PISTAS CLANDESTINAS NA AMAZÔNIA: SITUAÇÃO ALÉM DE CONFUSA!

Levantamento do The New York Times identificou 1.269 pistas de pouso não registradas na Amazônia brasileira em 2021 Reportagem produzida pelo The New York Times e The Intercept aponta que na Amazônia Legal, há 362 pistas de pouso e decolagem clandestinas cercadas de desmatamento. O número triplica quando consideradas todas as pistas abertas sem autorização e registro na região: 1.269 vias para pouso e decolagem. O levantamento reuniu os dados a partir de imagens de satélite da Amazônia coletadas em 2021. O cruzamento das localizações das 1.269 pistas clandestinas com dados públicos do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostra que 72% das áreas desmatadas pelo garimpo são ilegais. Nos outros 28% em que a mineração poderia ser autorizada, em metade dos casos há irregularidades, com desmatamento fora do período autorizado pela Agência Nacional de Mineração. No estado do Pará, três municípios que concentram a maior parte das atividades garimpeiras, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, também reúnem a maior quantidade de pistas clandestinas relacionadas a desmatamento por mineração. Das 234 pistas existentes nessas três localidades, há rastro de desmatamento por mineração em um raio de 20 quilômetros de 224 delas. Ou seja, 95,7% do total. Segundo um levantamento da organização Mapbiomas, em 2020, Itaituba e Jacareacanga eram os líderes nacionais em desmatamento por mineradores, com 54.340 hectares de exploração de ouro, apenas 36 hectares se tratavam de mineração industrial. Considerando apenas os números de garimpo de ouro, as duas cidades paraenses somam mais de 50% da área desmatada em todo o país para essa finalidade. A reportagem mostra ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável por regulamentar o setor no país, recebeu 49 denúncias sobre pistas clandestinas, operadores de aeronaves e pilotos na área da Amazônia Legal entre 2018 e 2021, e mais nove nos primeiros seis meses de 2022, mas só emitiu seis multas por construção de pistas irregulares em todo país entre 2016 e 2021, nenhuma delas na Amazônia Legal. A Anac registrou 213 pistas na Amazônia em 2021, maior número de permissões da última década, triplo do total de novas pistas permitidas em 2018, último ano do governo Temer, quando foram registradas 66 estruturas. Em dezembro de 2019, o artigo que exigia a autorização prévia da Anac para a construção de pistas de pouso foi revogado na medida provisória 1.089/2021 do governo Bolsonaro. A medida virou lei com a aprovação do Congresso, em maio, e a sanção presidencial no mês seguinte. Por conta da pandemia de covid-19, e para facilitar o atendimento de saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas em regiões afastadas, as restrições de pouso e decolagem de vias sem registro na Anac foram revogadas. Agora, o governo tornou definitiva a liberação e a facilitação da utilização de pistas clandestinas na Amazônia. Fonte: Amazônia.org.br