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29 de out de 2015

DIVULGAÇÃO: ECOTECA DIGITAL DO INSTITUTO TERRA BRASILIS


Acesso: 
http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/

Sobre a Ecoteca

A Ecoteca Digital, do Instituto Terra Brasilis, é uma biblioteca virtual, aberta, de livre acesso, especializada na temática ambiental, que seleciona e reúne em um único local publicações digitais de diversas editoras, autores e instituições que disponibilizam gratuitamente suas obras.

O acervo possui publicações de conteúdos diversos, dentro da temática ambiental mundial, como educação, gestão, mapas, manejo e conservação ambiental, legislação, turismo, recursos hídricos, mudanças climáticas, jogos interativos, entre vários outros. As publicações são liberadas para consultas e download, de forma gratuita e   sem necessidade de cadastro.

O Instituto Terra Brasilis é uma organização não governamental, sem fins econômicos, que promove a conservação e o uso responsável do patrimônio natural e cultural brasileiro. O Terra Brasilis desenvolve várias ações onde busca atrelar a conservação dos recursos naturais com desenvolvimento econômico e social. Os trabalhos são organizados em programas, que tratam de assuntos de relevância na temática ambiental.

28 de out de 2015

"PASSIVO FUNDIÁRIO": ENTENDA O QUE SIGNIFICA

Parque Nacional Grande Sertão Veredas diminui passivo fundiário


Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Foto: Cíntia Abruzzini/wikiparques.

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas diminuiu em quase 10% o seu passivo fundiário com a doação de uma área privada de 1.570 hectares (ha) localizada no interior da unidade de conservação. Os passivos fundiários são áreas existentes dentro de unidades de conservação de proteção integral que ainda não foram transferidas para domínio do poder público.

Quando se cria esse tipo de unidade, todas as propriedades privadas na sua área precisam ser desapropriadas. Mas desapropriação exige a compensação das perdas dos proprietários, e falta dinheiro para indenizar todos. Muitas vezes o que se vê são propriedades privadas dentro de reservas biológicas, estações ecológicas e parques nacionais, unidades que não permitem esse tipo de uso.

Soluções

Uma das ferramentas criadas pelo Código Florestal (Lei Federal n° 12.651/2012) diminui parte desse passivo: é a compensação por reserva legal. A reserva legal é aquele percentual de mata que todo proprietário rural precisa preservar. A grande maioria das propriedades do país simplesmente desmataram essas áreas e os proprietários ficaram com um “débito” -- o passivo ambiental. Para resolver isso, existem duas soluções: uma, o proprietário reconstitui sua reserva legal. Separa a parte que precisa ser preservada e a replanta.

A outra é comprar uma área verde em outra propriedade rural ou em uma unidade de conservação. O proprietário compensa a área devida pela preservação da área adquirida.

O inciso III, parágrafos 5° a 7°, do artigo 66, do Código, permite que  as unidades de conservação (UC) de domínio público com pendência de regularização fundiária (passivos fundiários) podem receber, em doação, imóveis privados localizados em seu interior com a finalidade de compensar reserva legal de imóveis fora da UC, desde que localizados no mesmo bioma.

Grande Sertão Veredas

Isto foi o que aconteceu no Parque Nacional Grande Sertões Veredas, que tem um passivo fundiário de 17 mil hectares. Um proprietário com área a compensar comprou uma gleba de 1.570 hectares dentro do parque e doou a sua propriedade ao ICMBio.

“A compensação de reserva legal tem se apresentado como uma importante ferramenta da regularização fundiária em UCs, sendo uma alternativa à indenização”, explica Carla Lessa, Coordenadora de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas do ICMBio.

A doação foi oficializada na quinta-feira da semana passada (22), quando o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, assinou a escritura de recebimento de doação.

Segundo a Coordenadora Geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Patrícia Silva, a doação de imóveis localizados em unidades de conservação, além de ser um importante instrumento para acelerar a regularização fundiária, também representa uma alternativa vantajosa para a regularização ambiental de propriedades rurais, já que os proprietários não precisarão diminuir a área produtiva de seus imóveis que seria necessária à recuperação da reserva legal.

Banco de terras

A grande quantidade de propriedades privadas dentro de unidades de conservação federais motivou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável por essas áreas, a criar um banco de terras, constituído de imóveis rurais sobreposto as UCs federais devidamente homologados pelo órgão.

No banco de dados, existem aproximadamente 500 mil hectares de terras divididos da seguinte forma: 50 mil ha no bioma Mata Atlântica, 200 mil ha no bioma Cerrado, 200 mil ha no bioma Amazônia e 50 mil ha no bioma Caatinga.

Ao ICMBio, cabe analisar os imóveis e emitir uma certidão de habilitação para assegurar aos proprietários a legitimidade da transação. No ato da emissão da certidão, o proprietário interessado na venda do imóvel autoriza o ICMBio a fazer a divulgação do imóvel. Os interessados em usar o banco de terras para compensar o passivo de reserva legal precisam contatar o órgão ambiental da Unidade da Federação onde se encontra o imóvel com o passivo antes de fechar negócio. “A validação dessa doação está sujeita às especificidades da legislação estadual. No caso é o Estado que aceita compensação”, explica Lessa.

*Com informações da assessoria de imprensa do ICMBio.

 


27 de out de 2015

LIVRO DISPONÍVEL: "A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO HUMANA NA AMAZÔNIA"



Os textos do livro estão intercalados por ilustrações que representam cada época. Destacam-se também algumas informações e termos históricos em quadros coloridos.

Acessar o link:

http://imazon.org.br/a-floresta-habitada-historia-da-ocupacao-humana-na-amazonia/


23 de out de 2015

AMAZÔNIA ESTÁ A SALVO??? NÃO VAMOS EXAGERAR!!! LEIAM O QUE SE SEGUE

Aleluia! A Amazônia está a salvo!



Floresta Amazônica, vista do alto.  Foto: lubasi/FLickr

O título deste artigo é o que diz a maravilhosa e inesperada notícia que traz a revista Veja na sua edição do dia 21 de outubro deste ano. Assim, pelo menos, indica o título da longa reportagem  “Como a Amazônia foi salva”, que atribui o mérito desse milagre a um cientista americano que é qualificado, na carta ao leitor, como “O pai da biodiversidade”. Trata-se de Dr. Thomas Lovejoy, por certo, um antigo amigo nosso. A tradicional modéstia do Lovejoy deve ter sofrido um duro golpe com os títulos da revista.

Na verdade, como diz o próprio autor no seu artigo incluído na Veja - que é baseado em outro publicado no National Geographic -, naqueles dias dos anos 1965 e 1969 em que ele passou algum tempo nos estados de Pará e Amazonas, a Amazônia em geral e a brasileira em particular era quase intocada e o desmatamento mínimo. Hoje, alcança provavelmente mais de 20% e a degradação das florestas que subsistem é enorme. Ou seja, uma parte da tão badalada diversidade biológica da região já se perdeu e muito dos serviços ambientais que se esperam dela estão comprometidos, como tantos cientistas têm demonstrado. O otimismo sobre a situação das selvas amazônicas parece derivar em especial da afirmação de que atualmente 51% da Amazônia estariam protegidos em terras indígenas e unidades de conservação.

Não cabe negar que os esforços de conservação da biota amazônica têm dado frutos muito importantes e que, em certa medida, foram respostas aos dedicados a acessá-la mediante estradas e ferrovias e a explorá-la, especialmente para expansão agropecuária, madeira, mineração e geração de energia. O detalhe é que deixando de lado o espaço que parece favorecer a conservação (51%) versus 49% para seu aproveitamento não há muito que comemorar nem sustentar tanto otimismo. O desmatamento já realizado e o mau uso dos recursos, inclusive seu desperdício, são mais que suficientes para desestabilizar o funcionamento do bioma todo, como evidências científicas e empíricas apontam.  Pior ainda, a tendência é muito mais desmatamento e destruição sem necessidade e os problemas ambientais cada vez maiores, como as secas e inundações extremas, a falta de água em outras regiões que dependem da transpiração das florestas, a emissão crescente de carbono na atmosfera, o incremento de todas as formas de contaminação, perda da biodiversidade, etc.

E, sempre para acalmar o entusiasmo, é fundamental lembrar que desses 51% “protegidos” mais da metade é terra indígena que pode ser explorada em certa medida por eles mesmos e; que mais da metade do restante são unidades de conservação de “uso sustentável”, ou seja que nelas se pode explorar os recursos naturais e inclusive desmatar, que incluem, dentre outras, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), a maior parte das quais não protege nada. Ou seja, apenas 10% ou pouco mais da Amazônia estão realmente protegidos da atividade e da cobiça humana. Ainda assim, estão muito ameaçadas por toda classe de reivindicações e por falta de manejo efetivo.

“(...) não se pode exagerar tanto e, menos ainda, dar a falsa ilusão de que já passou o perigo para a Amazônia e que o futuro será só felicidade de agora em diante”.

Lovejoy sabe bem tudo isso. Ele é um otimista e isso é bom. A sociedade e os políticos gostam. Mas, não se pode exagerar tanto e, menos ainda, dar a falsa ilusão de que já passou o perigo para a Amazônia e que o futuro será só felicidade de agora em diante. Sem renegar os progressos duramente obtidos, não se pode baixar a guarda. A luta por um futuro melhor deve continuar e mais vale, nesses casos, ser precavido e pessimista do que otimista.

O artigo e os títulos da Veja também chamam a atenção sobre outro aspecto. Pelo visto, uma vez mais, a Amazônia foi salva por um estrangeiro. Méritos sobram ao Lovejoy e ele é inquestionavelmente um bom amigo da Amazônia e do Brasil. Mas, lendo o artigo, não consegui uma vez mais evitar sentir pena e raiva pelo esquecimento constante, reiterado e onipresente de milhares de brasileiros e cidadãos dos países amazônicos, que não escrevem nem falam em inglês, mas que no dia a dia e por esses mesmos 50 anos fizeram, com os seus intelectos e por suas mãos, essas obras que permitem todo o entusiasmo. Onde está o reconhecimento aos que com lutas intermináveis e riscos enormes conseguiram estabelecer territórios indígenas e unidades de conservação?  Onde ficam os incansáveis funcionários que ano a ano lutam para criar essas áreas protegidas e para obter e usar magros orçamentos para cuidar delas? Por que, finalmente, nós mesmos parecemos achar bom propalar que as iniciativas para conservar a Amazônia sempre nasceram nos EUA ou em outro canto do mundo desenvolvido? Até quando seremos os depreciadores dos nossos próprios méritos?


AMAZÔNIA: A CAMINHO DO DESMATAMENTO "ZERO" ???!!!

Mensagem recebida do IMAZON

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 697 quilômetros quadrados em setembro de 2015. Em relação a setembro de 2014 houve um aumento de 12%, quando a degradação florestal somou 624 quilômetros quadrados.

22 de out de 2015

BRASIL, MAIS UMA VEZ, QUESTIONADO NA OEA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA ÍNDIOS

Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios

Reproduzido de:
http://amazonia.org.br/2015/10/brasil-e-cobrado-na-oea-por-violencia-contra-indios/


Em 2011, após indígenas denunciarem irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a CIDH cobrou que o Brasil suspendesse o licenciamento da obra. Em resposta à decisão, a presidente Dilma Rousseff retirou o representante máximo do Brasil na organização.

O cargo só voltou a ser ocupado nas últimas semanas com a nomeação do embaixador José Luiz Machado e Costa.

Processo de genocídio’

Na sessão desta terça que tratou, entre outros temas, do assassinato de índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul, o comissário da CIDH Felipe Gonzalez perguntou a representantes do governo brasileiro que ações poderiam ser tomadas para fortalecer as investigações desses crimes.

Requerida por ONGs e associações de indígenas, a audiência contou com a presença dos líderes Lindomar Terena e Eliseu Lopes (guarani kaiowá), ambos do Mato Grosso do Sul.

Lopes afirmou que seu povo vive um “processo de genocídio”. Citando dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele disse que 390 índios guarani kaiowá foram assassinados no Estado nos últimos 12 anos, e outros 777 se mataram desde 2000 “pela falta de perspectivas de futuro e pelos conflitos decorrentes da insuficiência de terras”.

Embora o Mato Grosso do Sul concentre 9% dos índios brasileiros, as terras demarcadas no Estado correspondem a menos de 1% das áreas indígenas no Brasil.

Lopes se queixou da paralisação das demarcações no Estado e afirmou que fazendeiros criaram “milícias paramilitares” para atacar as comunidades.

A última vítima de ataques, diz ele, foi o líder Semião Vilhalva, morto no fim de agosto em território disputado por índios e fazendeiros no município de Antônio João. O caso está sendo investigado.

“Imploramos pelo apoio dos comissionados a fim de que o Estado brasileiro reconheça e demarque nossas terras”, afirmou Lopes.

Após ouvir os depoimentos, a comissária Tracy Robinson se disse “profundamente perturbada” pela quantidade de suicídios entre os guarani kaiowá e perguntou se o governo reconhecia a relação entre essas mortes e os conflitos agrários no Mato Grosso do Sul.

Segundo o assessor sobre povos e comunidades da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Thiago Garcia, o governo tem “plena consciência” do vínculo entre os suicídios e a falta de terras.

Já o assessor do Ministério da Justiça Flávio Chiarelli deu a entender que não é possível associar o grande número de homicídios de indígenas em Mato Grosso do Sul às disputas agrárias, atribuindo parte dos casos a crimes passionais.

Ele afirmou que forças policiais federais e estaduais atuam em conjunto para evitar conflitos envolvendo indígenas e assegurar a vigência do Estado de Direito. Segundo Chiarelli, 11 líderes indígenas brasileiros integram um programa governamental de proteção de defensores direitos humanos.

O assessor afirmou ainda que o Brasil já demarcou mais de 680 terras indígenas, que cobrem 12,6% do território nacional, e disse que, em áreas de “colonização mais antiga” (como Mato Grosso do Sul) as demarcações foram travadas por processos judiciais.

Para avançar com as demarcações, diz que o governo criou um grupo de trabalho que apresentará propostas de soluções até 10 de dezembro.

Após a apresentação da defesa, a relatora da CIDH para os Direitos de Povos Indígenas, Rose-Marie Belle Antoine, perguntou às autoridades se havia algum “esforço consistente” do governo para analisar o porquê dos altos índices de homicídios entre os guarani kaiowá.

Ela afirmou ainda que, enquanto investigações de crimes contra indígenas se desenrolam com lentidão no Brasil, crimes que têm índios como réus costumam avançar rapidamente.

A audiência também tratou de moradores da comunidade Pequiá, em Açailândia (MA), que cobram o governo a realocá-los após terem seu território contaminado por mineradoras e siderúrgicas que operam na cidade.

Em outra audiência, os comissários ouviram governo e ONGs sobre denúncias de violações de direitos humanos de moradores da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Questionamentos que não foram abordados pelos representantes do governo durante as audiências poderão ser respondidos por escrito. Além de citar os processos em seu relatório anual, a CIDH pode recomendar que casos graves e que não tenham sido solucionados sejam julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil é obrigado a cumprir decisões da corte.


20 de out de 2015

TENTA-SE RESOLVER UM PROBLEMA DE ORDEM FINANCEIRA (LEIA-SE: CORRUPÇÃO) COMPROMETENDO-SE NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL

DEFESO 
 Literalmente significa ato de proibição. É a ação de proteção às espécies da fauna, como por 
exemplo, aos da piracema, que consiste em fiscalizar a pesca no período em que ela acontece, ou seja, de outubro a maio, proibindo-se a pesca predatória com o uso de redes, tarrafas, puçás, bombas etc., que causariam grande apreensão de peixes e mortandade predatória. Neste período, de acordo com o IBAMA, só se permite o uso de linha e anzol.
[Conceito dado no GLOSSÁRIO DE ECOLOGIA - Breno Grisi]

Reproduzido de 
http://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/governo-libera-pesca-em-epoca-de-reproducao-dos-peixes/

Quando o ajuste fiscal começou, no começo do ano, um assunto entrou na pauta: a grande quantidade de beneficiários do seguro-defeso, o salário mínimo pago aos pescadores artesanais para não pescar durante a época reprodutiva dos peixes. O governo estava convencido de que havia fraude em larga escala nesses benefícios.

Com o pretexto de passar a limpo o cadastro dos pescadores artesanais e evitar fraude, o Ministério da Agricultura, que absorveu o Ministério da Pesca após a extinção deste na última reforma ministerial, suspendeu o período de proibição, o chamado defeso. O benefício do seguro não é pago enquanto o pescador continuar trabalhando. Assim, o governo ganha tempo para recadastrar os pescadores e deter as fraudes, sem precisar travar uma briga com os sindicatos dos pescadores.

O Ministério da Agricultura alega, em nota que “assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente”, já que a publicação da portaria coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Entretanto, a própria portaria desmente a afirmação do Ministério, com informações que são irreconciliáveis. Ela libera a pesca por 120 dias (ou seja, até o dia 6 de fevereiro) e pode ser prorrogada por mais 120 dias. Ao mesmo tempo, a portaria lista, por exemplo, o período de defeso do curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae) no Rio Grande Norte e Paraíba, que ocorre entre 10 de dezembro e 28 de fevereiro, anualmente. Ou seja, a portaria libera a pesca dentro do período de defeso de mais de uma espécie.

Assinada pelo Ministério da Agricultura em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, a medida coloca em risco os próprios recursos pesqueiros. O período de defeso garante o recomposição da população das espécies pescadas. Outra medida protetiva é a moratória, quando a espécie está em risco de extinção e se declara um período onde a pesca fica proibida. Foi o que determinou a lista vermelha de peixes marinhos ameaçados de extinção, a polêmica portaria 445, suspensa pela Justiça em junho, a pedido do setor da pesca.

A norma estabeleceu proteção integral -- proibição total da pesca por período indeterminado -- para 475 peixes ameaçados de extinção. Originalmente, todas as espécies que constavam nesta lista não poderiam ser pescadas quando a portaria entrasse em vigor. Mas ela ainda está suspensa na Justiça e os peixes, cujos estoques estavam abaixo do aceitável (e por isso foram postos na lista) poderão ser pescados mesmo na época de reprodução.

Custos

O recadastramento dos beneficiários do Bolsa Pesca segue os dados de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou o desvio de 19 milhões de reais em pagamentos irregulares de seguro defeso entre janeiro de 2012 e junho de 2013. Só em Brasília, sete mil supostos pescadores recebem o salário-defeso, segundo o jornal O Globo.

Se o governo não sabe quantos pescadores, dentre 1 milhão cadastrados, exercem a atividade de fato, menos sabe o que se pesca, onde e a quantidade. O Brasil não produz estatística pesqueira desde 2008. O cálculo da economia em não pagar o seguro-defeso já foi feito pelo governo: pode chegar a 2,7 bilhões. As perdas de biodiversidade marinha e de estoques pesqueiros só serão calculadas no futuro, e pode ser tarde demais.



16 de out de 2015

NO BRASIL É ASSIM: PRIMEIRO, ENERGIA. DEPOIS, ÁGUA. EXEMPLO DO PANTANAL

...  “O setor elétrico manda na gestão de recursos hídricos no Brasil” (Débora Calheiros)


Alguns destaques desta entrevista, que pode ser lida por completo no link acima:

“(…) a lei determina que os usos múltiplos devem ser respeitados. Mas do jeito que está, praticamente apenas um único usuário, o setor elétrico, está utilizando os recursos naturais dos quais dependem milhares de pessoas”.


((o))eco: Qual é a atual situação dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai?

Quando comecei a trabalhar com essa questão, em 2008, havia uma previsão de 116 empreendimentos geradores de energia hidrelétrica a serem instalados, e cerca de 22 em funcionamento. Agora são 162 previstos e 44 instalados na Bacia do Alto Paraguai, sendo 8 de grande/médio porte (UHEs) e 36 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que já representam 70% do potencial total da bacia. Mas o setor elétrico ainda quer mais, quer os 100%, com mais 118 barragens, sendo 3 UHEs e 115 PCHs.

O setor elétrico não tem limites, especialmente em relação às chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. É um dos investimentos que mais geram lucros. As PCHs têm um processo de licenciamento mais fácil, mais simplificado, com atrativos financeiros muito fortes. É por isso que estão pipocando por aí, sem qualquer controle ou planejamento do impacto conjunto e sinérgico de todos os barramentos em nível de bacia, como determina a legislação.

[Agora, senhores leitores, vejam a árdua tarefa que esta conceituada bióloga decidiu enfrentar neste país]:

"Passei a atuar junto com a sociedade civil em relação ao projeto de hidrovia Paraguai-Paraná no início dos anos 1990 e, daí em diante, nunca mais vi a ciência como uma atividade separada da sociedade. Desde então, atuo diretamente no que hoje se discute como “papel social da ciência”, tentando encurtar o caminho entre a ciência e os tomadores de decisão".

[Parabéns, doutora. Desejo-te bons resultados...e boa sorte! Com certeza vai precisar, porque por aqui, "decisão política negligencia informações científicas e até, atropela o bom senso"!!!]

((o))eco: E quais são os argumentos impeditivos a esses empreendimentos?

Os impactos da construção de barragens na conservação de ambientes aquáticos e de seus serviços ambientais é uma preocupação mundial. Com base nos Princípios da Precaução e da Prevenção [Rio 92 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento], isso deveria ser discutido tecnicamente, de forma multidisciplinar, e deveriam ser realizados estudos para propor alternativas e ações mitigatórias.

Todas as alterações e impactos no funcionamento hidro-ecológico de cada sub-bacia formadora do Pantanal deveriam ser avaliados de forma conjunta e integrada, levando-se em conta a área da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai e o Princípio de Usos Múltiplos, como determina a Lei de Recursos Hídricos [Lei 9.433/1997], bem como a Resolução CONAMA 01/1986 [que se refere à avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente], antes de se implementar tais projetos.

A multiplicidade de usuários na região inclui ribeirinhos, pescadores profissionais e amadores, turistas, produtores rurais de pequeno a grande porte, os setores de turismo e navegação, além do setor elétrico.

A produção pesqueira é a alma do Pantanal, culturalmente, socialmente e economicamente. E a lei determina que os usos múltiplos devem ser respeitados. Mas do jeito que está, praticamente apenas um único usuário, o setor elétrico, está utilizando os recursos naturais dos quais dependem milhares de pessoas. Na verdade, eles estão se apropriando dos recursos hídricos.

((o))eco: Mas o setor elétrico, e até mesmo representantes dos órgãos licenciadores, alegam que as PCHs são a fio d’água e que isso não prejudicaria os pulsos de inundação.

Todas as PCHs são a fio d’água. É o sistema de tomada de água, o desenho de engenharia da barragem, sem necessariamente formar reservatório. O problema é fazerem várias barragens num mesmo rio. Por exemplo, no rio Coxim, estão previstas dezoito. Aí cada uma vai alterando um pouco o fluxo das águas e no final temos uma alteração expressiva. Há necessidade de barramentos, muitas vezes de altura elevada, de 10m a 40m, resultando também em alteração da descarga de nutrientes e material em suspensão e, portanto, da ciclagem de nutrientes, importantes na manutenção da cadeia alimentar aquática e na interação terra-água, que resulta em fertilização do solo, útil para o desenvolvimento de pastagens nativas, por exemplo.

As PCHs são construídas em áreas de cabeceiras, que são as áreas mais sensíveis para o período reprodutivo dos peixes. Isso retém os sedimentos, os nutrientes, muda a temperatura da água do fundo e da superfície, e são barreiras físicas intransponíveis, interferindo na reprodução dos peixes.

[Entrevista completa no link mostrado no topo...]

[Por isso, acrescento: "No Nordeste, muitas pessoas ainda acreditam que a transposição do rio S. Francisco vai salvar a região da seca"]

14 de out de 2015

MANAUS: AINDA "MERGULHADA EM FUMAÇA"!!!

Lembro-me de paisagem semelhante em Porto Velho, Rondônia, quando lá estive no início dos anos de 1990.

Tudo isso está acontecendo na região da maior bacia hidrográfica do planeta!!!




Manaus, AM -- A floresta no Amazonas queima e vai continuar a queimar. A evidência visível pelas janelas e nas ruas da capital do estado e em cidades do interior é a neblina de fumaça, mais densa no início da manhã e da noite, que persiste há pelo menos dez dias. Nas estatísticas, os números confirmam e explicam o ar pesado da metrópole: em menos de 15 dias, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já registrou mais focos de calor do que em outubro inteiro do ano passado. (Veja o quadro abaixo). E a previsão climática não apresenta um bom prognóstico.

Climatologistas da Agência Espacial Americana (NASA) afirmaram no início desta semana que o El Niño este ano vai ser tão ou mais intenso do que o registrado entre 1997 e 1998, quando grandes incêndios florestais atingiram 25% do estado de Roraima. De acordo com a NASA, há 95% de chances do El Niño se prolongar até a virada do ano.

O boletim mensal do Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam) apresenta os efeitos do fenômeno sobre o clima da região. As chuvas estiveram bem abaixo do que é esperado para setembro e devem continuar assim pelos próximos meses. A estação chuvosa começa agora em outubro, mas teremos menos dias de chuva e menos água do que seria considerado normal para o período.

Para enfrentar o fenômeno, o governo do estado decretou situação de emergência por 90 dias em 12 cidades, entre elas, Manaus, devido aos incêndios florestais. Entre as ações previstas, estão campanhas de conscientização e gastos estimados em R$ 5 milhões para combater o fogo e evitar novas queimadas, além dos custos da estrutura da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. O governo do Amazonas pretende pedir ajuda da União para bancar esse valor.

Ademir Stroski, secretário estadual de Meio Ambiente, explica que foi criado um comitê para acompanhar a situação das queimadas, com acesso a boletins e imagens de satélite, além de uma sala de controle, que conta com a participação do Corpo de Bombeiros. O centro que transmite vídeo-aulas para o interior da Secretaria Estadual de Educação vai ser utilizado para difundir informações para evitar queimadas. Até agentes de endemias vão atuar na campanha de prevenção.

O secretário afirma que o estado foi pego de surpresa pela grande ocorrência de queimadas em municípios do entorno de Manaus. “Esse ano começou com queimadas concentradas no Sul do Estado, onde estávamos agindo, mas na segunda quinzena de setembro e agora em outubro, elas passaram para municípios da região metropolitana”, conta Stroski.

Ele afirma que o Corpo de Bombeiros do Amazonas já formou este ano 541 brigadistas em todo o estado. Eles estão tendo um trabalho duro para controlar os incêndios. Os brigadistas tiveram que atuar, por exemplo, no Parque Estadual da Margem Direita do Rio Negro, onde havia mais de 40 focos de incêndios, já reduzidos a dois focos. A previsão é que eles vão suar muito nas próximas semanas.



13 de out de 2015

DUAS NOTÍCIAS SOBRE ECOSSISTEMAS DE FLORESTA AMAZÔNICA NO ESTADO DO MARANHÃO

Maranhão é o estado com maior número de queimadas em 48h

O Maranhão é estado brasileiro com maior quantidade de queimadas com 2.474 casos registrados em outubro. Os número representa um terço de casos registrados no mês de setembro que terminou com 6.423 ocorrências. O clima seco e as altas temperaturas desta época do ano agravam os focos de incêndio.

Das dez cidades que mais registraram focos de incêndio em todo o país, seis são maranhenses.

2) Reportado por http://amazonia.web1325.kinghost.net/2015/10/em-26-anos-maranhao-destruiu-241-mil-km%C2%B2-de-floresta-amazonica/

Em 26 anos, Maranhão destruiu 24,1 mil km² de Floresta Amazônica


Quase 130 mil Maracanãs de Floresta Amazônica foram destruídos nos últimos 26 anos no Maranhão. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o monitoramento da floresta por satélite. São, ao todo, 24.195 km² de área desmatada no período.
De 1988 a 2014, desde que o projeto monitora o desmatamento na região, foram 407.675 km² de floresta devastados em toda a Amazônia Legal. No ranking do período, o Maranhão fica em quarto lugar, atrás de Mato Grosso (138.316 km²), Pará (137.981 km²) e Rondônia (55.455 km²).
A área desmatada é equivalente a pouco mais que o território do Estado de Sergipe, que possui 21,9 mil km², como destaca Luis Eduardo Maurano, tecnologista do Programa de Monitoramento de Queimadas da Divisão de Processamento de Imagens Programa Amazônia, ligado ao Inpe.

[...]


12 de out de 2015

ATÉ MANAUS!? COBERTA POR FUMAÇA!?

Manaus, a capital da fumaça

Por Vandré Fonseca

11 de out de 2015

DESERTIFICAÇÃO CRESCENTE NO ESTADO DE ALAGOAS

Foto Estadão Alagoas

Fenômeno da desertificação avança em AL e compromete o PIB do estado

De forma silenciosa e quase imperceptível o fenômeno da desertificação, que é a seca no seu pior estágio devido ao alto teor de desidratação do solo, vem avançando em Alagoas e comprometendo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O problema é agravado pelos longos períodos de estiagem, cada vez mais frequentes nas últimas décadas.

Um estudo elaborado por pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), expõe que 10,5% do semiárido do estado, que compreende 14 municípios, apresenta sinais de desertificação, com degradação ambiental grave ou muito grave que pode até mesmo deixar o solo infértil.


“A desertificação é uma tragédia silenciosa porque, com impactos ambientais muitas vezes imperceptíveis, quando uma área se torna improdutiva, os problemas socioambientais interferem na qualidade de vida da população. Que se torna refém das condições climáticas”, avalia o meteorologista e pesquisador do Lapis, Anselmo Santos.

Consequências – O agricultor Denilson Matias da Silva conta que, assim como ele, diversas pessoas que sobreviviam da agricultura foram obrigadas a substituir a lavoura de milho e feijão pela criação de animais devido ao fenômeno da desertificação.

“Essa seca extrema já é visível em muitos lugares daqui de Palestina. Há anos agricultores deixaram de plantar algumas lavouras porque a plantação não ‘vinga’ mais. Roça de milho e feijão estão sendo substituídas por criação de animais. Algodão, que era algo comum aqui, eu já não planto há mais de três anos”, relata Silva.

“Aqui não há grandes propriedades. Mas sim, pequenos produtores, que comem do que plantam. Com essa desertificação, o município fica mais pobre. Quem plantava o feijão para comer e vender, agora tem que pagar por ele”, lamenta o agricultor.

A pesquisa do Lapis, em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), avaliou o impacto na vegetação da região através de imagens de satélites com base em dados do ano 2014.

O estudo aponta que os municípios alagoanos mais afetados pela desertificação são Olivença, Carneiros, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Major Isidoro, Batalha, Palestina, Jacaré dos Homens, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Cacimbinhas, Girau do Ponciano, Traipu e Dois Riachos.

Danos e reversão – Ao apontar variações climáticas e a intervenção humana como potencializadores da desertificação, o pesquisador Anselmo Santos estima que 26% da população que vive no semiárido alagoano já sofra com as causas do fenômeno e expõe que os danos identificados precisam ser rapidamente revertidos.

“A gravidade da desertificação depende de como o fenômeno é tratado. Se houver descaso, ele poderá aumentar a abrangência de forma gradativa, gerando mais impacto para o meio ambiente e a população. É possível controlar, evitar e até mesmo reverter o fenômeno, no entanto, essa é uma tecnologia cara que depende do envolvimento de governos e auxílios técnicos que ajudem no manejo de preservação das áreas já desgastadas”, diz Anselmo Santos.

Quanto ao custo social, ambiental e econômico da desertificação, o pesquisador relata que o fenômeno implica diretamente no PIB dos municípios afetados, mas que o prejuízo nem sempre tem como ser contabilizado.

“Sabemos que a desertificação compromete o PIB do estado. No entanto, não temos como projetar diretamente essas perdas. Se a agricultura e a pecuária são as principais atividades econômicas do semiárido alagoano, e o sertanejo fica impossibilitado de plantar com a improdutividade do solo, consequentemente isso causar danos socioeconômicos”, completa.

Combate à seca extrema – O superintendente de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mateus Gonzales, diz que a secretaria possui um Plano de Ação Estadual para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca.

Gonzales explica que a desertificação é um problema que não pode ser resolvido de forma pontual. “Estamos atuando em recuperação de áreas e com educação ambiental, para que os agricultores adotem formas mais ecológicas no manejo do solo”.

Segundo ele, o uso inadequado do solo é um dos maiores potencializadores da desertificação. “O grande problema destas áreas é que elas foram esgotadas pela forma de manejo da agricultura. Algo que é uma questão cultural e que não é fácil mudar. Por anos essas áreas sofreram com queimadas, com a monocultura e outros problemas que ajudaram no empobrecimento do solo”, expõe Mateus Gonzales.

Assim, ele diz que a Semarh vem adotando diversas ações no combate ao empobrecimento do solo. Como a construção de barreiras, recuperação de áreas com reflorestamento e outras técnicas, além da expansão da distribuição de água através do Canal do Sertão.

Esta última vem sendo contestada por algumas organizações, já que o acesso à água do canal não vem ocorrendo de forma adequada para os sertanejos, que são obrigados a recorrer ao improviso para conseguir suprir as necessidades do líquido.

“Como Alagoas possui 65 municípios que ficam em áreas de semiárido, é preciso garantir água para o abastecimento humano e animal, e a agricultura. Para isso, contamos com novas adutoras para tratamento e distribuição de água, o projeto Água Doce, com dessalinizadores, além de ações para recuperação de nascentes. Combater a desertificação não é simples, nem barato, mas acreditamos que é possível”, relata Mateus Gonzales.

Ações paralelas – Quem também vem investindo em ações contra a desertificação é a Organização de Preservação Ambiental (OPA), que em parceria com diversas instituições vem recuperando nascentes no semiárido alagoano.

Na primeira etapa do projeto, a organização recuperou 55 nascentes no Sertão alagoano, melhorando o acesso e a qualidade da água usada por centenas de famílias que vivem nos municípios de Águas Branca, Pariconha e Mata Grande. (Fonte: G1)

7 de out de 2015

TRAÇÃO ANIMAL: EM MUITAS SITUAÇÕES UMA BARBÁRIE QUE PRECISA SER ABOLIDA, EM DEFINITIVO!!!

Se por um lado, devemos reconhecer que na história das sociedades humanas o transporte por tração animal foi vital para o seu desenvolvimento, hoje, após a revolução industrial e o crescimento dos centros urbanos é muito difícil admitirmos que tal "logística" deva continuar a existir.
Até em zonas rurais, hoje em dia, o uso de transporte motorizado, motocicletas principalmente, vem substituindo com eficiência, os tradicionais burros e jumentos no transporte de mercadorias e pessoas.
Infelizmente, a ignorância e muitas vezes, a ausência de sensibilidade de muitos seres humanos no trato com animais, nos fazem ainda ver nas nossas cidades, Brasil a fora, cenas como as das fotos que se seguem. Uma TRISTE E LAMENTÁVEL VERGONHA, para nós que nos consideramos "evoluídos".

Um animal é um ser senciente porque tem a capacidade de sentir – sensações e sentimentos.

Os animais não têm a mínima possibilidade de livrar-se de maus tratos que lhes são impostos pelos ditos seres "desumanos". Alguns alegam que ao utilizarmos animais na nossa alimentação, não pensamos em seus sofrimentos. A Natureza programou a cadeia alimentar como uma das bases de sua sustentação. Este é um fato. A inteligência humana desenvolveu tecnologia que se aplicada com racionalidade reduz o sofrimento de tais animais dos quais nos alimentamos. Este é outro fato, que vem sendo enriquecido pelo crescente aumento de pessoas adeptas do "consumir mais vegetais (cereais principalmente) e matar menos" (eu aqui me incluo).

Nessa mesma linha de avaliação é também uma tragédia a utilização de animais para o "prazer humano" com o intuito de divertir-se, tais como em touradas, rodeios...

Algumas fotos e trecho de texto que se segue, reproduzidos de www.onca.net.br




[O texto completo acima, pode ser visto no site www.onca.net.br]

Várias cidades brasileiras vêm abolindo o transporte por tração animal, assim como o uso de animais em espetáculos (em circos, rodeios, vaquejadas...). Nossas "dificuldades de praxe", como por exemplo, fiscalizar se há obediência à lei, me leva a crer que somente uma proibição definitiva em se utilizar animais para tais fins (tração animal, diversão) pode gerar solução definitiva. Penso que de pouco adianta criar "algumas variáveis para uso de animais". Cito como exemplo a tradicional "briga de galos". Somente sua proibição definitiva vem contribuindo para sua descontinuidade.
Enquanto campanhas de conscientização e educação ambiental contribuem para, pelo menos, amenizar esse problema, muito há ainda por se fazer!


5 de out de 2015

UMA FLORESTA DO TAMANHO DE RONDÔNIA (OU DA GRÃ-BRETANHA) DESAPARECEU...ENTRE OS ANOS 2000-2013 NA "PAN-AMAZÔNIA" (NOVE PAÍSES)

Reproduzido de www.oeco.org.br

Uma Rondônia inteira (ou o equivalente ao território do Reino Unido) foram perdidos entre 2000 e 2013. Essa é a conclusão do novo estudo da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), lançado nesta segunda-feira (05). Ao longo desses 13 anos foram desmatados 222.249 km² nos nove países que integram a floresta Amazônica.

Apesar de alto, o ritmo do desmatamento está diminuindo. Até 2013, a floresta perdeu 13,3% da sua cobertura vegetal. A maior parte dessa perda ocorreu entre 1970 e 2000 (9,7%) enquanto que entre 2000 e 2013, foram desmatados 3,6% da cobertura total da floresta. O número parece pouco, mas esses 3,6% significam quase o tamanho do estado de Roraima inteiro desmatado.

A mudança no uso do solo na Amazônia começou durante a década de 70, impulsionada por políticas governamentais de modernização da infraestrutura e de promoção da expansão agrícola e da mineração.

Hoje, as principais ameaças ao bioma de toda a região são as atividades agropecuárias e as obras de infraestrutura, como estradas e hidrelétricas. Em menor grau, embora com impacto significativo, também se destacam a mineração ilegal, a exploração petroleira e os cultivos ilícitos como fatores de risco à integridade da floresta.

Os dados da publicação Deforestacíon en la Amazonía (1970-2013) foram obtidos pelos participantes da RAISG mediante a análise de imagens de satélite combinada com análises geográficas em sistemas georreferenciados.