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7 de mai. de 2021

RESTAURAÇÃO DE FLORESTA NA AMAZÔNIA: IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL À CONSERVAÇÃO


O Brasil possui a meta de restaurar, no mínimo, 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030 (Brasil 2017). Essa meta foi apresentada em compromissos internacionais da agenda de clima e de restauração de paisagens, no âmbito do Acordo de Paris, do Desafio de Bonn e da Iniciativa 20×20. Especificamente para o bioma Amazônia, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) estabelece a meta de recuperação de 4,8 milhões de hectares da vegetação nativa (MAPA 2017)

Estudo completo em:

https://amazonia2030.org.br/restauracao-florestal-em-larga-escala-na-amazonia-o-potencial-da-vegetacao-secundaria/




 



22 de abr. de 2021

CÚPULA DO CLIMA, PONDO O BRASIL NA BERLINDA

 https://imazon.org.br/publicacoes/dez-fatos-essenciais-regularizacao-fundiaria-amazonia/

O link acima conduz os leitores a entenderem o porquê de nossas principais dificuldades em atender aos anseios mundiais para se controlar as mudanças climáticas.


Destaques:

Apresentamos os resultados a partir de dez fatos com as principais constatações da análise. Eles podem ser lidos de forma sequencial ou individual para facilitar a busca pela informação de interesse. São eles:

• Fato 1: 28,5% do território amazônico não possui informações sobre destinação fundiária. 

• Fato 2: Os governos estaduais são os principais responsáveis pela área sem definição fundiária na Amazônia, mas falta planejamento para controle e destinação desse território. 

• Fato 3: 43% do território sem definição fundiária possui prioridade para conservação, mas os procedimentos atuais não garantem a destinação do território para essa finalidade. 

• Fato 4: Há pelo menos 22 órgãos com atribuição para algum tipo de regularização fundiária na Amazônia. 

• Fato 5: A desorganização das bases de dados fundiários e a baixa adoção de tecnologia dificultam a organização de um cadastro de terras único ou compartilhado. 

• Fato 6: A maioria das leis estaduais incentiva a contínua invasão de terras públicas. 

• Fato 7: Nenhum estado proíbe a titulação de áreas desmatadas ilegalmente e a maioria não exige compromisso de recuperação de passivo antes da titulação. 

• Fato 8: A população brasileira subsidia a privatização de terras na Amazônia sem garantias de uso sustentável no imóvel. 

• Fato 9: Falta transparência e controle social sobre a privatização do patrimônio público fundiário. 

• Fato 10: Houve mudanças em sete leis fundiárias na Amazônia entre 2017 e 2020 para facilitar a privatização de terras públicas. 


16 de abr. de 2021

EXPLORAÇÃO DA MAIOR RESERVA DE OURO DO BRASIL: ENTREVISTA COM QUEM ENTENDE SOBRE TAL PLANO

 Numa das postagens anteriores, destaquei a intenção de exploração de ouro por iniciativa de empresa canadense: projeto Belo Sun.

Detalhes desse empreendimento estão muito bem explanados em:

https://amazonia.org.br/belo-sun-e-a-exploracao-do-maior-deposito-de-ouro-do-brasil-entrevista-especial-com-rosana-miranda/Destaque:

Rosana Miranda, integrante da ONG Amazon Watch, que faz parte de um grupo de organizações que vêm denunciando a inviabilidade socioambiental do projeto Belo Sun, menciona os efeitos que o projeto de mineração poderá causar na região, especialmente por estar muito próximo de outro grande empreendimento, Belo Monte, que gerou inúmeros problemas socioambientais em Altamira e na Volta Grande do Xingu. “Há graves lacunas no processo de licenciamento do projeto da Belo Sun, que oferece informações contraditórias e minimiza os impactos de sua operação. Os primeiros Estudos de Impacto Ambiental da Belo Sun foram começados em 2009, quando a instalação de Belo Monte sequer havia sido iniciada. Não há, portanto, informações suficientes por parte dos estudos de Belo Sun com relação ao impacto cumulativo da sua operação com o que já é causado por Belo Monte. Esses estudos, finalizados e apresentados em 2012, trazem informações radicalmente diferentes do Estudo de Viabilidade que a empresa divulgou em 2015 para seus investidores”. Entre os riscos apontados por pareceres técnicos feitos por pesquisadores independentes, Rosana destaca a contaminação do rio Xingu devido ao uso de “grandes quantidades de cianeto e de outros processos químicos” e a “alta probabilidade de falha da barragem, cujo rompimento poderia resultar em um volume de aproximadamente 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos atingindo o rio Xingu em apenas sete minutos”.

... (acessar o link mostrado no início)...