[Reproduzido de http://oeco.org.br/]
do meio ambiente. A informação faz parte do estudo do Perfil dos Municípios Brasileiros,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresenta
dados detalhados de diferentes áreas sobre as cidades do país. Com base nas
informações, é possível ter uma ideia das regiões e estados em que a legislação
ambiental municipal mais avançou.
No levantamento foram considerados leis diversas, capítulos e artigos na Lei Orgânica,
a existência de código ambiental municipal, além de referências específicas à
preservação no Plano Diretor. No total, dos 5.565 municípios brasileiros,
3.084 (55,42%) dispõem de instrumentos legais para preservação do meio ambiente.
Confira abaixo como se dá a divisão em cada região e estado brasileiro.
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