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9 de mar. de 2008

PLANO DE COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: CONTINUA DIFÍCIL

Governo cumpre menos da metade do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, diz relatório - 06/03/2008 Local: São Paulo - SP Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br
Segundo estudo divulgado hoje pelo Greenpeace, o maior motivo foi a falta de coordenação adequada
Aldrey Riechel
Das 162 ações listadas pelo Plano de Prevenção e Combate Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), apenas 31% foram cumpridas. As informações são do relatório denominado "O Leão Acordou" divulgado pelo Greenpeace, que analisa o plano desde seu inicio em 2004 até julho de 2007.
O documento aponta que a não realização das ações previstas pelo governo seria uma das causas do aumento do desmatamento no segundo semestre do ano passado. As ações, divididas em três eixos: Ordenamento Territorial e Fundiário, Monitoramento e Controle e Fomento às Atividades Sustentáveis, tiveram baixo índices de execuções. Sendo que Monitoramento foi o eixo que obteve mais resultados, tendo de sete ações previstas, duas executadas e três parcialmente executadas.
Marcelo Marquesine, do Greenpeace afirma que uma das principais causas do baixo número de ações "foi a própria falta de coordenação da Casa Civil que permitiu que os ministérios não se integrassem. Dos 13 ministérios que compunham o plano, apenas quatro integraram o controle e prevenção do desmatamento em suas políticas, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Justiças e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Os demais não trabalharam".
O estudo também destaca a dificuldade em se obter os dados para análise. O programa, que tinha como premissa "promover a transparência e possibilitar o controle social quanto ao andamento de suas ações", não atualiza suas informações desde abril de 2005. Somente após a organização iniciar os questionamentos algumas atualizações voltaram a ser realizadas.

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