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24 de jan de 2009

... E HAJA SAQUE AOS NOSSOS RECURSOS NATURAIS (AGORA É A VEZ DA TORIANITA)







No final da década dos anos 90 (do século próximo passado) quando fui a Porto Velho (RO) ministrar aulas na disciplina Proteção do Meio Ambiente, no curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, tive a oportunidade de visitar um campo de mineração da cassiterita, donde se extrai o estanho. Ficava o campo de lavra desse minério a algumas dezenas de quilômetros de Porto Velho, sendo explorado por conhecida multinacional de origem canadense. Fiquei estarrecido ao presenciar a operação de destruição do solo e subsolo onde antes existia exuberante floresta, utilizando-se de fortes jatos de água. O conjunto solo/subsolo era submetido a peneiramento para extrair a cassiterita e a enorme quantidade de lama assim gerada era conduzida para a floresta remanescente. Ao perguntar aos responsáveis por esse procedimento sobre como seria feita a recomposição daquele local, antes com densa floresta e agora com enorme buraco, recebia como resposta: “Não é necessária a recomposição. Este local vai se transformar numa lagoa; com peixes”. Era muito difícil imaginar como seria isso possível e se possível, se isto compensaria o que foi perdido! E a floresta de terra-firme ao redor, que em toda sua existência jamais sentira a presença de lama, certamente sofreria conseqüências de degradação pela ação desse novo efeito invasor.
Lembrei-me do que disse o economista ecológico Clóvis Cavalcanti (in CAVALCANTI,C. org. 2002. Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4ª ed. São Paulo/Cortez Edit. e Recife/Fund.Joaquim Nabuco, pp21-40): “No passado, os recursos naturais no país foram tradicionalmente explorados à exaustão”. Ilustrou esse autor com o caso da explotação do manganês no Amapá: a jazida de 42 milhões de toneladas de manganês foi explorada de 1957 a meados da década dos anos 90, gerando 40 milhões de dólares à Bethlehem Steel Co. que nos pagava 1,4% de royalties. Após o esgotamento da reserva de manganês, dos 25 km2 de floresta destruídos, só metade foi recuperada e nenhum programa sócio-econômico foi proporcionado à população local. E concluiu o autor acima citado: “Claramente, uma estratégia de desenvolvimento não pode se basear em tal forma predatória de uso da Natureza...”. Mas a mesma história continua...
E depois do ouro e outros minérios... agora é a vez da torianita, um material radioativo que tem 75% de tório, 7,5% de urânio e 10% de óxido de chumbo em sua composição. O urânio pode ser usado como combustível atômico na conversão em plutônio nos reatores nucleares; e o tório é usado para fabricar diversos instrumentos, como lentes, lâmpadas, instrumentos científicos...e componentes de armas nucleares. O chumbo também é utilizado para fins nucleares.
A maior concentração das minas de torianita está na região central do Amapá, num triângulo formado pelos municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca. Desde 2004 que jornais do norte do país (Diário do Amapá, Folha do Amapá...), do Correio Brasiliense e do site http://www.amazonia.org.br/ vêm denunciando o contrabando desse importante minério que tem sido apreendido pela Polícia Federal. E, como não poderia deixar de ser (conforme denunciado pela revista Isto É em 2006), há indícios de que o roubo desse patrimônio natural existe há uns 15 anos e que atualmente envolve senador, deputado federal, deputado estadual, procurador, prefeito, funcionário do setor responsável pelo controle da produção mineral... e assim por diante. Aliás, como é de praxe neste nosso país. Só em fevereiro de 2008 a PF tinha apreendido 1,1 tonelada (um copo de 250 ml contendo torianita pesa 2,5 kg e o quilo de torianita é vendido de U$200 a U$300; imaginem o “peso do lucro”). Seu peso/valor faz com que os saqueadores o chamem de “ouro negro”. Há suspeitas de que o contrabando saia pela Guiana Francesa, indo para a Europa e Ásia (provavelmente Coréia do Norte). Recentemente a PF recorreu à Justiça para obrigar a CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear a responsabilizar-se pela guarda do material apreendido (esse órgão diz não lhe caber tal atribuição).
Sou capaz de garantir que tais políticos, melhor dizendo, tais “asseclas da caterva de marginais dos poderes legislativo, executivo e judiciário” costumam utilizar nos seus discursos a expressão “desenvolvimento sustentável”, quando na verdade praticam o “anti-desenvolvimento insustentável”; e de quebra... vociferam o lema da moda: “sou brasileiro e não desisto nunca”.

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