NEM COM TRAGÉDIAS HÁ APRENDIZAGEM E RECONHECIMENTO DE RISCOS À VIDA...

...NEM OBEDIÊNCIA À LEI. REPRODUZIDO DE: https://oeco.org.br/reportagens/mesmo-com-seguidas-tragedias-ocupacao-de-encostas-cresce-no-litoral-de-sp/

DESTAQUES: 1) A forte chuva que cai nas cidades do litoral de São Paulo desde o último final de semana já deixou centenas de desabrigados, suspendeu aulas e bloqueou estradas. A situação é tão preocupante que a Defesa Civil do Estado emitiu alerta de perigo severo para deslizamento e enxurradas e a população vive em clima de tensão. As áreas mais preocupantes são as encostas que, apesar da proibição por lei, têm sido ocupadas irregularmente, mesmo após repetidas tragédias. 2) Segundo dados do MapBiomas, somente nas cidades que compõem o Litoral Norte Paulista – Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba – o avanço urbano sobre áreas altamente inclinadas aumentou 50,7% em uma década. Em 2014, 140 hectares de encostas com declividade superior a 30% estavam ocupados em tais cidades. Em 2024, esse número subiu para 211 hectares. Os dados mostram um crescimento médio de 4,2% de ocupação ao ano. 3) IMPORTANTE: O parcelamento do solo em terrenos com declividade superior a 30% é proibido por lei (Lei Federal 6.766/79), justamente pelo risco de deslizamentos. Na prática, não é bem isso que acontece.