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30 de dez de 2011

BIOTANEOTROPICA - II
[...continuação]
5 Impactos Potenciais na Avifauna decorrentes das Alterações Propostas para o Código Florestal Brasileiro (Pedro F. Develey, Tatiana Pongiluppi)
As mudanças propostas no atual Código Florestal Brasileiro poderão levar a um aumento de desmatamentos e consequente diminuição de cobertura vegetal nativa (florestas, campos e banhados) que impactarão diretamente muitas espécies de aves. No Brasil, 17 espécies de aves globalmente ameaçadas são dependentes de florestas próximas a corpos d'água, sendo que oito destas só ocorrem em território brasileiro. Considerando os requisitos ecológicos dessas espécies, é possível prever que uma diminuição na largura da faixa que deve ser protegida na forma de Área de Preservação Permanente (APP) levará a perdas populacionais significativas que podem colocar em risco a sobrevivência das populações e, consequentemente, da espécie como um todo. Em paisagens fragmentadas essas APPs também funcionam como corredores, permitindo a dispersão das aves através da matriz. Do mesmo modo, áreas de Reserva Legal devem ser mantidas de forma complementar às APPs, já que a composição da avifauna varia entre as áreas de vegetação nativa situadas próximas e distantes de corpos d'água. A heterogeneidade ambiental é crucial para a manutenção da integridade das comunidades de aves. Mesmo pequenas manchas de floresta são importantes para a avifauna, funcionando como "trampolins ecológicos" que, assim como os corredores, possibilitam que aves florestais se desloquem através da paisagem. As aves são importantes predadoras, dispersoras e polinizadoras em agroecossistemas sendo que em áreas tropicais já foi demonstrado que uma maior riqueza de aves está correlacionada com uma maior taxa de remoção de artrópodes, incluindo pestes. Assim, mudanças propostas ao atual Código Florestal podem representar um impacto negativo não só em relação a biodiversidade, mas também em relação a própria produção agrícola.

6 Mudanças no Código Florestal e seu impacto na ecologia e diversidade dos mamíferos no Brasil (Mauro Galetti, Renata Pardini, José M. B. Duarte, Vera M. F. da Silva, Alexandre Rossi, Carlos A. Peres)
Os ecossistemas florestais do Brasil abrigam um dos mais altos níveis de diversidade de mamíferos da Terra, e boa parte dessa diversidade se encontra nas áreas legalmente protegidas em áreas de domínio privado. As reservas legais (RLs) e áreas de proteção permanente (APPs) representam estratégias importantes para a proteção e manutenção dessa diversidade. Mudanças propostas no Código Florestal certamente trarão efeitos irreversíveis para a diversidade de mamíferos no Brasil. Os mamíferos apresentam papéis-chave nos ecossistemas, atuando como polinizadores e dispersores de sementes. A extinção local de algumas espécies pode reduzir os serviços ecológicos nas RLs e APPs. Outra consequência grave da redução de áreas de vegetação nativa caso a mudança no Código Florestal seja aprovada será o aumento no risco de transmissão de doenças, trazendo sérios problemas à saúde pública no Brasil.
7 Impactos potenciais das mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro sobre as borboletas (André Victor Lucci Freitas)
Este trabalho discute como as mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro podem afetar as borboletas do Brasil. Conforme exposto, os impactos principais estão na redução das matas ciliares (com consequente perda de conectividade) e nas alterações maiores nas amplas áreas de florestas de altitude. Adicionalmente, alterações na paisagem regional, com redução das áreas de proteção permanentes (APPS) e conversão de topos de morros, por exemplo, podem refletir em profundas mudanças nas assembleias de borboletas já severamente modificadas por quase 500 anos de desmatamento e degradação dos habitats do Brasil.

8 As abelhas, os serviços ecossistêmicos e o Código Florestal Brasileiro (Vera Lucia Imperatriz Fonseca, Patrícia Nunes-Silva)
As abelhas são consideradas os principais polinizadores em ambientes naturais e agrícolas. Esse serviço ecossistêmico é essencial para a manutenção das populações selvagens de plantas e para a produção de alimento nos ambientes agrícolas e está ameaçado em várias regiões do mundo. O desmatamento é uma das causas principais porque ele afeta as populações de abelhas. A conservação das florestas é necessária para a manutenção das populações de abelhas e da polinização nas paisagens agrícolas.
[Continua...]

29 de dez de 2011

BIOTANEOTROPICA: ARTIGOS RELATANDO IMPACTOS COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL - I

A revista BIOTANEOTROPICA mantida pela FAPESP─Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, divulgou em seu número 10, vol. 4, 2010, doze artigos mostrando que as mudanças no Código Florestal Brasileiro não têm suporte científico.

Eis os resumos de cada um desses artigos, que podem ser lidos na íntegra no site http://www.biotaneotropica.org.br/v10n4/pt/. Estou divulgando-os neste blog em três etapas: nesta postagem estão os artigos de 1 a 4; na segunda postagem estarão os artigos de 5 a 8; e na terceira os artigos de 9 a 12. Os destaques em negrito são de minha autoria.

Todos os artigos desta revista vêm reforçar o que venho divulgando no presente blog sobre este tema. É só acessar as cinco postagens anteriores seguintes: 1) Ecologia em foco “de luto” (26/05/2011); 2) Mutilação do Código Florestal Brasileiro: uma avaliação importante de uma economista (09/05/2011); 3) Modificações propostas para o Código Florestal Brasileiro (14/12/2010); 4)...E ainda sobre as mudanças no Código Florestal (07/08/2010); 5) Modificações no Código Florestal Brasileiro: uma contribuição dos nossos legisladores ao Desenvolvimento “Insustentável” (10/07/2010).

Estes ensaios no presente blog foram precedidos por outros comprovando que nossas tragédias ambientais, como os deslizamentos em Santa Catarina e Rio de Janeiro, assim como as enchentes sucessivas em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, e algumas outras ocorridas no sul do Brasil, apontam para a famosa “tragédia anunciada”; ou seja, é fácil prever que iriam acontecer, pelo manejo inadequado que damos às coberturas vegetais de encostas e margens de rios. Uma lástima, que parte da mídia brasileira tenta esconder do pouco esclarecido povo brasileiro, camuflando lobbies políticos e patrocinando reeleição de outros, interessados exclusivamente nos lucros do agronegócio (neste caso ver postagem de 08/12/2011 “Deputados que aprovaram novo código florestal receberam doação de empresas desmatadoras”).

1. A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária. (Luiz A Martinelli, Carlos A Joly, Carlos A Nobre, Gerd Sparovek)
Demonstramos que o Brasil já tem uma área desprovida de vegetação natural suficientemente grande para acomodar a expansão da produção agrícola. Demonstramos também que a maior expansão se dá nas áreas ocupadas pelas chamadas culturas de exportação: soja e cana-de-açúcar e não propriamente nas áreas ocupadas por arroz, feijão e mandioca, que são consumidos de forma direta pelo mercado nacional. Pelo contrário, a área colhida de arroz e feijão tem inclusive decrescido nas últimas décadas, enquanto a área colhida de mandioca encontra-se praticamente constante há quadro décadas. Os maiores entraves para a produção de alimentos no Brasil não se devem a restrições supostamente impostas pelo Código Florestal, mas, sim, à enorme desigualdade na distribuição de terras, à restrição de crédito agrícola ao agricultor que produz alimentos de consumo direto, à falta de assistência técnica que o ajude a aumentar a sua produtividade, à falta de investimentos em infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção agrícola, a restrições de financiamento e priorização do desenvolvimento e tecnologia que permita um aumento expressivo na lotação de nossas pastagens.

2. Alterações no código florestal brasileiro: impactos potenciais sobre a ictiofauna (Lilian Casatti)
É apresentada uma análise dos possíveis impactos que a diminuição da vegetação nativa, notadamente das florestas ripárias, pode causar sobre a ictiofauna. Três conjuntos de aspectos funcionais primordiais desempenhados pelas florestas ripárias são discutidos: transferência de energia solar ao ambiente aquático, interceptação de nutrientes e sedimentos que adentram nos rios e trocas de material orgânico entre o sistema terrestre e aquático. Conclui-se que qualquer alteração que se traduza em mais perdas de vegetação nativa, seja em áreas de preservação permanente ou em reservas legais, pode gerar perdas de espécies, homogeneização faunística e diminuição de biomassa íctica.

3. A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios (Luís Felipe Toledo, Sergio Potsch de Carvalho-e-Silva, Celso Sánchez, Marina Amado de Almeida, Célio F. B. Haddad)
Nos últimos meses está em efervescente discussão uma proposta para que um novo código florestal (Projeto de Lei n° 1876/99) substitua o vigente instaurado por meio da Lei Federal n° 4771/65 e modificado recentemente por Medidas Provisórias. Este novo código proposto, todavia, propõe alterações legais que devem afetar negativamente as populações naturais de anfíbios do Brasil. O declínio de anfíbios deve gerar impactos negativos tanto para a população (humana) nacional, como para a comunidade internacional. Entre os possíveis efeitos dessa lei, em consequência da perda de diversidade de anfíbios, podemos citar o aumento nos custos de produção agrícola, perda de matéria prima para produção de remédios, descontrole ecológico, eutrofização de corpos d'água, encarecimento do custo do tratamento de água para abastecimento humano, aumento de pragas agrícolas e aumento de doenças transmitidas por insetos vetores. Isto tudo é bastante preocupante ainda mais se levarmos em conta a própria perda da biodiversidade de anfíbios, o grupo de vertebrados terrestres mais ameaçado do planeta. Sendo assim, ressaltamos a necessidade de que, caso um novo código florestal seja elaborado, este tenha embasamento também em questões técnicas e científicas que impreterivelmente afetam, não só a conservação da natureza, mas também a economia, saúde e bem estar das populações humanas.

4. Impactos potenciais das mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro sobre os répteis brasileiros (Otavio A. V. Marques, Cristiano Nogueira, Marcio Martins, Ricardo J. Sawaya)
Avaliamos os impactos potenciais sobre a fauna brasileira de répteis (721 espécies descritas até o momento), caso sejam adotadas mudanças propostas por um substitutivo do atual Código Florestal Brasileiro. A possibilidade de compensação ambiental (obrigação legal no caso de degradação de habitats naturais) em bacias ou microbacias distintas daquelas degradadas seria uma das modificações do código vigente que prejudicaria a manutenção da diversidade de répteis. Alguns gêneros de répteis são compostos por espécies que raramente co-ocorrem em uma mesma área. Assim, ações de conservação em escalas reduzidas, em unidades naturais como microbacias, seriam mais adequadas para representar a variação da composição de espécies entre áreas. O substitutivo prevê a exclusão de topos de montanhas como Área de Preservação Permanente (APP), bem como a redução da largura das matas marginais a cursos d'água (que também são APPs). Diversos répteis brasileiros estão restritos a áreas de altitude, ao passo que outros vivem somente ou principalmente em matas de galeria ou áreas ripárias. Assim, a perda de habitat nessas áreas deve tornar alguns répteis vulneráveis à extinção. A proposta também autoriza a recuperação de Reservas Legais (RL) usando espécies de plantas exóticas. Há evidências de que muitos répteis brasileiros não conseguem sobreviver em ambientes alterados pelo homem, incluindo as florestas constituídas por espécies exóticas. A proposta também tornará possível compensar RL dentro de unidades de conservação. Entretanto, as unidades de conservação existentes não seriam suficientes para a manutenção da diversidade de répteis no Brasil (principalmente porque muitas espécies têm distribuição restrita). Se adotadas, as mudanças propostas ao Código Florestal Brasileiro terão fortes impactos sobre a fauna de répteis brasileira, um importante componente do patrimônio natural do país. Além disso, moléculas com potencial farmacêutico, presentes nos venenos de muitas espécies, poderão ser perdidas.
[Continua...]

28 de dez de 2011

FECHEM SUAS JANELAS ÀS 5 HORAS DA TARDE TODO DIA: REVOADA DE CUPINS ALADOS





Duas espécies de cupins (ou térmitas) da madeira seca comumente encontradas na nossa Mata Atlântica, o Cryptotermis brevis e C. dudleyi, foram estudadas por Bandeira, A.G.; Silva, M.P.da e Vasconcellos,A. [Acta Biologica Leopoldinensia, v. 23, n. 2, 2001].

As revoadas (desses insetos) ocorreram durante nove meses, de outubro a maio nas colônias de C. brevis com um pico de novembro a dezembro. E nas colônias de C. dudleyi apresentaram um período de revoada de dezembro a junho com um pico de fevereiro a março. A primeira espécie mostrou-se ser 5,4 vezes mais eficiente para formar novas colônias do que a última.

Os autores sugeriram que a liberação de alados pelas colônias de ambas as espécies durante tais longos períodos do ano, fazem-nos ser uma provável peste de estruturas de madeira em áreas tropicais; como no campus da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, onde esse estudo foi realizado. Os autores reportaram Cryptotermis brevis como o pior destruidor de estruturas de madeira. No entanto, atribuir a uma espécie o status de peste é subjetivo porque “sem os seres humanos não haveria pestes”, como bem frisaram “Begon et al. (1990). Ecology: from individuals to ecosystems. London, Blackwell”.

É também importante notar que todos os voos de dispersão observados ocorreram entre 4h e 5h da tarde. Uma vez que eles (os cupins) se tornam menos visíveis aos predadores durante o crepúsculo, os autores interpretaram a mais intensa revoada naquele período do dia como uma estratégia de sobrevivência de ambas as espécies. Daí o título deste breve ensaio: uma advertência aos brasileiros que vivem na Paraíba (e “arredores”).

As fotos mostradas aqui ilustram a proliferação de térmitas no campus: (topo) sobre velhas carteiras descartadas indevidamente fora de um edifício, próximo à mata; (meio) alguns ninhos sobre uma árvore num estacionamento em frente a uma agência bancária; (embaixo) sobre um arbusto na mata. Os ninhos sobre a árvore no estacionamento sugerem que a árvore não esteja sadia (fora de seu habitat natural, a mata), e que uma ação preventiva de eliminação de tal foco de térmitas precise ser efetuada; assim como o foco de térmitas sobre a madeira compensada das velhas carteiras escolares.

24 de dez de 2011

AINDA SOBRE O FUTURO: TODOS NAS CIDADES

Três possíveis verdades. Em continuidade ao assunto tratado na postagem anterior, destaco inicialmente o capítulo sobre urbanização, na rica obra de G.T.Miller & S.E.Spoolman, “Living in the environment” [“Vivendo no ambiente”] onde os autores citam no início: “The city is not an ecological monstrosity. It is rather the place where both the problems and the opportunities of modern technological civilization are most potent visible” [dito por Peter Self, podendo ser traduzido como: “Cidade não é uma monstruosidade ecológica. É mais o lugar onde tanto os problemas como as oportunidades da civilização tecnológica moderna se potencializam visivelmente”]. E os autores discorrem com muitas informações sobre essa forte tendência mundial, destacando (além de muitas desvantagens) as vantagens da urbanização, como por exemplo: maior longevidade dos residentes urbanos do que os rurais, assim como menor mortalidade infantil e menor taxa de fertilidade, melhor acesso aos serviços (saúde, educação, serviços sociais...) e várias outras vantagens. Algumas até de fundamentação ecológica, como melhor capacidade de reciclar materiais, destinar resíduos etc.

Os autores citam Curitiba como um dos importantes modelos mundiais de “ecocidades”, embora apontando que já se reconheça que seja necessário novo planejamento para essa capital que já tem população superior a 1,7 milhões de habitantes (região metropolitana 3,3 milhões). Destacam os autores que os centros urbanos têm imensas “pegadas ecológicas” [= recursos naturais e condições ambientais em geral, necessárias para manter uma população humana de maneira sustentável, tal que disponha de áreas naturais para manter o consumo dessa população e para manejo dos resíduos por ela gerados]. Esta seria uma primeira verdade a ser considerada. A monopolização do capital natural. Estima-se que embora as populações urbanas ocupem apenas 2 por cento da superfície terrestre do planeta, elas consomem 75 por cento dos seus recursos e geram 75 por cento das emissões de carbono (de origem antrópica) segundo o World Watch Institute.

Um paradoxo. Ao mesmo tempo em que concentrando os seres humanos em áreas urbanas ajuda supostamente, a poupar habitats de vida selvagem, grandes áreas naturais provedoras de recursos naturais são utilizadas para ampliação de tais centros urbanos. Daí serem comuns aterros de zonas brejosas, de zonas costeiras produtoras de alimento sendo sacrificadas para construção de habitações, rodovias etc., imensas áreas naturais são inundadas para construção de hidroelétricas (Brasil e China são os campeões mundiais nessa prática).

E aos pouquinhos, com atrativos da modernidade, talvez sem se aperceber do que esteja lhe acontecendo, surge a possível segunda verdade: o ser humano perde a sensibilidade sobre a importância e a necessidade de se preservar a biodiversidade e outros importantes componentes do capital natural. À medida que as cidades crescem, diminuem as áreas verdes e sem elas desaparece a capacidade do solo de absorver naturalmente as águas pluviais e assim manter o ambiente sem ilhas de calor; aumentam as áreas de inundações dentro das cidades, aumentam a demanda por água de boa qualidade, aumentam as águas residuárias, os poluentes atmosféricos e outros infortúnios que todo citadino saberá enumerar. Qualquer paulistano sabe isso “na ponta da língua”. Observar a lua e as estrelas durante a noite (que coisa mais antiga!!! Ouvi alguém assim comentar) só será possível se for ao campo, distante das cidades. Em algumas cidades o uso das águas subterrâneas é imperativo, devido à indisponibilidade de água de superfície de boa qualidade e, para piorar a situação, o nível do lençol subterrâneo vem baixando de maneira alarmante em muitas regiões no mundo. Algumas cidades no oeste dos Estados Unidos servem como exemplo. Em Bangladesh a situação é trágica. Estando as águas de superfície contaminadas, para viabilizar seu consumo seria necessário esterilizá-las, ou seja, fervê-las; demandando energia, que lá é queima de madeira. Resultando em derrubada de florestas, muitas delas de encosta. Durante as torrenciais chuvas de monções os deslizamentos de tais encostas e as inundações são catastróficas. Na tentativa de superar esse problema, a partir de 1970 foram perfurados poços artesianos, salvando-se milhares de vidas das doenças veiculadas pela água contaminada. Mas após alguns anos observou-se que mais de 90 por cento da água subterrânea estava contaminada (naturalmente) com arsênio. A OMS estima que haja de 28 milhões a 77 milhões de pessoas que beberam água de poços potencialmente contaminados em Bangladesh. O arsênio causa a arsenicose (ou arsenicismo), com aparecimento inicial de úlceras gangrenosas (solado dos pés e nas palmas das mãos), problemas renais e câncer, da bexiga e pulmões, e finalmente a morte.

Partindo do princípio de que “a economia é a mola mestra do mundo”, vem acontecendo novas utilizações do capital natural pelo capital humano, que somente o tempo dirá se foi ou não acertado. Nos Estados Unidos muitos fazendeiros estão preferindo negociar a água com as cidades. No campo os fazendeiros gastam 1 mil toneladas de água para produzir 1 tonelada de trigo que vale U$200. Na cidade as indústrias gastam 14 toneladas de água para produzir 1 tonelada de aço que vale U$560. A prefeitura de San Diego comprou de fazendeiros, em 2003, o direito de uso anual de 247 milhões de toneladas de água, por 75 anos. Este repasse do capital natural (um reforço à monopolização, acima citada) seria uma terceira verdade. No Brasil, a hidroelétrica de Tucuruí, construída para se produzir alumínio mais barato, “é certamente uma ilustração da necessidade de mais realismo ao lidar-se com recursos naturais” [Cavalcanti, C. 2002. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4ª.ed. São Paulo, Cortez Edit. 436p.]. E a expansão pecuária na Amazônia outro exemplo maior, de troca de um capital natural universal (a floresta) por um capital humano de um país (mesmo que seja o nosso!).

Acredito que os leitores saibam também de mais outras verdades.

Tudo isso, em breve e rápida análise de tais mudanças me deixa a impressão de que realmente existe o ser humano, crente da máxima filosófica moderna, generalizada, de que “tecnologia é a resposta”; e que acredite que um dia, a ciência propiciará alimento (talvez) sintético e abundante para todo ser humano, que “beberá” comprimido de água supertonificada e vitaminada, não gerará resíduos nem ruídos e por isso irá respirar ar puríssimo, vivendo em atmosfera paradisíaca, percorrerá milhares de quilômetros em veículos mágicos não poluentes, não adoecerá e (quem sabe?) morrerá quando quiser (!?), enfim, todos vivendo em maravilhosos grandes centros urbanos superfuncionais e... seria muita gozação acrescentar que este mesmo ser humano também acredite em Papai Noel!!!

Caros leitores, vamos à realidade presente: FELIZ NATAL e um ano novo que ainda esteja muito longe de ser o “2012 de Nostradamus”.

21 de dez de 2011

O FUTURO: TODOS NAS CIDADES!!!



Nas décadas passadas, recentes, o percentual de pessoas que vivem nos centros urbanos vem aumentando. Mais da metade dos seres humanos vivem hoje em cidades. Em alguns países já passa dos 70 por cento. A migração da zona rural para as cidades é uma realidade que vem ocorrendo em muitos países, principalmente naqueles ditos “em desenvolvimento”. Justamente nestes últimos é que reside o perigo! O Brasil, por exemplo, tem como um importante componente de seu produto interno bruto, a produção agropecuária, prevista ser superior a R$182 bilhões no corrente ano (estamos aguardando para o corrente mês de dezembro/2011 o resultado do Censo Agropecuário 2010, do IBGE). Observação: produto interno bruto é o total valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do país em um período de tempo dado (geralmente por ano de calendário) (em 2010 o PIB brasileiro alcançou R$3,675 trilhões). Na estimativa do PIB não são incluídos os insumos de produção (matérias-primas, mãos de obra, impostos, energia):
PIB = consumo + investimento bruto + despesa do governo + (exportações − importações), ou, PIB = C + I + G + (X-M).

A ideia central desse incentivo rumo às cidades é de que nas cidades pode se erradicar a miséria, poupando a Natureza. Seria uma melhor maneira de tirar as pessoas da miséria sem arruinar o planeta. Em seu livro “Triumph of the City” o economista Edwar Glaeser da Universidade Harvard, Estados Unidos [segundo a revista National Geographic, Brasil, dezembro de 2011] observou que “não há nenhum país urbano pobre; e também não há nenhum país rural rico”. Em palestra que fez em Londres mostrou as favelas do Rio de Janeiro e afirmou que elas são exemplos do vigor das cidades, e não de seu colapso. Para as cidades afluem os pobres porque ali está o dinheiro e acrescentou Glaeser: “a proximidade das pessoas reduz os gastos com transporte de bens, pessoas e ideias”. E por falar em transporte deem uma olhadinha na figura aqui anexada.

A cada vantagem mencionada por esse economista, da vida em cidades, é fácil verificar que no nosso sistema “as coisas não iriam funcionar tão satisfatoriamente como pensa ele”. Poucos exemplos: afirma ele que “nas cidades as vias pavimentadas, os esgotos e as linhas de transmissão elétrica são menos extensos e, portanto, demandam menos recursos”. Certo. “Prédios de apartamentos demandam menos energia (para iluminação, resfriamento ou aquecimento) e ocupam menos espaço”. Certo; mas isso poderia ser planejado na zona rural em algumas situações, utilizando-se alternativas energéticas e captação de água pluvial, por exemplo. “Nas cidades as pessoas usam menos os carros”, afirmou ele. Mas aqui no Brasil não tem sido bem assim! Os que usam transporte urbano, no dia em que melhorarem suas rendas, comprarão carro.

Os exemplos citados pelos defensores de “cidades é a solução” referem-se a países com culturas diversas da nossa, nos quais muito investimento vem sendo feito no lastro do desenvolvimento: educação, é o principal componente. Coreia do Sul é um dos exemplos. Entre 1960 e 2000 a população de Seul passou de 3 milhões para 10 milhões de pessoas. A ideia pode ser viável em certas regiões, mas não em outras, até de um mesmo país. Se, por exemplo, há inúmeras dificuldades, principalmente financeira, para proporcionar boa qualidade de vida no interior, proporcionando a seus habitantes tudo que a modernidade tem a oferecer, ao tempo em que se mantêm mananciais sadios, esgotamento sanitário eficiente, assistência à saúde, educação etc. seria então possível pensar em estimular mais do que o mínimo necessário para que pessoas que realmente participam da cadeia produtiva no campo deem continuidade a esse processo. Refiro-me a alguns serviços ambientais prestados pela Natureza à cidade, citando como exemplo maior a água. Há também a questão da redução na emissão de carbono. Absorção de gás carbônico é feita em escala maior em replantios e muitos cultivos em desenvolvimento. Planta em crescimento contínuo absorve mais CO2 e emana mais O2. E é bom não esquecer: à medida que os centros urbanos crescem, aumentam: exaustão de poluentes atmosféricos (óxidos de nitrogênio, de carbono e enxofre), compostos orgânicos voláteis, partículas em suspensão no ar, oxidantes fotoquímicos, substâncias radioativas, ruídos os mais diversos; assim como também a poluição aquática, com os mais variados compostos... enfim, uma gama enorme de pontos negativos que afetam a vida humana, e para os quais os seres humanos não estão aparelhados para sobreviver a esses novos agentes do nosso processo evolutivo [assunto este postado em 13/08/2011] e que, infelizmente, não entram nas contas dos economistas. Tenho certeza de que o defensor dessa “generalização modernista” vive numa cidade imune a tais problemas ambientais. Outro fato preocupante: sempre foi ideia aceita entre muitos economistas de que não devem ser dadas às populações de imigrantes da zona rural que vivem em favelas, condições de vida ideais “porque senão vem mais imigrante” (uma perversidade que espero não ser atualmente predominante). Nessas “aglomerações subnormais”, como é designada pelo IBGE, vivem hoje 11,4 milhões de brasileiros (6 por cento da população).

Muito ainda teria que ser falado acerca dessa problemática. Disponho de mais alguns dados que poderão “por mais lenha na fogueira dessa discussão” e é bem possível que seja na próxima postagem.

8 de dez de 2011

DEPUTADOS QUE APROVARAM NOVO CÓDIGO FLORESTAL RECEBERAM DOAÇÃO DE EMPRESAS DESMATADORAS

[Reproduzido do site R7.com, da Rede Record]

Quanto a mim, continuo acreditando no que disse há muitos anos o grande jurista brasileiro Sobral Pinto: "O Brasil não é um país. É uma terra habitada"!!!

Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou a reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.
Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada "verde"

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.
Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”. [No que diz respeito a esta afirmativa da Bunge, cabe muito bem aqui a velha expressão popular: ME ENGANA QUE EU GOSTO!!!]

Colaborou Renan Truffi, estagiário do R7