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12 de nov de 2013

RESERVA GURUPI NO MARANHÃO: A IMPUNIDADE "COMANDA" SEU DESAPARECIMENTO

toras-armazenadas-na-rebio-do-gurupi foto-nelson-feitosaToras armazenadas na Rebio do Gurupi. Foto: Nelson Feitosa
[Reproduzido de www.oeco.org.br]

A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização.
Confiança na impunidade
Caminhao apreendido em flagrante e depois liberado por decisao judicial. Credito ICMBioCaminhão apreendido em flagrante e depois liberado por decisão judicial. Crédito: ICMBio
Funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) possuem documentos que comprovam as devoluções. Eles não querem se identificar, pois alegam ser constantemente ameaçados. Em um dos documentos, o proprietário de uma moto e de um caminhão sem placas pede de volta judicialmente os bens apreendidos em um flagrante. Ele conduzia o caminhão dentro da Rebio em uma área desmatada e com toras de madeira. De acordo com o instituto, "o caminhão em questão é do tipo toreiro, ou seja, sua carroceria é adaptada para o transporte de toras de madeiras. A finalidade deste tipo de caminhão é o transporte de toras. A ousadia dos infratores vai além. O mesmo senhor foi flagrado 4 semanas antes no mesmo local de extração clandestina no interior da Rebio Gurupi". Os veículos, no entanto, foram liberados por decisão judicial.
Existem mais casos. Na operação Maurítia, de setembro de 2011, uma das maiores que já aconteceram na Rebio (o total de multas aplicadas chegou a 30 milhões de reais), bens apreendidos em flagrante foram quase todos devolvidos. Estas situações demonstram que o crime é cometido sem maiores receios, em um ciclo destrutivo que, aos poucos, mina a área da Rebio e das terras indígenas ao seu redor.


De acordo com o estudo "Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira", do Banco Mundial, a probabilidade de um madeireiro ilegal ser penalizado no Brasil é menor que 0,08%. E o resultado da impunidade, no caso da Rebio, pode ser visto em imagens de satélite e em dados como os divulgados pelo Imazon. De acordo com o instituto, a Rebio Gurupi está entre as 10 unidades de conservação com maior perda absoluta de floresta original entre 2009 e 2011.

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