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5 de fev de 2014

DEMARCAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: PROBLEMAS À VISTA

Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente


 
Rio de Janeiro – O acirramento das tensões em torno da demarcação e conservação de reservas indígenas no Brasil promete atingir seu ápice em 2014. Neste início de fevereiro, estão em curso em diversos pontos do país pelo menos seis importantes conflitos que opõem índios de diferentes etnias a invasores, posseiros ou fazendeiros instalados - ou que pretendem se instalar - em Terras Indígenas (TI) legalmente demarcadas pelo governo federal. Para além de seu componente social, estes conflitos, que acontecem do Amazonas ao Rio Grande do Sul, trazem mais uma vez à tona a discussão sobre a expansão, em importantes áreas ainda preservadas no Brasil, de algumas atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, como a derrubada de árvores para plantio de monoculturas, a mineração, a instalação de garimpos, a poluição dos rios e a pesca predatória.

A situação entre índios e não índios nas TIs brasileiras ainda poderá se agravar nos próximos meses, já que é aguardada para o primeiro semestre a votação pelo Congresso Nacional da PEC 215 (que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de aprovar a demarcação de TIs) e do PLP 227 (que legaliza a presença de empresas de energia, de mineração e do agronegócio nas TIs). Se aprovadas, alertam os críticos, essas propostas provavelmente servirão como incentivo a novas disputas pela posse das terras ocupadas pelos índios no Brasil, com inevitáveis conseqüências ambientais: "Hoje, se verifica pouco desmatamento ou qualquer outro tipo de agressão ambiental nas Terras Indígenas do país. O problema é a pressão dos que querem entrar", resume Fany Ricardo, especialista em Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Instituto Socioambiental (ISA).

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[Mais informações em www.oeco.org.br]

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