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28 de jul. de 2015

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA QUE REQUEREM MAIOR VIGILÂNCIA: AS VIZINHAS ÀS GRANDES OBRAS, É CLARO!!!

Unidades de Conservação mais desmatadas são vizinhas das grandes obras na Amazônia
((o))eco - 11/06/15


Embora essenciais na luta contra o avanço do desmatamento, 10% do total de florestas derrubadas entre agosto de 2012 e julho de 2014 ocorreu dentro de Unidades de Conservação. Nesse período, foram destruídos 1,5 milhões de hectares na Amazônia, quase 10 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

De acordo com estudo do Imazon divulgado esta semana, apenas nas áreas localizadas dentro das Unidades de Conservação foram desmatados 158,4 mil hectares. Isto corresponde a um terreno um pouco maior que a cidade de São Paulo, que tem 152,1 mil hectares. No total, 160 UCs foram afetadas. O estudo focou em 50 dessas unidades, consideradas críticas justamente por concentrarem 96% da perda florestal ocorrida no período.

Os motivos que levam as unidades a serem alvo fácil de desmatadores são conhecidos: falhas na implementação das áreas somadas com aumento da pressão externa sobre essas unidades. Ser vizinha de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, facilita o acesso e aumenta o interesse de grileiros, madeireiros e outros grupos interessados em invadir áreas protegidas, principalmente se a vigilância for quase nula.

Não tirar unidades de conservação do papel custa caro para o meio ambiente. É nas áreas sem plano de manejo, sem conselho gestor, sem dinheiro e sem servidores que ocorreram a maior parte (81%) da destruição das UCs críticas.

No artigo original, podem ser vistas as denominações das Unidades de Conservação representadas no mapa acima. Acesse: 
http://www.oeco.org.br/noticias/29175-ucs-mais-desmatadas-sao-vizinhas-das-grandes-obras-na-amazonia


Unidades de proteção integral protegem

O estudo também mostra que unidades de conservação de proteção integral são mais efetivas no combate ao desmatamento do que as de uso sustentável: apenas 5% da derrubada ocorreu no primeiro grupo.

“Nosso estudo aponta as áreas críticas em desmatamento que deveriam ser priorizadas nas ações de implementação e de regularização fundiária de UCs exigidas pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados, no final de 2013, e pelo Ministério Público Federal, em junho de 2014”, explica Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e autora principal do estudo.

As unidades sob gestão federal se saíram melhor do que as de gestão estadual no quesito áreas desmatadas: 101.611 hectares foram destruídos nas estaduais, o que corresponde a 67% do total. Mas esse efeito não vale para todos os estados: enquanto esta estatística é válida em Rondônia, por exemplo, no Pará o desmatamento foi maior nas UCs federais do que nas estaduais.

Recomendações

O estudo faz três recomendações para assegurar a integridade das áreas críticas de desmatamento:

  1. Punir os crimes associados ao desmatamento ilegal, incluindo a lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para negociar terras públicas e comercializar madeira;
  2. Retirar posseiros e proprietários rurais de unidades onde sua presença não é permitida;
  3. Criar novos assentamentos agrários em terras públicas griladas e, assim, diminuir a pressão sobre a área protegida.

“Em geral, as Unidades de Conservação são eficazes contra o desmatamento e podem ajudar no desenvolvimento local por meio do turismo e do uso sustentável da floresta. Entretanto, os governos não têm investido suficientemente nos planos para que a população local se beneficie destas áreas”, afirma Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon e co-autor do estudo.

22 de jul. de 2015

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "PÁTRIA EDUCADORA" EM REDUTO INDÍGENA NO MATO GROSSO É UMA TRAGÉDIA!!!


Levantamento do MP revela colégios para povos nativos sem mínimas condições pedagógicas

Em meio à poeira que sobe do chão de terra no barracão de madeira, meninos da etnia Nambikwara tentam aprender tabuada. Um quadro-negro improvisado e carteiras quebradas completam o cenário de abandono da escola indígena de Comodoro (MT). A realidade mato-grossense é apenas uma amostra do que se repete nos 3.138 colégios indígenas no Brasil. Um terço deles não conta sequer com prédio escolar, definido pelo governo federal como a estrutura de padrões mínimos para realização de atividades educacionais.

Sem espaços físicos adequados, grande parte das escolas indígenas funciona na casa dos professores, em armazéns, e até embaixo de árvores. A fonte de água para quase metade dos estabelecimentos vem de rios, igarapés ou córregos. Luz elétrica pública só chega a pouco mais de 40% dos colégios, e apenas 49% trabalham com algum tipo de material didático específico da cultura indígena. Os dados são de levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Educação Indígena do Ministério Público Federal (MPF).

Denominado MPF em Defesa da Escola Indígena, o projeto levantou dados a partir do Censo Escolar 2014, aplicado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais (Inep) anualmente. Em seguida, começou a fazer inspeções em escolas dentro de terras indígenas devidamente regularizadas. As visitas revelaram que a precariedade mostrada pelos números era muito pior de perto. Na primeira parada da equipe do MPF, ainda no perímetro urbano de Tabatinga (AM), alunos estavam sendo dispensados mais cedo por falta de merenda.

— Embora quase todas as escolas declarem, no Censo Escolar, que recebem merenda, vimos que a distribuição não é regular, levando até à redução de carga horária das aulas no Norte — afirma a procuradora da República Natália Soares, que coordena o GT Educação Indígena do MPF.

VERBA ADICIONAL DE MERENDA NÃO CHEGA

Outro problema, segundo a procuradora, é que o repasse adicional para merenda. Em escolas regulares, o valor é de R$ 0,30 por aluno. Em colégios indígenas, chega a R$ 0,60. A transferência é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Esse valor adicional destinado a crianças indígenas, no entanto, se perde no meio do caminho. Na maioria das vezes, explica Natália, as secretarias de educação fazem uma compra centralizada e distribuem os alimentos de forma igualitária em todas as escolas. Natália critica ainda o fato de o governo federal só destinar o recurso adicional para escolas dentro de terras regularizadas.

— Dois terços das terras indígenas no Brasil ainda esperam regularização. Então, essas crianças são penalizadas duas vezes, porque o Estado demora a demarcar seus territórios e, por isso mesmo, elas ficam sem receber o recurso suplementar da merenda — diz Natália Soares.

Do total de escolas indígenas no país, 46% estão sem regulamentação. Isso significa que elas não passaram por um processo de autorização, a partir de um projeto pedagógico, do conselho ou órgão local de educação, explica Leonardo Leocádio, perito em antropologia do MPF. Tal condição não impede o repasse de recursos atrelados ao número de alunos, como merenda escolar ou verbas do Fundeb. Mas tudo que for além disso, ressalta o perito, fica ameaçado devido à falta de regulamentação.

— Investimentos em infraestrutura, em apoio pedagógico ou contratação de professores se tornam mais difíceis. São escolas que geralmente funcionam na forma de sala de aula anexa ligada a uma outra instituição — afirma Leonardo Leocádio.

Para ele, preocupa o fato de 90% das escolas indígenas não terem abastecimento de água tratada, vinda da rede pública geral. Em 58% dos estabelecimentos, a água consumida não é filtrada.

Doutora em linguística, missionária há 42 anos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e assessora para projetos de educação escolar indígena, Eunice Dias de Paula lamenta que os avanços conquistados na legislação, por meio da própria Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não saíram do papel. Um deles é garantir a alfabetização no idioma materno. Embora 67% das escolas declarem utilizar a língua indígena no processo de aprendizado, apenas 51% apontam ter algum material didático específico.

— Continua a prática colonialista. O que chega nas escolas indígenas são os livros distribuídos para todos, com conteúdos que não têm nada a ver com o mundo deles. Os saberes indígenas deveriam estar institucionalizados na educação — defende Eunice.

Nas inspeções ainda em curso do MPF, que já visitou 29 escolas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os materiais didáticos específicos da cultura indígena se resumiam, na maioria das vezes, a cartilhas feitas pelos próprios professores. Caso de uma comunidade de Tikunas, no Amazonas. Lá, o único material voltado para os costumes locais era um compêndio de cantos indígenas, conta o antropólogo Leonardo Leocádio.

Somente 13% das escolas indígenas têm acesso à internet e 5,2% contam com o serviço de banda larga. A suspeita do MPF — de que, até pela falta de conexão, não são os profissionais das próprias escolas que preenchem o Censo Escolar — se confirmou durante as visitas. A tarefa, em muitos casos, fica a cargo de servidores que não conhecem a realidade das aldeias.

Uma inconsistência flagrante nos dados do Censo, de acordo com o MPF, foi a situação de 18 escolas que declararam ter mais de 365 dias letivos no ano. Nas escolas indígenas amazonenses Kokama São José e Weupu, por exemplo, a carga que aparece é de 688 dias anuais. Segundo a procuradora Natália, o MEC precisa aperfeiçoar o processo de preenchimento do questionário para ter dados mais precisos, a fim de que o Censo Escolar reflita, de fato, a realidade.

— Vemos que a precariedade é tão grande e tão antiga que as coisas vão se arrumando na base do jeitinho, o que leva a contratações provisórias de professores por anos e anos, casas sendo improvisadas como salas de aula e escolas sem regulamentação — diz Natália Soares.

SEM ENSINO MÉDIO NAS COMUNIDADES

Depois de vencerem tantas dificuldades para concluir o ensino fundamental, os indígenas precisam sair de suas comunidades se quiserem prosseguir os estudos, pois apenas 9% das escolas nas comunidades ofertam o ensino médio regular. Na modalidade jovens e adultos, essa etapa está presente em menos de 4% dos colégios. A situação levou o MPF no Rio de janeiro a ingressar com uma ação civil pública pedindo a abertura de turmas de ensino médio para os índios da etnia Guarani Mbya em Angra dos Reis e Paraty.

A Justiça indeferiu o pedido, que havia sido feito em caráter liminar, alegando que uma decisão provisória com impacto direto no orçamento do Estado do Rio e da União, réus na ação, poderia comprometer direitos fundamentais de terceiros. O MPF recorreu.

A situação encontrada pelo MPF de municípios que não destinam aos estudantes indígenas, na hora de distribuir a merenda, o valor a mais repassado pelo governo federal a eles foi condenada pelo FNDE. O órgão federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar informou que, assim que tiver acesso à lista de municípios que adotam tal prática, demandará os “respectivos Conselhos de Alimentação Escolar no sentido de averiguar a situação”.

O FNDE informou ainda que o repasse financeiro diferenciado para a merenda escolar é garantido a todas as escolas que se declararem como indígenas, estando ou não dentro de terras regularizadas. Neste ano, foram repassados R$ 14,2 milhões para alimentação nas escolas indígenas, segundo o FNDE.

O MEC informou, em nota, ser possível que as escolas tenham mais de 365 dias entre o início e o fim do ano letivo porque atividades extracurriculares, metodologias diferenciadas e paralisações estão abrangidas no período. A pasta confirmou os principais dados levantados pelo MPF, mas não comentou itens importantes, como a falta de materiais didáticos específicos em metade das escolas indígenas. O MEC ressaltou ainda que colabora com as ações do MPF porque entende que trazem subsídios para o aprimoramento dos programas educacionais.

A Funai não respondeu ao pedido de entrevista.

Por: Renata Mariz
Fonte: O Globo




18 de jul. de 2015

"DRONES" PARA VIGIAR A AMAZÔNIA E O CERRADO

O Brasil passará a adotar drones para monitorar atividades ilegais nas matas da Amazônia e do Cerrado, como o desmatamento e queimadas. A ideia é do projeto Ecodrones, que será lançado nesta sexta-feira (17) e é uma iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e da organização WWF-Brasil.


Por transmitirem imagens em tempo real, os veículos aéreos não-tripulados (Vant) vão observar áreas que sofrem constantes ataques de madeireiros ou são consumidas por incêndios. Desta forma, a vigilância pelo ar vai facilitar a mobilização de fiscais e equipes de bombeiros.

O Ecodrones já conta com três equipamentos, mas apenas um tem permissão de voar. O modelo Nauru 500, com autonomia de 4 horas de voo e alcance de 80 km, é utilizado pelo ICMBio no monitoramento completo do Parque Nacional Pau Brasil, resquício de Mata Atlântica na Bahia.

Outros dois Vants aguardam pela regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por enquanto, só podem voar para testes em uma área delimitada do interior de Goiás.

Segundo Leonardo Mohr, coordenador geral de proteção do Instituto Chico Mendes, os drones são ferramentas importantes para a conservação por terem capacidade de alcançar locais de acesso impossível.

“Tem algumas áreas de combate ao desmatamento em que os madeireiros ilegais dificultam o nosso acesso, colocando toras pela estrada. A gente só consegue ficar sabendo disso quando chega ao local. Nessas situações o equipamento será utilizado e repassará informações remotas”, explica Mohr.

A tecnologia, considerada polêmica já que ainda há debate em torno de sua regulamentação no país, é conhecida por ser empregada principalmente por forças armadas em combates pelo planeta. Os Estados Unidos, por exemplo, são um dos países que usam modelos armados para destruir alvos no Oriente Médio.

Em alguns lugares, os veículos não-tripulados são usados para inspeção de linhas de transmissão, de rodovias ou grandes obras.

Mas os “aviões-robô” também ajudam a “fazer o bem”. Exemplares de diversos tamanhos auxiliam o governo da África do Sul, onde a caça predatória diminui a cada ano a população de rinocerontes e elefantes, e provoca mortes de guarda-parques que tentam coibir a prática criminosa.

Marcelo Oliveira, especialista do WWF-Brasil, explica que no Brasil já foram feitos experimentos com drones em estudos com a população do boto-cor-de-rosa e antas, ambos feitos na Amazônia.

Ele comenta ainda que em locais onde os aviões-robôs foram usados para conservação de animais ameaçados, houve queda de mortes de exemplares e de assassinatos de funcionários de reservas ambientais. As imagens transmitidas pelos drones conseguiam detectar melhor onde estavam os caçadores.

O projeto tem a colaboração de técnicos da Universidade Federal de Goiás e da ONG internacional Conservation Drones, que confecciona equipamentos especialmente para atividades de preservação ambiental. Um dos veículos aéreos não-tripulados que serão usados no Brasil foi projetado pela organização.

Arco do desmatamento terá prioridade

Sobre o projeto no Brasil, Oliveira explica que foram feitos workshops com funcionários do governo para fomentar a ideia da preservação remota. Ele complementa dizendo que a Amazônia e o Cerrado serão priorizados nesse primeiro momento devido à facilidade de operacionalização.

Leonardo, do ICMBio, afirma que as quase 300 Unidades de Conservação do país poderão ser beneficiadas pelo uso da tecnologia, principalmente as que sofrem maior pressão humana, pelo desmate, urbanização, caça ou queimadas.

Uma das regiões consideradas prioritárias pelo projeto é o eixo da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. A área fica localizada no coração do chamado “Arco do desmatamento”, faixa territorial que vai de Rondônia, passando por Mato Grosso, até o Pará.

Por: Eduardo Carvalho
Fonte: G1


16 de jul. de 2015

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA MAIS DESMATADAS

Estudo revela as 50 Unidades de Conservação amazônicas mais desmatadas

http://imazon.org.br/imprensa/estudo-revela-as-50-unidades-de-conservacao-amazonicas-mais-desmatadas/

Em novo estudo, pesquisadores do Imazon revelam as 50 Unidades de Conservação na Amazônia com maiores desmatamentos entre 2012 e 2014. Os governos estaduais e federal deveriam focar medidas contra o desmatamento nestas áreas.

Entre agosto de 2012 e julho de 2014 foram desmatados 1,5 milhões de hectares em toda a Amazônia. Cerca de 10% desse total ocorreu dentro de 160 UCs. As 50 UCs críticas respondem por 96% do desmatamento ocorrido dentro de UCs nesse período. Os Estados do Pará e de Rondônia são os que possuem maior número de UCs críticas (20 e 11 respectivamente) e maior percentual de desmatamento neste grupo, totalizando 87% (Veja o mapa).

As 50 Unidades de Conservação com maior desmatamento na Amazônia entre 2012 e 2014

Em geral, as UCs críticas amazônicas estão na área de influência de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, que acabam facilitando o acesso, a apropriação indevida das terras e a exploração ilegal de recursos naturais. A falta de investimentos deixa as UCs ainda mais vulneráveis a ações ilegais. Sete das dez áreas mais desmatadas e que respondem por 81% do desmatamento nas áreas críticas sofrem com o baixo grau de implementação de acordo com dados do TCU. Ou seja, faltam planos de manejo, conselho gestor, recursos humanos e financeiros suficientes. Essas situações revelam a inconsistência dos governos que aprovam planos de infraestrutura prometendo medidas para reduzir seus impactos ambientais.

Dentre as 50 UCs críticas, aquelas sob gestão estadual foram as mais desmatadas, com 101.611 hectares ou 67%. Contudo, no Pará, as UCs federais foram mais desmatadas que as estaduais, enquanto que em Rondônia ocorreu o contrário.

Paulo Barreto, co-autor do trabalho, avalia que, “em geral, as Unidades de Conservação são eficazes contra o desmatamento e podem ajudar no desenvolvimento local por meio do turismo e do uso sustentável da floresta. Entretanto, os governos não tem investido suficientemente nos planos para que a população local se beneficie destas áreas.”

O estudo faz três recomendações para assegurar a integridade das áreas críticas:  punir todos os crimes associados ao desmatamento ilegal, incluindo a lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para negociar terras públicas e comercializar madeira; retirar ocupantes não tradicionais das UCs em que sua permanência não é permitida; e retomar terras públicas ocupadas ilegalmente fora das UCs para os reassentamentos necessários.

Elis Araújo, autora principal, destaca que “existem várias fontes de recursos para investir nas UCs como compensação ambiental de grandes obras de infraestrutura, cobrança eficaz de multas e do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e venda de terras públicas. Por exemplo, a venda de 8% das terras em glebas federais na Amazônia poderia gerar 1,7 bilhões de reias, como ressaltamos em estudo publicado no início deste ano.” (Veja esse estudo aqui).

“Nosso estudo aponta as áreas críticas em desmatamento que deveriam ser priorizadas nas ações de implementação e de regularização fundiária de UCs exigidas pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados, no final de 2013, e pelo Ministério Público Federal, em junho de 2014”, continua Elis.

NOSSA FAUNA: MICO-LEÃO-DA-CARA-DOURADA

Havia no campus da Universidade Federal da Paraíba um biotério, situado dentro de um remanescente (ou relito) da Mata Atlântica, ali introduzido com a finalidade de se realizar estudo sobre primatas em cativeiro. Sua criação data dos anos 1977-78 (período em que assumi a chefia do Depto. de Biologia). O biotério também recebia alguns primatas apreendidos na região.

O vídeo que se segue foi realizado nesse biotério, antes de sua desativação:

https://www.dropbox.com/s/ftv0ztgvqbp60gc/3c-MATA%20ATLANTICA-biodiversidade-micoleao%20cara%20dourada.mp4?dl=0

Texto abaixo, reproduzido de: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/fauna/mamiferos/mico-leao-da-cara-dourada_%28leontopithecus_chrysomelas%29.html

Mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas)

Tem a cor dourada apenas na face, nuca e dorso dianteiro, pelagem negra brilhante cobrindo todo o corpo.

Classe: Mammalia

Ordem: Primates

Família: Callithrichidae

Nome científico: Leontopithecus chrysomelas

Nome vulgar: Mico-leão-da-cara-dourada

Categoria: Ameaçada

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Características: Tem a cor dourada apenas na face, nuca e dorso dianteiro, pelagem negra brilhante cobrindo todo o corpo. Pele do rosto, planta dos pés e mãos são pretas. Possui uma vasta juba o que originou seu nome. Alimenta-se de néctar, flores, seiva e alguns animais pequenos. É um animal com dieta frugívora - insetívora, sendo que os frutos compreendem mais de 70% de sua alimentação na primavera. Produzem dois filhotes após uma gestação de 126 a 134 dias. Os filhotes do parto anterior ajudam na criação dos seus irmãos. O período de vida é de aproximadamente 15 anos.

Peso: 600 gramas

Comprimento: Aproximadamente 26 cm (corpo) 37cm (cauda)

Ocorrência Geográfica: A espécie é exclusivamente brasileira, ocorre na Mata Atlântica do sul da Bahia, mais precisamente na Reserva de UNA.

Categoria/Critério: Espécie ameaçada de extinção contida na lista oficial do IBAMA. Apêndice I da CITES. O comércio ilegal e o desmatamento são as principais ameaças à espécie, a qual faz parte de um programa internacional para o manejo e recuperação das quatro espécies de mico leão.

Cientista que descreveu: Kuhl, 1820

 


DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA DE AVES DA CAATINGA (ÚNICO BIOMA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO)

"Crowdfunding" para fotografar as aves da Caatinga
((o))eco - 13/07/15


Acesse o link e veja um vídeo: http://www.oeco.org.br/salada-verde/29226-crowdfunding-para-fotografar-as-aves-da-caatinga

Idealizadores do tradicional pôster ilustrado com aves dos biomas brasileiros, o casal de fotógrafos Renato Rizzaro e Gabriela Giovanka iniciou uma campanha para financiar coletivamente a expedição no único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga.

Desde 2005 o casal realiza viagens para documentar as aves típicas de cada região. As expedições resultaram em posters ilustrados. Em 2009 foi publicado o pôster com uma coleção de aves da Mata Atlântica, seguido de aves do Pantanal (2010), Amazônia (2013), Pampa (2014) e Cerrado (2015). Agora chegou a vez da Caatinga.

O objetivo da campanha é arrecadar 20 mil reais. Cada apoiador ganha um presente de acordo com o dinheiro que doar. São 8 formas de contribuir.

O valor mínimo de contribuição é de 20 reais e quem opta por doar esse valor ganha uma fotografia exclusiva enviada por email. Já o preço mais alto de contribuição é de 5 mil reais que garante ao apoiador o direito de ter a logomarca exposta no carro que o casal usa nas expedições, além de ganhar 5 coleções completas com os 6 pôsteres, mais 5 fotografias de aves no formato 50 x 60 cm e uma coleção com 120 fotos de aves no formato 13 x 18 cm. Clique aquipara saber mais sobre todas as modalidades de apoio e as recompensas oferecidas.

Caatinga

A expedição Caatinga começará no Recôncavo Baiano e terminará nos Lençóis Maranhenses. O objetivo é percorrer pontos importantes para observação de aves (hotspots) em municípios como Canudos, Crato, Sete Cidades, Morpará e Chapada Diamantina.

Durante a viagem, serão feitas Rodas de Passarinhos, atividade realizada com crianças de escolas e comunidades do Brasil onde o casal conversa sobre aves, desenvolve jogos e brincadeiras e distribui fotos e posters feitos a partir das expedições pelos biomas brasileiros.

A campanha para arrecadar fundos para a expedição termina no dia 30 de agosto. Saiba como fazer sua doação.

6 de jul. de 2015

A PARAÍBA COMO EXEMPLO NA PROBLEMÁTICA DO SANEAMENTO E DA ÁGUA, SOB A ÓPTICA DE UMA AUTORIDADE MUNDIAL

Reserva de água na Paraíba é crítica

Engenheiro Sérgio Rolim diz que fatores socioeconômicos agravam problema e que educação é a solução

LUIZ CARLOS SOUZA

A Paraíba ocupa hoje o penúltimo lugar no Nordeste em reserva anual de água renovável. A situação é considerada crítica, segundo o sanitarista Sérgio Rolim Mendonça, autor de mais de 60 projetos elaborados nas áreas de Abastecimento e Tratamento de Água Potável, Saneamento e Tratamento de Águas Residuais Domésticas e Industriais, Drenagem Urbana, Irrigação e Meio Ambiente. Ex-Assessor em Sistemas de Águas Residuais para a América Latina e o Caribe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Sérgio Rolim é Engenheiro Civil e Sanitarista, além de “Master of Science” em Controle da Poluição Ambiental pela Leeds University, Inglaterra. Nessa conversa com o Correio, ele analisa a situação brasileira na área sanitária, identifica problemas e propõe soluções, além de revelar dados alarmantes que o Brasil “precisará de 130 anos para chegar à universalização do saneamento, se continuar investindo no ritmo atual”.

A entrevista

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- PROFESSOR, ATÉ QUANDO AS GRANDES CIDADES VÃO SUPORTAR ESSA PRESSÃO PROVOCADA PELO CRESCIMENTO URBANO DESENFREADO NO QUE DIZ RESPEITO À QUESTÃO SANITÁRIA?

Para termos uma ideia desse crescimento basta observarmos que nascem aproximadamente 25 pessoas a cada minuto nos países desenvolvidos, enquanto que nos países subdesenvolvidos, nascem 240 pessoas por minuto (grandemente influenciados pela China e Índia). A população mundial já alcançou 7,3 bilhões de pessoas e poderá chegar à espantosa cifra de oito bilhões em 2025. O controle populacional é uma das maneiras de diminuir essa pressão.

- E O BRASIL?

Estima-se que o Brasil concentre entre 12 e 16% do volume total de recursos hídricos do planeta Terra e que um pouco mais de 50% dos recursos hídricos renováveis do mundo se encontrem na América Latina e no Caribe. Possui um dos maiores recursos hídricos renováveis do mundo (45.000 metros cúbicos anuais por habitante), embora 16,7% da área do país esteja situada no Semiárido no Nordeste. Entretanto, esses recursos não são distribuídos de forma homogênea e encontram-se ameaçados por fatores socioeconômicos diversos. A população brasileira atual é da ordem de 203 milhões de habitantes.

 - PARA O FUTURO, O QUE SE VISLUMBRA?

A sorte é que nosso país tem uma taxa de crescimento populacional muito baixa, menos de 1% ao ano, cuja população deverá decrescer depois do ano 2050, segundo projeções da ONU. Mesmo assim, precisará de 130 anos para chegar à universalização do saneamento, se continuar investindo no ritmo atual, de acordo com as últimas previsões.

- COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DE SANEAMENTO NO BRASIL?

Segundo o último levantamento do Sistema Nacional de Informações (SNIS) com dados de 2013, 83% da população brasileira é abastecida por meio de rede de água e 49% possui rede coletora de esgotos. Nas áreas urbanas, só 69% dos esgotos é coletado e desse total somente 39% recebe tratamento adequado. Em termos absolutos, existem ainda nas áreas urbanas do país, 35 milhões de brasileiros sem acesso a água segura e 103 milhões de pessoas sem redes coletoras de esgotos. Quanto aos 31 milhões de habitantes das áreas rurais, existe muito pouca informação a respeito.

- E EM JOÃO PESSOA?

A população de João Pessoa conta atualmente com um pouco mais de 800 mil pessoas. O município é praticamente urbano, possuindo uma cobertura de abastecimento de água de boa qualidade que atende a 96% da população urbana, porém com apenas 49% da população servida com redes de esgotamento sanitário e só 29% do esgoto coletado razoavelmente tratado.

 - O QUE ACONTECERÁ COM A REDE DE ESGOTOS EM NOSSA CAPITAL DEVIDO À CONSTRUÇÃO DESENFREADA DE EDIFÍCIOS COM CERCA DE 50 ANDARES OU MAIS, PRÓXIMOS UNS DOS OUTROS?

As redes coletoras funcionam por gravidade. A partir de uma determinada profundidade (normalmente não deve exceder a quatro metros), o esgoto terá que ser bombeado para poder recuperar o nível inicial. Vai depender da topografia de cada cidade. João Pessoa, por ser uma cidade plana, necessita utilizar várias estações elevatórias de esgotos em série, para que as águas residuais cheguem ao destino final. A concentração urbana normalmente não prejudica o funcionamento dos coletores e emissários de esgotos. Os tubos têm bastante folga para esse grande acréscimo de vazão. O maior problema são as estações elevatórias. As bombas e motores são dimensionados para uma determinada vazão máxima.

- E SE A VAZÃO EXTRAPOLAR ESSE VALOR, DEVIDO À GRANDE CONCENTRAÇÃO DE HABITANTES EM UMA DETERMINADA ÁREA, O QUE ACONTECERÁ?

As elevatórias não poderão recalcar toda essa vazão, e parte desse esgoto sem nenhum tratamento poderá retornar para a rede coletora até chegar às residências, ir para as galerias de águas pluviais existentes ou poluir e contaminar diretamente um curso de água por meio de um extravasor (tubo instalado no poço de sucção da elevatória para evitar seu transbordamento por algum motivo). A solução técnica é bastante demorada e sua execução lenta e onerosa. Para que se tenha uma ideia da magnitude desse problema, a rede coletora de João Pessoa possui atualmente 63 estações elevatórias de esgotos.

- O QUE O SENHOR CONSIDERA COMO A PROVIDÊNCIA MAIS URGENTE A SER TOMADA NA ÁREA DE SANEAMENTO?

A administração de uma empresa eficaz deve ser efetuada por meio de metas e resultados. Atualmente, os diretores e gerentes são nomeados por grupos políticos de cada região, visando apenas interesses particulares e pessoais de cada um deles fazendo com que os funcionários de carreira não tenham a menor chance de influenciar (no bom sentido) no destino das empresas para as quais trabalham. Por outro lado, a grande maioria dessas empresas está inchada com o dobro dos recursos humanos que necessita; muitos deles não possuindo a mínima capacitação para seu trabalho. Infelizmente a meritocracia é muito pouco levada a sério na ocasião de nomear seus dirigentes pelos políticos de plantão.

- OS RIOS E OUTROS RECURSOS HÍDRICOS RESISTIRÃO A ESSE VOLUME, POR EXEMPLO, DE ESGOTO JOGADO DIARIAMENTE EM SUAS MARGENS?

Mais de 90% dos esgotos da América Latina e do Caribe são despejados sem nenhum tipo de tratamento nos rios, mares, lagos e terras agrícolas e cerca de pelo menos três milhões de hectares de terras agrícolas são irrigadas com águas residuais contaminadas com patógenos, gerando graves problemas de saúde pública e poluição ambiental. O Brasil gera diariamente mais de 200 mil toneladas de resíduos urbanos (lixo) e mais de 60% são despejados em lixões sem nenhum controle sanitário e muitos desses dejetos são lançados nos rios e mares. Menos de 40% dos resíduos sólidos são tratados em aterros sanitários.

 - COMO A POPULAÇÃO PODE COLABORAR PARA SE ENFRENTAR ESSE PROBLEMA?

Começa pela educação nas escolas. A partir dos primeiros anos escolares, as crianças devem ser orientadas continuamente a proteger o meio ambiente, a fazer uso eficiente da água, a depositar lixo em locais adequados, a proteger as florestas e bosques, incluindo a fauna e a flora, e aprender que, para compensar a natureza, as bacias e microbacias hidrográficas necessitam ser reflorestadas para ajudar a proteger as fontes de água.

- QUE INICIATIVAS PODERÃO AMENIZAR ESTA SITUAÇÃO?

Em Israel, por exemplo, o tratamento do esgoto é compulsório. O tratamento mais utilizado nas pequenas e médias cidades são os sistemas de lagoas de estabilização que são sistemas muito populares no país hebreu. Os ovos de helmintos e cistos de protozoários não são removidos por nenhum processo sofisticado de tratamento de esgotos. Entretanto, os sistemas de lagoas de estabilização são um dos métodos mais econômicos e eficazes que existem para tratar o esgoto doméstico nos países de clima tropical, cuja maior vantagem em relação aos outros tipos de tratamento é sua economia e a maior eficiência na redução, de maneira natural, desses patógenos.

- QUE EXEMPLOS ALGUMAS CIDADES, EM OUTROS PAÍSES, PODEM DAR NO TRATAMENTO DESSA QUESTÃO?

Atualmente cerca de 75% dos esgotos de Israel são reaproveitados para fins agrícolas. Trata-se da maior taxa de utilização de águas residuais tratadas no mundo. A Espanha, que ocupa o segundo lugar, utiliza apenas 12% de suas águas residuais tratadas na agricultura. Um excelente exemplo está na Argentina. Os efluentes dos sistemas de esgotos domésticos da cidade de Mendoza são tratados por um sistema de lagoas de estabilização com área de 2.300 hectares que irriga hortaliças, melões, árvores frutíferas, bosques, pastos, 120 hectares de alcachofra e 500 hectares de vinhedos, onde são produzidos inclusive, os excelentes vinhos tintos da famosa uva Malbec.

- A AGRICULTURA UTILIZA UMA ENORME QUANTIDADE DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO. DE QUE MANEIRA PODERÍAMOS DIMINUIR ESSE CONSUMO?

A agricultura usa cerca de 70% da água doce para irrigação e, sua maior parte, com muito desperdício. Irrigação por aspersão ou gotejamento, poderá diminuir esse alto consumo. Porém, cada metro cúbico de água usado pela indústria e pelo setor de serviços gera pelo menos 200 vezes mais riqueza do que um metro cúbico usado para agricultura. Com a grande escassez de água prevista principalmente nas regiões áridas e semiáridas do planeta, os recursos hídricos automaticamente serão direcionados para as áreas urbanas. A tendência no futuro deveria ser e “terá que ser”: água doce para as cidades e esgotos domésticos tratados para a agricultura. Mais cedo ou mais tarde teremos que usar o esgoto doméstico tratado na agricultura. O Semiárido do Nordeste agradecerá.

- COMO O REUSO NA AGRICULTURA POR MEIO DE ESGOTOS TRATADOS SERÁ POSSÍVEL SE NÃO HÁ INTERESSE DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO?

 Até agora quase nada foi feito no Brasil para incentivar o reuso dos esgotos domésticos tratados na agricultura. A natureza não respeita fronteiras políticas, por isso, deve haver integração ao nível dos ecossistemas e as ações intersetoriais necessitam de novos enfoques para legislação, orçamento e finanças, além de desenvolvimento de recursos humanos. Para a melhoria da saúde ambiental as ações necessitam começar desde o nível da comunidade e ser construído de baixo para cima, de modo que as decisões sejam baseadas na avaliação, prevenção e redução de riscos ambientais para a saúde humana. Só existe uma maneira de atacar esse problema. Por meio de alianças. Os setores de Saúde e Ambiente devem trabalhar juntos e sempre em conjunto com outros setores, especialmente energia, indústria, agricultura e infraestrutura. Para isso, alianças com a sociedade civil e o setor privado são essenciais para que haja sinergia e recursos necessários para ações integradas.

- COMO ESTÁ SITUADA A PARAÍBA EM RELAÇÃO ÀS SUAS RESERVAS DE ÁGUA?

A Paraíba cuja reserva anual de água renovável é estimada em 1.400 m3 por pessoa, ocupa o penúltimo lugar no Nordeste. Considera-se que uma determinada região está com “água no limite” quando a reserva anual de água renovável está abaixo de 1700 m3 por pessoa. Nesse caso, a situação da Paraíba é considerada crítica.

- ALÉM DA QUESTÃO SANITÁRIA TEMOS O PROBLEMA DA SECA, O QUE AGRAVA MAIS AINDA A QUALIDADE DA ÁGUA. A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS, COMO A DO SÃO FRANCISCO, É A MELHOR SOLUÇÃO?

No polígono das secas no Nordeste, a dimensão do problema é ressaltada por um anseio, que já existe há 75 anos, com a transposição do Rio São Francisco, visando o atendimento da demanda dos estados não limitados com a região semiárida, situados ao norte e a leste de sua bacia de drenagem. O estudo para a transposição do rio São Francisco tem gerado muita polêmica. Embora não seja especialista no assunto, creio que a implantação influenciará consideravelmente na melhoria da qualidade de vida do povo nordestino.

A grande vantagem é que muitos municípios poderão contar, a partir dessa nova oferta hídrica, com a implantação de serviços de abastecimento de água e sistemas adequados de esgotos sanitários para a população urbana.

- EXISTE ALGUM PROGRAMA EM CURSO ORIENTADO PARA A REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DE ESGOTOS TRATADAS NO NORDESTE?

Já existe na Bahia uma proposta de programa para a revitalização do Rio São Francisco (PRSF). Depois de concluída a transposição, esse programa deverá incluir:

a) ampliação da oferta de água para a irrigação;
b) implementação de projetos de reuso em escala plena;
c) incentivo de desenvolvimento e pesquisas sobre o tema; d) geração de emprego e renda;
e) redução de custos de tratamento de efluentes;
f) contribuição com a Política Nacional de Agroenergia.


- QUANDO SERÁ LANÇADO SEU PRÓXIMO LIVRO?

No final de novembro será lançado pela editora paulista Edgard Blücher, nosso oitavo livro técnico intitulado “Sistemas Sustentáveis de Esgotos”. Nele estão incluídos detalhes de engenharia e de gestão de como utilizar esgotos sanitários tratados para irrigação na agricultura por meio de lagoas de estabilização.

- QUE MENSAGEM O SENHOR DIRIGIRIA PARA AS NOVAS GERAÇÕES?

Gostaria de passar para as futuras gerações o resumo de uma historinha que li há muito tempo. “Seria tão bom se pudéssemos acordar um dia em uma manhã ensolarada e passear embaixo das árvores, observando os pássaros e caminhando ao lado de arroios cristalinos e, cada vez mais, nos sentíssemos pessoas de sorte. Nossos pais nos contaram histórias sobre os velhos tempos, antes que a humanidade aprendesse a proteger a terra e a água, e a utilizar o poder do vento e do sol. Eram tempos obscuros quando os bosques morriam, os rios secavam e milhões de pessoas morriam de fome. Não há mais necessidade de pensar nisso agora. É tão bom estarmos vivo”.

Transcrito do jornal:

“Correio da Paraíba”, Entrevista, Paraíba Domingo, 05 de julho de 2015 / A7 

1 de jul. de 2015

ALGUNS DIZEM QUE ISSO ACONTECE POR "NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA". MAS OUTROS DIZEM QUE É "PARA COMPRAREM CELULAR E MOTO"!!!

Desmatamento avança na Reserva Extrativista do Alto Juruá
Vandré Fonseca - 29/06/15



Estudo com 80 famílias de 15 comunidades da Resex Alto Juruá, no Acre, aponta desmatamento em aceleração. A Unidade de Conservação de Uso Sustentável ocupa 538 mil hectares (área pouco menor do que o Distrito Federal), perto da fronteira com o Peru. Criada em 1990, foi a primeira reserva extrativista do país.

O autor do trabalho é Josimar Silva Freitas, doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, pela Universidade Federal do Pará. A razão do fracasso, segundo ele, é a falta de investimentos do governo federal: "Tudo é muito teórico, mas o estado é ausente em todos os aspectos".

As informações obtidas por Freitas indicam que o modelo funcionou bem até 1997, enquanto recebeu recursos do PPG-7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), financiado pelo Banco Mundial. Mas, desde então, os investimentos minguaram.

O pesquisador defende a ideia de que para salvar a floresta é preciso primeiro atender as necessidades da população. Quando isso não acontece, o meio ambiente paga a conta. "As pessoas hoje estão criando gado e retirando madeira ilegalmente, sem fiscalização", diz. "É uma decisão de sobrevivência".

Já a bióloga Rita Mesquita, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), acredita que a opção por atividades que causam desmatamento se deve à falta de uma política de valorização de produtos extrativistas: "O problema está nos incentivos que determinadas atividades econômicas, como a pecuária, ganham e que não são dados aos produtos da floresta".

Dados de desmatamento do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicam que 2,81% da Resex do Alto Juruá haviam sido desmatados até 2013, o equivalente a 15,8 mil hectares. A maior parte das perdas ocorreu após 1997, e os maiores incrementos na área desmatada ocorreram nos anos 2000 e 2010, respectivamente 0,43% e 0,33% do total da cobertura florestal.