[Reproduzido, com modificações, de www.amazon.org.br, 09/junho/2012]
Na semana que antecede o início da Rio+20, um artigo publicado na renomada revista Nature avalia a política de conservação brasileira e aponta avanços e retrocessos feitos pelo país na área. A partir de hoje, quarta-feira, o Brasil enfrentará uma prova de fogo. O país finalmente cumprirá a tarefa de
sediar, presidir e ser uma das principais vozes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que deve estabelecer parâmetros para o desenvolvimento aliado à preservação ambiental para, pelo menos, as próximas duas décadas.
Os analistas da Nature avaliam os prós e contras da política ambiental brasileira, que fazem com que, segundo os autores do texto, o país envie mensagens contraditórias ao mundo. Dois lados da política ambiental brasileira: enquanto o desmatamento da Floresta Amazônica (E) cai ano a ano, o país apresenta alto nível de poluição das águas [eu acrescento: degradação em geral, como desmatamento nas margens e assoreamento]. “A política de meio ambiente brasileira é esquizofrênica”, avalia Fabio Scarano, vice-presidente sênior para as Américas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) e um dos autores do comentário. Na visão dele, se em algumas áreas o país adota medidas altamente benéficas para o meio ambiente, por outro lado ainda bota em prática atitudes tidas pelos conservacionistas como antiambientais. “Há uma agricultura de baixo carbono que é exemplo internacional.
Por outro lado, a recente reforma do Código Florestal vai totalmente contra [ou iria] os interesses ambientais nacionais”, afirma.
O artigo, que mereceu chamada de capa na Nature, traz outros exemplos. Embora seja um dos países que mais utilizam biocombustíveis e energia renovável, o Brasil apresenta níveis altos de poluição das águas. E, enquanto o índice de desmatamento da Floresta Amazônica — a maior do mundo — vem caindo ano a ano, áreas de proteção ambiental, especialmente na Região Norte, são reduzidas para a construção de empreendimentos no setor de transporte e eletricidade. “Esse caráter duplo das políticas ambientais nacionais é fruto principalmente da falta de visão sistêmica e integrada das políticas públicas. Esse é um problema histórico do país”, afirma Scarano. Algo semelhante ocorre nas políticas de proteção das florestas. No primeiro ano do governo Dilma, não foi criada nenhuma área de proteção. Pelo contrário, algumas foram até reduzidas. Ao mesmo tempo, a Presidência
incorporou critérios de sustentabilidade nas compras públicas. Agora, para ser adquirido pelo governo, um produto não deve apenas ter um preço mais baixo, mas também ser sustentável.
Combinação única Scarano aponta ainda que o Brasil tem uma característica não encontrada em nenhuma outra potência econômica do planeta: “Além da pujança econômica, há um capital ambiental gigantesco”. Sozinho, o país é dono de 13,7% de toda a água potável do mundo. Estima-se que, nas florestas, mares, rios e demais ecossistemas nacionais, vivam entre 10% e 15% de toda a biodiversidade mundial. Algumas dessas regiões são "hotspots" — zonas que abrigam um nível excepcional de diferentes espécies de seres vivos. Só na região de Mata Atlântica do sul da Bahia, em cada quilômetro quadrado de vegetação, há mais variedade de árvores que em todo o continente europeu.
O pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB) Gustavo Souto Maior explica que, desde a ECO-92, quando as atuais diretrizes para o desenvolvimento sustentável foram desenhadas, o Brasil avançou muito do ponto de vista institucional. “Os principais órgãos estatais ambientais surgiram depois da conferência de 1992. Foram criados o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e uma série de dispositivos jurídicos que, em sua grande maioria, estão entre os mais avançados do mundo”, lembra. “O grande problema é que essas iniciativas não se traduzem em ações concretas. Prova disso são os orçamentos dos órgãos ambientais. O MMA recebeu cerca de 0,5% do orçamento da União, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal ganhou 0,2%”, afirma Souto Maior.
O pesquisador da UnB cita as políticas de transporte e consumo como um dos diversos exemplos de como nem sempre o discurso é botado em prática nas políticas governamentais. “Enquanto todo o mundo está estimulando
seus cidadãos a utilizarem bicicletas e o transporte coletivo, o ministro da Fazenda vai à tevê anunciar a retirada do IPI dos automóveis”, aponta. “É isso que está errado, a política econômica não dialoga com a ambiental. Com
menos impostos, estamos estimulando as pessoas a utilizarem o transporte individual, mais carros entopem as ruas e dificultam o trânsito das pessoas, poluem o meio ambiente.”
A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentar o artigo da Nature e a política ambiental brasileira de maneira geral, mas o órgão não se manifestou. Um dos caminhos defendidos por Fabio Scarano é a criação de um fundo nacional de pelo menos R$ 3 bilhões para financiar iniciativas que contribuam para o crescimento sustentável do país. “Esse fundo seria alimentado, por exemplo, com recursos das compensações ambientais de obras como a Usina de Belo Monte e com valores recolhidos com a exploração (de petróleo na camada) do pré-sal”, afirma o ativista. “Essa seria uma importante ferramenta para fazer com que o crescimento econômico seja voltado para o desenvolvimento sustentável”, completa.
[A criação desse fundo nacional me parece ser uma ideia importante, implicando numa espécie de contrapartida que, se administrada honestamente, poderia gerar efeitos práticos de sustentabilidade. Embora me venha a lembrança distorções, como a CPMF, que foi introduzida para beneficiar o setor da Saúde, era provisório e quase se tornou permanente e que foi repartido com outras finalidades, mas não integralmente para a Saúde]
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