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31 de mar de 2014

REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE RESERVAS NA AMAZÔNIA: POLÍTICOS EM AÇÃO CONTRÁRIA À PRÁTICA DA BOA POLÍTICA AMBIENTAL

Movimento político quer acabar com área protegida no Amapá


[Reproduzido de WWF - Brasil21 Fevereiro 2014, por Jorge Eduardo Dantas]


Um movimento de deputados estaduais associados a setores econômicos no Amapá pretende forçar a votação, na Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que revogará a Floresta Estadual (Flota) do Amapá.

Os parlamentares pretendiam aprovar a proposta nessa quarta (19), mas uma recomendação do Ministério Público Estadual manteve a unidade de conservação, por enquanto. Em sua argumentação (disponível no atalho ao lado), os procuradores alegam que uma decisão sobre o futuro da flota depende da transferência formal de terras federais para o estado. 

Em 2006, quando a floresta estadual foi criada, a Presidência da República se comprometeu a repassar as terras para o Amapá, desde que elas fossem transformadas em uma unidade de conservação. A área protegida foi corretamente criada, mas a transferência das terras ainda não foi oficializada.

Ana Euler, diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF) do Amapá, aponta que a ofensiva contra a floresta estadual ganhou força apenas nos últimos meses, enquanto a área protegida foi criada há 8 anos, sem oposição. O avanço da fronteira produtiva na Amazônia e a proximidade das eleições podem explicar este fato. “Gostaríamos de fazer um debate técnico sobre isso, mas o que vemos é apenas um movimento político, um movimento eleitoreiro”, afirmou.

Interesses individuais

Para o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Marco Lentini, os movimentos políticos em favor da diminuição de área ou do status de conservação das áreas protegidas da Amazônia estão, infelizmente, se tornando comuns. 

“Tais áreas foram originalmente criadas para defender interesses coletivos no que se refere à conservação da biodiversidade, à manutenção dos serviços ambientais providos por estes ecossistemas e, frequentemente, para preservar meios tradicionais de uso dos recursos naturais e de sobrevivência de conhecimentos e culturas. Entretanto, quando são descriadas, o processo é o inverso: defende interesses individuais de grupos ou de indivíduos”, declarou.  

O especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Aldem Bourscheit, afirma que a floresta estadual não será um entrave ao desenvolvimento econômico do Amapá, como apostam deputados favoráveis a sua extinção. “Ao contrário do que discursam, A floresta estadual não engessará a economia do Amapá. Pelo contrário, em seu plano de manejo estão previstos o extrativismo, o manejo madeireiro e outras atividades econômicas que devem ser conduzidas de forma sustentável. E essas atividades vão gerar lucros e empregos”, afirmou.

“Os interesses envolvidos na tentativa de revogação da flota querem gerar instabilidade política na gestão ambiental do estado e abrir as portas da área hoje protegida para o desmatamento, com alto impacto socioambiental”, completou Bourscheit.

Ações em curso 

Em abril, o Governo do Amapá deve lançar um primeiro edital para concessão de florestas para manejo, inclusive dentro da floresta estadual. “Lançamos o pré-edital em dezembro, fizemos reuniões técnicas em fevereiro, temos audiências públicas marcadas para março. Estamos sim trabalhando pela exploração econômica racional dos recursos que temos”, ressaltou Ana Euler, do IEF.

O objetivo das concessões é legalizar a exploração de recursos naturais, como a madeira. Na Amazônia, onde a ilegalidade da madeira produzida e comercializada é altíssima, os editais de concessões são instrumentos que podem ajudar a garantir renda para as populações e a manter a exploração mais ordenada e legal.

A primeira concessão deve arrecadar cerca de R$ 8 milhões anuais emroyalties, que serão divididos entre estado e municípios no entorno da floresta estadual.

Pessoas e conservação

Conforme um levantamento socioambiental feito para o plano de manejo da floresta estadual, concluído em janeiro, há entre 350 e 400 famílias dentro da área protegida. Como a unidade de conservação é de uso sustentável, não impede a presença de pessoas, e a diretriz de trabalho é basicamente saber quem quer continuar e quem quer sair da região.

“São necessárias políticas coordenadas entre governo federal, estado e municípios para ajudar quem realmente vive no campo. As famílias que quiserem sair serão encaminhadas a assentamentos federais no estado, hoje subocupados. E quem quiser permanecer na área, poderá extrair recursos para sua sobrevivência de forma sustentável”, afirmou Ana.

Rondônia extingue resex 

A Flota do Amapá, no entanto, não é a única área protegida ameaçada na Amazônia.

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, esta semana, a extinção da Reserva Extrativista Jacy-Paraná. A unidade de conservação abrangia parcelas de três municípios e possuía 199 mil hectares. O motivo aventado pelos deputados foi o de auxiliar famílias de agricultores que vivem dentro da reserva e que, segundo os parlamentares, não teriam sido ouvidas no momento da sua criação, em 1996.

O atropelo gerou uma forte resposta do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) que, em carta aberta, afirmou que a iniciativa faz parte de “uma iniciativa para destruir as florestas de Rondônia”. No texto em que desaprovam a extinção da Jacy-Paraná, o Grupo destaca assédios e pressões sobre populações tradicionais e ribeirinhas para aderirem ao movimento contrário à reserva. 

“A frente parlamentar da grilagem em Rondônia emprega um discurso falacioso de que são pequenos produtores, mas há informações de que tal qual na Flona Bom Futuro, a maior parte das terras da resex Jaci-Paraná foram apossadas por fazendeiros, que grilaram as mesmas para pecuária de corte ou especulação fundiária. Basta uma análise na dinâmica do desmatamento da reserva, com inúmeros desmates anuais com polígonos de mais de 100 ha. Pelos menos uma dezena de imóveis tem mais de mil cabeças de gado bovino e várias dezenas de posses têm uma ou mais centenas de cabeças, ou seja, não se trata de pequenos produtores de origem humilde.”, diz um trecho da carta, que pode ser conferida no atalho ao lado.

Entre 2008 e 2009, a Amazônia perdeu quase 50 mil quilômetros quadrados em área protegida com a extinção e a redução de unidades de conservação e terras indígenas, segundo dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia. A área equivale a dos estados de Alagoas e Sergipe, juntos.

27 de mar de 2014

PRAZOS "COMPRIDOS E POUCO CUMPRIDOS"... O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO SE ARRASTA, SENDO UM DOS PROBLEMAS O COMPROMETIMENTO COM A QUALIDADE DA ÁGUA


http://ne10.uol.com.br/canal/interior/sertao/noticia/2014/02/08/na-contramao-da-transposicao-do-rio-sao-francisco-470078.php

No link acima, sob título 

"Na contramão da transposição do Rio São Francisco"

são mostrados aspectos muito importantes relacionados à qualidade da água do projeto de integração do rio São Francisco.
Alguns trechos do documento estão aqui transcritos.

Definidas as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.

O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.

“Quem está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai acontecer”.

RIO PARAÍBA: ESGOTOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO - De Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do rio Paraíba, explica o fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.

A partir do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio, afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja: as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam contaminadas ao chegar à população paraibana.


Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de 
residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba 


Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB), recebe 
esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem rede de esgotos


Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem areia 
diariamente do leito do rio Paraíba, como a do empresário Antonio Ferreira de Araújo

24 de mar de 2014

CRISE DE ÁGUA? OU DE AÇÕES INTELIGENTES, COM RESPEITO AO QUE TANTO SE FALA: POLÍTICA AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL???

Chegando ano de eleições, toda oposição se aproveita das  "falhas" do governante para estruturar sua plataforma de campanha. São poucas as oposições que iniciam diálogo aberto e elaboram planos, viáveis; que sejam fáceis para se perceber sua exequibilidade.
No caso da água (o bem maior da Natureza), uma das primeiras ações a se falar é a transposição de rios. Começou pela do rio S. Francisco, para  "salvar" o sofrido Nordeste; e agora é o rio Paraíba do Sul, (acreditem) para salvar a gigantesca cidade de São Paulo.
E assim sendo, não se lembram os assessores dos políticos, ou estes não lhes dão vez, para lançar ações básicas, perenes, como a revitalização dos cursos d'água que provêm abastecimento no campo e cidades. Em suma, a revitalização dessas fontes. O problema da escassez de água é jogado à responsabilidade "divina". Chegam a perguntar frequentemente: "Fazer o quê...se não chove".
No caso do rio São Francisco, há um bom projeto sobre sus revitalização. O povo deveria ter a consciência e formação suficientes, para cobrar sua execução, completa. Parece que tal execução não vem sendo realizada plenamente. Vi destaques na imprensa local, aqui em João Pessoa, que as populações que serão beneficiadas com tal transposição (quando ocorrer) estarão recebendo água poluída; o saneamento básico nas cidades ribeirinhas é de crucial importância que seja executado!
Lembram-se do que os lobistas da lucratividade rural conseguiram fazer com o Código Florestal Brasileiro? Fragilizando as margens de rios e encostas de morros???
No caso de São Paulo capital, é importante que ações de Serviços Ambientais como o do município de Extrema (MG), que, numa iniciativa com a TNC-The Nature Conservancy, fornece água a São Paulo, sejam disseminadas,  como política ambiental responsável. E não "politiquice"!
Esta iniciativa de Extrema foi reconhecida em premiação internacional, em Dubai, nos emirados Árabes e amplamente divulgada pela Rede Globo.
Acesse e veja o vídeo:

23 de mar de 2014

NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA: INJUSTIÇA EM ISRAEL PELO SEU USO POR PALESTINOS

O apartheid da água na Palestina - um crime contra a humanidade?

[o artigo completo, em inglês, pode ser visto em:
http://www.theecologist.org/News/news_analysis/2329259/water_apartheid_in_palestine_a_crime_against_humanity.html ]


Agricultor Fadel Jaber é preso por 'roubar água " em aldeia palestina. Israel construiu encanamentos
na área, mas eles somente servem ao exército e aos assentados. Os palestinos são forçados a dirigirem-se à cidade mais próxima e comprarem água em depósitos.


Hoje é dia mundial da água das Nações Unidas - um dia para lembrar os milhões de pessoas que são incapazes de satisfazer as suas necessidades de água limpa, segura, devido à seca, a pobreza e a negligência oficial.
Mas é também o dia para lembrar que 2,1 milhões de palestinos que sofrem uma escassez "deliberada" de água.

Assentamentos israelenses se beneficiam de água abundante para irrigação em fazendas e pomares, e em piscinas e "spas", enquanto palestinos lutam para ter acesso a um mínimo necessário de água.

Aumento da pressão internacional traz esperança de que a maré pode estar finalmente mudando para os palestinos que lutam por justiça de água na Cisjordânia e em Gaza - em particular, recentes investimentos e decisões de parceria contra a empresa de água  Mekarot, que gerencia a água de Israel com política discriminatória na Cisjordânia.

21 de mar de 2014

COMO É DIFÍCIL SABERMOS QUE ÁGUA CONSUMIMOS!!! E QUANDO SABEMOS, PERGUNTAMOS: POR QUE TEMOS QUE CONSUMIR ESSA ÁGUA???

Em São Paulo, Rio de Janeiro... João Pessoa...


Dá para beber essa água?
Anne Vigna - 20/03/14

[Veja artigo completo em www.oeco.org.br]

Em João Pessoa, um quadro resumido da água fornecida em fev/2014 (divulgado pelo Prof. Tarcísio Cordeiro, no Facebook, em 21/03/2014)

Essa reportagem foi originalmente publicada pela Agência Pública de jornalismo investigativo e republicada em ((o))eco sob a licença Creative Commons

 Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração (Foto: Anne Vigna)Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração. Foto: Anne Vigna

Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para receber as análises de qualidade para o município de São Paulo, segundo as normas da Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Os mesmos resultados para o Rio de Janeiro estão disponíveis para consulta de qualquer pessoa no site da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), responsável pelo tratamento de água na cidade. Não se sabe por que uma das concessionárias fornece a informação publicamente, enquanto a outra não diz nada sobre o assunto.

[Extensa e completa informação divulgada em http://www.oeco.org.br/reportagens/28113-da-para-beber-essa-agua ]

20 de mar de 2014

BRASIL: 112o EM SANEAMENTO BÁSICO DENTRE 200 PAÍSES

[http://youtu.be/8dI_umZnmWc  Este vídeo mostra dois extremos da situação: Sto. André, SP e Belém, PA]
Num país onde futebol é prioridade, isso é novidade???

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, 81% dos brasileiros têm acesso a água tratada, mas só 46% têm seus esgotos coletados

19/03/2014 

A situação brasileira em matéria de saneamento é ruim, mas não tanto por essa colocação. Afinal, o mesmo estudo --revelado pelo jornal "O Globo"-- posiciona a Suécia em 66º lugar e os Estados Unidos, em 71º.

A chave para entender o ranking é seu Índice de Desenvolvimento do Saneamento, um número de 0 (pior) a 1 (melhor). Ele leva em consideração tanto a cobertura do saneamento alcançado quanto sua evolução recente. Ou seja, fica bem nele o país que tem boas redes de água e esgotos ou as ampliou muito.

O Brasil obteve uma nota baixa, 0,581, porque vai mal nos dois quesitos. Mas esse índice oculta disparidades regionais acentuadas: o pior desenvolvimento sanitário está na região Norte (0,373), e o melhor, no Centro-Oeste (0,660).

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, 81% dos brasileiros têm acesso a água tratada, mas só 46% têm seus esgotos coletados. Pior, mesmo para essa minoria com ligação à rede coletora, apenas 38% dos dejetos são tratados em estações.

Como ressalta o relatório Trata Brasil/CEBDS, mais grave é que o ritmo de expansão do saneamento na realidade caiu. Na década de 2000, as redes cresciam 4,6% por ano, mas de 2010 para cá essa taxa encolheu para 4,1%.
A meta do governo federal é universalizar a cobertura na década de 2030. Para isso, calcula-se um investimento de R$ 313 bilhões, algo em torno de R$ 16 bilhões por ano.
O Ministério das Cidades afirma que entre 2011 e 2013 a média do gasto anual ficou em R$ 8,5 bilhões. Segundo o estudo, nessa toada os 100% de cobertura só viriam na década de 2050.

18 de mar de 2014

PARECE QUE APÓS AS BARRAGENS, AS CHEIAS NO RIO MADEIRA SERÃO FREQUENTES



Rondônia está debaixo d'água, culpa das hidrelétricas?
[Reproduzido de www.oeco.org.br, Daniele Bragança* - 18/03/14]

O governo não pode se dizer surpreso com as cheias no rio Madeira, que obrigaram até agora 1.336 famílias a deixarem suas casas apenas na capital de Rondônia, Porto Velho. O estado de emergência, decretado no último dia 13 de fevereiro na capital do estado, já foi explicado por causa das chuvas intensas na Bolívia e região norte do Brasil, mas para especialistas que acompanharam o licenciamento das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, era previsível que o barramento criado pelas duas usinas prejudicaria à vazão do rio, aumentando o alagamento. Agora, os consórcios e o Ibama, responsável pelo licenciamento, respondem na Justiça pelos estragos em Rondônia.

A Justiça Federal determinou na semana passada (10), através de liminar, que a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e a Santo Antônio Energia (SAE), responsáveis pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, façam novos estudos sobre os impactos de suas barragens earquem com o socorro aos atingidos pela cheia.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff, em viagem recente ao estado de Rondônia, negou a influência das duas usinas sobre os estragos causados pelas enchentes. "Não é possível olhar para essas duas usinas onde (sic) achar que elas são responsáveis pela quantidade de água que entra no Madeira", disse. E foi além, ao afirmar que a responsabilidade pela cheia é de chuvas que caíram sobre a Bolívia: "Nossa avaliação é que houve, de dezembro a fevereiro, um fenômeno [climático] em cima da Bolívia. Ocorreu uma imensa concentração de chuvas [lá]. Não temos essa quantidade de água [para resultar na cheia], mas sim os rios que formam o Madeira, nos Andes, o rio Madre de Dios e o Beni".

Após a repercussão da fala na imprensa, a assessoria de imprensa da Presidência da República soltou nota afirmando que a presidente não culpou o país vizinho, mas se "ateve a fenômenos climáticos".

Porém, especialistas ouvidos pelo ((o))eco discordam da avaliação da presidente. Segundo Roberto Smeraldi, diretor-executivo da ONG Amigos da Terra, a cheia é um fenômeno natural que foi agravada pelos barramentos das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio à montante (direção onde se nasce o rio) e à jusante (para onde o rio está indo) das duas usinas do Madeira.


[Mais informações em: http://www.oeco.org.br/reportagens/28107-rondonia-esta-debaixo-d-agua-culpa-das-hidreletricas]


17 de mar de 2014

CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: FORTES INDÍCIOS DE QUE É "PRA INGLÊS VER"!!!

Conservação para o Banco Mundial Ver
Paulo Barreto* - 11/03/14
Desmatamento na Amazônia. Fonte: Imazon

[Reproduzido de www.oeco.org.br]

http://i.imgur.com/x78lbod.jpg


A expressão "para inglês ver" simboliza uma das características marcantes do Brasil: o fingimento. Fingimos que vamos fazer o que foi acordado ou demandado para ludibriar os interlocutores e continuarmos a fazer o que bem queremos.

Além de ludibriar os outros, o fingimento institucionalizado parece servir para nos enganarmos a nós mesmos. Para facilitar a enganação criamos narrativas fantasiosas. Com leis inócuas e narrativas favoráveis pelo menos aparentamos alguma civilidade.

Porém, os fatos gritam. Por exemplo, seríamos um povo cordial, mas de fato matamos nossos compatriotas a uma taxa cinco vezes maior do que os norte-americanos, 21 vezes maior do que os europeus ocidentais e 6,5 vezes maior do que os chilenos.

Fatos gritantes vêm desafiando nosso fingimento sobre a conservação ambiental. Na década de 1980, o governo brasileiro implementava na Amazônia o projeto Polonoroeste que incluía, entre outros, o asfaltamento de 1.500 km da rodovia BR-364 entre Mato Grosso e Rondônia e o financiamento da agropecuária. O projeto de US$ 1,6 bilhão era financiado pelo governo brasileiro e pelo Banco Mundial. Porém, os impactos negativos do projeto incluíram conflitos com povos indígenas e a perspectiva de elevado desmatamento, e levaram a protestos internacionais contra o Banco Mundial. Um grande número de reportagens internacionais e ações de ONGs mostrando os efeitos dos projetos resultaram em audiências no Congresso americano que aportava parte dos recursos.

Em fevereiro de 1985, acuado, o Banco Mundial cancelou o desembolso do financiamento para garantir que salvaguardas socioambientais fossem implementadas, o que incluía a criação de Unidades de Conservação e a demarcação de Terras Indígenas. Encurralados, o governo brasileiro e o de Rondônia se viram obrigados a atender às demandas.

Depois da conclusão do projeto, o desmatamento continuou alto em Rondônia, especialmente fora das áreas protegidas, já que o Código Florestal aplicável nas áreas privadas foi historicamente desrespeitado. Pior ainda, depois que as Unidades de Conservação cumpriram o papel de existir para o Banco Mundial ver - enquanto liberava os empréstimos -, autoridades têm se sentido livres para reduzir parte delas. Estudo recente do Imazon, mostrou que desde 1995 os parlamentos e executivos federal e de Rondônia reduziram a proteção de 22 Unidades de Conservação naquele Estado, somando 2,17 milhões de hectares ou o equivalente a 87,5% de tudo que foi reduzido na Amazônia até 2013.

Com tanto sucesso em fingir, Rondônia fez escola na Amazônia. Atualmente, duas ações judiciais e sete projetos de lei visam reduzir ou extinguir nove áreas protegidas na região, incluindo cinco Unidades de Conservação e quatro Terras Indígenas. Se aprovados, estes projetos e ações reduziriam a proteção de mais 2,4 milhões de hectares, ou o equivalente a 27% do total das nove áreas. Algumas destas áreas também foram criadas como promessa de mitigar o efeito de obras de infraestrutura. Em 2006, por exemplo, o governo federal criou Unidades de Conservação no oeste do Pará como salvaguarda contra o risco de desmatamento associado ao asfaltamento da rodovia BR-163. Antes mesmo da conclusão do asfaltamento, um projeto de lei de 2008 tenta extinguir a Floresta Nacional de Jamanxim que soma 1,3 milhão de hectares; ou o equivalente a 54% da área dos projetos para extinguir áreas protegidas na Amazônia. Além disso, o governo federal continua negociando a redução da Floresta Nacional, região que ainda é uma das campeãs em desmatamento.

Isso indica que o prazo de validade da máscara das salvaguardas ambientais está diminuindo em comparação ao que foi feito na década de 1980 para enganar o Banco Mundial. A curta duração do fingimento talvez se explique pelo fato de que agora não temos um agente externo, como o Banco Mundial, nos cobrando. Quem financia boa parte das grandes obras na Amazônia é o governo brasileiro, seja com investimento direto ou via empréstimos subsidiados operados por bancos públicos e privados brasileiros.

Nenhum destes bancos foi suficientemente exposto como o Banco Mundial a ponto de fazê-los mudar suas práticas, como foi o inédito bloqueio do empréstimo no caso de Rondônia em 1985.

Até agora, parece que todo mundo acredita, ou finge acreditar, na narrativa enganosa de que a gestão ambiental das grandes obras na Amazônia é uma beleza ou que o melhor que pode ser feito já está sendo feito. Ou talvez, sem a vigilância internacional, paramos de fingir que nos importamos com direitos indígenas e com a conservação ambiental.

Enquanto isso, os fatos continuam a gritar. Em 2013, o Ibama informou que apenas 4 das 23 das condicionantes para a obtenção da licença de construção da hidrelétrica de Belo Monte foram atendidas pelo consórcio construtor.



*Agradeço Gláucia Barreto pela revisão do texto.

15 de mar de 2014

CELULARES: OS CAMPEÕES DO DESCARTE

Celulares são os campeões de obsolescência programada
Daniel Santini - 14/03/14

[Reproduzido de www.oeco.org.br]

Os celulares e smartphones são os campeões de obsolescência programada, sendo substituídos com frequência e descartados sem nenhum cuidado ambiental. É o que aponta pesquisa divulgada no começo do mês pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), baseada em levantamento feito pela Media Analysis. Neste sábado, dia 15, celebra-se o Dia Internacional do Consumidor, e para ajudar na reflexão sobre os novos hábitos de consumo, o site ((o)) eco organizou os principais resultados do estudo nos infográficos abaixo.

Clique nos botões para ver detalhes e comparar as informações, com especial atenção para a velocidade com que se descartam itens eletrônicos, em especial os digitais.

 

 

 

 


Leia também:

A ameaça física do mundo virtual 
Lugar de computador velho é na reciclagem 
Impactos do desenvolvimento tecnológico

 

 

 

14 de mar de 2014

INDIOS DO BRASIL: HÁ MAIS DE 500 ANOS SÃO TRATADOS COMO SEGREGADOS

[Reproduzido de www.amazonia.org.br]



Governo brasileiro é denunciado na ONU por violação de direitos indígenas

Segundo líder indígena brasileira, violação do direito de consulta prévia garantido por tratado internacional abre precedente de ilegalidade e põe em risco sobrevivência de povos indígenas


Sônia Guajajara (E) e Alexandre Sampaio (D) denunciam governo em Genebra | Christian Poirier - Amazon Watch
Nesta segunda (10/3), organizações e lideranças da sociedade civil denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por violações de direitos indígenas no processo de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. As denúncias foram apresentadas pela coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e pelo advogado da Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), Alexandre Sampaio, no evento “O direito das populações indígenas à consulta sobre grandes projetos hidrelétricos no Brasil”, organizado pela coalizão de ONGs internacionais France Libertes, em Genebra, Suíça.

De acordo com a coordenadora da APIB, a violação do direito dos povos indígenas à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e não aplicada pelo Brasil, tem criado um perigoso precedente de ilegalidades no tocante à observância dos tratados internacionais e está pondo em risco a sobrevivência da população indígena.

“A aliança de interesses econômicos e políticos aprofunda uma crise sem precedentes na aplicação da legislação que protege nossos direitos. É inadmissível que o governo viole direitos indígenas garantidos tanto pela Constituição brasileira como por convenções internacionais”, afirmou Guajajara.

Já Alexandre Sampaio denunciou a utilização indiscriminada no Brasil, por pressão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME), do mecanismo da Suspensão de Segurança no caso de ações na Justiça contra violações das legislações ambiental e indígena referentes a projetos hidrelétricos. Além de derrubar ações que visam proteger as populações afetadas, sem julgamento de mérito e com argumentos infundados sobre supostas ameaças à “ordem social e econômica”, as Suspensões de Segurança também reforçam a não observância da Convenção 169 da OIT, afirmou Sampaio.

“A Suspensão de Segurança tem que ser abolida no Brasil. O problema é que os que a utilizam são os mesmos que se beneficiam dela. Por isso é importante que a comunidade internacional fique ciente dessas manobras e cobre do governo brasileiro medidas efetivas de garantia dos direitos humanos”, explica o advogado.

“Embora legalmente previsto, esse instituto [a Suspensão de Segurança] é autocrático e não deveria ser acolhido com tanta frequência pelos tribunais, sobretudo na suspensão de decisões onde se criam fatos consumados, com a perda de direitos indisponíveis”, analisa Carlos Teodoro Irigaray, procurador do Estado do Mato Grosso e pós-doutor em Direito Ambiental. Ele lembra que a Suspensão de Segurança foi criada durante o Governo Vargas e revitalizada na Ditadura Militar.

“É notória a influência política dos governantes, especialmente na alta cúpula do Judiciário, o que torna temerário, o poder concedido aos presidentes dessas Cortes [pela Suspensão de Segurança] para decidirem com base em alegações de difícil comprovação, como a ameaça de lesão à ordem pública e à economia”, critica Irigaray

Antes da realização, em Genebra, do evento sobre direitos indígenas no Brasil, vários defensores dos direitos humanos reuniram-se com a embaixadora da Missão Permanente do Brasil na ONU, Regina Dunlop. Diante da afirmação da embaixadora de que seria mais eficaz que as denúncias fossem discutidas com o governo brasileiro em Brasília, Sonia Guajajara e Alexandre Sampaio informaram que as críticas aos grandes projetos são sistematicamente ignoradas dentro do Páis até que sejam expostas em fóruns internacionais, como os das Nações Unidas.

“A reputação do Brasil está em jogo. Estamos aqui para dar visibilidade ao preconceito e à discriminação inaceitáveis sofridos pelos povos indígenas, e para por um fim a isso”, afirmou a coordenadora da APIB.

Documentos Além da realização do evento sobre direitos indígenas e barragens, uma coalizão de organizações internacionais com status consultivo na ONU (France Libertes/Fondation Danielle Mitterrand, The Women’s International League for Peace and Freedom, The Indian Council of South America (CISA), International Educational Development, Inc., Mouvement contre le racisme et pour l’amitié entre les peuples, Survival International Ltd) e organizações brasileiras entregaram à Assembleia Geral das Nações Unidas dois documentos que destacam as ameaças dos planos do governo brasileiro de construir até 29 grandes barragens na Bacia do Rio Tapajós, incluindo os afluentes Teles Pires, Juruena e Jamanxim. As hidrelétricas previstas provocariam, em vários casos, a inundação de territórios indígenas e de comunidades ribeirinhas. Além disso, causariam outros danos irreparáveis, como a eliminação de espécies valiosas de peixes, que constituem a base da economia e da sobrevivência da população local. Um dos documentos também é assinado pelo ISA.

Da mesma forma que na hidrelétrica de Belo Monte (PA), o governo não tem realizado processos de consulta livre, prévia e informada com os povos indígenas e outras populações tradicionais atingidos por grandes barragens na bacia do Tapajós. As usinas de Teles Pires e São Manoel inclusive já receberam licenças ambientais. Isso tem provocado crescentes conflitos com comunidades locais, como os povos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaka, que têm protestado contra a violação de seus direitos.

6 de mar de 2014

EXTRAÇÃO DE GÁS NA AMAZÔNIA: RISCOS E DESPERDÍCIOS

[Reproduzido de www.oeco.org.br]

Urucu queima gás no meio da Amazônia
Daniel Santini e Fabíola Ortiz - 28/02/14

Uma clareira em meio à densa floresta evidencia a atividade industrial no município de Coari (AM), a cerca de 650 km a sudoeste de Manaus. Visto do céu, o rombo na Floresta Amazônica se interliga a ramificações, como se numa constelação.Trata-se da província de Urucu, a maior unidade produtora terrestre de gás natural do Brasil e a terceira maior em produção de barris de petróleo. Não há estradas que ligam Urucu a nenhuma cidade, nem mesmo à Coari, a mais próxima, situada a 250 km. A construção do pólo de extração na mata na década de 1980 foi por si só uma epopéia.
Além dos impactos decorrentes da derrubada da mata para construção e manutenção das unidades e da perfuração de poços no meio da Amazônia, um novo aspecto tem preocupado ambientalistas no Brasil e no exterior: a queima de gás natural, processo conhecido como flaring. Pouco discutido no país, o flaring representa desperdício de energia e libera CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera, gás cuja acumulação agrava o efeito estufa. Só em 2013, o Brasil queimou 1,3 bilhão de m3 (4,6% do total) dos 28,2 bilhões de metros cúbicos (m3) de gás natural produzidos, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A maior parte deste desperdício acontece nas plataformas de petróleo no mar, mas há um volume considerável de gás sendo queimado bem no meio da Amazônia.
A Petrobras tem adotado programas para reduzir as queimas e apresenta números que indicam melhora, mas a regularidade com que se queima gás na floresta ainda chama a atenção. O problema foi detectado em levantamento inédito feito pela organização não-governamental americana Skytruth, com base em monitoramento via satélite. De olho em pontos brilhantes provocados pelo flaring, os pesquisadores da Skytruth mapearam mais de 140 ocorrências de queimas no primeiro semestre de 2013, conforme é possível observar no mapa abaixo.

Assista o vídeo: http://youtu.be/Rm9DPn3J8A4
Gasoduto Urucu-Manaus
A dificuldade de escoamento do gás natural extraído em Urucu é um dos pontos que dificulta seu aproveitamento. Para minimizar o problema, o Governo Federal providenciou a construção de um gasoduto de 663 km ligando Urucu à Manaus, uma megaobra que também provocou impactos na floresta. A construção começou em 2006, levou três anos e envolveu cerca de 9 mil trabalhadores. Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra custou R$ 4,5 bilhões e teve como principal objetivo o abastecimento das usinas Manauara, Tambaqui, Jaraqui, Aparecida, Mauá, Cristiano Rocha e Ponta Negra. Operado pela Transpetro, o gasoduto foi inaugurado em novembro de 2009 com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da então ministra Dilma Rousseff (PT). O gás natural produzido no Amazonas passou a servir, principalmente, para a geração de energia elétrica em Manaus - antes as usinas eram termelétricas movidas a óleo combustível e a diesel, consumindo cerca de 1,3 bilhão de litros desses combustíveis. Menos poluente e mais barato, o gás natural passou a substituir os combustíveis líquidos com a perspectiva de reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
A obra reduziu a queima de diesel e óleo nas cercanias de Manaus, mas não resolveu o problema do flaring na floresta. A porcentagem de gás queimado segue praticamente a mesma ns últimos anos, sem variações por conta da construção do gasoduto.


MUITO CHURRASCO? DEMÊNCIA À VISTA!!!

[Reproduzido de www.diariodasaude.com.br]

AGE - Produtos de Glicação Avançada

O cozimento de carne no forno, na grelha ou em frigideira libera substâncias químicas que podem aumentar o risco de desenvolver demência.

Já se sabia que as carnes bem-passadas trazem riscos à saúde.

Essa preocupação aumentou recentemente com a descoberta de compostos químicos centenas de vezes mais mutagênicos que surgem na preparação do churrasco e em outros tipos de queima.

Os chamados Produtos de Glicação Avançada (AGE, da sigla inglesa Advanced Glycation Endproducts) também têm sido associados a doenças como a diabetes tipo 2.

Agora, um novo estudo realizado com cobaias e pessoas mostrou um acúmulo de proteínas perigosas no cérebro e uma consequente degradação da função cognitiva.

A dieta rica em AGEs dada aos animais de laboratório afetou a química do cérebro, levando a um acúmulo de proteínas beta-amiloide defeituosas - uma característica também presente na doença de Alzheimer.

Os animais que ingeriram uma dieta com baixo nível de AGEs foram capazes de impedir a produção da proteína.

Demência e alimentos

A seguir, os pesquisadores estudaram os efeitos de uma dieta rica em AGEs em pessoas com mais de 60 anos.

Embora tenha sido um estudo de curto prazo, os resultados indicam uma ligação entre altos níveis de AGEs no sangue e o declínio cognitivo.

"Relatamos que a demência relacionada à idade pode ser causalmente associada a altos níveis de alimentos com Produtos de Glicação Avançada. O mais importante, a redução da AGEs derivados de alimentos é viável e pode ser uma estratégia de tratamento eficaz," escreveram os pesquisadores no artigo publicado na revista científica Pnas.

"Como a cura para a doença de Alzheimer continua a ser uma esperança distante, os esforços para evitá-la são extremamente importantes, e este estudo deve ser visto como incentivador à continuidade dos trabalhos de pesquisa, mesmo sem fornecer respostas definitivas," comentou o Dr. Derek Hill, da Universidade College de Londres, que não participou do estudo.

4 de mar de 2014

SHOWS DE TIROS. ESPORTE? DIVERSÃO? CENAS BESTIAIS DE GENTE QUE SE CONSIDERA civilizada!!!

[Reproduzido de www.theecologist.org]

http://m.youtube.com/watch?v=VR86T_jG9o8

Assistam alguns dos vídeos do  link acima e julguem se pessoas que participam dessas cenas brutais e covardes contra animais silvestres, podem receber a denominação de "civilizadas".

2 de mar de 2014

FRAGÂNCIA DO PINHEIRO AFETANDO O CLIMA!? "EFEITO BORBOLETA"???

Novas pesquisas sugerem uma forte ligação entre o cheiro forte dos pinheiros e as mudanças climáticas.

[Reproduzido de BBC NEWS - online]


Vejamos inicialmente, o conceito de "efeito borboleta" dado no GLOSSÁRIO DE ECOLOGIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS (Breno Grisi):

EFEITO BORBOLETA (“BUTTERFLY EFFECT”) 

 Sistemas caóticos podem ser extremamente sensíveis, mesmo a distúrbios pequenos, significando que se se pudesse iniciar um sistema repetidamente e efetuar uma pequena mudança em alguma variável, esta pequena mudança cresceria a limites imprevisíveis no comportamento geral do sistema. A designação “efeito borboleta”, introduzida por Edward Lorenz, 1918-2008, é uma alusão à possibilidade de que o simples bater das asas de uma borboleta poderá iniciar uma “cascata de mudanças altamente imprevisíveis numa floresta inteira ou até mesmo em todo o planeta”.  Em termos práticos isto significa que se alguém gerar um modelo perfeito de um sistema, este modelo poderá prever somente o futuro qualitativo do sistema e que ao menor erro de medida ou de aproximação, poderá levar tal previsão a desviar-se do futuro real.

[Veja tb neste blog, a postagem de 04/03/2008:  BIOPRECIPITAÇÃO (PLUVIAL): DESCOBERTA CAUSA MICROBIANA]

Cientistas dizem ter encontrado um mecanismo pelo qual estes vapores perfumados transformam-se em aerossóis acima das  florestas boreais. Estas partículas promovem  resfriamento, refletindo a luz solar de volta ao espaço e ajudando a formar nuvens.

A pesquisa, publicada na revista Nature, preenche uma lacuna importante na nossa compreensão  sobre a mudança climática, relacionada com a escala do impacto dos aerossóis atmosféricos sobre as temperaturas.

Ar perfumado

Essas partículas formam nuvens que bloqueiam a luz solar, bem como refletindo os raios de volta para o espaço.

Partículas podem ser formadas em um número de processos, incluindo a atividade vulcânica e por seres humanos, por meio da queima de carvão e óleo.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), tais processos "continuam a contribuir para a maior incerteza de estimativas e interpretações das mudanças no balanço de energia da Terra."

Uma das mais importantes, mas menos compreendidas fontes dos aerossóis são os vapores perfumados encontrados em florestas de pinheiros na América do Norte, norte da Europa e da Rússia.

Estes aerossóis têm confundido os modelos climáticos, uma vez que os cientistas não foram capazes de prever com precisão quantas, de tais partículas, se formam.

Agora, uma equipe internacional de pesquisadores diz ter resolvido o mistério químico pelo qual os ricos odores  tornam-se refletivos, na forma de  partículas de resfriamento.

Eles agora  compreenderam que o cheiro de pinho, constituído de compostos orgânicos voláteis, reage com o oxigênio no dossel da floresta para formar esses aerossóis.

Os cientistas descobriram agora que, de fato, há uma etapa extra no processo, o que eles chamam de um "elo perdido".

Eles descobriram ultra-baixa volatilidade de vapores orgânicos no ar que irreversivelmente condensam-se em qualquer superfície ou partícula que eles encontram.

"Pensa-se que os vapores sendo emitidos a partir da vegetação nas florestas de pinheiros estão contribuindo aproximadamente com metade dos aerossóis sobre a floresta", disse o Dr Joel Thornton, da Universidade de Washington; acrescentando: "É certamente crucial para explicar a resposta da floresta boreal à mudança climática".

Efeito de resfriamento

"Em um mundo mais quente, a fotossíntese se tornará mais rápida, com o aumento do CO2, o que levará a mais vegetação e mais emissões desses vapores", disse o autor principal, o Dr. Mikael Ehn, agora com base na Universidade de Helsinki.

Os cientistas salientam que o novo entendimento não é uma panacéia para a mudança climática, considerando-se que as florestas venham a parar de emitir vapores se ficarem muito estressadas com o calor ou falta de água.

No entanto, o Dr. Ehn acredita que os vapores podem ter um impacto significativo em médio prazo.

BBC © 2014