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29 de jul de 2011

AS ESTRADAS SÃO O VETOR MAIS IMPORTANTE DO DESMATAMENTO. E DA CORRUPÇÃO!!!



Em minhas aulas nas disciplinas de ecologia, ou de política ambiental e desenvolvimento sustentável, ou outras similares, estou sempre chamando a atenção dos alunos para as consequências negativas advindas do nosso modelo de desenvolvimento. Refiro-me especificamente à questão da logística dos transportes e do nosso sistema viário, em geral. Desde o início da década de 1960, no governo do presidente Juscelino Kubitschek, que se optou pela produção de automóveis e demais veículos automotores, estabelecendo-se um importante polo de produção automobilística, em São Paulo. Sem dúvida, um grande centro industrial na América Latina, dispondo de mão de obra especializada, abundante, e situado próximo de dois dos maiores portos exportadores do nosso país: Santos e Rio de Janeiro. E no centro do maior mercado consumidor regional brasileiro, sul-sudeste, e ao alcance de forte comprador latino-americano, a Argentina.
E em assim sendo, o transporte rodoviário vem predominando no Brasil há décadas. Construir estradas num país com a dimensão do nosso e num clima tropical, é realmente uma façanha gigantesca! E conservá-las... maior ainda!!! Os vultosos recursos financeiros envolvidos nessas tarefas “dantescas” vêm gerando resultados catastróficos generalizados, principalmente a corrupção na manipulação das verbas (licitações fraudulentas, apadrinhamentos, “caixa dois” na política etc), como temos assistido às recentes notícias sobre a maioria esmagadora de responsáveis pelos mais diversos setores do Ministério dos Transportes, sendo demitidos sob suspeita de irregularidades. Tudo resultante, a meu ver, de dois fatores cruciais: a “genética” das nossas origens pró-corrupção e a tentação em não resistir ao “se eu tirar um pouquinho de tanto dinheiro... ninguém vai notar”. Algo já relatado na “tragédia dos comuns”, de Garrett Hardin. Ou, como bem dizia Oscar Wilde: “Sou capaz de resistir a tudo! Exceto à tentação”!!! Afinal, o Ministério dos Transportes tem uma dotação anual de R$13 bilhões. O da Ciência e Tecnologia é de R$6 bilhões (igualzinho ao do Congresso Nacional!!!).
E também como consequência desse “modelo”, destaco o papel direto das rodovias no desmatamento de nossos ecossistemas florestais; principalmente na Amazônia. Vejam os leitores a ilustração aqui anexada, de trecho da rodovia Rurópolis - Altamira, no Pará, com cerca de 530 km de extensão. Observem que o número de estradas ditas vicinais, de acesso a essa rodovia, estende-se por todo o seu percurso. Isso é lógico. Porque em qualquer ponto que se atinja a rodovia, tem-se acesso a este imprescindível “caminho do progresso”. É muito difícil se evitar que se construam tais estradas vicinais. E assim, os caminhos da devastação se ampliam desmesuradamente!
Vamos agora pensar numa ferrovia. Nesta, apenas algumas estações ferroviárias seriam construídas. A cada 100 km, por exemplo. E somente seria permitida a construção de algumas poucas estradas de acesso a essas estações. Não adiantaria construir estrada que desse acesso “ao meio da linha férrea”. E ainda vale lembrar que um trem transporta o equivalente, em carga, ao que 30 caminhões são necessários para transportar!!! Sua conservação é mais fácil de ser executada porque o controle do trânsito sobre ela é facilmente realizado.
E agora, o que nos resta? Lamentar ambas as tragédias brasileiríssimas! Corrupção e desmatamento!!!
BG.

20 de jul de 2011

BELO MONTE TRAZ PESADELO LOGÍSTICO PARA EMPRESAS

"Estão pensando que é fácil?! É só derrubar a floresta amazônica e instalar uma grande obra para atender o progresso"??? "Imaginem a exploração de petróleo no meio da selva! Se ocorrer um 'desastre' como chegar até lá para remediar"???

[Reproduzido do site www.amazonia.org.br, escrito por André Borges - 18/07/2011]

Uma das maiores obras de engenharia em curso no mundo, a usina hidrelétrica de Belo Monte terá de ser construída no meio da selva a partir do nada e criar até mesmo a infraestrutura que torne possível sua existência - um pesadelo logístico de R$ 26 bilhões.
Peças de até 300 toneladas terão de vir pelo rio Xingu para um porto ainda inexistente. O atual, vive do tráfego de pequenas embarcações para transporte de passageiros e serve para pouca coisa. Um ambiente de trabalho para 22 mil pessoas vai requerer um aeroporto de porte compatível e o de Altamira, feito apenas para aviões pequenos, dará lugar a outro em que pousem Boeings. Não é uma tarefa fácil. A Infraero chegou a lançar o edital para a reforma, mas com a dificuldade de abastecimento e de acesso à região, nenhuma empreiteira se candidatou.
A péssima Transamazônica, a BR-320, que se torna ainda pior no Pará, onde será erguida a hidrelétrica, precisará de 700 km asfaltados para a construção da usina. Para movimentação de obras, homens e material, mais 400 km de estradas terão de ser abertas.
Se esses desafios fossem pouco, a Natureza coloca vários outros, alguns intransponíveis. Nos próximos meses começam a desembarcar unidades da série de 700 máquinas para as obras - de caminhões a retroescavadeiras, um total de R$ 4,5 bilhões em equipamentos - que virão principalmente pelo rio Xingu. A oscilação de vazão entre períodos de cheia e de baixa do rio é grande e muda o calendário dos trabalhos. "Quando se fala de janela hidrológica, não é brincadeira. Nessa região você trabalha seis, sete meses por ano. O resto do tempo é procurar um jeito de trabalhar", diz Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras.
Canteiros pioneiros, com tendas e ar-condicionado, começaram a ser erguidos no meio da mata. Funcionários passarão seis meses nessas bases provisórias, para construir os três canteiros definitivos e quatro refeitórios que, juntos, produzirão até 70 mil refeições por dia. Neles, haverá quartos com camas individuais, casa lotérica, caixa bancário, templo religioso, centros de lazer, “lan house” e lanchonete para vender, inclusive, cerveja. "E com álcool", completa Rufato. "Se você não consegue controlar algo, não adianta proibir. Mas quem quiser, vai ter de pagar um preço alto." Para reduzir a chance de conflitos, como os que ocorreram nas obras do rio Madeira, a contratação da mão de obra local terá prioridade. Treze mil trabalhadores já se inscreveram, e só 287 são forasteiros.
Crises políticas são inimigas imprevisíveis de Belo Monte. A suspensão temporária das licitações feitas pelo DNIT, do Ministério dos Transportes, poderá afetar a pavimentação da Transamazônica.
Energia: Infraestrutura precária exige plano detalhado para não atrasar obra. Bastaria camuflar máquinas e homens para que os primeiros movimentos que começam a se espalhar no entorno de Altamira (Pará) se confundissem com uma complexa operação do Exército. Não é nada disso. Mas o engenheiro Luiz Fernando Rufato prefere lançar mão de expedientes militares para definir o clima que passou a tomar conta das margens do rio Xingu. "Começamos uma campanha de guerra. Estamos longe de tudo e temos prazo para garantir o trânsito livre na região. Nosso desafio se chama logística, e nós começamos a enfrentá-lo", diz.
Os primeiros funcionários já estão em treinamento, aprendendo em videogames como operar caminhões, retroescavadeiras. Hoje são algumas centenas de homens trabalhando em um pequeno centro de treinamento, em Altamira. Em três anos, haverá 22 mil pessoas distribuídas em três canteiros de obra, no meio da mata da Volta Grande do Xingu, a cerca de 80 quilômetros dali.
A complexidade logística de Belo Monte, empreendimento orçado em R$ 26 bilhões, vai exigir todo o tipo de obra viária para que, durante seus nove anos de construção, o empreendimento transcorra como planejado.
Na cabeça dos gestores de Belo Monte está a preocupação de evitar os problemas que macularam as obras das usinas do Madeira, em Rondônia, além de dar uma resposta positiva à enxurrada de críticas que prevê o caos social, com a chegada de milhares de pessoas a uma região que é carente de todo o tipo de serviço básico.

18 de jul de 2011

SÓ DEUS SABE O QUÊ...! ATÉ QUANDO, QUANTO E COMO!!!

Alô Marta Maria:
Suas observações aos meus ensaios postados no ecologiaemfoco são "meu combustível". Aliás, o único que tenho recebido!!! E por isso, estou anexando esta mensagem no www.ecologiaemfoco.blogspot.com. Estarei também sugerindo ao meu amigo Hugo Caldas que divulgue no seu blog, que ora aniversaria, www.hugocaldas.blogspot.com.
Não podemos dissociar a maioria dos nossos problemas ambientais da gerência política. Lembrete útil: o desenvolvimento sustentável somente será alcançado se for observada a ordem "ecológica, econômica e social". Esta é a ordem lógica. Conhecimento sobre meio ambiente é a base da legislação ambiental, que por sua vez, dá o suporte necessário a uma política ambiental correta e adequada (enfim, fundamentada em princípios científicos).
Estamos vivendo um período que considero crítico para a sociedade brasileira. Daí esta análise generalizada e superficial, mas nem por isso, inútil (penso eu), que discorro a seguir.
Não é difícil reconhecermos que estamos sendo bombardeados diariamente por notícias de corrupção (maioria dos políticos e autoridades), alta criminalidade (estão exterminando nossos jovens)... tudo isso acobertado por leis estapafúrdias: "ninguém pode apresentar provas contra si mesmo"; "assassinatos no trânsito cometidos por irresponsáveis embriagados são interpretados como acidentes de trânsito"; "benefícios financeiros maiores do que o salário mínimo para famílias de presidiários assassinos" e para as famílias das vítimas... a dor e a terrível sensação de impunidade e injustiça; "prisão, somente para aqueles que cometerem delito que os penalizem com mais de quatro anos de prisão", como por exemplo: "roubar e bater na vítima" (instrução passada por um advogado, não intencionalmente, na TV: "roube, mas não mate nem bata"!); "precariedade generalizada nos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança", porque as leis que protegem esses segmentos essenciais dos serviços públicos não funcionam... etc.
E o governo, ao tempo em que se orgulha do aumento da nossa produção agropecuária mas abandona a logística, dos transportes da produção (um terço desta é perdido) está preocupado em construir estádios de futebol, que pelo menos (minha sugestão) deveriam ter uma ala, subterrânea, para prender os corruptos; que poderiam ser soltos em 2014, e os mais graves, em 2016. Isso, se cumprissem oito horas diárias de moral e ética e se tirassem mais de sete na PROVA FINAL. Acho que ainda seríamos capazes de reunir pessoas honestas que aplicassem e fiscalizassem as provas!!! Será que tais novos espaços seriam suficientes para prender todos os corruptos (dos aloprados do mensalão, dos ladrões nos ministérios, dos mil outros escândalos, dos ladrões das merendas escolares e dos medicamentos etc. etc. etc.)???
Será que conseguiríamos fazer passeatas diferentes das mais comuns (dos gays, da liberação da maconha)?!... reunindo pequenas multidões de cidadãos reivindicando melhoria na educação, saúde, segurança e, enfaticamente, maior rigor nas nossas leis para criminosos e corruptos (este último adjetivo é redundante, pois também cometem crimes). Não devemos esquecer em incluir protestos veementes quanto à questão dos salários dos políticos: os únicos "trabalhadores" que determinam os aumentos dos seus próprios salários!!! E o poder judiciário? Não estaria também na hora de fazer o "mea culpa"??? Finalmente, em quê ou em quem a sociedade deve mais confiar? Não vou nem falar no nosso "poder de polícia". Não quero me estender por esse labirinto social.
E para me deixar mais deprimido, na minha área de especialização, meio ambiente, tenho que "me contentar" com os discursos de lobistas do agronegócio, como o deputado Aldo Rebelo, que diz ter reunido "grandes especialistas" para defender mutilações no Código Florestal que permitem desmatamento em margens de rios e encostas e topos de morros. Uma IRRESPONSABILIDADE GIGANTESCA. Sem contar o perdão para desmatadores! E ainda temos que nos contentar com a notícia de que os cientistas brasileiros, reunidos no congresso da SBPC-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (realizado há poucos dias em Goiânia) expressaram seus "desejos" de maior participação nas discussões sobre o Código Florestal Brasileiro. O que me induz à pergunta: "pra que diabo servem os cientistas neste bendito país, se suas 'súplicas' não são ouvidas nem tampouco respeitadas pelas nossas 'assumidades' parlamentares"??? Vale aqui o lembrete: o recurso destinado à manutenção do Congresso Nacional é precisamente o mesmo para Ciência e Tecnologia (R$6 bilhões anuais)! E depois, admiramos quão "sortudos" são os "tigres asiáticos", como Coreia do Sul, China, Cingapura, India... que nos vendem seus avanços tecnológicos!
Tudo isso que aqui descrevo não é um simples desabafo. Faço todo o esforço possível para: 1) Retribuir, com o conhecimento que adquiri na minha formação acadêmica no Brasil (mestrado na USP) e na Inglaterra (doutorado e pós-doutorado), o financiamento que recebi para isso, proveniente do POVO brasileiro. Acrescente-se a isso a experiência de ter executado pesquisas em várias Instituições, seja como estudante ou como pesquisador/professor, realizando investigações na maioria dos biomas brasileiros (amazônia, mata atlântica, cerrado, caatinga... e diversos tipos de cultivos). Sempre fui professor. Tenho por princípio preferir "trabalhar cabeças e não com cabeças"; geralmente viciadas e alicerçadas por distorções históricas! (isto, é cultural! fatalismo perverso que a maioria honesta tem medo de romper); por isso nunca aceitei cargos administrativos para os quais fui convidado. 2) Quero deixar registrado, para meus filhos, netos, bisnetos e futuros descendentes (educação ambiental e consciência cidadã não têm limites de gerações!) que não me omiti em nenhum momento em que esses descalabros estão sendo cometidos na presente geração precaríssima de inúmeros políticos, governantes e autoridades da administração em geral, nos três poderes constituídos.
O resto, é o título deste ensaio: SÓ DEUS SABE O QUÊ...! ATÉ QUANDO, QUANTO E COMO!!!
"Xêro"!
Breno.
PS. Tô postando no blog fielmente como me dirigi em mensagem para você, cidadã consciente (com "xêro" e expressões informais!)
BG

15 de jul de 2011

QUEM MANDA NAS PESQUISAS AQUI NO BRASIL?!


Há alguns anos, mais precisamente em 1998, o Boletim da Sociedade Brasileira de Microbiologia publicou um ensaio meu, conforme pode ser visto a seguir. E o assunto que abordei, para "meu desespero", ainda não está desatualizado!!! Os interessados tenham um pouquinho de paciência e leiam, por favor!

5 de jul de 2011

ENTREVISTA À RÁDIO CBN SOBRE ATUALIDADES AMBIENTAIS

No início do corrente ano concedi entrevista à rádio CBN, local, atendendo convite da direção do ESPAÇO ECOLÓGICO. Os pontos essenciais da entrevista estão abaixo discriminados.

P- Pode-se dizer que a discussão sobre o meio ambiente ganhou mais peso nesta década em relação aos anos 1980 e 1990? Por quê?
R-As pressões sobre o meio ambiente em geral, têm aumentado de maneira assustadora: o poder da humanidade de transformar ambientes naturais, com a ajuda da tecnologia, vem aumentando a “passos largos”. Alguns poucos exemplos: a velocidade e intensidade de uso de recursos naturais não renováveis (petróleo, carvão mineral, minérios vários, radioisótopos para usinas nucleares...) e como consequência, além do esgotamento de alguns desses recursos, geram poluição, degradação ambiental e comprometimento em várias escalas, da qualidade de vida (humana e ambiental como um todo).
As populações humanas estão aumentando. No nosso planeta, em 2011, seremos 7 BILHÕES de pessoas que necessitarão de água potável, alimento e moradia humana. Se hoje observarmos um gráfico que represente a curva de extinção da biodiversidade e a curva de crescimento da população humana, elas têm o mesmo traçado ascendente.

P- Nas discussões sobre as mudanças climáticas há duas vertentes básicas – os que veem o homem como principal causador do aquecimento global, e os negacionistas, que negam a influência humana nesse fenômeno. Como o senhor enxerga esse debate?
R- Ambientalistas e “ceticistas” (os céticos, que acreditam que Gaia, a Deusa Terra consegue se livrar de todas as pressões e modificações de origem antrópica) continuam em permanente discussão calorosa sobre esta questão.
Indicadores paleoclimáticos (climas do passado) fundamentados em investigações dos anéis de crescimento das árvores, núcleos de gelo (amostras de solo coberto com gelo, coletadas em cilindros) e grãos de pólen mostram que o clima é naturalmente cíclico. Ele tem períodos de resfriamento, glaciação com 40 mil a 50 mil anos de duração, interrompidos por períodos curtos de aquecimento, ou período interglacial, de 10 mil a 15 mil anos de duração. Há consenso entre os climatologistas de que estamos num período interglacial e portanto, relacionado a um aquecimento global. Há porém registros no gelo de que os níveis atuais de CO2 não tem precedente na história da humanidade.
Eu tenho um raciocínio, talvez muito simplório sobre isso: 1o) Se temos que enfrentar uma irremediável mudança climática cíclica no nosso planeta; e 2o) Se temos contribuído para “agravar” esse aquecimento (há provas reais de que gás carbônico e metano retêm o calor que emana da terra), nossa única opção “remediável” é sobre esta segunda hipótese, pois temos meios para fazer isso. Portanto, se após uma década, por exemplo, de medidas que venhamos adotar para reduzir a geração desses gases e o clima não apresentar reduções do aquecimento global, então VAMOS DEIXAR COMO ESTÁ PARA VER COMO É QUE FICA!!! Mas a ciência nos faz entender que temos condições de controlar esse nosso acréscimo ao aquecimento global.

P- A sociedade industrial ou pós-industrial tornou-se dependente dos combustíveis fósseis. Pensando no médio prazo, quais as fontes de energia que podem substituí-los sem provocar outros danos ao meio ambiente?
R- Com estudos precisos sobre os locais mais adequados para sua instalação, eu acredito no potencial da ENERGIA EÓLICA. Os 5 países com maior capacidade instalada de energia eólica são: Estados Unidos, China, Alemanha, Espanha e Índia. O Brasil está apenas começando e há boas perspectivas para o futuro. A Paraíba está aqui incluída.
Quanto à energia solar, parece que a tecnologia continuará ainda com progressos muito lentos com relação à sua captação e armazenamento. Ah! se esse armazenamento fosse alcançado!!! Isto sim seria a meu ver, um SONHO FANTÁSTICO!!! A capacidade instalada de energia solar está aumentando no mundo, principalmente na Alemanha, Itália, República Checa (na Europa) e nos Estados Unidos. China e Japão já lideram produção de células solares. Nossa abundância em intensidade e duração de radiação solar, aqui no Nordeste, nos deixaria com autonomia plena, em termos de recursos energéticos. Vale a pena investir em pesquisa nessa tecnologia.

P- É possível conciliar a necessidade de as empresas explorarem as riquezas naturais com a preservação do meio ambiente? E que vantagens as empresas podem ter, caso concordem em atuar tendo em vista a proteção do meio ambiente?
R- Em muitas áreas de atuação várias empresas, sem imposições mas com conhecimento científico e adoção de tecnologia apropriada, estão praticando a SUSTENTABILIDADE como um elemento de aumento de ganhos, duradouros. Muitas empresas já estão incorporando nas suas atividades o “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, a “Gestão Ambiental Empresarial”, a “Contabilidade Social” (“SA – Social Accountability”)... Uma empresa que explora celulose para fabricação do papel, procura plantas e solos apropriados para obter mais produto por mais longo tempo naquele mesmo local. Portanto, essa empresa não precisa derrubar mais árvores em sistemas ecológicos naturais. Outro exemplo: uma empresa que está explorando recurso natural não renovável está descobrindo e aplicando técnicas mais rentáveis para reciclar, aumentando seus lucros. No entanto, algumas outras empresas precisam mudar suas atitudes. Na Amazônia, por exemplo, a ideia de pecuária extensiva (derrubar mais florestas para se produzir mais carne bovina) precisa dar lugar à pecuária intensiva. Para isso o governo precisa criar incentivos reais: ainda é mais barato comprar áreas de florestas ou invadi-las ilegalmente, do que recuperar solos (segundo estimativas da Embrapa).

P-Que iniciativas mais contribuíram para a diminuição dos danos já causados ao meio ambiente?
R- Alguns setores de indústrias têm contribuído com medidas efetivas para redução da poluição atmosférica e do lançamento de águas residuárias nos cursos d’água naturais. A nossa indústria canavieira, também por força da lei, reduziu a poluição das águas com a vinhaça. A tecnologia automotiva também vem contribuindo para redução da poluição atmosférica. Mas o governo, que cria e impõe leis para a iniciativa privada, precisa fazer sua parte: ainda é reduzido o número de cidades brasileiras com esgotamento sanitário. O IBGE divulgou recentemente que rede de esgotos, fundamental à saúde e ao desenvolvimento humano, ainda é um luxo em quase metade das cidades brasileiras. Pelo menos 85% dos brasileiros vivem hoje em cidades. Mais do que nunca precisam de serviços de saneamento. Entre 60% e 80% das internações e das consultas pediátricas no Brasil são decorrentes de problemas de saúde gerados pela água. Cada R$1 investido com saneamento resulta em economia na faixa de R$1,50 e R$4 gastos com saúde. Um trabalhador com acesso a saneamento básico tem produtividade cerca de 13% maior do que aquele que não tem esse benefício. Relembro aqui a velha observação, brasileiríssima: “alguém já viu algum político ganhar muitos votos porque inaugurou esgoto”???

P-No início da década, Al Gore por pouco não se elegeu presidente dos EUA. Sete anos depois, ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz, por seu ativismo ambientalista. No Brasil, a candidata do Partido Verde, Marina Silva, teve expressiva votação na última eleição presidencial. Em 2010, na França, o PV também obteve votação significativa. Na Alemanha, o PV atingiu a maior popularidade de sua história. A que o senhor atribui o sucesso dos “verdes” na década de 2010?
R- Obviamente a força disseminadora da mídia permitiu às sociedades humanas uma reflexão mais responsável sobre essa questão. A educação, em que pese os poucos incentivos recebidos em muitos governos, também vem “refazendo a maneira de pensar de muitas pessoas”. Neste último caso, observe-se que os melhores resultados, como você frisou na sua pergunta, começa lá pela América do Norte e Europa. Vai chegando por aqui devagar!!! Os países asiáticos (os progressistas, conhecidos como “tigres asiáticos”: Taiwan, Coreia do Sul, Cingapura, Tailândia; incluindo também a ex-colônia inglesa Hong-Kong) tiveram o PIB quadruplicado em 20 anos. Esses países vêm investindo muito em educação. No Brasil, os organismos internacionais ainda apontam como maiores entraves para melhores resultados na nossa educação a CORRUPÇÃO e a má administração dos recursos.

P- Como o senhor define o consumo consciente? Não seria melhor falar em combate ao desperdício?
R- QUANDO a educação funcionar... e SE realmente funcionar... e a maioria das pessoas conscientizar-se da necessidade de combater o desperdício e consumir conscientemente... resolveremos grande parte do problema do consumo desenfreado que é desnecessário e muitas vezes inconsequente e até mesmo irresponsável. Ainda não conseguimos entender que “se combate ao desperdício e consumo consciente caminharem juntos, de mãos dadas” nosso dinheiro rende mais! Até lá, haverá ainda muito sofrimento!

P-E quanto às compras públicas sustentáveis. Como o Governo fará isso se existe a Lei 8.666 que obriga a fazer uma licitação e o pregão, e a escolha é pelo mais barato ?
R- Há algo que no nosso país parece ser UTOPIA PERMANENTE: conseguir formar em qualquer Instituição brasileira (até mesmo nas Universidades) uma comissão de licitação que de maneira HONESTA e ÍNTEGRA, consiga julgar quesitos complementares contidos numa proposta, importantíssimos no desenvolvimento sustentável, quais sejam adotar procedimentos fiéis cumpridores da boa gestão ambiental. Reconhecendo-se isso como de vital importância mas que não possa ser executado pela própria comissão de licitação... que sejam convocados profissionais capacitados para atuar na análise das propostas. Um exemplo com a comercialização de madeira: além da Certificação de Material de Florestas (no âmbito internacional) e outro também internacional, de responsabilidade social (que mencionei na resposta de sua 4a pergunta), há no Brasil a exigência do DOF - Documento de Origem Florestal instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e que dão suporte a tal julgamento. Uma compra simples de madeira, requer o certificado de procedência desse material; um construtor que utilize um material alternativo com “selo verde” ou que adote um processo de economia de água ou de energia, deve receber prioridade de atenção de uma comissão de licitação (ou se esta comissão não for capaz de julgar... como eu disse anteriormente... que consulte profissional qualificado... e também HONESTO). Num editorial de aquisição de material ou de execução de obra, na minha opinião deve ser sempre esclarecido que serão apreciados os itens que priorizem a sustentabilidade; e que a comissão tem autoridade para dirimir dúvidas e tomar decisões soberanas na Instituição.
Eu gosto de ir mais além nessa questão: “incentivos à sustentabilidade (economia de água e energia, disseminação de arborização...) deveriam ser incorporados a descontos de IPTU”. Não há agora uma lei municipal, em algumas cidades brasileiras, que obriga os grandes edifícios a terem uma obra artística? E por que não uma árvore??? (Este assunto iria mais longe!)

P- Já existe a lei de responsabilidade fiscal. Um governante não pode gastar mais do que lhe permite o montante dos impostos recolhidos. Com o acúmulo de desastres socioambientais ocorridos nos últimos tempos, com desabamentos de encostas, enchentes avassaladoras e centenas de vítimas fatais junto com a destruição de paisagens. Seria possível pensar na instauração de uma lei nacional de responsabilidade socioambiental, com pesadas penas para os que não a respeitarem ?
R- Já há algum tempo alguns falam em Lei de Responsabilidade Urbana. É muito curioso aqui no Brasil (o país com as “melhores leis ambientais DO MUNDO”) que tenha que haver tantas leis e o resultado é quase sempre o mesmo: não cumprimento das leis e impunidade. De novo minha “lenga-lenga”: se a educação funcionasse!!! Antes da resposta à sua pergunta faço as seguintes perguntas: 1) O fato de que o nosso Código Florestal proíbe que se derrube a vegetação ciliar até 30m de largura, ao longo de rios que tenham 10m de largura, tem impedido que isso ocorra? 2) Não é obrigação de toda autoridade brasileira e de todo cidadão brasileiro conhecer e obedecer à lei? 3) O nosso problema é lei??? Tenho mais perguntas, talvez improcedentes numa situação desse tipo: 1) Será que estou “redondamente enganado” (= nota zero no raciocínio!) mas antigamente bastava “dar parte na polícia” (algum ouvinte deve se lembrar dessa antiquíssima expressão) e um bom delegado comparecia no local que algum infrator estivesse querendo agir (mesmo na calada da noite) e SURTIA EFEITO POSITIVO. O infrator em potencial “metia o rabinho entre as pernas e se mandava”!!! Hoje, tome-lhe um amontoado de leis e suas famosas interpretações, direitos de todo tipo e graus de aplicações e... o ambiente pode até sofrer degradações irreversíveis. “Pode sofrer tais degradações” porque: se for irreversíveis... não tem problema! Há uma outra lei que diz que o agressor ou depredador pode “compensar” com outra obra em outro lugar!!! E em assim sendo, aterrar um manguezal “não é lá um crime ambiental”!!! Pode ser “negociado” com uma obra social. Ou nem tanto! Basta uma “calçadinha” numa praia!!! Alguns chamam isso de “negociação política do técnico-científico pelo socioeconômico”. E eu digo que é “um convite em aberto à degradação generalizada”. São atitudes protelatórias. Não evitam nem resolvem problemas de degradação ambiental.
Na minha interpretação há uma palavra-chave nessa questão: PREVENIR. Veja esse dado, que surgiu agora com essa tragédia do Rio de Janeiro: o Brasil gastou R$170 milhões com ações preventivas contra “desastres naturais”; medidas essas que não funcionaram! E gastará agora na remediação, mais de R$2 bilhões!!! Os ouvintes talvez não saibam: uma das especializações menos prestigiadas na área da saúde é a “medicina preventiva”.
Observação: para mim a expressão “desastre natural”, nas circunstâncias do que aconteceu em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, em Alagoas e Pernambuco, deve ser substituída por “catástrofe antrópica” porque foi “o livre arbítrio humano” de ocupar áreas onde a Natureza age conforme seus desígnios que surtiu esse efeito indesejável.

P- As áreas de preservação permanentes – mangues, margens de córregos e represas, várzeas, topos de morros e encostas – deveriam servir para a preservação dos recursos hídricos, flora, fauna e proteção do solo. No Brasil, no entanto, sobretudo em regiões metropolitanas, essas Áreas de Preservação Permanente (as chamadas APPs) estão densamente ocupadas, seja por moradias, rodovias marginais ou instalações industriais.
O Código Florestal que se encontra no Congresso Nacional, pode piorar essa situação ?
R- Uma parte desta pergunta está respondida na sua pergunta anterior, no que se refere às Áreas de Preservação Permanente. Quanto à mutilação do Código Florestal Brasileiro eu postei no meu blog (www.ecologiaemfoco.blogspost.com) dois ensaios fundamentando com referências de trabalhos científicos de cientistas brasileiros (publicados no Brasil e no exterior) as consequências depredadoras e degradadoras que certamente advirão com as modificações propostas e defendidas pelo relator das modificações, o Sr. Deputado Federal Aldo Rebello. Ele afirma categoricamente que consultou especialistas no assunto que defendem que “remover vegetação das encostas e alto de morros e reduzir a vegetação ribeirinha de pequenos rios e riachos sob proteção, de 15m para 5m não causará problemas”!!! Eu só não sei o que ele dirá depois dessas centenas de pessoas mortas nos últimos anos no Rio de Janeiro e em Santa Catarina e também de algumas pessoas e grande prejuízo material recentemente em Alagoas e Pernambuco. A maioria delas vivendo nas margens de rios e sopés de morros!!! Se os defensores da mudança do Código Florestal insistirem com tais modificações é muito mais do que falta de respeito para com a vida humana. Beira o sadismo!!!
Acabei de postar no blog de ecologia acima especificado curtos vídeos sobre a problemática do nosso sofrido rio Jaguaribe. Denominei esta postagem como: A “METAMORFOSE” DO RIO JAGUARIBE: DE IMPORTANTE COMPONENTE AMBIENTAL / PAISAGÍSTICO... PARA PROBLEMA URBANO. Mostrei trechos do rio Jaguaribe que são verdadeiras “planícies de inundação”. Tais planícies, principalmente como as do rio Jaguaribe que tem uma cota de declividade muito baixa (a média não ultrapassa 2m/km de percurso do rio), são ocorrências naturais e importantes para alimentar o lençol freático. O represamento do rio Jaguaribe na Mata do Buraquinho é importante para reabastecer o lençol freático, de onde se retira água que é conduzida para a caixa d’água de Sta. Júlia. Ou será que já esquecemos que na seca de 1997 em João Pessoa esse manancial nos socorreu!? O ser humano, com a complacência da autoridade governamental (principalmente em época que antecede eleições) invade essas planícies e depois dos revezes que a Natureza “lhe apronta”, queixa-se do governo e critica a Defesa Civil!
Divulguem por favor o ecologiaemfoco e se inteirem dessa problemática. O rio Jaguaribe merece!. São vídeos curtinhos e objetivos.
Breno Grisi
Professor de Ecologia