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14 de mar de 2008

REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: PROJETO DE CRUCIAL IMPORTÂNCIA

Caros amigos "antenados" com os programas de governo e em especial do rio São Francisco:
Li e relí, observando detalhes, anotando e "até sonhando´" que tudo que está descrito no RELATÓRIO/2007 do PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, tenha sido realizado conforme programado e que continue sendo, conforme planejado. Baixei este relatório do site do Ministério da Integração (http://www.integracao.gov.br/), disponibilizado em PDF (5,3Mb; 44 pág.).
Algumas observações do programa ou projeto:
1) A revitalização pretende contemplar um IMENSO MOSAICO DE OBRAS E ATIVIDADES, que já deveriam ter sido implantadas HÁ MUITOS ANOS, ANTES de se pensar em exploração adicional dos recursos do rio São Francisco.
2) Alguns exemplos das intenções do projeto: contenção de erosões; drenagem; adutoras; abastecimento de água; esgotamento sanitário; desenvolvimento florestal da bacia; tratamento de resíduo sólido; recuperação de áreas degradadas (incluindo as de assentamentos); tratamento (armazenamento de embalagens de agrotóxicos); triagem de animais silvestres; melhoria da hidrovia... etc... etc. Tudo isso ao longo do rio que atravessa grandes extensões (mais de 2.700 km) dos estados de MG, BA, AL, PE e SE.
3) As intenções são tão amplas, que até preocupação com a manutenção de equipamentos para manter "nível de ruído aceitável" (de acordo com especificações do fabricante do equipamento), será ou é, contemplado no projeto. Assim como também o contrôle da emissão de gases! Meus amigos: isto é "primeiro mundo" autêntico!!!
4) No programa de comunicação social e de educação ambiental, prevêem-se treinamentos com preocupações para coleta de germoplasma e salvamento de patrimônio arqueológico.
5) Os recursos alocados para os 36 Programas Ambientais listados, alguns executados, outros em execução e vários em fase de planejamento, foram da ordem de R$194 milhões em 2004-06, R$365 milhões em 2007, e serão R$575 milhões e 398 mil para 2008-10. Se tais recursos são suficientes, eu particularmente, não sei fazer o mínimo julgamento. O que mais me impressiona, é "o que se tem por fazer". Nunca se fez praticamente nada em termos de revitalização do rio e agora, temos que correr contra o tempo.
Tive a oportunidade de passar diversas vezes por vários trechos do rio, principalmente nos trechos próximos a Joazeiro/Petrolina e Penedo/Propriá. Não é preciso ser especialista para perceber que muito há por se fazer para a revitalização deste rio, entregue à própria sorte, desde a colonização. Tenho curiosidade em saber o que será necessário se fazer nos trechos em direção à nascente (MG). Se o trabalho de revitalização não for bem feito a montante, o que vier a ser feito a jusante será um desperdício! De fato, a maior parte do recurso previsto para o triênio 2008-10, destina-se a obras no estado de Minas Gerais (mais de R$216 milhões), de acordo com o relatório.
Sentí-me feliz com o que lí no relatório; mas ao mesmo tempo, um tanto quanto cético, vez que tenho plena consciência de que no Brasil, nem sempre tudo que é planejado, é realizado. Quem fiscalizará??? Se o recurso alocado proviesse de agente financiador internacional, que certamente o proveria por cumprimento de etapas de execução, haveria um mínimo de garantia em suas realizações. Mas, será que é assim?
Se descobrirem informações que me ajudem a avaliar melhor sobre esta problemática, favor informar-me. Gosto de utilizar diversas fontes de informação nas minhas aulas (políticas ambientais, desenvolvimento sustentável ...).
Saudações,
Breno Grisi

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