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22 de jan de 2016

CONTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS INDÍGENAS TROPICAIS MUNDIAIS NA ABSORÇÃO DO CARBONO

Terras indígenas guardam 20% de todo o carbono das florestas tropicais





“Talvez se usarmos a ciência, eles nos escutarão”. A frase é de Juan Carlos Jintiach, da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), e revela o esforço, sem precedentes, feito por lideranças indígenas de quatro regiões de florestas tropicais do mundo para se fazer escutar pelos negociadores do acordo climático, em Paris.

Organizações indígenas da Amazônia, Congo, Indonésia e da Mesoamérica aliaram-se a cientistas e ONGs ambientalistas para conduzir um estudo que revela que os territórios indígenas guardam 168,3 gigatoneladas de CO2 – ou 20,1% de todo o carbono das florestas tropicais juntas. O estudo foi lançado no último sábado, 5/12, em um evento no Pavilhão Indígena da Conferência do Clima de Paris (COP 21).

Intitulado “Os estoques de carbono florestal tropical em territórios Indígenas: uma análise global”, o estudo mostra que cerca de 9% do carbono florestal nas regiões analisadas estão em territórios indígenas que ainda não possuem reconhecimento oficial dos governos. Se essas florestas fossem destruídas, aproximadamente 76,4 gigatoneladas de CO2 seriam emitidas, quase 1,5 vezes as emissões de gases efeito estufa de todo o planeta em 2014.

Abdon Nababan, secretário geral da Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago da Indonésia (Aman), uma das organizações que apresenta o estudo, discursou no evento de lançamento do documento. “Conservando a floresta, nós não apenas estamos salvando vidas indígenas, mas também as suas vidas, onde quer que você viva”, disse.

“Estou muito feliz em ver o resultado desse estudo. Nós somos capazes de proteger nossos territórios. É o reconhecimento dos nossos direitos territoriais que vai permitir que a gente continue praticando nossas culturas e proteja esses territórios”, declarou Joseph Itongwa, diretor da Rede de Populações Indígenas e Locais para a Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais na África Central (REPALEAC).


No país de Itongwa, a República Democrática do Congo, nenhum território indígena é oficialmente reconhecido pelo governo. Por isso, as lideranças reivindicam o reconhecimento dos seus direitos territoriais como a condição “número 1” para continuar atuando na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Contribuições indígenas ao Acordo de Paris

Cándido Mezúa, líder indígena da Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB), também destacou o papel do estudo para demonstrar que os indígenas devem ser levados a sério nas negociações. “Se a decisão estivesse nas mãos dos povos indígenas, nós já teríamos parado o desmatamento,” afirmou.

Além das reivindicações territoriais, os indígenas insistem que suas contribuições para mitigar a mudança climática sejam reconhecidas nas metas apresentadas pelos governos à Conferência do Clima, as INDCs, sobretudo em relação ao setor florestal.

“Espero que essa informação científica que eu e meus colegas provemos sirva para que os povos indígenas possam contribuir para a construção de um acordo global sobre mudanças climáticas em Paris”, afirmou Wayne Walker, um dos responsáveis pela pesquisa no Woods Hole Research Center (WHRC), durante sua apresentação no Instituto de Altos Estudos Latino-Americanos (IHEAL), da Universidade Sorbonne, nessa segunda-feira (7/12).

Durante a última semana, as lideranças presentes no “Caucus” dos Povos Indígenas, da Convenção do Clima da ONU, fizeram um trabalho intenso de articulação política e de convencimento de negociadores oficiais para incluir suas demandas pela inclusão dos direitos indígenas e dos seus conhecimentos tradicionais no acordo de Paris. Esse trabalho continuará na segunda semana da COP 21

Na Amazônia, 32,8% do carbono está em Tis

A base o estudo lançado agora foi outro, divulgado em 2014, que revelou a quantidade de carbono e as ameaças à conservação de florestas e territórios indígenas na Amazônia.  Conduzido por uma articulação entre o ISA, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), a Coica, o Environmental Defense Fund (EDF) e o próprio Woods Hole, esse estudo anterior mostrou que 32,8% do carbono da Amazônia está em Tis, mas também que 22,2% desse total está em territórios não reconhecidos oficialmente

“Estudos como este reforçam que, devido ao carbono que existe em Tis, as intervenções de reduções de emissões que ocorrem nesses territórios devem ter como foco as iniciativas de gestão territorial dos próprios povos indígenas”, avalia Jorge Furagaro, liderança da COICA.  Para ele, a ideia fundamental é transformar a visão atual de desenvolvimento econômico associado ao desmatamento para um novo paradigma, em que se valorize a floresta em pé.  Para isso é preciso criar alternativas econômicas para os povos da floresta e garantir o acesso direto aos fundos climáticos por parte de organizações indígenas.

Por: Juliana Splendore e Tatiane Klein
Fonte: ISA

21 de jan de 2016

MICROCEFALIA: DIANTE DE TÃO SÉRIO PROBLEMA RELACIONADO AO FUTURO DE MUITOS BRASILEIROS, O MINISTRO DA SAÚDE "AGE FAZENDO GRACINHA"

Casos suspeitos de microcefalia associada ao zika chegam a 3.893

Foto acima reproduzida de BBC News: "Bebês nascidos com cabeças de menor diâmetro poderão enfrentar dificuldades por toda a vida".

Os casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika subiram de 3.530 para 3.893, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O dado atualizado considera os casos desde 22 outubro de 2015, quando começou o monitoramento de microcefalia no Brasil, até 16 de janeiro deste ano.

Dos 3.893 casos notificados, o Ministério da Saúde informou que 230 tiveram confirmação de microcefalia, outros 282 foram descartados. Os demais 3.381 casos continuam em investigação.

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, apontou que o número de casos confirmados e descartados é semelhante. “Isso ainda não é uma projeção, mas serve como referência para entender o que está acontecendo”, afirmou.

O número anterior havia sido divulgado na semana passada e correspondia aos casos registrados até 9 de janeiro deste ano.

A microcefalia é um quadro em que bebês nascem com o cérebro menor do que o esperado (perímetro menor ou igual a 32 cm) e que compromete o desenvolvimento da criança em 90% dos casos. As causas exatas do surto no Brasil ainda estão sendo investigadas, mas há fortes evidências de que o zika vírus tenha relação com o surto.

Ele circula no país desde maio do ano passado e uma das hipóteses é que chegou aqui junto com turistas que vieram para a Copa do Mundo. Os casos de microcefalia coincidem com áreas em que o vírus circulou no ano passado.

O vírus zika é transmitido especialmente por mosquitos infectados, principalmente o mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A maioria das pessoas não tem sintomas, mas quando surgem são principalmente erupções na pele, olhos vermelhos e dores no corpo. Eles desaparecem em até uma semana, em geral.

Em novembro, o governo declarou estado de emergência em saúde pública no país por causa do aumento de casos de microcefalia no Nordeste.

Estados – Os dados divulgados nesta quarta se referem a notificações feitas em 764 municípios de 21 unidades da federação. De acordo com o Ministério da Saúde, Pernambuco segue como o estado que apresentou o maior número de casos suspeitos: são 1.306, o que representa um terço do total registrado no país. Em seguida, estão a Paraíba, com 665, e a Bahia, com 496.

Carnaval – Cláudio Maierovitch afirmou que o “esforço concentrado” dos governos deve servir para interromper a proliferação do zika nos próximos meses. Sobre o aumento da circulação de pessoas no país durante o período do Carnaval, inclusive para estados em que existem os maiores números de casos suspeitos, como Pernambuco e Bahia, ele afirmou que pessoas com o vírus já foram identificadas em “praticamente todos os estados”.

“A circulação grande de pessoas pelo país não deve ter impacto muito grande porque o vírus já está circulando”, disse. “O que pode acontecer é que algumas pessoas que estão em lugares com muito pouco mosquito podem adquirir em algum outro lugar, mas não muda a vulnerabilidade do estado. O contato já existe”.

Para especialistas, a passagem de milhares de turistas por capitais com tradicionais carnavais de rua em estados com alto número de casos de bebês nascidos com microcefalia e suspeita de ligação com o zika vírus pode representar um “coquetel explosivo” e ajudar a espalhar ainda mais a doença pelo país.

Mosquito transgênico – Questionado sobre o uso de mosquito geneticamente modificado para ajuda a eliminar o Aedes aegypti, Maierovitch disse que, neste momento, não há possibilidade de essa tecnologia ser usada “como a grande medida de controle para impacto nacional”.

Segundo ele, os próprios pesquisadores indicaram que hoje não haveria estrutura para uma ação que desse cobertura a uma cidade do tamanho de Recife (PE), por exemplo. “O que conseguimos saber até agora é que existe a possibilidade de que a utilização do mosquito transgênico se confirme no futuro como instrumento para controlar a população de Aedes, mas a dimensão, a magnitude dos modelos experimentais feitos ainda é pequena”, afirmou.

Prevenção – O Ministério da Saúde recomenda que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros. O governo também recomenda que as mulheres grávidas mantenham portas e janelas fechadas, usem repelente para gestantes e vistam calça e camisa de manga comprida para evitar a exposição aos mosquitos. (Fonte: G1)

12 de jan de 2016

TRAGÉDIA DE MINAS GERAIS: INFELIZMENTE, NEM TODAS AS LIÇÕES SÃO APRENDIDAS

Reproduzido de http://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/de-mariana-a-abrolhos-a-pedagogia-da-lama-em-dez-licoes/

De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições


Desde o dia 5 de novembro do ano passado, temos uma inusitada professora a nos dar lições sobre como o meio ambiente é tratado no Brasil: trata-se da lama despejada no Rio Doce por causa do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

primeira das lições que a lama nos deu é sobre o licenciamento ambiental. Esse processo, fragilizado e negligenciado ao longo dos últimos anos, é o cerne do desastre de Mariana. Ali, o licenciamento ambiental foi, mais uma vez, desrespeitado e as condicionantes que deveriam ser cumpridas, como o estabelecimento de um plano de emergência, foram deixadas de lado. Apenas uma amostra do que vem acontecendo pelo país afora. Como se isso fosse pouco, há iniciativas tramitando no Congresso Nacional que fragilizam ainda mais o licenciamento ambiental, como o projeto de lei do Senado (PLS) nº 654/2015, que cria um procedimento acelerado e simplificado para o licenciamento de grandes obras, como hidrelétricas, estradas, ferrovias, portos e instalações de telecomunicações.

segunda lição da lama versa sobre o descumprimento histórico dos códigos florestais, tanto o que estava em vigor até 2012 como o novo código. A região da Bacia do Rio Doce estava, já antes da passagem da lama, muito degradada: Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais não vinham sendo respeitadas há anos, como tem sido a regra em diversas partes do Brasil. O resultado se traduzia em muitas áreas desmatadas, o comprometimento da recarga dos aquíferos da região e o assoreamento dos rios, elementos que dificultam a regeneração dos danos ambientais produzidos pelo rompimento da barragem.

terceira lição é uma derivação da segunda: o descumprimento da lei florestal se reflete também sobre a integridade das Unidades de Conservação que estão na Bacia do Rio Doce. Seus entornos, e em muitos casos também suas áreas, têm sido alvo de desmatamento e de especulação imobiliária. Tudo isso acontecendo no Cerrado e na Mata Atlântica, biomas que, mesmo sem as lições da professora lama, sabemos que estão bastante ameaçados.

quarta lição pode ser resumida como o binômio “forte reação e fraca ação”. Está relacionada com as duas anteriores, mas é, talvez, uma lição ainda mais amarga. O Rio Doce já não chegava mais em sua foz, em Linhares, no Espírito Santo. Ou seja, não conduzia mais água até a foz, por causa do comprometimento de sua vegetação e da devastação da bacia. Quando essa situação se deu, em julho do ano passado, houve uma grita geral: reportagens, protestos e indignação. Apesar disso, pouco ou nada foi feito para resolver a situação. Esse binômio, refletido nessa lição, pode ser visto em diversos casos onde o meio ambiente é o foco. Um resumo possível dessas últimas três lições é que as questões ambientais não são prioritárias, sempre perdem para outros interesses como os da mineração, da especulação imobiliária, do agronegócio e da siderurgia.

quinta lição que a lama nos deu ao passar pelos diversos municípios é que a existência de saneamento básico não é a regra e sim a exceção. Diversas cidades, como Governador Valadares, jogam esgoto ‘in natura’ no Rio Doce. Vale dizer que as projeções recentes dão conta de que mantido o ritmo atual, os serviços de saneamento básico serão universalizados, no país, só em 2053...

Caminha junto com essa lição, a sexta, que trata da poluição da bacia. Todo tipo de rejeitos eram jogados historicamente no Rio Doce e em outros rios da bacia. A fiscalização era e ainda é deficitária; ainda assim, alguns poluidores foram multados, mas em agosto do ano passado, o Estado de Minas Gerais aprovou uma lei anistiando as multas ambientais. Essa lição não precisa nem de mais explicações, nem de resumo: trata-se de um convite ao descaso com o meio ambiente.

sétima lição se relaciona com a forma pela qual o Estado brasileiro trata as populações que vivem diretamente dos recursos naturais, como os pescadores que foram prejudicados pela passagem da lama. Calcula-se que a quantidade de peixes mortos superou 10 toneladas. Mas vale perguntar: será que, mesmo antes da lama, numa bacia tão degradada, os pescadores conseguiam tirar seu sustento das águas e viver bem? E os índios Krenak, cuja terra indígena é banhada pelo Rio ex-Doce? Rio sagrado para esse povo que afirma que “morre o rio, morremos todos”? Como viverão? Fala-se em pelo menos 10 anos para o rio começar a se recuperar... ainda assim, em condições favoráveis...

oitava é uma lição de complacência. Ou seja, de como o Brasil lida com esse tipo de situação. Uma amostra disso está nas campanhas para que o resto do país enviasse água potável para a região do desastre. Ora, é, certamente, ótimo que as pessoas se engajem e colaborem, mas quem tinha que obrigatoriamente garantir a água para as populações afetadas pelo desastre é a empresa responsável pela catástrofe, a Samarco, sendo que ao estado caberia obrigá-la a fazê-lo. O mesmo vale para as medidas técnicas que deveriam ter sido adotadas para evitar, ou pelo menos para mitigar, suas graves consequências. Infelizmente, parece que o Estado brasileiro não quer se indispor com as empresas mesmo diante de um desastre de tais proporções.

nona lição é sobre nossa ignorância: pouco sabemos sobre nossa biodiversidade marinha e pouco sabemos sobre quais serão os impactos das partículas de lama, diluídas na água do mar, sobre corais, crustáceos, moluscos, peixes e mamíferos. Como a pluma (termo usado para designar as partículas de lama diluídas no mar) não é tão facilmente visível como a lama concentrada, as pessoas continuam nadando nas praias e comendo frutos do mar, um mar cheio de lama e talvez de metais pesados. Quem sabe quais serão as consequências... Essa ignorância, para piorar, guarda uma arrogância: não sabemos o que fazer? Por que não procuramos especialistas, pesquisadores, estudiosos, gente de qualquer lugar do planeta que poderia nos ajudar a conter a lama ou pelo menos seus impactos?

Por fim, a décima lição é sobre a inconsequência. Não estão claros, nem são divulgados, quais são os reais impactos dessa lama e seus elementos sobre as populações humanas. É conveniente esquecer que a lama ainda está vazando da barragem para o falecido Rio Doce e que a previsão é que isso ainda aconteça por mais dois meses. Nos últimos dias, apesar das constantes negações do governo, a lama, ou a pluma, parece ter chegado ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos e certamente vai causar grandes impactos por lá... No país em que não há consequências para autoridades que dão declarações inverídicas, a ministra do Meio Ambiente afirmou que isso não aconteceria. E se aconteceu?

*Nurit Bensusan é assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade. 


8 de jan de 2016

MENSAGEIRO EXTRATERRESTRE NAS PRAIAS DE JACUMÃ


Passeando, turisticamente, pelas praias de Jacumã, município do Conde, Paraíba, comecei a fazer registros fotográficos de alguns locais e situações que atraíram a minha atenção, de cidadão paraibano e por coincidência, professor de ecologia. As fotos que se  seguem darão aos eleitores uma ideia de minha preocupação com o que ví, só com alguns poucos minutos de caminhada. Esclareço aos leitores que predomina ao longo dessas praias, na parte continental, falésias típicas da formação Barreiras, com características argilo-arenosas, sendo portanto, extremamente frágeis.
Daí então surge a combinação perfeita para uma tragédia,  no nosso combalido  sistema socio-político-ambiental: a falta do bom senso comum, ou seja, a iniciativa desorientada daqueles que querem se utilizar da maior proximidade possível da beleza natural da faixa litorânea e a ausência ou permissividade das autoridades responsáveis pela ocupação territorial. Algumas dessas autoridades, por ignorância ou por desejarem colher frutos eleitorais imediatos, "pensam" que ao permitirem construções no topo e na borda dessas falésias (como vemos nas fotos) estão praticando "desenvolvimento sustentável". Estimulando o turismo e proporcionando benefícios socioeconômicos para a população local.
Acho sempre necessário enfatizar a importância de se distinguir entre "crescimento urbano" e "desenvolvimento urbano". No primeiro, em tudo que venha a se fazer de melhorias, corre-se o risco de estar se praticando remediação urbana! E no desenvolvimento, prevalece o planejamento!!! No caso de Jacumã é fácil se observar que a principal fonte de renda da cidade é o turismo. Portanto, faz-se necessário um plano que permita a convivência saudável, segura e duradoura da população  local e dos inúmeros turistas, provenientes do turismo dito doméstico e do internacional. Ou seja, um desenvolvimento realmente, sustentável.
Um ambiente natural e um ambiente urbanizado salubre e higiênico, foram os pontos indicados como os mais importantes, em enquete com turistas que vêm ao Nordeste e ao Brasil, como um todo. E neste aspecto, Jacumã, para mim, não atende a tais requisitos.  Nas praias, o lixo pode ser visto a cada curto trecho de caminhada. Os bares que se acercam do maceió, visto numa das fotos, não dispõem de esgotamento sanitário. Grande parte dos banhistas fazem suas necessidades fisiológicas onde desfrutam do banho de mar e no maceió. Neste, com certeza, uma ou outra criança, engole água! Nossos ácidos estomacais operam milagres!!! Numa das fotos vê-se um bar cujo dono subestimou a força da Natureza. Grandes sacos com areia ao redor do bar não detiveram a ação das marés altas.
A população local, trabalhando no comércio, prestando serviços, vivendo de biscates, ou simplesmente circulando no trânsito, refletem claramente, com o devido respeito e comiseração, que nosso sistema educacional não funciona!
E agora poderá alguém me perguntar: por que o título deste ensaio? Um extraterrestre???
Voltando à minha caminhada. Como professor de ecologia, aposentado pela Universidade Federal da Paraíba, mas ainda dando aulas em Universidades particulares e, talvez ilusoriamente, querendo sempre, em toda e qualquer oportunidade que me surja, educar, ou pelo menos, estimular nosso povo a distinguir uma "boa qualidade de vida" de uma vida fundamentada na expressão bem brasileira "quem vier depois que se arranje", fui mostrando aos banhistas adultos que encontrei na caminhada na praia, quão depredadora, insegura, insalubre e trágica é toda essa ocupação calamitosa nas praias de Jacumã; sensação negativa que aumentou mais ainda quando eu e minha esposa tentamos salvar um caranguejo maria-farinha ou grauçá da indiferença dos banhistas. Assim, senti que a maioria se entreolhava a se perguntar: esse aí deve ser um extraterrestre!!!








3 de jan de 2016

REDUÇÃO NA EMISSÃO DOS GASES DO AQUECIMENTO GLOBAL NO BRASIL: TEMOS QUE SER OTIMISTAS (!?)

Primeiro, é uma meta absoluta, semelhante às adotadas pelo Anexo 1 do Protocolo de Kyoto, em vez de uma redução relativa, tal como proposto pela China e pela maioria dos países em desenvolvimento para a COP21. Em segundo lugar, representa uma redução de 27% em relação à linha de base mais tradicional (1990); um alvo que está acima do compromisso dos Estados Unidos em relação ao mesmo período (17%) e não muito longe da proposta da União Europeia (40%), apesar de suas maiores responsabilidades históricas e capacidades.

O Brasil já está no caminho para alcançar esses resultados. Enquanto a maioria dos países em desenvolvimento continuou a aumentar as suas emissões a um ritmo vertiginoso, o Brasil reduziu as suas emissões totais de 2 GtCO2e em 2008 para 1,5 GtCO2e em 2013, graças, principalmente, à queda nas taxas de desmatamento – de 12,9 mil quilômetros quadrados por ano para 5,8 mil quilômetros quadrados por ano (1). Mesmo que isso não esteja muito longe do objetivo fixado para 2030, o país terá de aumentar consideravelmente os seus esforços de mitigação, a fim de compensar um esperado aumento nas emissões do setor de energia. Para este fim, o Brasil terá de enfrentar redução do desmatamento em outros biomas. Não está muito claro, no entanto, como as novas ações anunciadas como parte da INDC do Brasil para 2030 vão levar às reduções prometidas.

[Texto completo, no link acima]

1 de jan de 2016

1.600.000 KM2 PRECISAM SER CADASTRADOS ATÉ MAIO/2016

Reproduzido de www.amazonia.org.br

Brasil precisa cadastrar 146,6 milhões de hectares de área rural até maio

O prazo para que os produtores rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em 5 de maio de 2016 e, até lá, 146,6 milhões hectares de área rural ainda precisam ser cadastrados. O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 30 de novembro, mostra que 251,3 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional de CAR (Sicar), que representa 63,16% da área passível de cadastro.

O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano, quando 52,8% da área já tinham sido cadastrados. Segundo a diretora de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), integrante do Observatório do Código Florestal, Andrea Azevedo, o ritmo de cadastro pode ter diminuído porque alguns produtores, que muitas vezes não dependem de crédito bancário, não estão se sentindo compelidos porque acham que o prazo deverá se estender ainda mais.

Criado pela Lei do Código Florestal, o CAR é um sistema eletrônico que integra as informações das propriedades rurais e será a base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil. No sistema, os produtores devem informar os dados cadastrais e a localização georreferenciada das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.

Andrea explicou que a falta de regras claras e de regulamentação dos programas de Regularização Ambiental (PRA) por parte dos estados também desestimula o cadastramento. “É o PRA que mostra como as pessoas que têm passivo florestal vão se adequar, se vão poder compensar, como serão a regras de regularização. Então, se eu sou um produtor que tem passivo, a primeira coisa que eu quero saber pra entrar no CAR são as regras de recuperação e isso são pouquíssimos estados que têm publicado e discutido com a sociedade, inclusive”, disse ela.

O percentual de área cadastrada na Região Norte é de 80,72%; no Nordeste, 33,94%; no Centro-Oeste, 61,76%; no Sudeste, 59,78%; e no Sul, 29,34% da área passível de cadastro já estão no Sicar.

Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, não há perspectiva de mais prazo para o cadastro. “Não há nenhuma sinalização e nem é do entendimento técnico que deva haver prorrogação de prazo”, afirmou.

Responsabilidades dos estados

Os estados e o Distrito Federal têm a maior competência legal no Código Florestal. O governo federal está estruturando o Sicar, que é construído em módulos, e os estados é que vão checar e validar o CAR das propriedades, que vão dizer quais as regras do PRA, que vão monitorar a implementação e o cumprimento do código. Apesar do governo federal ter, em 2015, disponibilizado recursos por meio de parcerias, como com a Caixa Econômica e o governo da Alemanha, o CAR é um instrumento que veio adicionalmente às atribuições de gestão ambiental que os estados já tinham e está sendo absorvido pelo orçamento existente.

“Obviamente que a maioria dos estados não tem dinheiro para isso. Na Amazônia, muitos estão acessando dinheiro do Fundo Amazônia, mas alguns estados do Nordeste estão superatrasados. Existem casos de estados querendo deturpar a lei do código, tentando ser mais flexível. Faltam, sim, recursos financeiros, mas também recursos humanos para validar essa quantidade de CAR”, disse Andrea Azevedo.

A diretora do Ipam sugere que haja uma participação mais ativa dos municípios, com os estados dando mais autonomia e competência aos municípios maiores e mais estruturados. “Isso está começando acontecer no Pará, em Paragominas, por exemplo, e outros municípios mais avançados. É uma estratégia importante, não só de validar o CAR, mas de ter o pós-CAR. Porque se os municípios não estiverem envolvidos nessa fase, dificilmente as coisas vão acontecer”, disse Andrea.

O diretor do Serviço Florestal disse que o módulo de análise e validação já está desenvolvido e em produção em Mato Grosso. O governo federal trabalha agora com a capacitação dos técnicos dos estados para que eles também operem o módulo. Para o cadastramento, segundo ele, cerca de 40 mil pessoas foram capacitadas, com previsão de mais 10 mil. Deusdará explica que está sendo desenvolvido também um módulo básico, adaptado ao Sicar, para aqueles estados que ainda não desenvolveram o PRA. Nele, os estados que já têm a regulamentação vão apresentar seus programas e trocar experiências.

Implementação do Código Florestal

A lentidão no CAR, para Andrea Azevedo, é um risco muito grande na implementação do Código Florestal. “O CAR é o primeiro passo. Ter o CAR não significa que o proprietário está cumprindo com o código. Se ele tem um passivo ou ativo, isso tem que ser dado consequência”, disse. A lei prevê que, após cinco anos de sua publicação, a partir de 28 de maio de 2017, as instituições financeiras não poderão conceder crédito para os agricultores que não tiverem o cadastro regularizado.

Instrumentos econômicos

O percentual de área de reserva florestal na propriedade rural que deve ser preservada varia de 20% a 80%, de acordo com o bioma onde está localizada. Por exemplo, na Amazônia Legal, 80%, e 35% no Cerrado.

Para recuperar suas áreas, os imóveis com déficit de reserva legal têm a opção de recompor a floresta por meio do plantio de mudas ou regeneração natural, aderindo ao PRA. Há também alguns instrumentos econômicos como a opção de compra de cotas de Reserva Ambiental em outras propriedades, desde que atendidas as condições legais.

Segundo o diretor do Serviço Florestal, o Artigo 41 da Lei do Código Florestal, que prevê esses instrumentos, ainda está em regulamentação. No caso das cotas, Deusdará diz que o governo está em processo de ouvir as partes interessadas, como setores do agronegócio, da agricultura familiar, instituições financeiras e Bolsa de Valores, e de definição dos fluxos de registro, emissão e cancelamento de cotas.

“É um instrumento muito importante porque ele valoriza os ativos florestais. Se eu tenho um excedente de reserva legal e vou colocá-lo no mercado, aquele comprador que tem déficit precisa ter garantia que essa cota, que vai ser emitida, existe. Além de ser instrumento importante do ponto de vista econômico, é extremamente importante do ponto de vista ambiental. Os proprietários têm que visualizar a possibilidade de ganhar dinheiro com a floresta em pé”, afirmou Deusdará.

Já a diretora do Ipam destaca a diminuição da taxa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para quem tem mais reserva legal, e a dedução do Imposto de Renda, para quem estiver recuperando uma área degradada, como instrumentos importantes que precisam ser regulamentados. “Nada disso foi regulamentado ainda, e o cenário é muito pessimista por causa dessa crise política e econômica que o Brasil passa”, disse Andrea.

“Fazer o CAR é o primeiro passo. A nossa perspectiva de futuro é que agricultura do Brasil seja vista como uma agricultura diferenciada, que além de produzir agrega uma quantidade enorme de serviços ambientais. Que cumprir o Código Florestal seja um diferencial competitivo para nossa própria agricultura”, acrescentou a diretora do Ipam.