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5 de abr de 2009

ÁGUA: O GRANDE DESAFIO DESTE MILÊNIO







[Contribuição de SANDRA LIMA - ver endereço no final do texto - fotos: rio Paraguai]

Comemoramos o “dia mundial da água” marcado pela tomada de consciência diante do quadro em que se encontram os recursos hídricos. A sensibilização geral já vem acontecendo durante décadas, mas com os cenários projetados torna-se imprescindível que cada habitante se conscientize acerca do uso e da disponibilidade real da água no mundo.
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) seguindo as recomendações da Eco-92, conferência realizada no Rio de Janeiro, estiveram nas pautas anuais, além dos vários estudos e discussões, temáticas como vida, saúde, escassez, saneamento, disponibilidade, ações e cuidados, questões de gênero, águas subterrâneas, entre outros.
A “Declaração Universal dos Direitos da Água” caracteriza este precioso bem ambiental como seiva do planeta, patrimônio da humanidade, direito fundamental, condição essencial de sobrevivência, bem de valor econômico e recurso insubstituível. Deve ser utilizado racionalmente com precaução e parcimônia, determinando responsabilidades para conservação e preservação em águas superficiais ou subterrâneas, tanto do indivíduo quanto dos governos.
A sobrevivência dos seres vivos traduz a necessidade de uma gestão consciente, pois atualmente a prática de uso extrapola os limites recomendados de 40 litros dia/habitante (nas regiões em que o consumo ainda é possível). Estima-se que são gastos em média 200 litros no Brasil, enquanto que dados da ONU confirmam que nos EUA a média é de 575 litros e em Moçambique 10 litros por cada pessoa. Milhões de pessoas já sofrem com a ausência desse recurso estratégico de governança e essencial à vida.
Considerando que o ciclo hidrológico continua o mesmo há milhares de anos, em contraste com previsões de que a água pode desaparecer do planeta, torna-se urgente a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97) que estabelece a gestão integrada da água em todas as suas características, destacando a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas como parlamento de discussão e adoção de medidas pertinentes.
A qualidade e a quantidade de água potável vêm diminuindo a cada dia e consequências como a transmissão de doenças, queda na produção de alimentos e conflitos entre nações já estão “naturalizadas” no cotidiano das pessoas. Dentre as causas, estão os problemas como enchentes, abastecimento precário, acúmulo de resíduos doméstico/industriais nos mananciais, além do desmatamento das florestas e das matas ciliares.
As águas transfronteiriças, as compartilhadas por Estados e países, como é o rio Paraguai é o tema principal de 2009. Para isso as nações devem promover as oportunidades de cooperação na gestão e garantir que gerações presentes e futuras possam compartilhar desse bem, pois não importa em qual trecho do rio vivemos, estamos todos no mesmo barco.
A região pantaneira precisa desmistificar “a pseudo abundância” dos recursos hídricos, presente nos discursos políticos e acadêmicos, já que realidades como a falta de água nos assentamentos; ausência de saneamento ambiental; falta de controle e fiscalização da geração, destinação e tratamento dos resíduos; contaminação do agronegócio e outras atividades humanas; assoreamento dos rios e extinção das nascentes contribuem para o agravamento da situação e devem ser discutidos por todos em busca de ações e soluções.
Vivenciamos o Decênio Internacional para a Ação Água (2005-2015) e a conservação e preservação é responsabilidade de todos. A população pode ajudar a diminuir esses impactos, seja evitando o desperdício ou ainda cobrando dos governos políticas de recuperação, revegetação e preservação dos mananciais e regularização do uso e ocupação do solo.
Será que realmente pensamos na falta que a água faz em nossas vidas?

Sandra Lima é Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Contato: Sanlima11@hotmail.com

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