Já é do conhecimento de muitos brasileiros cientes e conscientes de nossos entraves sócio-econômicos, que sucessivos governos sempre priorizam os quatro seguintes grandes e poderosos Ministérios: Fazenda, Planejamento, Energia e Transporte. Observação similar foi destacada por C. Cavalcanti na notável publicação sob sua coordenação “Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. (2004) 4ª. Ed., São Paulo e Recife, Edit. Cortez e Fundação Joaquim Nabuco, 436p.” Estes Ministérios, “consumidores de gordas fatias do bolo” financeiro nacional conduzem os destinos dos recursos disponíveis e consequentemente, ditam as regras do presente e traçam os destinos do nosso país. Ninguém, em sã consciência, seria capaz de negar a importância desses Ministérios, imprescindíveis ao desenvolvimento, melhor dizendo, ao crescimento, para ser coerente com as intenções das ações exercidas por esses gigantes. Nesta linha de intenções em se alcançar o objetivo maior, crescimento sempre mais crescimento!... seus adeptos poderiam dizer que “os quatro gigantes são necessários porque carregam os quatro anões”. Pura falácia!!!
Os quatro Ministérios nanicos em seus papéis nas decisões políticas, quais sejam Educação, Meio Ambiente, Agropecuária e Saúde, mas que alicerçam o desenvolvimento sócio-econômico do nosso país, se não ocuparem seus espaços nas decisões nacionais, minarão os recursos orçamentários, por mais vultosos que sejam, rendendo pouquíssimo em termos de desenvolvimento humano. A lógica ligando estes Ministérios ao desenvolvimento é simples: “povo detentor de conhecimento técnico-científico e com sólida formação educacional vai saber explorar os recursos naturais do país de maneira duradoura, utilizando-os, manejando-os e manufaturando e usando seus produtos sabiamente, alcançando boa qualidade de vida, como um todo”. Resultado maior, bem provável: alto índice de desenvolvimento humano. Assim bem o disse C. Cavalcanti na obra acima citada: “... a ciência econômica convencional não considera a base ecológica do sistema econômico dentro de seu arcabouço analítico, levando assim à crença no crescimento ilimitado. A ideia de sustentabilidade, por sua vez, implica uma limitação definida nas possibilidades de crescimento. É sobre esse fundamento que é indispensável agregar preocupações ecológicas (ou ecossociais) às políticas públicas no Brasil”.
Observando-se o orçamento da União de 2010 (DOU de 27/janeiro/2010) chego à conclusão de que, apesar dos gigantes terem elevadas dotações financeiras, não são unicamente os números que parecem ser cruciais, mas sim as decisões políticas tomadas no âmbito dos Ministérios. Assim vejamos:
Ministério de Minas e Energia: R$87,4 bilhões
Ministério da Saúde: R$66,7 bilhões
Ministério da Educação: R$50,9 bilhões
Ministério da Fazenda: R$19,1 bilhões
Ministério dos Transportes: R$17,6 bilhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$8,9 bilhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$5,6 bilhões
Algumas observações importantes: 1) Os orçamentos se reduzem substancialmente nos Ministérios da Agropecuária e da Ciência e Tecnologia. 2) Se há vultosos orçamentos nos Ministérios da Saúde e da Educação e os resultados deles obtidos são lastimáveis, há certamente erros cruciais nas suas ações. 3) É digno de nota que o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$6,8 bilhões (Câmara dos Deputados: R$3,8 e Senado: R$3,0 bilhões). Valor este superior ao destinado à Ciência e Tecnologia. 4) É também de importância vital ficar sabendo que no nosso país estima-se que a corrupção “surrupia” R$41,5 bilhões, atualmente, dos cobres públicos.
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