MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PARA O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: CASO ESPECÍFICO DA VEGETAÇÃO RIBEIRINHA

“Os maiores problemas no mundo são o resultado da diferença entre a maneira como a Natureza trabalha e a maneira como o homem pensa” (Gregory Bateson).
Seria “um sonho” se realmente todos nós entendêssemos com profundidade e agíssemos com responsabilidade em cumprimento ao que foi dito acima, por esse destacado pensador anglo-americano. No caso específico da proposta de modificação do nosso Código Florestal, em andamento no Congresso Nacional, destaco a seguinte característica da Natureza: a importância da largura da vegetação marginal dos rios (ou mata ciliar, ou ainda vegetação ribeirinha ou ripária). Sua largura está intimamente relacionada ao que a ciência ambiental conhece hoje sobre a necessidade de se observar o “tamanho mínimo” de um fragmento florestal ou de vegetação natural qualquer. Sabe-se que qualquer fragmento sempre sofre nas bordas influências dos fatores externos, como temperatura e luminosidade mais elevadas, maiores rajadas de ventos e menor umidade tanto do ar como do solo. Isso é denominado pelos ecólogos como efeito de borda, cujos estudos revelaram principalmente que: “há evidências experimentais de que os efeitos de borda estendem-se até cerca de 100m no interior da reserva, a partir da borda”. Portanto, faixas de vegetação ao longo de rios e que tenham menos de 100m de largura, sofrem grandes efeitos externos. Se hoje a legislação vigente, no Código Florestal Brasileiro, determina uma largura mínima de 30m de vegetação para um rio com largura de 10m, vamos imaginar o que adviria como consequência se essa vegetação ripária fosse reduzida mais ainda?! E agora, nessa reforma em andamento, propõe-se que em pequenos rios e riachos onde hoje a legislação determina a manutenção de 15m de largura... que seja reduzida para 5m!!!
Como ilustração dos efeitos externos sobre uma determinada área de reserva ou de proteção aos recursos naturais, vejamos quão relevante é a forma dessa reserva (sendo ela: quadrada ou retangular). Façamos um cálculo muito simples, somando os lados de um quadrado e os lados de um retângulo. Consideremos um fragmento com forma quadrada, medindo 2km de cada um dos lados: área total = 4km2; e consideremos agora um fragmento com forma retangular que meça 1km por 4km, tendo assim os mesmos 4km2 de área do fragmento de forma quadrada. Quando somamos os 4 lados do quadrado obtemos um perímetro de 8km; e quando somamos os 4 lados do retângulo o perímetro será 10km.
Portanto, o perímetro da área retangular supera em 2km o perímetro da área quadrada. E assim, os efeitos externos são maiores sobre a área de forma “alongada”. É algo semelhante a isso que ocorre na vegetação ripária.
E quais seriam as consequências ambientais, em geral, sobre os rios e riachos onde a vegetação ripária fosse reduzida? É bem possível que o maior impacto resultaria do assoreamento desses cursos d’água, afetando drasticamente seu curso, como recentemente aconteceu com as cheias ocorridas em Pernambuco e Alagoas, em junho de 2010. A “responsabilidade” por tais catástrofes é invariavelmente atribuída à “força da Natureza”. Mas isso é uma falácia. O maior responsável é o ser humano, que sob a complacência das autoridades desmata, assoreia os rios, atira-lhes dejetos e resíduos os mais diversos e depois... se lamenta com as enchentes! E nossas autoridades, essas mesmas que não implantam nas comunidades ribeirinhas projetos de educação ambiental (incluindo os de manejo e preservação desses ecossistemas muito especiais), querem agora que acreditemos que seja necessária uma “adequação do código florestal à atual realidade brasileira, para continuarmos avançando na produção agrícola”.
Além disso, há outros problemas ambientais decorrentes da redução da vegetação ripária, como afirmam diversos pesquisadores, como por exemplo, a supressão da vegetação implica em maior incidência de sol na água, aumentando sua temperatura, o que leva a uma proliferação de algas e, por fim, à eutrofização da água, provocando a morte de peixes. Mas, se nossas autoridades estão pouco preocupadas (ou talvez nem estejam!) com os desastres causados aos seres humanos nas margens de rios, imaginem se estarão elas se preocupando com peixes nesses rios!!!
À revelia das informações científicas hoje conhecidas, querem os defensores da reforma (ruralistas e seus lobistas) que acreditemos que a expansão do nosso potencial agrícola seja necessária que se dê nas margens de rios e topos de montanhas e encostas. O excelentíssimo deputado relator da proposta, Sr. Aldo Rebelo, ainda afirma categoricamente que pesquisadores foram consultados e ampla discussão foi levada a efeito para elaboração da referida proposta! Curioso: os pesquisadores “dele” diferem de todos os outros que publicam trabalhos científicos [vejam por exemplo METZGER et al., Science, vol. 329, 10/julho/2010; onde são citados outros artigos] [no site do LEPAC - Laboratório de Ecologia da Paisagem e Conservação, da USP, http://eco.ib.usp.br/lepac/codigo_florestal.html, vejam um artigo bastante esclarecedor de toda essa problemática, baixando o ensaio de Sparovek_etal_2010.pdf].
Sobre a necessidade de se alterar o código visando à expansão da nossa agricultura, vejamos o que disse Celso Manzatto, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente [transcrito de artigo de Giovana Girardi e Andreia Fanzeres, em divulgação da revista “UnespCiência”]: “Mostramos nos últimos 20 anos que é possível ganhar produtividade sem precisar incorporar novas terras. Não significa, necessariamente, que vamos ter desmatamento zero. O que o país precisa, e ainda não dispõe, é de políticas de ordenamento do território que apontem claramente quais são as áreas a serem ocupadas para a produção agropecuária no futuro.” Gerd Sparovek (de equipe de pesquisadores da USP, no ensaio acima citado e divulgado no LEPAC/USP), que fez um mapeamento de quanto do território deveria estar, ou já é, preservado, defende que não existe necessidade de revisar o código para permitir o desenvolvimento do setor agropecuário. Segundo ele, a agricultura tem espaço para se expandir sobre áreas de elevada e média aptidão agrícola que hoje são ocupadas pela pecuária extensiva (com 1,1 cabeça por hectare) [uma média produtiva, no sul do Brasil, é 4,5 cabeças por hectare]. Pelos seus cálculos, encontram-se nestas condições 61 milhões de ha, dentre os 211 Mha ocupados pela pecuária. “Com isso é possível quase dobrar a área agrícola no país”, afirmou Sparovek. Hoje a atividade se espalha por 67 Mha [transcrito de artigo de Giovana Girardi e Andreia Fanzeres, em divulgação da revista “UnespCiência”].
Aqui no nosso país, muitos atores decisivos da sociedade ainda não se aperceberam de que “há muito tempo já deveríamos ter passado da fase de desmatar e conquistar para a de preservar e recuperar o que foi destruído”. Ecologia da Recuperação não é modismo. É necessidade.

DESCOBERTA "NOVA BACTÉRIA" EXTREMÓFILA: MAIS PERGUNTAS DO QUE RESPOSTAS

Newscientist, 2 de dezembro de 2010
BILINGUE
Comentários introdutórios: 1) A bactéria deste presente estudo é da família Halomonadaceae, do filo Proteobacteria. 2) As proteobactérias são todas gram-negativas, apresentando grande diversidade metabólica (algumas têm importância médica, industrial ou agrícola). Algumas são extremófilas, como a da presente descoberta. 3) Proteobacteria consitui-se num grupo de grande importância evolutiva, geológica e ambiental em geral. 4) Mono Lake, na Califórnia, fica nas proximidades do Parque Nacional de Yosemite (de águas quentes). É um lago de água salgada (média de 50 g/L, comparado com águas oceânicas de 31,5 g/L; em nível baixo de água, já alcançou 99 g/L). 5) Contém flora e fauna adaptadas à água salobra. 6) A presente revelação sugere a necessidade de mais estudos sobre esta e outras bactérias de ambientes extremos.

INGLÊS: ARSENIC-BASED BACTERIA POINT TO NEW LIFE FORMS
PORTUGUÊS: BACTÉRIAS BASEADAS EM ARSÊNIO APONTAM PARA NOVAS FORMAS DE VIDA

INGLÊS: We could be witnessing the first signs of a "shadow biosphere" – a parallel form of life on Earth with a different biochemistry to all others. Bacteria that grow without phosphorous, one of the six chemical elements thought to be essential for life, have been isolated from California's Mono Lake. Instead of phosphorous, the bacteria substitute the deadly poison arsenic.
PORTUGUÊS: Poderemos estar testemunhando os primeiros sinais de uma “biosfera da escuridão” – uma forma de vida na Terra com uma bioquímica diferente de todas as outras. Bactérias que crescem sem fósforo, um dos seis elementos químicos tidos como essenciais à vida [tais elementos são: carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre], foram isoladas do Lago Mono, na Califórnia. Ao invés de fósforo, a bactéria o substitui pelo veneno mortal arsênio.
INGLÊS: "Life as we know it could be much more flexible than we generally assume or can imagine," says Felisa Wolfe-Simon of NASA's Astrobiology Institute and the US Geological Survey in Menlo Park, California.
PORTUGUÊS: A vida, como a conhecemos, poderá ser muito mais flexível do que nós geralmente admitimos ou possamos imaginar, diz Felisa Wolfe-Simon do Instituto de Astrobiologia da NASA e do “US Geological Survey”, em Menlo Park, California.
INGLÊS: Wolfe-Simon's team took mud containing bacteria from the arsenic-rich Mono Lake and grew them in ever decreasing concentrations of phosphorous. Their rationale was that since arsenic is just below phosphorous in the periodic table, and shares many of its chemical properties and is even used as a source of energy for some bacteria, the bugs would be able to swap one for the other. That is just what happened.
"After one year, they are still alive and well," says Paul Davies of Arizona State University in Tempe. Not only that, the team showed that this ability was incorporated deep into the molecular building-blocks of the bacterium, strain GFAJ-1 of the salt-loving Halomonadaceae family, right down to the DNA.
PORTUGUÊS: A equipe de Wolfe Simon coletou lama contendo bactérias do Lago Mono, rico em arsênio e cultivou-as em concentrações cada vez menores de fósforo. A lógica deles era de que desde que o arsênio está logo abaixo do fósforo na tabela periódica e compartilha com este elemento muitas de suas propriedades e é até mesmo utilizado por algumas bactérias como fonte de energia, esses organismos seriam capazes de trocar um [o elemento fósforo] pelo outro [o elemento arsênio]. E foi justamente isso que aconteceu. “Após um ano, elas [as bactérias] ainda estão bem vivas”, afirma Paul Davis da Universidade do Estado do Arizona, em Tempe. Não somente isso, a equipe mostrou que esta habilidade foi incorporada no interior dos blocos que constroem a molécula da bactéria, a linhagem GFAJ-da família das Halomonadaceae com afinidade por sal, direto para o DNA.
INGLÊS: "It's the first time such a chemical substitution has been shown for DNA," says Philippe Bertin of the University of Strasbourg, France, who was not part of the team. "Possibly, it's a relic of an ancestral metabolism that was supplanted during evolution because using phosphorus was more stable and less toxic."
Despite surviving on arsenic for a year, the bacteria would still "prefer" to grow using phosphorous: biomolecules react more efficiently in water and seem to be more stable when constructed with phosphorous than arsenic. They only substitute arsenic if there is no alternative.
PORTUGUÊS: “É a primeira vez que uma substituição química foi mostrada para o DNA”, disse Philippe Bertin da Universidade de Strasbourg, França. “Possivelmente é uma relíquia que foi superada durante a evolução porque o uso de fósforo era mais estável e menos tóxico”. Embora sobrevivessem de arsênio por um ano, a bactéria ainda “preferiria” crescer usando fósforo: as biomoléculas reagem mais eficientemente em água e parecem ser mais estáveis quando construídas com fósforo, mais do que com arsênio. Elas somente substituem por arsênio se não há alternativa.
INGLÊS: Steven Benner, a chemist from the Foundation for Applied Molecular Evolution in Gainesville, Florida, who works on alternative forms of DNA, is sceptical that the bacteria really do contain arsenic. "I doubt these results," he says, since in order to measure the modified DNA it has to be put into a water-containing gel, which would rapidly dissolve any arsenate molecules. Any hypothesis that arsenate might replace phosphate in biomolecules must take this into account, he says.
PORTUGUÊS: Steven Benner, químico da Fundação para Evolução Molecular Aplicada, em Gainsville, Flórida, que trabalha com formas alternativas de DNA, é descrente do fato de que bactérias realmente contêm arsênio. “Eu duvido desses resultados”, disse ele, desde que a fim de medir o DNA modificado, este tem que ser posto em gel contendo água, a qual rapidamente dissolveria quaisquer moléculas de arsênio. Qualquer hipótese de que arsenato poderia tomar o lugar de fosfato em biomoléculas, deve levar isto em consideração, afirma ele.
INGLÊS: Shadow biosphere. Davies says that future work will address the stability-in-water issue, but argues that the discovery underlines the need to look further for the first true representatives of alternate life forms in Earth's shadow biosphere.
PORTUGUÊS: Davies disse que trabalho futuro será dirigido à questão da estabilidade em água, mas argumenta que a descoberta salienta a necessidade de se olhar mais adiante para os primeiros representantes de formas alternativas de vida na biosfera da escuridão da Terra.

O PEIXE CORRETO PARA UMA ALIMENTAÇÃO HUMANA SUSTENTÁVEL

Este ensaio é baseado em artigo-reportagem publicado em “National Geographic” (outubro/2010).
Peixe em conserva (em lata): comer sardinhas ou arenques é “mais sustentável” do que comer atum.
Vamos começar relembrando uma cadeia alimentar aquática, com seus NÍVEIS TRÓFICOS 1, 2, 3 e 4. Iniciamos portanto com o NÍVEL TRÓFICO 1 ou produtores primários, o fitoplâncton, constituído pelas algas, que se constituem na base da produção dessa cadeia, necessitando para sobreviver apenas da água, de nutrientes nela contidos e da energia solar. Vem agora o NÍVEL TRÓFICO 2 ou consumidores de primeira ordem, também chamados de herbívoros porque se alimentam dos componentes do fitoplâncton (vegetais), necessitando portanto destes produtores para sobreviver; são exemplos os componentes do zooplâncton e peixes como as enchovas (as enchovas peruanas formam o maior volume em pescado, do mundo). Segue-se agora o NÍVEL TRÓFICO 3 da cadeia alimentar, constituído pelos consumidores de segunda ordem ou carnívoros de primeira ordem porque são os primeiros componentes da cadeia que para sobreviver necessitam alimentar-se da “carne dos herbívoros” (ou consumidores de primeira ordem); são exemplos as sardinhas e os arenques (pequenos peixes gordurosos; dentre as 15 espécies conhecidas a mais abundante é a do Atlântico Norte), assim como a lula. O bacalhau também é deste nível trófico. No NÍVEL TRÓFICO 4 estão os predadores do topo da cadeia alimentar ou consumidores de terceira ordem, destacando-se aqui o salmão e o atum como principais exemplos.
Conjugada a essa cadeia alimentar a Natureza dotou o sistema aquático de uma intricada rede alimentar, onde diferentes espécies se alimentam de outras espécies dos níveis tróficos que lhe antecedem. Assim sendo, a baleia cachalote (com cerca de 18m de comprimento, com cabeça de forma quase quadrada, constituindo 40% do seu peso total, contendo o espermacete, que produz substância oleosa permitindo-lhe mergulho em grande profundidade e equilíbrio) é um grande predador de diversos componentes dos níveis tróficos que lhe antecedem. Aves piscívoras atuam nessa rede, como o albatroz.
A maior preocupação atual entre os ecólogos, em termos de rendimento energético, reside no fato de que o maior consumo pelos seres humanos vem sendo dos peixes do topo da cadeia alimentar. Neste aspecto há os seguintes valores a se considerar: (i) o total que cada país consome, em toneladas anuais de peixes; e (ii) o que representam esses valores em termos de produção primária, ou seja, quando alguém consome um peixe do topo da cadeia alimentar, esse peixe requer exponencialmente mais energia para sobreviver do que um peixe situado num dos níveis tróficos anteriores. Assim sendo, vejamos alguns exemplos mundiais. A China, que é o maior consumidor mundial de pescados, consome 13,6 milhões de toneladas, resultantes de 694 milhões de toneladas da produção primária (este é o “seafood print”, assim chamado por Paul Greenberg, responsável por esse estudo; seria em português a “pegada dos frutos do mar”). O Japão vem em segundo lugar, com um consumo de 9 milhões de toneladas anuais de peixes (embora sejam lá pescados anualmente pouco mais da metade: 5 milhões de toneladas), resultantes de uma produção primária de 582 milhões de toneladas. Nos Estados Unidos também há a tendência de maior consumo dos peixes do topo da cadeia alimentar. Esse país, terceiro maior consumidor mundial, é responsável pelo consumo de 4,7 milhões de toneladas, resultantes de uma produção primária de 348,5 milhões de toneladas. Seguem-se em termos de consumo de peixes (em milhões de toneladas): Indonésia 3,6; Índia 3,1; Coréia do Sul 2,7; Tailândia 2,4; Rússia 2,1; Filipinas 2,1; Nigéria 1,8; Espanha 1,6; Taiwan 1,5; Reino Unido 1,5; Noruega 1,4 e outros menores consumidores, sendo o Chile (1,3) o maior consumidor da América do Sul.
Eis um exemplo prático da contribuição do ser humano na cadeia energética do sistema aquático, quando peixe for consumido como alimento: se você começar seu consumo pelos peixes do topo da cadeia alimentar, quando você comer 0,45kg de peixe do NÍVEL TRÓFICO 4, esse peixe consumiu 4,53kg de peixes do NÍVEL TRÓFICO 3. Estes, por sua vez, consumiram 45,35kg de peixes do NÍVEL TRÓFICO 2. Estes consumiram 453,59kg dos componentes do NÍVEL TRÓFICO 1, ou seja, dos produtores primários. Mas se você começar seu consumo pelos peixes do NÍVEL TRÓFICO 3, comendo 0,45kg de peixes desse nível, terão esses peixes se alimentado de 4,53kg do NÍVEL TRÓFICO 2, que por sua vez se alimentaram de 45,35kg dos produtores primários, ou NÍVEL TRÓFICO 1. Representando esta última opção, um valor 10 vezes inferior, em termos energéticos, à primeira opção.
Conclusões importantes: o aumento do consumo mundial dos peixes do topo da cadeia alimentar (NÍVEL TRÓFICO 4) principalmente nos países mais ricos, onde há mais pessoas de maior poder aquisitivo, acelerado por exemplo pela disseminação do hábito alimentar asiático de consumo do “sushi” (atum) e do atum ao invés da sardinha, certamente levará as pessoas dos países em desenvolvimento, com menor poder aquisitivo, a terem seus estoques dos níveis tróficos inferiores, ESGOTADOS. O cultivo de peixes, poderá não solucionar completamente o problema, uma vez que não se cultivam todos os peixes que servirão para alimentar os do topo da cadeia. Estes continuarão a ser retirados do mar.
Estima-se que a pesca mundial nos oceanos supera as 77 milhões de toneladas anuais. A moratória à pesca dos predadores do topo da cadeia alimentar é inevitável.
A figura anexada mostra o aumento da pesca mundial nos oceanos.

MOSQUITOS "ANTI-DENGUE" VÃO SER SOLTOS NA AUSTRALIA E VIETNAME

NEWSCIENTIST, 08/outubro/2010 (No. 2781)
BI-LINGUE:
INGLÊS: MOSQUITOES infected with bacteria that stop them transmitting the dengue virus will be released into the wild next year.
PORTUGUÊS: Mosquitos infectados com bactérias que interromperão a transmissão do virus da dengue serão soltos no ambiente silvestre no próximo ano.
ING.: Some 100 million people in the tropics get dengue fever each year, and 40,000 are killed by it. The virus's range is expanding, and last week France reported its first locally acquired cases.
PORT.: Uns 100 milhões de pessoas nos trópicos adquirem a febre da dengue a cada ano, e umas 40 mil morrem pela dengue. A faixa de alcance da dengue está se expandindo, e na semana passada a França relatou seus primeiros casos contraídos localmente.
ING.: Scott O'Neill of the University of Queensland in Brisbane, Australia, and colleagues have found a fruit-fly bacterium called Wolbachia that infects Aedes mosquitoes, and makes them less able to carry the dengue virus. It also halves their lifespan - which is crucial, as only elderly insects transmit disease.
PORT.: Scott O'Neill da Universidade de Queensland em Brisbane, Australia e seus colegas encontraram uma bactéria da mosca-da-fruta Wolbachia que infecta os mosquitos Aedes e os fazem menos aptos a conduzir o virus da dengue. Ela [a bactéria] também reduz à metade seu tempo de vida [do mosquito], o que se torna crucial, uma vez que somente os insetos mais velhos é que transmitem a doença.
ING.: Wolbachia is passed on through the eggs of infected females, so only descendants of the released mosquitoes will carry it, O'Neill says. But dengue-free descendants should rapidly dominate, as Wolbachia-infected females have a competitive advantage: they can reproduce with infected or wild males, and wild females cannot.
PORT.: Wolbachia é transmitida através dos ovos de fêmeas infectadas,e assim somente os descendentes dos mosquitos liberados a conduzirão, afirma O'Neill. Mas os descendentes livres de dengue, dominarão rapidamente, uma vez que as fêmeas infectadas com Wolbachia têm uma vantagem competitiva: elas podem se reproduzir com machos infectados ou silvestres, enquanto as fêmeas silvestres não podem.
ING.: Infected mosquitoes will be released in Australia and Vietnam.
PORT.: Mosquitos infectados serão soltos na Australia e Vietname.
OBSERVAÇÃO DO AUTOR DESTE BLOG: a fama histórica de revezes acontecidos na Australia com animais e plantas introduzidos para solucionar problemas e que posteriormente essas "soluções se transformaram em novos problemas", me assusta!Plantas de pastagem e aguapé ou baronesa, são os principais exemplos, dentre os vegetais introduzidos na Australia para solucionar diversos problemas e que no final geraram mais problemas. O coelho que foi introduzido para eliminar "ervas daninhas" em pastagens (e posteriormente um virus para eliminar o coelho, que se tornou uma "praga"), assim como o dingo, uma sub-espécie de lobo originado da Ásia, são os principais exemplos entre os animais. Será a solução pensada para a dengue um novo EFEITO BUMERANGUE na Austrália?
[Ver no Glossário de Ecologia e Ciências Ambientais o que significa Efeito Bumerangue]

PONTA DO CABO BRANCO - II - A FALÁCIA: O MAR COMO ÚNICO INIMIGO DA FALÉSIA

[...CONTINUAÇÃO DA POSTAGEM ANTERIOR]
Nesta outra sequência de fotos veremos algumas evidências de que não somente o mar agride a falésia. O ser humano tem participação nos impactos negativos sobre ela. E, talvez pior, parece estar adotando a estratégia: "deixar como está para ver como ficará". Seguem-se as fotos numeradas e legendas:
7. Esta foto mostra trecho da Ponta do Cabo Branco que está sujeito aos impactos das ondas que contornam a extremidade proeminente. A corrente marinha predominante, vinda do sudeste, propicia esta situação. As rochas areno-ferruginosas são escassas nesse trecho, criando assim ponto de vulnerabilidade às ondas.
8.Nesta foto vêem-se dois trechos diferenciados: o da esquerda, não tendo rochas no sopé e nenhum outro obstáculo, torna-se vulnerável às ondas.
9. Nesta foto vê-se claramente que ocorreu desmoronamento a partir da parte superior da falésia. A areia acumulada atrás das rochas propiciou o aparecimento de vegetação, formando assim, no seu conjunto, um ponto de resistência aos impactos das marés. Chamo a atenção para o possível fato de que as ações antrópicas na parte superior da falésia possam estar contribuindo para seu desmoronamento (próximo à beira da falésia passa uma rodovia asfaltada, com uma canaleta para coleta de água pluvial que em chuvas fortes não consegue conduzir toda a água que recebe; a trepidação causada pelo trânsito de veículos na via asfaltada poderá também estar comprometendo a sustentação da areia).
10.Maré alta, de 2,8m, que ocorreu em 28/fevereiro/2006. As ondas castigam parte da falésia sem proteção.
11. Um trecho da falésia fotografado em 2010, quatro anos após a maré alta. O da esquerda, com rochas no sopé e vegetação, mostra-se mais protegido das ações das ondas do que o trecho da direita.
12. Esta foto mostra trecho sem proteção e vulnerável aos impactos das ondas.
13. A ousadia humana: construir "bem pertinho do mar".
14. A obra ousada tem sua preservação comprometida pelo plantio de árvore inadequada, transformando-se em "obra inútil" de grande impacto negativo paisagístico e prejudicial aos frequentadores da praia do Cabo Branco.
CONCLUSÕES:
1. TEMOS LIDADO COM A FALÉSIA DA SEGUINTE FORMA: “EXERCENDO PRESSÕES SOBRE SUA PARTE SUPERIOR E NADA FAZENDO PARA PERMITIR QUE NO SOPÉ A PRÓPRIA NATUREZA POSSA SE DEFENDER DAS AÇÕES DAS MARÉS”
2. ACREDITO MAIS NA SEGUINTE ESTRATÉGIA: “DEFENDERMO-NOS DO MAR E NUNCA ATACÁ-LO, INVADINDO SEU ESPAÇO”
3. SUCESSIVAS OBSERVAÇÕES AO LONGO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS FAZEM-ME ACREDITAR QUE SUA DETERIORAÇÃO CONTINUARÁ OCORRENDO, PODENDO NUM BREVE FUTURO SER NECESSÁRIO ADOTAR MEDIDAS QUE DEMANDEM TRANSFORMAÇÕES RADICAIS DA PAISAGEM

PONTA DO CABO BRANCO - I - PECULIARIDADES DA FALÉSIA

Ao longo de mais de duas décadas venho fotografando a falésia da ponta do Cabo Branco, na tentativa de entender as consequências do tratamento que nós paraibanos temos dado a esse importante marco geográfico nacional.
Não tenho nenhuma pretensão de apontar a causa principal da degradação da falésia, mas tão somente alertar para o fato de que, tanto as ações do mar "por baixo" na falésia, como as ações antrópicas "por cima" constituem-se em fatores que vem contribuindo, talvez com igual intensidade, para sua degradação.
Comento brevemente sobre as peculiaridades deste importante marco geográfico nacional, em duas postagens sucessivas: a primeira "PONTA DO CABO BRANCO - I - PECULIARIDADES DA FALÉSIA"; e a segunda postagem "PONTA DO CABO BRANCO - II - A FALÁCIA: O MAR COMO ÚNICO INIMIGO DA FALÉSIA".
A falésia do Cabo Branco é de origem sedimentar, da Formação Barreiras, originária do período Quaternário. Estende-se do Amapá ao Rio de Janeiro. Seus principais componentes são arenitos de cores variadas (vermelha, amarela, branca) intercalados por siltitos e folhelhos. São por isso friáveis, desagregando-se com certa facilidade pela ação de chuvas e ventos. A presença de vegetação é importante para sua sustentação.
Vejamos as fotos aqui anexadas, sendo as legendas numeradas na sequência das mesmas
1. Vê-se ao fundo o pontal dos Seixas, o verdadeiro marco do "ponto extremo oriental das américas".
2.Na zona entremarés do Cabo Branco formam-se as poças de marés,uma grande diversidade de habitats para animais marinhos, muitos deles ainda em fase de larvas.
3. Esponjas (alaranjadas) e ascídias (pretas)alojadas em poça de maré.
4. Proeminência do Cabo Branco, que apesar de ser o ponto mais avançado no mar, encontra-se bem preservado, com vegetação sobre a falésia e rochas na base.
5. As rochas areno-ferruginosas vistas nesta foto, constituem-se em local de amortecimento de impactos das ondas do mar.
6. Nesta foto vê-se a camada superficial de vegetação no topo da falésia. Embora a camada orgânica pareça ser somente de superfície (cerca de 1m de espessura), está assinalada nesta foto que a penetração das raízes deixa marcas na falésia em profundidade um pouco maior.
[CONTINUA NA POSTAGEM SUBSEQUENTE]

MATA ATLÂNTICA: POR QUE CONSERVAR É A "PALAVRA-CHAVE"

Vejamos inicialmente o que é dito sobre conservação, no Glossário de Ecologia e Ciências Ambientais:
CONSERVAÇÃO
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (“IUCN −
INTERNATIONAL UNION FOR THE CONSERVATION OF NATURE”), “conservação é o manejo
dos recursos do ambiente, com o propósito de obter-se a mais alta qualidade sustentável de vida humana”. Nesta conceituação, em que pese a forte conotação “antropocêntrica” com o uso da expressão “vida humana”, entende-se que o ser humano para alcançar “a mais alta qualidade sustentável de vida”, necessite preservar todos os componentes ambientais. A vida humana depende de sua interação com os componentes estruturais da Natureza, respeitando suas funções. Como a conservação é uma interação homem-Natureza, ela implica em atitudes inteligentes na utilização dos ecossistemas terrestres e aquáticos e também de melhoria das condições ambientais sem
que esses ambientes percam sua originalidade.
Há ainda, na nossa cultura, muita dificuldade em se entender que a Natureza evoluiu adotando mecanismos de auto-proteção e auto-sustentação que se interferirmos sem respeitar tais peculiaridades, o resultado será a temida degradação ambiental.
A floresta tropical, como a nossa mata atlântica costeira, armazena grande parte de seus nutrientes na fitomassa ou matéria vegetal viva (ao contrário das florestas de regiões temperadas, onde os nutrientes são armazenados predominantemente nos solos ricos), sendo por isso importante, mantê-la densa. Ela está inteiramente adaptada às fortes chuvas dos trópicos e apesar de sua exuberância, é um ecossistema frágil, ou seja, se a sua estrutura for mudada, mesmo que seja em pequena escala (como por exemplo, a passagem por dentro dela de uma rede elétrica ou de uma via de acesso asfaltada), serão muitas as conseqüências dessas perturbações (quedas de árvores ao longo da rede elétrica, erosão ao longo da via de acesso…), além de outras, imprevisíveis.
O vídeo de curta duração aqui anexado, destaca a importância da fitomassa na conservação desse rico ecossistema.

NATUREZA EM AÇÃO: ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA MATA ATLÂNTICA

Os ecossistemas do bioma mata atlântica ocupam as encostas voltadas para o mar, estendendo-se do litoral do Rio Grande do Norte ao do Rio Grande do Sul, beneficiando-se das influências climáticas do oceano Atlântico, daí seu nome. Segundo vários autores, esses ecossistemas são tão ricos em espécies vegetais quanto os da Amazônia, embora suas árvores sejam um pouco mais baixas (20 ou 30 m).
Segundo informações da Fundação SOS Mata Atlântica, em 1 ha dessa mata no estado do Espírito Santo(Estação Biológica de Sta. Lúcia), foram encontradas 476 espécies arbóreas, pertencentes a 178 gêneros e 66 famílias; sendo este o recorde de biodiversidade de árvores de florestas do mundo. Estima-se que, em relação ao que já existiu de Mata Atlântica na época do descobrimento do Brasil, menos de 5% estão hoje representados ao longo da costa brasileira.
Em termos fitofisionômicos (fitofisionomia: aparência de certo tipo de vegetação, independentemente de sua composição taxonômica, ou seja, refere-se à estruturação do ecossistema, em termos de seus estratos vegetativos: estratos arbóreo, sub-arbóreo, arbustivo, sub-arbustivo, herbáceo), observa-se que a Mata Atlântica tem uma "aparência caótica" típica das florestas tropicais: grandes diversidade e adensamento dos vegetais. Com isso há uma intensa competição pelo fator ecológico luz.
Outra característica importante é que a riqueza nutricional desse ecossistema concentra-se na camada superior do solo,fazendo com que as plantas mantenham seu sistema radicular próximo à superfície. De maneira bastante resumida, essas peculiaridades são mostradas no vídeo aqui anexado.

SANEAMENTO: ESGOTO SUBTERRÂNEO E LAGOA FEDORENTA... GERAM VOTOS???

Nestes tempos de PAC (observem a coincidência: estas são as três primeiras letras da palavra PACIÊNCIA), aqui estão alguns dados pouco animadores sobre esse assunto, divulgados em O Estado de São Paulo ( "O Fracasso do Saneamento", O Estadão, 21 de agosto de 2010. Este ensaio foi a mim enviado pelo Eng.Sanitarista, MSc. Sérgio Rolim Mendonça (ex-consultor da OPS-Organização Panamericana de Saúde e Professor Emérito da Universidade Federal da Paraíba).

Rede de esgotos, fundamental para a saúde e para o desenvolvimento econômico, ainda é um luxo em quase metade das cidades brasileiras. Em menos de meio século, a migração do campo para a cidade mudou radicalmente a distribuição espacial da população. Pelo menos 85% dos brasileiros vivem hoje em cidades. Mais do que nunca precisam de serviços públicos de saneamento. Em 2008, no entanto, só 55,2% dos municípios dispunham de coleta por meio de rede sanitária. A informação é da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico divulgada na sexta-feira pelo IBGE. A melhora foi mínima desde a virada do milênio. Em 2000, a proporção era de 52,2%. O aumento foi de apenas 3 pontos porcentuais, embora o País tenha atravessado uma fase de prosperidade. Nesse período, a receita de impostos e contribuições cresceu rapidamente em todos os níveis de governo.
A média nacional de 55,2%, no entanto, ainda esconde situações dramáticas na maior parte dos Estados e regiões. No Sudeste, em 2008, havia redes coletoras de esgotos em 95,1% dos municípios. Em nenhuma outra região a proporção chegava a 50%. A melhor condição era a do Nordeste, com o serviço em 45,7% dos municípios.
O saneamento continuou precário mesmo nas áreas com redes coletoras. Nessas, 33,5% dos domicílios tinham acesso ao serviço em 2000. Oito anos depois eram 44%. (Mais de metade, só no Sudeste, com a proporção de 69,8%.) Só três unidades da Federação tinham números superiores a 50%: Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%).
Vários fatores contribuíram para a persistência de condições tão ruins. A Lei do Saneamento Básico só foi aprovada e sancionada em 2007, depois de quase dez anos de discussões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só assinou o decreto de regulamentação dessa lei há cerca de dois meses, no dia 21 de junho. Alguns Estados e municípios dispõem há muito tempo de serviços bem estruturados e com boa base técnica. Esses foram menos prejudicados pela demora na tramitação do projeto de lei.
Houve dificuldades, em muitas partes do Brasil, para a conclusão de contratos entre o setor público e possíveis prestadoras de serviços de saneamento. Além disso, muitos governos municipais foram incapazes, por falta de qualificação técnica, de preparar os projetos necessários para o recebimento de recursos federais. Havia dinheiro, mas faltavam condições técnicas e administrativas para a sua aplicação em programas de saneamento.
Esse detalhe foi aparentemente menosprezado quando se elaborou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. A participação dos governos estaduais e municipais seria essencial para a realização de investimentos importantes, mas não estavam preparados. O problema só foi percebido muito depois. Resultado: apenas 12% das obras de saneamento previstas no PAC foram concluídas até abril deste ano, segundo levantamento publicado na quinta-feira pela organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças e da gestão públicas. Os dados constam de 27 relatórios estaduais do Comitê Gestor do PAC divulgados em junho.
Das 8.509 ações programadas para o período 2007-2010, só 1.058 foram terminadas até abril. Estavam sendo executadas 2.627. As demais 4.824 continuavam em licitação, contratação ou ação preparatória (no papel, portanto).
A Fundação Getúlio Vargas tem realizado pesquisas sobre os problemas de saneamento e suas implicações econômicas e sociais. Segundo estudos citados num desses trabalhos, cada R$ 1 aplicado em saneamento resulta em economias na faixa de R$ 1,50 a R$ 4 em gastos com saúde. Além disso, há uma significativa redução nas faltas à escola e ao trabalho e, portanto, menor desperdício de recursos e de oportunidades. Um trabalhador com acesso à rede de esgotos tem produtividade cerca de 13% maior que a de pessoas sem esse benefício. Tem maior possibilidade, portanto, de ganhar mais e de elevar as condições de vida e as perspectivas de progresso da família. Nesse caso, como no da educação, os efeitos tendem a multiplicar-se e os benefícios vão muito além do indivíduo.
Em termos políticos fica a velha observação, brasileiríssima: “Alguém já viu algum político ganhar voto por que inaugurou esgoto”?

QUEIMADAS: HOJE E SEMPRE (?). VEJAM O MAPA DO FOGO NOSSO DE CADA DIA

Visitem o site http://meioambiente.cptec.inpe.br/ do INPE-Instituto de Pesquisas Espaciais e vejam o mapa diário num dos links ali disponíveis, o da Detecção de Queimadas.
Visitei-o hoje, 06/09/2010 e colhi a imagem aqui anexada.
Notícia divulgada no site www.ambientebrasil.com.br mostra mais um exemplo do descaso e da impunidade no trato com nossos ambientes naturais. É impressionante a ignorância relacionada a manejo de pastagens.Queimar pastagem nas regiões centro-oeste e sudeste neste período de baixíssima umidade atmosférica é mais do que "falta de bom senso". É uma irresponsabilidade sem limite!!! Veja a notícia divulgada por "ambientebrasil":
"Novos incêndios atingiram áreas florestais no Rio de Janeiro. No Parque Estadual dos Três Picos, administrados pelo Instituto Estadual de Florestas, Inea, cerca de 80 hectares de pastagens, florestas e campos rupestres foram atingidos.
A administração do parque acredita que o fogo teve início a partir de queimadas de limpeza de pasto realizadas por proprietários rurais do entorno do parque. O fogo alastrou-se ...para o parque devido às condições climáticas, com tempo seco e baixa umidade.
Será apurada a responsabilidade dos suspeitos, que podem ser multados e responder a processo por crime ambiental".

O FOGO NO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL E A VALORAÇÃO AMBIENTAL

Com as notícias diárias vistas em diversos “sites” na “internet” (nalguns dos “links” constantes neste “blog”) (Pôxa! Quanto anglicismo!!!), fui rever alguns dados disponíveis sobre a questão da valoração ambiental. Vejamos inicialmente o que é dito no Glossário de Ecologia e Ciências Ambientais, do autor deste “ecologiaemfoco”, sobre:
VALORAÇÃO AMBIENTAL
Trata-se, em economia ambiental, da atribuição de um valor econômico a um recurso ambiental. Parte-se do princípio de que todo recurso natural tem um valor intrínseco que lhe é atribuído pelo ser humano, na expectativa de que tal recurso contribua para o bem estar social. Na verdade, segundo afirma ORTIZ (2003), esse “valor” atribuído a um recurso natural qualquer reflete as “preferências das pessoas”. Assim sendo, são também incluídos nessa valoração os valores morais e éticos. Entre os diversos valores econômicos de recursos ambientais, citam-se como exemplos: valor de uso direto: aquele que deriva da utilização ou consumo direto do recurso (ex.: recursos hídricos); valor de uso indireto: aquele advindo das funções ecológicas do recurso ambiental ou derivado de uso ex-situ ao ambiente do recurso em consideração (ex.: qualidade da água, ar puro, conservação do solo, preservação de água subterrânea...); valor de opção: refere-se à quantia que as pessoas numa sociedade estariam dispostas a pagar para manter o recurso ambiental para uso futuro (ex.: manutenção de água em aquífero); valor de existência ou de não uso: implica em manter certo recurso sem usá-lo, guardando-o para o futuro (ex.: reserva florestal).
Os valores de uso indireto, acima mencionados, configuram-se em:
SERVIÇOS AMBIENTAIS
Atividades ou funções executadas pela Natureza e que têm sido vistas recentemente, como de benefícios imprescindíveis à vida e que podem ser submetidas a avaliações econômicas. Como sejam: o ar que todos respiram, a regulação hídrica (o ciclo da água), o ciclo de nutrientes, produção de alimentos, recursos genéticos (e recursos naturais em geral), regulação da temperatura atmosférica e das águas, absorção e degradação natural de poluentes gerados pela humanidade etc. Este é um dos importantes aspectos tratados em economia ambiental ou da Natureza. A valoração ou estimativa econômica desses “serviços” pode ser vista em ODUM (1996), que denominou esta área de estudo como contabilidade ambiental.

No Quadro acima são destacadas as quatro categorias de serviços ambientais que influenciam na manutenção dos ecossistemas e na economia de uma região (poderia ser uma Unidade de Conservação)(reproduzido de documento da FAO, 2007).

Em estudo feito sobre a “Valoração Ambiental como Ferramenta de Gestão em Unidade de Conservação”, os pesquisadores Ana Lucia CANPHORA e Peter Herman MAY (MEGADIVERSIDADE | Volume 2 | Nº 1-2 | Dezembro 2006) divulgaram os seguintes resultados de estudo realizado por MILKHAILOVA & BARBOSA (citados por eles), com turistas, no Parque Estadual Rio Doce (36.000 ha; o maior remanescente de Mata Atlântica de Minas Gerais):
DAP-Disposição a Pagar,pelos turistas, por SERVIÇOS REGULADORES [a coluna do meio, no Quadro 1] = U$261 mil/ano e por SERVIÇOS RECREATIVOS - TURISMO E LAZER [a coluna da direita, no Quadro 1] = U$938 mil/ano.
Portanto, a percepção do ser humano pela importância que exerce os ecossistemas na qualidade de vida ambiental (incluindo a própria sociedade humana, é claro!), é ÍNFIMA.
Os dados divulgados pelo INPE (ver “link” neste “blog”) de que em agosto/2010 foram registrados 26.968 focos de incêndio, um aumento de 260% em relação a agosto/2009, não parece que causarão muita comoção entre nosso povo!!!
Dados recentes, divulgados sobre as queimadas: 1) O Ibama aplicou em um só dia R$ 14,5 milhões em multas no município de Extrema (a 340 km de Porto Velho) por causa de queimadas [multas aplicadas pelo Ibama, em área de pastagem R$1.000,00 por ha e em área de conservação R$5.000,00]. 2) As queimadas autorizadas, não podem ser feitas quando a umidade estiver abaixo de 20% [estima-se que o ar seco se prolongará até no mínimo setembro/2010]. 3) Uma estimativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostra que os incêndios já consumiram cerca de 500 mil ha (= 5.000 km2) de vegetação de reservas e que no Parque Nacional das Emas (sudoeste de Goiás) o fogo destruiu 80% dos seus 136 mil ha.
Finalizando, estima-se que seria necessário INVESTIR APENAS U$4 bilhões por ano na conservação de ampla rede mundial de áreas protegidas. Eu destaquei o APENAS, por que: 1) Orçamento do Depto. de Defesa dos Estados Unidos em 2010: U$636 bilhões. 2) Custo da corrupção no Brasil: U$23 bilhões anuais (= R$41,5 bilhões de nossos reais. 3) Custo do nosso Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal): R$6,1 bilhões (exatamente a mesma quantia destinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia).
E vamos nós “repetir a dose” neste “novo” governo que se aproxima!!!

... E AINDA SOBRE AS MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL

O subtítulo deste ensaio poderia ser: “Vejam o que estamos planejando fazer no ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE”.
Em continuidade a uma das postagens anteriores deste “ecologiaemfoco” (em 10/07/2010), vejamos mais alguns aspectos, resumidamente, que merecem atenção para julgarmos melhor as mudanças propostas para o código florestal brasileiro.
Entrevista. Tenho acompanhado as discussões sobre este assunto e aqui faço alguns comentários sobre vídeo que assisti no Globo News, em que o repórter Tonico Ferreira coordena um debate com o Deputado Aldo Rebelo (relator no Congresso, das mudanças no Código Florestal e defensor das alterações), o biólogo João Paulo Ribeiro Capobianco (ex-Secretário no Ministério do Meio Ambiente; e opositor das mudanças) e André Nassar, um representante do agronegócio, uma Instituição denominada Ícone (obviamente, defensor das mudanças).
O deputado Aldo Rebelo não faz restrições ao que deve ser mudado, chegando a (no meu ponto de vista) exagerar, ao dizer que “o novo código é muito rigoroso... e reduzirá o desmatamento” ... Ele acredita que a moratória de 5 anos proibindo abertura de novas áreas, sendo as reservas legais intocáveis, ajudará a recuperação de mais de 90% das propriedades que estão hoje na ilegalidade.
Observações sobre as devastações. Chamo a atenção dos leitores para a inversão das prioridades: a prioridade número 1 é alterar o código para ampliar a devastação daqui a 5 anos (fato que, após essa curta moratória de “zero desmatamento”, seguramente vai ocorrer) e que a recuperação do que já foi devastado, naturalmente levará mais tempo, pois um ambiente leva décadas para se regenerar (mas para destruí-lo bastam, além de mudança no código florestal, algumas poucas horas, com uma “boa motosserra ou um bom incêndio”).
Quanto às reservas legais, entenda (se puder!): o bioma mais devastado no nosso país, a Mata Atlântica (mas que se localiza “praticamente dentro dos maiores centros consumidores, na faixa litorânea”), é justamente o que tem menor percentual que deve ser preservado: 20%. O outro importante bioma e que também é muito próximo dos centros consumidores, o Cerrado, tem percentual de preservação de 35% (o Cerrado amazônico, especialmente). E o bioma de maior dimensão, mas que fica distante dos maiores centros consumidores, o da Amazônia, tem o maior percentual de preservação: 80%.
O papel dos Estados e Municípios. Voltando aos entrevistados. O deputado afirma que haverá melhora na preservação quando houver engajamento dos Estados e municípios, conforme previsto na mudança do Código Florestal. Chega ele até a dizer que: “se fomos incapazes de proteger as (nossas) florestas apesar da legislação, isso não significa que seremos incapazes depois, porque o engajamento dos Estados”... Destaca ele então o estabelecimento de programas de extensão e orientação para os agricultores e suas famílias, o engajamento das escolas etc... TUDO será melhorado nesses próximos 5 anos. E acrescento eu: HAJA FÉ!!!
Observações. Pessoalmente, eu duvido que alguns Estados estejam ávidos pela mudança, como o de Santa Catarina, com o propósito de melhorar o processo de preservação!!! De acordo com o deputado Aldo Rebelo, os mais de 5 mil municípios que se engajarão, representarão uma melhora no processo de preservação. E eu lembro aos leitores que se o tão falado Plano Diretor dos municípios, de vital importância ao desenvolvimento sustentável, somente foi implantado efetivamente em alguns deles, fico a imaginar quando os municípios implantarão seus zoneamentos agroecológicos e planos de bacias hidrográficas?! Se é que farão?! O próprio representante do agronegócio no debate, o agrônomo André Nassar, disse: “está correto transferir a responsabilidade da preservação para os Estados... mas se eles estão aparelhados para tal... isso é outra coisa”!!!
Alguns fatos relacionados à redução de mata ciliar. A polêmica maior no referido debate girou em torno das limitações de preservação da mata ciliar, onde se enfatiza que a lei atual inviabiliza a expansão de cultivos nas pequenas propriedades, caso permaneçam as limitações atuais. A redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos (com até 5 m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos dessa reforma do código.
Chamo a atenção para o fato de que mesmo com as supostas grandes áreas de mata ciliar hoje sob proteção, os desastres ecológicos tem se sucedido de maneira catastrófica, como nos mostraram as recentes enchentes ocorridas em Alagoas e Pernambuco. Tais catástrofes são resultantes de assoreamento em rios, decorrentes principalmente de desmatamento em suas margens. A realidade é que o agronegócio não é o prejudicado maior em tais situações. As plantações são destruídas e depois que as águas baixam, os solos de várzeas se enriquecem e novos plantios se sucedem. Porém, as populações ribeirinhas, instaladas de maneira inconsequente nas margens desses rios assoreados e sob a complacência das autoridades, sofrem com perdas de vida e amplos danos materiais. Não seria sarcasmo nem sadismo dizer: “se as populações humanas não se estabelecessem nas margens de rios, as grandes enchentes até que seria um bom negócio para o agronegócio”!!! Só não se sabe por quanto tempo assim seria!
Benefícios da preservação para os “serviços ambientais”. Ainda na referida entrevista o Dr. Capobianco falou muito rapidamente sobre os benefícios ambientais gerados pela existência de mata natural, como por exemplo a preservação da biodiversidade (com indiferença total dos demais participantes do debate, inclusive o entrevistador/mediador). Vejamos alguns poucos exemplos: 1. "Em São Paulo, 45 das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção estão justamente nos riachos", segundo a bióloga Lilian Casatti, da Unesp. 2. Répteis e anfíbios, que vivem em regiões alagadas, também sofrerão impactos, com menos vegetação às margens dos pequenos rios ("Onde há menos proteção de APPs pelo novo código é onde há mais biodiversidade", destaca o biólogo Luis Felipe Toledo, da Unicamp, em entrevista à Folha de São Paulo). 3. No caso dos répteis, o novo código atua negativamente sobre outro habitat natural: as montanhas. Isso porque áreas acima de 1.800 m deixam de ser consideradas APPs e recebem permissão legal para serem desmatadas.
Em todas essas matas naturais existem espécies que se constituem nos tão aclamados “inimigos naturais de pragas que atacam os cultivos” (nunca é demais relembrar: “não existem pragas, mas sim desequilíbrio ecológico”). O desmatamento elimina tais predadores naturais de pragas, aumentando a demanda por agrotóxicos.
Ainda teria muito a comentar sobre as modificações que se propõem no que diz respeito aos topos de morros e encostas. Quanto a tudo que foi dito até agora, concluo: é INACREDITÁVEL que no nosso país, com dimensões continentais (todos assim o dizem) tenhamos que INVADIR áreas restritas de tamponamento (proteção de riachos, córregos...) para ampliar o agronegócio!!! É também inacreditável que se tomem as pequenas propriedades e agricultura familiar como justificativas para devastar as matas ciliares. Justamente esses pequenos agricultores são “varridos do mapa pelas enxurradas e enchentes desastrosas”.
Apenas para ilustrar a importância da dimensão de um fragmento florestal na preservação da biodiversidade, convido os leitores para um desafio: observem o gráfico acima e respondam a seguinte pergunta: “em qual fragmento a extinção de espécies ocorre mais rápido: no fragmento grande ou no pequeno”???

... E A DEVASTAÇÃO CONTINUA... SOB A ÉGIDE DO SISTEMA

Será puramente devido à falha da lei? A impunidade tornou-se "rotina" na vida brasileira. No ano internacional da biodiversidade (2010) continuamos mostrando ao mundo que por aqui a "coisa é diferente". Insiste-se nos crimes contra os ambientes e seus "moradores naturais" e mais cedo ou mais tarde, os mesmos crimes e muitas vezes os mesmos infratores voltam a depredar.
Vejamos os dois vídeos transcritos do programa de TV, Globo Rural, documentando episódios de depredação ambiental num dos mais preciosos biomas do mundo, o Pantanal.

ECOTURISMO OU “ECONEGÓCIO” SUSTENTÁVEL: MAMIRAUÁ COMO PRIMEIRO EXEMPLO

As transformações no sentido de abrir mentes para alternativas além do tão propalado agronegócio são muito lentas aqui no Brasil. É uma lástima, porque principalmente, os ecossistemas com características naturais e extensão suficientes para se praticar ambas as atividades (o agronegócio e o econegócio, ou ecoturismo) se reduzem a cada dia. Na postagem anterior neste “ecologiaemfoco” vimos uma fazenda em Mato Grosso onde o ecoturismo responde por 30% da sua renda. É um modelo simples, de conservação dos recursos naturais (preservação e explotação, simultaneamente) e que poderia ser adotado por muitos outros empreendimentos rurais.
O primeiro exemplo no Brasil introduzindo atividades de explotação em perfeita harmonia com o ecoturismo, constituindo-se assim num modelo de desenvolvimento sustentável, é o da Reserva do Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, na Amazônia central, entre os rios Solimões e Japurá. É a maior reserva florestal de várzea da Amazônia brasileira, constituída de ecossistemas terrestres e aquáticos espalhados por cerca de 1,124 milhões de hectares (= 11.240 mil km2). As populações humanas locais participam da conservação e preservação da reserva, envolvendo-se nas atividades de pesquisa, extensão e manejo; assim como na sua vigilância. O desejo da sociedade (Instituições de governo e não governamentais) de realizar algo nesse sentido foi o ponto-chave de sua concretização. Foi reconhecida como Reserva de Desenvolvimento Sustentável, pelo governo do estado do Amazonas, em 1996. A garantia de preservação de cerca de 300 espécies de peixes, outro tanto de espécies de aves e mais de 40 espécies de mamíferos dá-nos uma idéia de seu importante papel de manutenção da biodiversidade amazônica.
Mas no Brasil há, além do bioma da Amazônia, outros biomas que necessitam de projeto semelhante, tais como os biomas de Mata Atlântica, do Cerrado, da Caatinga,do Pantanal, dos Campos Sulinos e o bioma Costeiro. O agro e o econegócio podem ser inseridos juntos nesses sistemas naturais.
Vejamos o vídeo aqui anexado, sobre o projeto.

AGRONEGÓCIOS EXCLUSIVAMENTE!? POR QUE NÃO TAMBÉM "ECONEGÓCIOS"???

Houve tempo em que caçar era meio de sobrevivência e posteriormente meio de vida comum a muitos povos. Depois surgiram os tempos modernos, em que a caça transformou-se em esporte ou seja, diversão (por incrível que pareça!). Países do antigo terceiro mundo, hoje países em desenvolvimento, atraíram milhares de turistas que se divertiam com matanças da fauna local, como acontecia nos países africanos. Lembro-me de um fato pitoresco (para não dizer grotesco!) envolvendo um empresário brasileiro. Existe uma marca de produtos de tomate, fabricados em São Paulo, cujo símbolo era (ou ainda é?) a figura de um elefante. Explica-se: o empresário era “fanático por elefantes”, ou melhor dizendo, costumava fazer safáris na África para matá-los e colecionar troféus em sua casa!!!
O chamado “turismo de vida selvagem”, hoje mais conhecido como ecoturismo, passou a ser uma saída inteligente para muitos países, principalmente os africanos. Destaco um dos melhores exemplos, que nos é dado pelo Quênia, país do leste africano. A caça ao leão gerava U$1 mil dólares pela pele de cada animal morto. A mudança para o ecoturismo passou a render cerca de U$500 mil dólares por cada ano de vida do leão, cuja longevidade alcança os sete anos. E, ainda no Quênia, no caso do elefante, cada animal gera no ecoturismo uma renda anual de U$20 mil dólares. Acrescente-se a essa renda os cerca de 20 mil elefantes lá existentes. No final, estima-se que o ecoturismo com o elefante propicie uma renda, ao longo dos 60 anos de vida desse animal, de cerca de U$1 milhão de dólares.
E agora a situação brasileira. Muito se fala atualmente em agronegócios. Deposita-se nessa atividade econômica a esperança de fonte de renda chave do país, com uma conotação preocupante: na maioria das regiões os governos locais querem priorizar esse tipo de atividade. Mesmo em locais com baixo potencial para agropecuária, solos de terra-firme na Amazônia é o exemplo maior, o agronegócio é prioritário. Ao ecoturismo é reservado um papel secundário (quando muito!). Situação similar ocorre com relação ao pantanal. Não é difícil antever problemas ambientais se o agronegócio se generalizar no pantanal. E o econegócio lá existe, conforme pode ser visto no vídeo aqui anexado (obtido de Globo Rural). Este exemplo penso ser suficiente por si só, para demonstrar o potencial rentável do ecoturismo no pantanal.

MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL: UMA CONTRIBUIÇÃO DOS NOSSOS LEGISLADORES AO DESENVOLVIMENTO “INSUSTENTÁVEL”

Componentes da bancada ruralista no Congresso Nacional ao se digladiarem com ambientalistas na sessão para discutir as modificações no Código Florestal, despertaram-me a responsabilidade, como professor de ecologia, de tecer alguns comentários sobre o que me parece ser o único objetivo do agronegócio: produzir o máximo possível a qualquer custo. Daí vem os ambientalistas e se opõem fortemente com o seu lema: preservar a qualquer custo. E quando “ambientalistas exacerbados e ruralistas cabeças-de-cofre se peitam”, resta aos adeptos da ciência e do bom senso apenas assistir impotentes à mutilação desse importante instrumento de proteção ao nosso patrimônio natural, que é o Código Florestal.

Vivemos num país onde as leis ambientais, em muitas situações, não se fundamentam em princípios ecológicos e econômico-sociais; e a política ambiental chega a ignorar ambas estas etapas sobre as quais deveria se fundamentar. Donde pergunto, mesmo correndo o risco de ser taxado de satírico: pra que se “gastar” tanto dinheiro com a formação de cientistas? Pra que tanto “desperdício” com ciência? Ignorância é bem mais barato!!!

É impressionante observar como nossos legisladores, achando-se defensores do progresso econômico do país e ignorando totalmente as informações geradas pelo conhecimento científico, modificam leis que tinham sido introduzidas com priorização para a conservação de importantes recursos da Natureza, baseadas no conhecimento científico. Exemplos práticos: 1) a obrigatoriedade de proteção nas margens de rios (mata ciliar), que ora se propõe reduzir; 2) várzeas e altos e encostas de morros estão se transformando em áreas onde não é necessário preservar a vegetação nativa. Em todas essas situações as supostas novas leis contrariam o que o conhecimento científico tem mostrado a esse respeito.

A chamada “classe produtora” prioriza o agronegócio negligenciando a ordem natural de qualquer ação no processo produtivo: o desenvolvimento ecológico antecede o desenvolvimento econômico, que por sua vez antecede o desenvolvimento social. Portanto, somente é possível garantir produção ao longo do tempo mantendo-se o potencial natural dos ecossistemas.

As tragédias que temos vivenciado no caso recente dos deslizamentos nos morros em Santa Catarina e Rio de Janeiro e no caso das enchentes dos rios e grandes destruições de cidades que estamos hoje vivenciando nos estados de Alagoas e Pernambuco, não servem de alerta para aqueles que acham simples expandir as áreas produtivas, invadindo-se margens de rios e acelerando-se a erosão nos altos e encostas de morros. Tais atitudes condicionam deslizamentos e assoreamento dos rios. E depois... lamentam-se as enchentes, culpando-se a Natureza pelos excessos de chuva. Já são fatos por demais conhecidos que altos e encostas de morros, assim como margens de rios, são ambientes que devem ter PERMANENTEMENTE densa vegetação nativa. É FUNDAMENTAL que a mata ciliar seja densa e com largura suficiente devido ao efeito de borda (susceptibilidade das bordas de sofrerem ação externa de degradação). São locais tidos como de acentuada fragilidade, com baixa resistência a modificações e com baixa resiliência, ou seja, baixa capacidade de retornarem à condição natural após serem alterados. Para reduzir a largura da área a ser preservada, com segurança, seria necessário estudar-se cada caso; aspecto este geralmente não admitido em leis.

E o povo, de baixo poder aquisitivo, principalmente aquele instalado às margens de rios, nas encostas e sopés de morros, cada dia mais acostumado a viver de “caridade de governo”, acredita que tal expansão de áreas para cultivo e/ou ocupação urbana, lhes trarão vantagens financeiras que, se ocorrerem, são efêmeras e que JAMAIS farão parte de processo de desenvolvimento sustentável. Mas os legisladores defensores de “lobby” ruralista e não de real desenvolvimento sustentável, continuam utilizando esse jargão que facilmente engana a maioria, que não tem culpa de desconhecer a gravidade das modificações ora propostas no código florestal.

Expansão e intensificação de uso de solo são termos que geram conseqüências muito distintas quando se trata de atividade agropecuária e crescimento urbano. A expansão agropecuária e o crescimento urbano horizontal implicam em custo muito alto em termos de conservação e preservação ambiental. A intensificação de atividade agropecuária se realizada com bases científicas e aplicação de tecnologia apropriada, assim como o crescimento vertical urbano, se implantado com base em conhecimento provido por bons profissionais, poderão caracterizar um desenvolvimento sustentável real.

MINISTÉRIOS: OS QUATRO GIGANTES DO CRESCIMENTO ECONÔMICO VERSUS OS QUATRO ANÕES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Já é do conhecimento de muitos brasileiros cientes e conscientes de nossos entraves sócio-econômicos, que sucessivos governos sempre priorizam os quatro seguintes grandes e poderosos Ministérios: Fazenda, Planejamento, Energia e Transporte. Observação similar foi destacada por C. Cavalcanti na notável publicação sob sua coordenação “Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. (2004) 4ª. Ed., São Paulo e Recife, Edit. Cortez e Fundação Joaquim Nabuco, 436p.” Estes Ministérios, “consumidores de gordas fatias do bolo” financeiro nacional conduzem os destinos dos recursos disponíveis e consequentemente, ditam as regras do presente e traçam os destinos do nosso país. Ninguém, em sã consciência, seria capaz de negar a importância desses Ministérios, imprescindíveis ao desenvolvimento, melhor dizendo, ao crescimento, para ser coerente com as intenções das ações exercidas por esses gigantes. Nesta linha de intenções em se alcançar o objetivo maior, crescimento sempre mais crescimento!... seus adeptos poderiam dizer que “os quatro gigantes são necessários porque carregam os quatro anões”. Pura falácia!!!
Os quatro Ministérios nanicos em seus papéis nas decisões políticas, quais sejam Educação, Meio Ambiente, Agropecuária e Saúde, mas que alicerçam o desenvolvimento sócio-econômico do nosso país, se não ocuparem seus espaços nas decisões nacionais, minarão os recursos orçamentários, por mais vultosos que sejam, rendendo pouquíssimo em termos de desenvolvimento humano. A lógica ligando estes Ministérios ao desenvolvimento é simples: “povo detentor de conhecimento técnico-científico e com sólida formação educacional vai saber explorar os recursos naturais do país de maneira duradoura, utilizando-os, manejando-os e manufaturando e usando seus produtos sabiamente, alcançando boa qualidade de vida, como um todo”. Resultado maior, bem provável: alto índice de desenvolvimento humano. Assim bem o disse C. Cavalcanti na obra acima citada: “... a ciência econômica convencional não considera a base ecológica do sistema econômico dentro de seu arcabouço analítico, levando assim à crença no crescimento ilimitado. A ideia de sustentabilidade, por sua vez, implica uma limitação definida nas possibilidades de crescimento. É sobre esse fundamento que é indispensável agregar preocupações ecológicas (ou ecossociais) às políticas públicas no Brasil”.
Observando-se o orçamento da União de 2010 (DOU de 27/janeiro/2010) chego à conclusão de que, apesar dos gigantes terem elevadas dotações financeiras, não são unicamente os números que parecem ser cruciais, mas sim as decisões políticas tomadas no âmbito dos Ministérios. Assim vejamos:
Ministério de Minas e Energia: R$87,4 bilhões
Ministério da Saúde: R$66,7 bilhões
Ministério da Educação: R$50,9 bilhões
Ministério da Fazenda: R$19,1 bilhões
Ministério dos Transportes: R$17,6 bilhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$8,9 bilhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$5,6 bilhões
Algumas observações importantes: 1) Os orçamentos se reduzem substancialmente nos Ministérios da Agropecuária e da Ciência e Tecnologia. 2) Se há vultosos orçamentos nos Ministérios da Saúde e da Educação e os resultados deles obtidos são lastimáveis, há certamente erros cruciais nas suas ações. 3) É digno de nota que o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$6,8 bilhões (Câmara dos Deputados: R$3,8 e Senado: R$3,0 bilhões). Valor este superior ao destinado à Ciência e Tecnologia. 4) É também de importância vital ficar sabendo que no nosso país estima-se que a corrupção “surrupia” R$41,5 bilhões, atualmente, dos cobres públicos.

AGRONEGÓCIO SUBINDO… CERRADO SUMINDO

Segundo a Conservação Internacional (ou “Conservation International”, ONG internacional com atuação no Brasil) dos 204 milhões de hectares (= 2.040.000 km2) originais do bioma cerrado, 57% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir à conservação da biodiversidade. A taxa anual de desmatamento no bioma é alarmante, chegando a 1,5%, ou 3 milhões de hectares (= 30.000 km2)/ano. Estima-se que essa taxa de desmatamento seja 10 vezes maior do que a da mata atlântica.
As principais pressões sobre o Cerrado são a expansão da fronteira agrícola, as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas. A degradação é maior nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no oeste da Bahia, segundo estudo feito a partir de imagens de satélites. Junto com a biodiversidade (possivelmente a maior do mundo, entre as de savanas) estão desaparecendo ainda as possibilidades de uso sustentável de muitos recursos, como plantas medicinais e espécies frutíferas. Segundo o Centro de Recursos Genéticos e Biotecnologia da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, já foram catalogadas mais de 330 espécies de cerrado de uso na medicina popular. Arnica (Lychnophora ericoides), barbatimão (Stryphnodendron adstringens), sucupira (Bowdichia sp.), mentrasto (Ageratum conyzoide) e velame (Macrosiphonia velame) são alguns exemplos.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, uma área de vegetação nativa superior à do estado do Mato Grosso já cedeu lugar para plantações de soja, pecuária e exploração de madeira. Para evitar a abertura de novas áreas, a pesquisa agropecuária aponta alternativas viáveis que podem ser adotadas na região para associar a conservação do Cerrado à produção. Uma delas é a integração lavoura-pecuária, estudada há mais de 20 anos pela EMBRAPA. Esse sistema permite a intensificação do uso das áreas já abertas pela pecuária e lavouras de grãos. A rotação entre áreas de pasto e de lavoura resulta em ganhos de produtividade. Isso é especialmente interessante para os pastos, que hoje estão, em sua maioria, degradados principalmente devido à deficiência de nutrientes. Pesquisadores do Centro de Pesquisas Agropecuárias do Cerrado, da EMBRAPA, afirmam que atualmente a taxa de lotação média no cerrado é de uma cabeça de gado por hectare e se esse número for aumentado para 1,4 cabeças, 11 milhões de hectares (= 110 mil km2) poderão ser alocados para outros usos, segundo afirmam esses pesquisadores (ou, como prefiro dizer, alternativamente: destinados à regeneração da vegetação nativa). Lembro aos leitores que em postagem anterior neste blog “ecologiaemfoco”, foi mostrada que uma taxa de lotação média de 1,4 cabeças é igual à da Amazônia (enquanto a do sul do Brasil é superior a 4). São citados ainda como benefícios oriundos dessa integração lavoura-pecuária: a melhoria na qualidade química, física e biológica do solo (com a utilização de plantio direto e de calcário e gesso para corrigir o pH do solo); a quebra no ciclo de pragas e doenças nas lavouras; e a diminuição dos riscos de produção e de preço, pois há diversificação de atividades, podendo o produtor investir em diversas alternativas simultaneamente.
Preocupa, em termos de desenvolvimento sustentável, a extensa devastação e ações diminutas de regeneração ou revitalização de áreas degradadas do cerrado. E, mais grave ainda em amplitude, o fato de que é em regiões de cerrado que nascem rios de bacias hidrográficas de importância vital para o país, como o Tocantins, São Francisco e Alto Paraguai.
Notícia veiculada no site do Ministério do Meio Ambiente em 15/06/2010 informa que R$42 milhões serão aplicados na conservação do cerrado, prevendo-se criação de novas UCs (Unidades de Conservação) e expansão das já existentes. Tudo isso nos próximos quatro anos. Vamos aguardar e acompanhar as ações!
O vídeo aqui anexado, extraído de Globo Vídeos, do programa de TV Globo Rural, ilustra a problemática da conservação do bioma cerrado.

PROJETO MANDALLA: UM EXEMPLO DE MINI-AGRONEGÓCIO AUTOSSUSTENTÁVEL

Eis um exemplo de sistema de produção integrada simples e que vem funcionando. Conforme é mostrado no vídeo do GLOBO RURAL, aqui anexado, esse projeto iniciou na Paraíba, sendo hoje utilizado em outros Estados. Chamo a atenção para os seguintes destaques:
1. Observação inicial muito importante: a assistência técnica é imprescindível. Esta é uma alternativa de produção possível de ser executada em áreas de pequena dimensão. A área utilizada tem menos de 2.000m2 e o custo de manutenção é de cerca de R$300,00/mês. A área reduzida traz economia de tempo e dinheiro. Observe-se no vídeo que a preservação no entorno do projeto praticamente inexiste.
2. A microrregião onde esse projeto foi inicialmente implantado é zona do brejo paraibano, onde há água em abundância (não-salina). Pode ser utilizada água trazida por carro-pipa, como é dito no vídeo sobre o projeto.
3. O centro do “universo da Mandalla” é obviamente, a fonte de água, circundada por nove círculos. Nessa fonte são criados peixes e mantidos patos, gansos... . O esterco dessas aves é utilizado para fertilizar o solo, onde são cultivadas hortaliças, fruteiras etc. . A energia alternativa, para o bombeamento da água, é de origem do “esforço humano”, utilizando-se bicicleta. O custo de equipamento alternativo é estimado em torno de R$350,00 para uma área de 500 a 1.000m2.
4. Alguns animais se alimentam de insetos, exercendo assim um controle sobre esses fitófagos (ou possíveis futuras “pragas”). A biodiversidade cresce, aparecendo alguns répteis, aves, abelhas... provendo “serviços ambientais”.
5. Os excedentes da produção são comercializados pelos próprios produtores (dispensando os intermediários ou “atravessadores”), gerando renda. Enfim, um exemplo de sustentabilidade num mini-agronegócio. É mais do que mera subsistência.

AGRICULTURA FAMILIAR VERSUS AGRONEGÓCIO: NESSA CONTENDA O PAÍS PODERÁ SER O PERDEDOR

Vou começar fazendo algumas considerações sobre “nosso comportamento quanto à linguagem utilizada por muitas pessoas”. Parece ser de uso corrente, em todas as sociedades, linguagem inadequada refletindo talvez inconscientemente (ou causando?) diferentes atitudes comportamentais nos seus diversos segmentos. Às vezes escutamos: “o mundo é dividido em mundo masculino e mundo feminino”; e, com referência às raças humanas: “o povo brasileiro está dividido em diferentes raças”; e na questão da exploração de recursos naturais (agropecuária, por exemplo) “a cadeia produtiva está dividida entre grandes e pequenos produtores”. Outras expressões similares são praticadas, dando-nos a impressão de que tal divisão seja “normal” nas sociedades humanas. É melhor substituir essa expressão, um tanto quanto discriminatória, por formado(a) e formação!!! E assim, tudo que existe nas sociedades (de bom e de ruim) se somam.
No que diz respeito à cadeia produtiva, tal “somatória” deve ser levada em conta quando se trata de grandes e pequenos produtores. Refiro-me à recente querela: “Estudo da FGV – Fundação Getúlio Vargas comprova: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística errou no Censo Agropecuário 2006 ao dizer que a agricultura familiar, sozinha, é quem alimenta o Brasil” conforme alardeou a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, na pessoa de sua Presidente, a senadora Kátia Abreu. Ela afirmou que o IBGE equivocou-se nos resultados do Censo Agropecuário 2006, dividindo [grifo meu] o campo entre pequenos e grandes produtores e criando a ilusão de que somente os agricultores familiares são responsáveis por alimentar a população brasileira. Afirmou ela ainda: “Estamos perdendo tempo discutindo uma coisa que é menor, a divisão [grifo meu] entre pequenos e grandes em dimensão de terra. Temos que discutir é quem tem renda ou não para viver com dignidade”. Os dados dessa nova publicação são resultado de um trabalho realizado pela FGV, a partir dos mesmos microdados utilizados no Censo Agropecuário 2006 do IBGE. “A diferença é que essa nova análise foi realizada exclusivamente sob critérios técnicos, excluindo interpretações ideológicas e tendenciosas”, disse a senadora, destacando as falhas do IBGE quanto à ampliação do grupo da agricultura familiar em detrimento da agricultura comercial e citando regulamentação do Banco Central com relação ao conceito de agricultura familiar.
Afirmou ainda a Presidente da CNA que a leitura equivocada do IBGE aponta o agronegócio brasileiro como voltado somente para as exportações. Disse ela: “Temos, no Brasil, pequenos, médios e grandes produtores que abastecem a mesa do brasileiro e também geram alimentos que são vendidos para outros países”.
Os dados que refletem o posicionamento da CNA (do estudo da FGV) frente à estatística do IBGE, podem ser vistos em (http://www.canaldoprodutor.com.br/).
Nas duas séries de vídeos que o “ecologiaemfoco” ora reproduz (nesta e na próxima postagem), o leitor poderá observar que, antes de tudo, somar é bom, como parece ser a idéia principal das colocações da Presidente da CNA.
A primeira série é iniciada com a apresentação de vídeo do programa televisivo Globo Rural, sobre a agricultura familiar, denominado “A Força da Agricultura Familiar Revelada pelo Censo Agropecuário”. E na postagem seguinte será reproduzido vídeo, também do Globo Rural, sobre o Projeto Mandala.

CONCILIAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL HUMANO: IMPROBABILIDADES

[Vídeo reproduzindo palestra que dei, por convite da SUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em João Pessoa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/junho) e Ano Internacional da Biodiversidade (2010)]
ALGUNS DESTAQUES PARA REFLEXÃO/DISCUSSÃO:
1. Duas correntes principais de discussão sobre os efeitos do crescimento populacional humano na preservação da biodiversidade (e conservação dos ecossistemas, em geral): a) O problema principal não é o aumento da população humana; b) Mas sim a maneira como os seres humanos procedem na explotação (utilização dos recursos) dos ecossistemas. Nesta última, é importante não esquecer que: quanto maior for a população humana, maiores serão as dificuldades para educar as sociedades humanas e consequentemente, evitar a degradação ambiental.
2. Dos 6 fatores principais causadores da extinção das espécies no nosso planeta, o homem é responsável diretamente por 5 deles; e no sexto fator (mudanças climáticas) ele atua fortemente.
3. Na história evolutiva da vida na Terra, já ocorreram 5 grandes extinções, dizimando pelo menos 90% das espécies de seres vivos existentes; pergunta-se agora se estamos a caminho da sexta grande extinção, desta vez causada só por um componente da Natureza: o homem.
4. Para citar apenas um exemplo de que preservar não é exclusivamente uma questão de ética, nem tampouco de atitude de "ecologista ou ambientalista", mas é essencialmente uma questão de ECONOMIA AMBIENTAL (ou sobrevivência de todos e qualidade de vida ambiental), na Amazônia compromete-se a existência de uma castanheira (derrubando-se a mata em volta dela ela reduzirá sua produção em menos de 20 anos) e que produz 1000 kg de castanha-do-brasil por ano, para se introduzir pastagem para bovinos que produzirão apenas 85 kg de carne/ha por ano, enquanto no sul do Brasil alcança 450 kg/ha por ano. A capacidade de suporte dessa pastagem (ou taxa de ocupação do gado) é de 1,4 cabeça/ha em oposição a 4,5 cabeças/ha no sul do país.
5. Observa-se num exemplo desse (acima) que no Brasil não se pratica sustentabilidade "começando pelo alicerce", na seguinte ordem lógica: 1) Bases ecológicas e socio-econômicas do meio ambiente a ser conservado/explorado; seguindo-se então 2) Legislação ambiental; e 3) Política ambiental. Todo desenvolvimento sustentável deve obedecer a seguinte ordem de prioridade: Desenvolvimento sustentável ecológico; Desenvolvimento sustentável econômico; Desenvolvimento sustentável social.
6. É muito importante que as sociedades humanas se sensibilizem e se conscientizem de que não é somente o governo que tem responsabilidades: o trabalho individual é de fundamental importância. Povo educado (bem informado) saberá então escolher seus governantes, considerando aqueles que conhecem e se comprometem em praticar a sustentabilidade fundamentada na ordem acima explicitada, que se constituem nos pontos-chave da boa governança ambiental mundial.

FLUORETAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO - Capítulo II

[...em continuação à contribuição para este blog, dada pelo Engenheiro Sanitarista SÉRGIO ROLIM MENDONÇA, consultor aposentado da OPS-Organização Panamericana de Saúde e Professor Emérito da UFPB]

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A legislação que rege a fluoretação no Brasil:
PORTARIA N.º 518, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências (http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/legislacao/portaria518_25_03_04.pdf)
PORTARIA n.º 22 de 20 Dezembro de 1989
Assegurar qualidade e eficácia a produtos dentifrícios e enxaguatórios bucais, comercializados no país (http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/legislacao/portaria22_20_12_89.pdf)
PORTARIA N° 635/Bsb, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975
Aprova as Normas e Padrões sobre a fluoretação da água dos sistemas públicos de abastecimento, destinada ao consumo humano (http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/legislacao/portaria635_26_12_75.pdf)
DECRETO N. 76.872 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975
Regulamenta a Lei n. 6.050, de 24 de maio de 1974, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento (http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/legislacao/decreto76842_22_12_75.pdf)
LEI N.º 6.050 DE 24 DE MAIO DE 1974
Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento (http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/legislacao/lei6050_24_05_74.pdf)
LEI 5.081 DE 24 DE AGOSTO DE 1966
Regula o Exercício da Odontologia (http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/legislacao/lei5081_24_08_96.pdf)Projetos de Lei
Três projetos de lei em que foi feita a tentativa de proibição de adição do flúor na água de abastecimento público:
A primeira foi o Projeto de Lei nº 510/03 da câmara dos deputados propondo a revogação da Lei Federal nº 6.050, de 24 de maio de 1974. O PL é de autoria do Deputado Carlos Souza (Partido Liberal – Amazonas). A Lei 6.050/74 “dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento”.
O segundo Projeto de Lei foi no Senado sob o nº 297, de 2005, apresentado pelo Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que logo em seguida pediu a retirada do projeto de lei de sua autoria.
A terceira tentativa é o Projeto de Lei 95/07 do mesmo deputado Carlos Souza (PP-AM) propondo mais uma vez a revogação da Lei Federal nº 6.050, de 24 de maio de 1974. Ainda em andamento.
Vejamos a seguir o mais recente desses projetos.

Projeto de Lei 95/07
Proposição: PL-95/2007 - Íntegra disponível em formato pdf.
Autor: Carlos Souza – PP / AM
Data de Apresentação: 08/02/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CSSF: Pronta para Pauta.
Ementa: Revoga a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".
Indexação: Revogação, Lei de Fluoretação da Água, acréscimo, fluor, sistema de abastecimento, abastecimento de água.
Despacho: 5/3/2007 - Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária.

FLUORETAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO - Capítulo I

[Contribuição do Engenheiro Sanitarista, MSc
Sérgio Rolim Mendonça
Consultor aposentado da OPAS/OMS
Professor Emérito da UFPB]

Tabela 1 Status de decaimento, falta e dentes obturados (DFDO) em crianças de 12 anos por país (Fonte: WHO Oral Health Country/Área Profile Programme Department of Noncommunicable Diseases Surveillance/Oral Health WHO Collaborating Centre, Malmo University, Sweden, http://www.whocollab.od.mah.se/euro.html )

Tabela 2 – Lista de 14 ganhadores de Prêmio Nobel que não concordam ou têm reservas em relação à fluoretação de águas para abastecimento público (Fonte: Fifty reasons to oppose fluoridation, Paul H. Connett, Medical Veritas, 1 (2004) 70-80, Saint Lawrence University, Nova Iorque.* Fluoruros y Salud, P. Adler et al, OMS, Genebra, 1972)

INTRODUÇÃO
A fluoretação das águas de abastecimento com a adição de compostos contendo flúor para produzir concentração final da ordem de 1 mg/L foi um esforço para prevenção do decaimento dos dentes nas crianças. Esta tentativa teve início nos Estados Unidos no começo da década de quarenta do século XX.

Entretanto, nos países que não se entusiasmaram pela aplicação de flúor nas águas de abastecimento, foi verificado muitos anos depois que os dentes dos habitantes desses países continuavam tão bons quanto os dos países que usavam flúor na água. A Tabela 1 apresenta essa comparação.

(Ver acima: Tabela 1 – Status de decaimento, falta e dentes obturados (DFDO) em crianças de 12 anos por país)

DOENÇAS RELACIONADAS COM INGESTÃO POR EXCESSO DE FLÚOR
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)*, os principais efeitos tóxicos na saúde devido a grandes doses de flúor são: efeitos crônicos sobre o órgão do esmalte, sistema ósseo, rins, tiróides e intoxicação geral e visceral. Além disso, o flúor é um veneno cumulativo. Em média, somente 50% do flúor que ingerimos cada dia é excretado através dos rins. Em alguns estudos, quando altas doses de flúor (média de 26 mg/L) foram usadas para tratar pacientes com osteoporose em um esforço para fortalecer seus ossos e reduzir taxa de fraturas, particularmente fraturas de bacia, na realidade, a incidência de fraturas aumentou.
Além disso, os produtos químicos usados nos Estados Unidos para fluoretar águas de abastecimento não possuem nenhuma classificação farmacêutica. São originários de sistemas úmidos de depuração (operação de retirada de partículas ou gases poluentes do ar contaminado) da indústria de fertilizantes superfosfato. Estes produtos químicos (90% dos quais são sódio fluorosilicato e ácido fluorosilícico) são classificados como resíduos perigosos contaminados com várias impurezas. Testes recentes efetuados pela National Sanitation Foundation sugerem que os níveis de arsênio nesses compostos químicos são relativamente altos (até 1ppb depois de diluição para ser adicionado em abastecimento público de água) e portanto, de preocupação potencial.
(Ver acima, a Tabela 2, que apresenta relação de cientistas que se opõem à adição de flúor nas águas de abastecimento público).
[Próxima postagem: Capítulo II-Legislação brasileira, sobre o assunto)