascentes até a cidade de Pirapora (MG), com 100.076 km2, ou 16% da área da Bacia, e 702 km de extensão. Sua população é de 6,247 milhões de habitantes

- Médio São Francisco – de Pirapora (MG) até Remanso (BA) com 402.531 km2, ou 53% da área da Bacia, e 1.230 km de extensão. Sua população é de 3,232 milhões de habitantes

- Submédio São Francisco – de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2, ou 17% da área da Bacia, e 440 km de extensão. Sua população é de 1,944 miulhões de habitantes

- Baixo São Francisco – de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km2, ou 4% da área da Bacia, e 214 km de extensão. Sua população é de 1,373 milhões de habitanbtes

O Rio S. Francisco banha 5 estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua Bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal

A Bacia do rio abrange 504 de municípios, ou 9% do total de municípios do país. Desse total, 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal

Cerca de 13 milhões de pessoas (Censo de 2000) habitam a área da Bacia do São Francisco

Consumo atual de água da Bacia do rio São Francisco: 91 m³/s

Vazão firme na foz (garantia de 100%): 1.850 m³/s

Vazão média na foz: 2.700 m3/s

Vazão disponibilizada para consumos variados: 360 m³/s

Vazão mínima fixada após Sobradinho: 1.300 m³/s

Vazão firme para a integração das bacias: 26 m³/s (1,4% de 1.850 m³/s)

Um rio que une climas e regiões diferentes

Rio da integração nacional, o São Francisco, descoberto em 1502, tem esse título por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, ele percorre 2.700 km. Ao longo desse percurso, que banha cinco Estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Submédio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz.

O rio São Francisco recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A produção de água de sua Bacia concentra-se nos cerrados do Brasil Central e em Minas Gerais e a grande variação do porte dos seus afluentes é consequência das diferenças climáticas entre as regiões drenadas. O Velho Chico – como carinhosamente o rio também é chamado – banha os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Sua Bacia hidrográafica também envolve parte do Estado de Goiás e o Distrito Federal.

Os índices pluviais da Bacia do São Francisco variam entre sua nascente e sua foz. A poluviometria média vai de 1.900 milímetros na área da Serra da Canastra a 350 milímetros no semi-árido nordestino. Por sua vez, os índices relativos à evaporação mudam inversamente e crescem de acordo com a distância das nascentes: vão de 500 milímetros anuais, na cabeceira, a 2.200 milímetros anuais em Petrolina (PE).

Embora o maior volume de água do rio seja ofertado pelos cerrados do Brasil Central e pelo Estado de Minas Gerais, é a represa de Sobradinho que garante a regularidade de vazão do São Francisco, mesmo durante a estação seca, de maio a outubro. Essa barragem, que é citada como o pulmão do rio, foi planejada para garantir o fluxo de água regular e contínuo à geração de energia elétrica da cascata de usinas operadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) – Paulo Afonso, Itaparica, Moxotó, Xingó e Sobradinho. É é assim que ela opera.

Depois de movimentarem os gigantescos geradores daquelas cinco hidrelétricas, as águas do São Francisco correm para o mar. Atualmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho – 1.850 metros cúbicos por segundo – são despejados na foz e apenas 5% são consumidos no Vale. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros cúbicos por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar.

A irrigação no Vale do São Francisco, especialmente no semi-árido, é uma atividade social e econômica dinâmica, geradora de emprego e renda na região e de divisas para o País – suas frutas são exportadas para os EUA e Europa. A área irrigada poderá ser expandida para até 800 mil hectares, nos próximos anos, o que será possível pela participação crescente da iniciativa privada.
O Programa de Revitalização do São Francisco, cujas ações já se iniciaram, contempla, no curto prazo, a melhoria da navegação no rio, providência que permitirá a otimização do transporte de grãos (soja, algodão e milho, essencialmente) do Oeste da Bahia para o porto de Juazeiro (BA) e daí, por ferrovia, para os principais portos nordestinos