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31 de out de 2013

NOVA LEI DAS CAVERNAS: SUAS RELEVÂNCIAS E A "COMPENSAÇÃO AMBIENTAL"

nova lei de cavernas
Felipe Lobo - 17/11/10


 
Lago na caverna em São Desidério (Bahia). Cavidade poderá ser protegida como 
compensação à supressão de outras cavernas na mesma região (foto Alexandre Lobo)
Está em trâmite, no Instituto Chico Mendes (ICMBio), o primeiro pedido de supressão de cavernas de alta relevância com base nos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 02/09, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2009. O Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão ambiental do estado da Bahia, emitiu a licença prévia para a exploração de minério de ferro a ser efetuada pela Bahia Mineração. A proposta prevê o impacto direto em 10 cavidades naturais de alta importância, e outras 15 de média – o que, de acordo com a nova legislação, só pode acontecer a partir de compensação ambiental

Uma obra com estas características começou a se tornar viável no dia 7 de novembro de 2008, quando o Decreto 6640, assinado pelo então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abriu as portas do patrimônio espeleológico brasileiro para o avanço de empreendimentos. De acordo com o texto, as cavernas passariam a ser divididas em quatro categorias (Máxima, Alta, Média e Baixa Relevância), e apenas as de máxima permaneceriam integralmente protegidas. 
No ano seguinte, a IN indicou os critérios para determinar os níveis de enfoques locais e regionais de uma gruta, o que, por sua vez, as encaixa em uma das categorias pertinentes. Foi a partir deste momento que a classificação se tornou impossível. No fim de 2009, a Bahia Mineração entrou com o pedido que agora está nas mãos do ICMBio. Isto acontece porque, embora o licenciamento ambiental seja predicado do Ibama e dos órgãos estaduais, o Decreto 6640 diz que uma Caverna de alta relevância só pode ser suprimida caso duas outras, de mesmo status, sejam conservadas na área do empreendimento. Mas, se elas não existirem em número suficiente, o Chico Mendes pode chegar a um acordo com a empresa pleiteante.

“As cavernas ficam no município de Caitité. O que temos recomendado aos órgãos legisladores é que a regra e prioridade absoluta deve ser preservar duas grutas na mesma localidade. Ou seja, se um empreendimento desejar impactar cinco cavidades de alta relevância, outras dez precisam de conservação em caráter permanente. Supondo que o ambiente tenha apenas seis grutas neste status, então apenas duas podem ser impactadas. Que isto seja rigorosamente avaliado. Mas é claro que existem alguns problemas, e precisamos analisá-los”, explica Jocy Cruz, chefe do Centro Nacional de Pequisa e Conservação de Cavernas (Cecav). 

Como em Caitité não existem outras vinte cavernas de alta relevância a serem protegidas como compensação, o ICMBio entrou no circuito e analisou a proposta da Bahia Mineração. Após amplo estudo, a criação de uma unidade de conservação de proteção integral (provavelmente um Parque Nacional) foi proposta na região de São Desidério, também na Bahia. É lá onde fica a caverna Buraco do Inferno da Lagoa, listada pelo Cecav como uma das dez mais importantes do país e caracterizada como de máxima relevância– uma vez que, por exemplo, possui o maior lago subterrâneo nacional.
Ela, aliás, sofreu pressão em virtude das obras da BR-135, embargada justamente por isso. “O processo agora está na fase jurídica dentro do ICMBio para a confecção de um Termo de Compromisso, entre outros documentos. Depois, serão necessários estudos para garantir as áreas de recarga do sistema e a apresentação de planos para regularização fundiária, caracterização física e etc. Vale lembrar que está é apenas uma parte da contrapartida. Existem algumas cavernas de alta em Caitité que ganharão proteção eterna – e por isso passam ao status de máxima”, avalia Jocy. Os estudos e a criação da unidade não devem passar de um ano, assim como o pagamento para neutralizar a supressão das de média relevância. Esta é a fase da Licença de Instalação.

Outros pedidos em breve

Jocy Cruz, chefe do Cecav: Instrução Normativa precisa ser revisada. (foto: Aldem Bourscheit)
O chefe do Cecav é direto ao dizer que o Decreto 6640 os pegou de surpresa. Mas, uma vez publicado, era preciso elaborar uma Instrução Normativa com o máximo de rigor. Segundo ele, o esforço do Centro foi reunir a comunidade espeleológica e demais interessados, como os ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia. “No entanto, sempre soubemos que o conhecimento científico atual sobre o patrimônio não é suficiente para responder a uma série de perguntas. Precisamos de maiores estudos para aumentar a confiabilidade. Mas desde agosto do ano passado promovemos discussões amplas para que, no prazo de dois anos de revisão da IN, possamos aprimorá-la”, diz.

Para Jocy, a IN segue o princípio da precaução, o que minimiza os impactos do Decreto. Mylène Berbert-Born, espeleóloga com 25 anos de experiência, pensa justamente o contrário. “Ela foi lançada sem certificação prévia de sua viabilidade e eficácia, ou seja, não foi previamente testada para os diferentes cenários reais possíveis. Sua experimentação está ocorrendo na prática do licenciamento ambiental, em pleno exercício da decisão. Aí está um problema fundamental: se os critérios adotados não são seguros, tendo em vista o nível de complexidade envolvendo os sistemas cavernícolas, consequentemente a tomada de decisão é frágil, sujeita a erros. Tratando-se de erros que podem comprometer bens coletivos irrecuperáveis, a situação fere o princípio da precaução que rege a política ambiental”.
Para que uma caverna seja considerada de máxima relevância ela precisa ter, ao menos, um de onze atributos, dentre os quais isolamento geográfico ou espeleotemas únicos. Já para ser encaixada no status de alta, deve constar em uma de 22 características, tal presença de espécies importantes, alta riqueza de espécies ou composição singular da fauna. Uma vez que a Instrução Normativa já está em vigor, porém, é consenso entre o Cecav e a sociedade civil que ela precisa receber ajustes.

“Por enquanto a caverna não foi suprimida. Uma observação importante e que não pode ser ignorada é que, antes do decreto e da IN, muitas cavernas foram suprimidas sem compensação nenhuma, na surdina, pois se alguém soubesse da existência delas, o empreendimento seria paralisado. Portanto, não é o retrocesso ao modelo anterior que vai salvar cavernas, mas um aperfeiçoamento dos critérios da IN.“, explica Lêda Zogbi, espeleóloga do Meandros Espeleo Clube.

A Bahia Mineração foi a primeira a entrar com o pedido de supressão, mas não a única. A nova legislação determina que os estudos para indicar o grau de cada caverna devem ser feitos pelas empresas que solicitem a licença ambiental e precisam analisar as características das grutas nas estações seca e úmida, o que demora um ano. A tendência é que, a partir de agora, o ICMBio tenha bastante trabalho pela frente nos acordos com os pleiteantes (há uma série de solicitações em análise em São Paulo e Minas Gerais). 

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Planos para as cavernas do Brasil

30 de out de 2013

"OURO DE NOSSO TESOURO": ARARAJUBA

Ararajuba, o pássaro tão especial quanto o ouro
Rafael Ferreira - 17/10/13

ararajubaUm casal de ararajubas (Guaruba guarouba). Crédito: Benny Mazur/Flickr
Uma espécie endêmica do Brasil, a ararajuba(Guaruba guaruba) é encontrada exclusivamente na área entre o norte do Maranhão, sudeste do Amazonas e norte do Pará; e sempre ao sul do Rio Amazonas e leste do Rio Madeira. Há registros de avistamentos em Rondônia e extremo norte do Mato Grosso, na década de 1990.
"Ararajuba" vem do termo tupi para "arara amarela", araraîuba: yuba = amarelo e arara = aumentativo de ará ("papagaio"), isto é, papagaio grande. Possuindo ainda, outros nomes, tais como: guaruba, aiurujuba, guarajuba, marajuba, tanajuba, ajurujuba, ajurujubacanga, guamba, guarujuba e papagaio-imperial, trata-se de uma ave inconfundível, que tem até 35cm de comprimento e possui uma bela plumagem amarelo-ouro, com pontas da cauda das asas coloridas de verde-oliva.
Poucas são as informações sobre os hábitos da espécie no meio selvagem, mas alguns comportamentos são conhecidos. Alimentam-se de sementes, frutos oleosos, frutas e flores. As aves se reúnem em grupos de até 40 indivíduos, divididos em bandos menores de tamanhos variáveis que pernoitam em ninhos separados nas copas das árvores de florestas úmidas altas. Entre si são muito sociáveis e cooperativas. Enquanto algumas forrageiam alimentos e realizam outras atividades nas partes baixas, outras se colocam sobre a copa florestal, atuando como guardiões e vigias. Com intrusos, são territoriais: expulsam de sua área de nidificação outras espécies de aves, como tucanos e papagaios de outras espécies, com agressivos ataques e intensa vocalização. Seus maiores inimigos são o tucano-de-peito-branco (Ramphastos tucanus), o tucano-de-bico-preto (Ramphastos vitellinus), araracanga (Ara macao) e o cauré (Falco rufigularis). Mas também têm que defender ninho e filhotes de macacos, iraras e serpentes.
As ararajubas procuram árvores altas (de 15 a 30 m de altura), vivas ou mortas, e ocas para construir seus ninhos. São escavados túneis que penetram fundamente na árvore, podendo chegar a uma profundidade de mais de 2m. Dentro desta câmara profunda, as fêmeas colocam de 2 a 4 ovos que são incubados por aproximadamente 30 dias, não somente pelos pais, mas também por outros indivíduos do bando. O grupo colabora no cuidado com os filhotes até que se tornem adultos, da proteção à alimentação.
A população total de G. guaruba provavelmente nunca foi grande, e hoje, é ainda menor. Estima-se que haja não mais que três mil indivíduos, e que este número está em declínio. A espécie é ameaçada pela destruição das florestas onde vive: sua área de ocorrência diminuiu em 40% em relação à original e justamente nestas áreas são verificados os mais altos índices de desmatamento na Amazônia. Em geral, para formação de pastagens. O tráfico de aves silvestres é outro fator que contribui significativamente para redução dessa espécie na natureza. A IUCN a classifica como Ameaçada e o ICMBio como Vulnerável.
Os esforços para preservação da ararajuba se concentram nas unidades de conservação nacionais: Estação Ecológica da Terra do Meio, Floresta Nacional Caxiuanã, Floresta Nacional Itaituba I, Floresta Nacional Itaituba II, Floresta Nacional Tapajós, Parque Nacional da Serra do Pardo (PA); Parque Nacional da Amazônia (AM); Floresta Estadual Rio Preto/Jacundá² (RO) e Reserva Biológica do Gurupi (MA). Somente as populações que habitam a Flona do Tapajós e Rebio Gurupi são razoavelmente protegidas: as demais estão sob pressão constante de madeireiros e invasores. Também prejudica a conservação o desconhecimento sobre muitos aspectos básicos da história natural, biologia e ecologia da espécie.

28 de out de 2013

AGRICULTORES SE REUNEM NA PARAÍBA PARA DISCUTIR SOBRE AGROECOLOGIA

3o.  Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido apresentarão iniciativas de sucesso na região

[Reproduzido de Globo Rural on-line]

Participantes debaterão sobre os papéis do arredor da casa na produção de alimentos e geração de renda

Participantes debaterão sobre os papéis do arredor da casa na produção de alimentos e geração de renda (Foto: Jarbas de Oliveira/Ed. Globo)
Mais de 260 agricultores dos nove estados do Nordeste e de Minas Gerais se reúnem a partir de hoje (28/10) para trocar experiências sobre a biodiversidade e a agroecologia no Semiárido brasileiro. Eles participam do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido, que ocorre até quinta-feira (31/10) em Campina Grande (PB).

Na região, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vivem mais de 27 milhões de pessoas, representando aproximadamente 12% da população brasileira espalhados em 1.133 municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais. A vegetação predominante é a caatinga e uma das principais características do Semiárido é o déficit hídrico. Mas isso não significa falta de água. Porém, as chuvas são irregulares no tempo e no espaço, o que exige estratégias de convivência com o território.

Por isso, o evento busca valorizar e dar visibilidade ao conhecimento acumulado dessas famílias na construção da agroecologia e ativar redes de troca de conhecimento focadas na convivência com o Semiárido a partir dos recursos locais. Com base em testemunhos, os agricultores analisarão como estão enfrentando os períodos de estiagem. Serão apresentadas experiências de famílias de agricultores paraibanos das regiões da Borborema, Cariri e Curimataú, com bancos de sementes crioulas familiares e bancos comunitários adaptados para o plantio na região, manejo agroflorestal, criação animal e quintais produtivos.

"No tema dos quintais produtivos, os participantes debaterão sobre a multiplicidade de papéis do arredor da casa na produção de alimentos, no bem-estar da família, na geração de renda e na valorização do papel da mulher agricultora. Já no tema do manejo agroflorestal, conhecerão as práticas dos agricultores que plantam seu roçado na caatinga de forma consorciada com as espécies nativas do bioma, mantendo a vegetação ou revegetando a paisagem, mitigando os efeitos da desertificação", informou a assessoria da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por organizações da sociedade civil que atuam no desenvolvimento de políticas de convivência com o bioma.

Os participantes também vão debater propostas de políticas públicas focadas no fortalecimento das redes de agricultores experimentadores para a convivência com o Semiárido com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Petrobras, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Rural (Emater), entre outros interlocutores.

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25 de out de 2013

PROBLEMAS NA NATUREZA? ELA MESMA TEM AS SOLUÇÕES!!!


25/10/2013

Proteína de lagarta combate vírus do sarampo, herpes e rubéola

Com informações da Agência Fapesp
A proteína encontrada na Lonomia obliqua tornou a replicação do vírus da herpes 1 milhão de vezes menor e a replicação do vírus da rubéola, 10 mil vezes menor.[Imagem: Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina]

Pesquisadores do Instituto Butantan identificaram proteínas no sangue de lagartas que têm efeitos impressionantes sobre vários vírus, incluindo o do sarampo.
"Ainda não sabemos exatamente a composição química dessa substância. No entanto, ela já demonstrou ter ação inequívoca: tornou 2 mil vezes menor a replicação do picornavírus (parente do vírus da poliomielite) e 750 vezes menor a do vírus do sarampo, além de ter neutralizado o vírus da influenza H1N1," disse Ronaldo Zucatelli Mendonça, responsável pela pesquisa.
A equipe de Mendonça encontrou as substâncias de alta potência antiviral em lagartas da família Megalopygidae.
"Há muito se produz substâncias antivirais originárias de organismos e produtos animais ou vegetais, como ouriço-do-mar e própolis. Mas pouco se investiga em insetos, e menos ainda em lagartas," disse ele.
O alvo é promissor porque mais da metade de todas as espécies animais conhecidas são insetos, que, mesmo com um sistema imunológico pouco desenvolvido - principalmente se comparado aos mamíferos - superaram todos os desafios ao longo dos últimos 350 milhões de anos e sobrevivem hoje nos mais diversos ambientes do planeta.
Taturanas urticantes
As lagartas estudadas estão entre as taturanas mais venenosas que se conhece - suas cerdas liberam veneno capaz de levar à morte.
A escolha delas para as pesquisas se deveu ao acúmulo de centenas de carcaças desses insetos no Instituto Butantan, que sobram depois da retirada do veneno para a produção de soro contra queimaduras. É dessas carcaças que é retirada a hemolinfa, de onde se extrai o gene codificante das substâncias de defesa.
A hemolinfa é o fluido que exerce a função de sangue nos insetos. Trata-se, no geral, de substâncias que, nesses animais, têm a capacidade de combater vírusbactérias e fungos.
Assim, eles têm grande potencial para reduzir a ação dos microrganismos em humanos. Conhecer essas substâncias e seu mecanismo de ação é um grande passo para o desenvolvimento de medicamentos.
O estudo com a Megalopygidae dá sequência a uma pesquisa anterior, na qual a equipe isolou e purificou uma proteína em outra lagarta, da família Saturniidae, a Lonomia obliqua.
A proteína encontrada na Lonomia tornou a replicação do vírus da herpes 1 milhão de vezes menor e a replicação do vírus da rubéola, 10 mil vezes menor.
DNA recombinante
As duas pesquisas, sobre a Lonomia e sobre as lagartas da família Megalopygidae, têm foco em substâncias que apresentam duas propriedades específicas: ação apoptótica e antiviral. A primeira promove a apoptose (morte celular programada ou desencadeada para eliminar de forma rápida células desnecessárias ou danificadas), um processo importante no mecanismo para controle do câncer. O foco atual da pesquisa com as lagartas Megalopygidae é sua ação antiviral.
As proteínas em estudo são produzidas pela tecnologia de DNA recombinante. O gene codificador da proteína é extraído da hemolinfa, clonado em um baculovírus (vírus que ataca insetos). Depois, é replicado em células de insetos, que, por sua vez, produzem as proteínas de defesa (as chamadas proteínas recombinantes) em grande quantidade.
"A principal vantagem em produzir a proteína recombinante é que isso torna possível a extração da substância de maneira mais simples e em maior escala", comentou Mendonça. "Antes de chegar à indústria, porém, é preciso verificar sua ação em organismos, em testes in vivo, e avaliar sua viabilidade econômica".

23 de out de 2013

"FAÇA O QUE EU DIGO...MAS NÃO O QUE EU FAÇO". O BOM EXEMPLO DEVERIA VIR DE CASA!!

[Reproduzido de www.amazonia.org.br]

Fiscalização flagra trabalho escravo em fazenda de irmão da senadora Kátia Abreu

Luiz Alfredo de Feresin Abreu, familiar da parlamentar, é proprietário de área onde foram resgatadas cinco pessoas em condições degradantes no interior do Mato Grosso
Equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter flagrado trabalho escravo na Fazenda Taiaçu II, um conjunto de três lotes de terra localizado no município de Vila Rica, no nordeste do Mato Grosso, próximo ao Pará. A propriedade pertence, conforme levantamento feito pela Repórter Brasil com base em registros públicos oficiais, ao advogado Luiz Alfredo de Feresin Abreu, que é irmão da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Ao todo, cinco pessoas foram encontradas em condições degradantes e submetidas a jornadas exaustivas segundo a fiscalização. A ação foi realizada entre 19 e 30 de agosto.

Riacho onde os trabalhadores se banhavam (Fotos: Divulgação / MTE)
A reportagem tentou ouvir Luiz Alfredo de Feresin Abreu sobre o flagrante, mas ele não retornou aos recados deixados na caixa postal de seu celular até a publicação desta matéria. Também procurada, a senadora Kátia Abreu informou, através de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar a respeito do caso.
Segundo informações divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT), divisão do MTE no Estado, os cinco trabalhadores estavam em condições análogas às de escravos, conforme previsto no artigo 149 do código penal. O grupo resgatado, de acordo com a equipe de fiscalização, havia sido contratado para fazer o roçado do pasto dos bois da fazenda e foi encontrado em condições degradantes.
[Leia a reportagem na íntegra no  "site" acima]

18 de out de 2013

EM RONDÔNIA: DEVASTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

[Reproduzido de http://www.oeco.org.br/oeco-data/27682-unidades-de-conservacao-estao-ameacadas-em-rondonia]

Unidades de conservação estão ameaçadas em Rondônia
Daniel Santini - 17/10/13

Unidades de conservação importantes da Floresta Amazônica encontram-se ameaçadas pelo avanço do desmatamento em Rondônia, estado que registrou maior degradação ambiental no mês de setembro de 2013. Relatório divulgado nesta semana pelo instituto de pesquisa Imazon aponta que a derrubada de matas segue em ritmo acelerado no estado e que entre as áreas degradadas estão reservas com áreas de proteção especial. Das 10 unidades de conservação mais desmatadas de toda a Amazônia no último mês, sete estão em Rondônia, conforme é possível visualizar no infográfico abaixo - clique nas bolas vermelhas para ver a dimensão das áreas de conservação destruídas no período.
Em um contexto de queda de 76% no desmatamento geral da Amazônia Legal em comparação com o mesmo período em 2012, Rondônia também fica na frente no ranking de municípios com mais desmatamento. Quatro dos dez que tiveram maior área desmatada são do estado, com Nova Mamoré (RO) e Porto Velho (RO) no topo da lista, seguidos porManicoré (AM), município que se tornou principal pólo de devastação do Amazonas
A derrubada de florestas na Amazônia está diretamente relacionada ao avanço de pecuária, setor que tem recebido amplo apoio governamental e financiamentos públicos. Na mesma semana em que o Imazon anunciou os dados sobre desmatamento que apontam uma situação preocupante no estado, o governo anunciou parceria com o Banco do Brasil para financiamentos milionários de projetos de agricultura e pecuária (classificando o estado como "nova fronteira agrícola" do país), e o governador Confúcio Moura (PMDB) participou da abertura da 34ª edição da Expopib, Exposição Agrotecnológica de Pimenta Bueno (RO). No evento, ele anunciou a abertura e recuperação de estradas, e a reforma e ampliação de uma usina de calcário para atender "desde o pequeno produtor ao grande pecuarista". 
A devastação em Rondônia e a substituição da floresta por pastos e lavouras nas últimas duas décadas é visível por satélite e preocupa ambientalistas em todo o planeta. No ano passado, a Agência Espacial Europeia apresentou animação com imagens aéreas mostrando 24 anos da evolução do desmatamento no estado

  

17 de out de 2013

SUICÍDIOS DE ÍNDIOS JOVENS: ESTRANHO E DEPRIMENTE!!!

Estas informações abaixo, divulgadas em http://www.survivalinternational.org/news/9632, dão conta da alta taxa de suicídios de jovens entre 15 e 29 anos, da tribo Guaraní, no sul do Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, 56 jovens índios cometeram suicídio em 2012 (taxa 34 vezes maior do que a média nacional).


Neste artigo, é apontado como princioal motivo dessa tragédia, o fato de que a tribo vem perdendo terras para o avanço da pecuária e plantações de cana-de-açúcar. Os guaranís vêm sendo empurrados para favelas em  beiras de estradas. Eles têm uma ligação espiritual muito forte com suas terras.

Há um curto formulário de manifestação que pode ser preenchido e enviado para o Ministro da Justiça, apelando em defesa dos guaranís. Veja no  "site" acima.

World Mental Health Day: Suicide epidemic ravages Guarani 9 October 2013

A Guarani girl stands by her road-side shack – endless fields have replaced her tribe's rich forests. Children as young as nine have been committing suicide.
A Guarani girl stands by her road-side shack – endless fields have replaced her tribe's rich forests. Children as young as nine have been committing suicide.
© Paul Patrick Borhaug

Warning: contains disturbing image.




Ahead of World Mental Health Day on October 10th, Survival International has revealed shocking new suicide figures afflicting theGuarani tribe in Brazil. The tribe faces a suicide rate at least 34 times the national average due to the loss of their ancestral lands and constant attacks by gunmen.
Figures reveal that, on average, at least one Guarani has committed suicide every week since the start of this century. According to Brazil’s Health Ministry, 56 Guarani Indians committed suicide in 2012 (the actual figures are likely to be higher due to under-reporting.) The majority of the victims are between 15 and 29 years old, but the youngest recorded victim was just 9 years old.
...
[Toda a matéria está reproduzida no  "site"  acima, e no www.ecologyintofocus.blogspot.com]

15 de out de 2013

QUEM ENTENDE A SITUAÇÃO, PORQUE NELA CONVIVE, DEVERIA SER OUVIDO E RESPEITADO

[Reproduzido de www.amazonia.org.br]


Observem a simplicidade do ambiente das discussões

Índios, ribeirinhos e pesquisadores se reúnem para pensar novas formas de proteger o Xingu

Ameaças como desmatamento, estradas, hidrovias e hidrelétricas no Rio Xingu e articulações para proteção do patrimônio socioambiental da bacia foram temas debatidos no encontro realizado em Altamira (PA) entre 27 e 29/9

Cacique Sadea Juruna, Aritana Yawalapiti, Eduardo Viveiros de Castro (Museu Nacional), Philip Fearnside (Inpa), Michael Heckenberg (Universidade da Flórida) e Antonio Guerreiro (Unicamp)
O Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil teve como objetivo compartilhar informações sobre a diversidade dos povos do Xingu e da biodiversidade da região, as ameaças que pesam sobre as Áreas Protegidas e refletir sobre estratégias de valorização do corredor de diversidade socioambiental da Bacia do Xingu ao longo dos 27 milhões de ha, um dos maiores do mundo, formado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Organizado pelo ISA, entre 27 e 29/9, em Altamira (PA), a abertura do evento contou com uma exposição fotográfica retratando os 25 povos indígenas que vivem no Xingu, e teve a participação de aproximadamente 120 pessoas, entre lideranças indígenas, extrativistas, especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e governo federal.
“Pela primeira vez temos a oportunidade de pensar todo o rio e todos os povos que habitam o Xingu como uma unidade ligada por este rio. A diversidade tem que ser transformada em uma grande unidade. O desafio está em unir os diferentes povos”, disse o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, no início do encontro.
André Villas Bôas, secretário executivo do ISA, abriu o encontro lembrando que também estava se iniciando a Mobilização Nacional Indígena que reuniu povos indígenas de todo o país. “Nós estamos aqui para fortalecer a luta do Xingu sem perder de vista a luta do Brasil”, disse.
Durante três dias os participantes, que participaram de quatro rodas de conversa, falaram sobre o que existe e como se deve cuidar da “Casa Grande do Xingu”, definição usada pelo cacique xinguano Aritana Yawalapiti ao falar da Bacia do Xingu, onde vivem cerca de 600 mil pessoas.
Os participantes falaram sobre o patrimônio a ser protegido, as ameaças de desmatamento, projetos de estradas, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas que pretendem cortar a Bacia do Xingu para gerar energia e escoar a produção de grãos. Falaram também sobre as possíveis articulações entre os povos e instituições para fortalecer o patrimônio socioambiental da bacia.
O antropólogo Mauro Almeida, que ao lado do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, e de outros líderes seringueiros, ajudou a criar e consolidar as primeiras Reservas Extrativistas do Brasil, falou sobre os desafios de integrar a gestão dos territórios indígenas e outras Unidades de Conservação, sobretudo com as Reservas Extrativistas, áreas dos seringueiros.
Mauro acredita que é preciso criar uma nova organização política entre os povos na gestão da Bacia do Xingu. “Nos Estados Unidos eles chamam de Shadow Government, ou governo sombra. Aqui eu acredito que poderia funcionar um conselho entre os povos que pudesse falar, opinar e trazer uma unidade de discurso que fortaleça a organização política entre índios e seringueiros (extrativistas) de todo o Xingu”. Benki Pianko Ashaninka, liderança do povo indígena Ashaninka, do Acre, lembrou da experiência da Aliança dos Povos da Floresta formada na época de Chico Mendes entre seringueiros e indígenas.
O presidente da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), Winti Kisêdjê ressaltou a importância de proteger o Xingu. “É preciso criar esta linha entre todos os povos do Xingu para continuar este diálogo sobre uma rede de informação e proteção sobre o nosso território, muitos povos não estão aqui, precisa organizar outro encontro com mais povos, principalmente os da região [de Altamira]”.
Obras de infraestrutura
Um diagnóstico preciso e alarmante sobre as ameaças à bacia foi debatido. Segundo a advogada do ISA, Biviany Rojas, neste momento, estão em trâmite projetos de construção e pavimentação de mais de dois mil km de rodovias, uma delas cortando a Bacia do Xingu. Trata-se da antiga BR-080, hoje MT-322, principal estrada do projeto Mato Grosso Integrado.
Já Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA, alertou para a chegada de grandes projetos de mineração na Amazônia. Citou a empresa canadense Belo Sun, que aguarda licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) para iniciar o maior projeto de mineração a céu aberto do país, distante cerca de 10 km da barragem principal da usina de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena Paquisamba.
“A pressão sobre a floresta da Bacia do Xingu está aumentando em diferentes formas e por diferentes motivos, com a aprovação do novo Código Florestal, a política governamental e alta de preço das commodities. Além do aumento do desmatamento, crescem os ramais na floresta para retirada ilegal de madeira, proliferam garimpos ilegais e o fogo”.
Em relação à usina de Belo Monte, o cientista Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) afirmou que não será a única hidrelétrica do Xingu. “Durante quatro meses do ano Belo Monte vai ficar sem girar uma turbina sequer. As turbinas representam a parte mais cara na construção de uma usina hidrelétrica. Porque governo e empresas privadas iriam investir tanto dinheiro em turbinas?”. Fearnside acredita que o governo deverá construir ao menos mais uma hidrelétrica acima de Belo Monte para compensar o tamanho do reservatório da usina.
Reservas Extrativista na Terra do Meio
Os extrativistas também deram seu depoimento. Raimundo Belmiro, presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora), falou em nome dos mais de mil extrativistas que vivem na região Terra do Meio, centro do Pará, trabalhando na comercialização de produtos não madeireiros.
“O governo criou as unidades e foi embora”, desabafou Belmiro. O extrativista passou mais de um ano sob escolta da Força Nacional, depois de receber inúmeras ameaças de morte de grileiros e pistoleiros da região. As Resex do Riozinho do Anfrísio e do Iriri foram decretadas, entre 2004 e 2006, como parte de um grande pacote ambiental que serviu como resposta do governo federal à série de assassinatos, principalmente à morte da irmã Dorothy Stang. [A missionária Dorothy Stang foi assassinada em Anapu (PA), em 2005, quando caminhava para o trabalho em um assentamento do Incra].
Hoje, apenas três funcionários do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), são responsáveis pela proteção, fiscalização e desenvolvimento social de populações que vivem em de mais de oito milhões de hectares de Áreas Protegidas na Bacia do Xingu.
“Enquanto bilhões são investidos em hidrelétricas, mineradoras, asfaltamento de estradas, incentivos para a soja e gado, os recursos investidos nas Áreas Protegidas não garantem o mínimo necessário para o desenvolvimento das populações e valorização da diversidade socioambiental que existe no Xingu”, analisou Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA.
ICMBio planeja ações na Terra do Meio
O presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, admitiu empenho do órgão na criação de um mosaico de Áreas Protegidas no Xingu. “Temos um foco de criar um mosaico de conservação na região da Terra do Meio, onde se concentram as Terras Indígenas e Unidades de Conservação, para que lideranças, gestores da Funai e do ICMBio participem juntos de um planejamento e definição do que fazer, onde fazer e como fazer ações neste mosaico Terra do Meio”.
O cacique kayapó Raoni Metuktire, que aos 84 anos ainda lidera com muita disposição a luta dos povos indígenas do Xingu por seus direitos, encerrou o encontro com um recado ao povo Juruna, uma das principais etnias atingidas pela construção de Belo Monte “Eu quero estar com vocês, mas vocês vão apanhar e vão ter que se unir pra se defender”. Em seguida, Raoni chamou a jovem Juma Xipaya, liderança indígena da região, para dividir com ela o discurso final.
“Nós aqui em cima não temos uma associação como a dos Kayapó, nós não temos uma organização como os índios do Parque (Parque Indígena do Xingu), como a Associação Kabu, nós estamos perdidos. Por isso este encontro tem que acontecer ano que vem e quantas vezes forem possíveis”, disse Juma.
Uma carta assinada por povos indígenas, comunidades tradicionais, cientistas e pesquisadores que atuam na Bacia do Xingu, foi divulgada no final do evento, exigindo o fim da destruição da Bacia do Xingu, da PEC 215, do PLP 227 e da Portaria 303 da AGU.
Por: Leticia Leite
Fonte: ISA 

14 de out de 2013

ISSO É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL???

[Reproduzido de http://www.oeco.org.br/oeco-data/27663-dinheiro-publico-financia-avanco-da-pecuaria-na-amazonia]

Dinheiro público financia avanço da pecuária na Amazônia
Daniel Santini - 10/10/13

A pecuária é a atividade econômica que mais recebeu em 2012 financiamentos públicos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que é gerenciado pelo Banco da Amazônia. Levantamento feito pelo ((o)) eco Data com base nosrelatórios de atividades mais recentes divulgados pelo banco estatal indicam que R$ 785.523,32 milhões foram destinados para pecuária na Amazônia na Região Norte do país. Trata-se de 18,3% dos R$ 4,2 bilhões investidos no ano passado, valor recorde que é praticamente igual à soma dos recursos geridos pela instituição em 2010 e 2011 juntos. O FNO é um fundo que conta com 0,6% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, estes baseados em 3% do valor pago por todo brasileiro no Imposto de Renda (IR) e na compra de produtos industrializados (IPI). Em outras palavras, é dinheiro público que tem financiado o avanço da pecuária na Amazônia.
O crescimento dos rebanhos está diretamente relacionado ao aumento do desmatamento na região, problema que vem sendo apontado de maneira detalhada por organizações ambientais há anos e órgãos do próprio Governo Federal. Em 2008, o Greenpeace apresentou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, que relaciona a derrubada da floresta com a abertura de novos pastos. No mesmo ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apresentou um levantamento detalhado feito com base em imagens de satélite indicando que 62,2% dos quase 720 mil km2 desmatados na Amazônia até então haviam sido ocupados por pastos.  
A relação entre pecuária e desmatamento fica clara ao se cruzar os dados entre os estados que mais receberam recursos para projetos de agropecuária no ano passado (não estão disponíveis dados somente de pecuária nesta divisão), com os que mais tiveram áreas derrubadas para abertura de pastos conforme o levantamento divulgado pelo INPE em 2008.
Apesar de ter sido criado para promover o crescimento equilibrado da região, com o objetivo declarado de “atender às atividades produtivas de baixo impacto ambiental, cuja macrodiretriz é o desenvolvimento sustentável da Região Norte”, os recursos do FNO têm contribuído para a substituição da floresta por pastos. O mecanismo de criação prevê que devem ser priorizadas solicitações de crédito de pequenos e médios produtores, mas, na prática o dinheiro tem favorecido a expansão de rebanhos que atendem megaindústrias de alcance global. O Brasil é o maior produtor mundial de carne. 
Os responsáveis por gerenciar o FNO são o Ministério da Integração Nacional, encabeçado em 2012 por Fernando Bezerra Coelho e hoje pelo ministro Francisco José Teixeira;  o Banco da Amazônia, presidido por Valmir Pedro Rossi; e o Conselho Deliberativo da SUDAM, cujo superintendente é Djalma Bezerra Mello.
Para dar nome aos bois.
Clique aqui para baixar uma planilha em Excel com os dados deste infográfico.

9 de out de 2013

NO BRASIL É MAIS BARATO IMPORTAR ETANOL DO QUE TRANSPORTÁ-LO!!!

Dá para acreditar??? A nossa eternamente precária logística de transporte explica tudo.



Vejam a matéria reproduzida de Globo Rural on-line:

Logística deficiente não permite redução de custos para o setor sucroenergético


Segundo Plínio Nastari [Consultoria Datagro], além da falta de investimentos em logística, a Lei da Balança e a Lei de Descanso do Caminhoneiros estão encarecendo o transporte da cana no Brasil.
O alto custo do transporte da cana-de-açúcar está encarecendo demais o custo de produção do açúcar no Brasil na safra 2013/2014, afirmou o consultor Plinio Nastari, da Consultoria Datagro. Segundo ele, há um desequilíbrio muito grande entre a produtividade da cana, que foi recuperada neste ciclo e está em 85 toneladas por hectare (acima da média histórica) e o preço para fabricar o produto. Por isso, as usinas estão priorizando a produção de etanol. A previsão é que as usinas produzam mais 4,2% etanol agora que na safra passada.

De acordo com Nastari, transportar açúcar ficou mais caro no Brasil. Entre Ribeirão Preto (SP) e o Porto de Santos, o frete saltou de R$ 68 por tonelada em 2012/2013 para R$ 95 por tonelada nesta safra. Em Goiás, este custo na última safra era de R$ 110 por tonelada e atualmente esta em R$ 180 por tonelada. "O produtor não vai arcar com este custo quando tem a possibilidade de trabalhar com o etanol e pagar um custo menor", diz.

As duas principais causas que estariam influenciando essa tendência altista, além da falta de investimentos em logística, seriam a Lei da Balança, que limita sem 75 toneladas o transporte de cargas por veiculo, incluindo a tara, e a Lei de Descanso do Caminhoneiros, que tirou sua atividade mais de 500 profissionais.

Outra novidade para este ciclo é que o consumo de etanol esta crescendo muito nas regiões Norte e Nordeste, o que leva a usinas do Centro-Sul a enviarem mais etanol para estas regiões. "Mas em alguns casos, devido à complicada logística brasileira, é mais simples importar etanol dos Estados Unidos", explica. "E não tem nada de ruim nisso". Essa "facilidade" segundo ele também se deve ao preço. "É mais barato importar do que transportar". 

Safra atual
As projeções da Datagro para esta temporada sofreram pequenas alterações no último mês. A perspectiva é que sejam moídas 584,8 milhões de toneladas de cana: 34,18 milhões de toneladas de açúcar (na safra passada a produção foi de 34,09) e 25,35 milhões de litros de etanol ( 21,35 na safra 2012/2013).

Investimentos futuros
Nastari afirmou que os investimentos no setor devem começar a ser retomados, sobretudo na área de cogeração de bioenergia. "É uma necessidade da industria voltar a focar os investimentos em cogeração, caso contrario a região Centro-Sul terá um gap de 5 a 7 GW de energia nos próximos anos", diz.

Conforme o consultor, o que ainda esta travando a retomada de investimentos é a falta de política pública para o setor. "O governo deveria se preocupar em desenvolver uma política mais adequada, regular e definir preços. Os investimentos, a iniciativa privada faz".

Ele afirma que os investimentos em novas plantas (que leva em media 4 a 6 anos) são necessários para atender a demanda até 2020, tanto de açúcar como de etanol e cogeração, caso contrário, o Brasil vai ter mais cana do que capacidade de moagem.