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7 de jul de 2012

FLORESTA FAZ A DIFERENÇA ALERTA A SOCIEDADE PARA A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL

[Reproduzido, com modificações, de http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?31802]

Manifestantes durante a Rio+20


Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do código na Câmara, primeiro parlamentar a receber "cartão vermelho" por agir contra as florestas.



Se várias das 696 emendas forem aprovadas, do relatório da Medida Provisória 571/2012, que altera o Código Florestal em vigor, as condições do nosso maior patrimônio natural, os ecossistemas florestais, ficarão críticas. Isto sem contar o preço, com suas vidas, que muitas pessoas certamente pagarão com as enchentes e desmoronamentos, além de comprometimento dos Serviços Ambientais providos por elas (ver as duas postagens anteriores).

Nessa nova fase da campanha, que está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, será informada a lista de parlamentares que apresentaram as piores emendas, bem como os internautas serão estimulados a enviar e-mails para os integrantes da Comissão Mista que vota a MP, lembrando a eles que podem receber “cartão vermelho”. O mote desta nova fase da campanha é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”. Com bom humor, a sociedade pode deixar seu recado para os parlamentares, afirmando que está de olho no trabalho do Congresso.

Veto parcial e insuficiente - Depois de a presidente Dilma Rousseff ignorar os apelos da sociedade e vetar apenas parcialmente o novo Código Florestal, a segunda fase da campanha alerta a sociedade brasileira e a opinião pública para o fato de que o texto em vigor desde o dia 28 de maio aumenta o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais. O material da campanha diz que a “bola” voltou ao Congresso.

Para o analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Kenzo Jucá Ferreira, o teor das emendas apresentadas à MP é altamente preocupante, prova de que o Governo Federal errou ao não vetar integralmente o projeto aprovado no Congresso e não regulamentar o Código Florestal que estava em vigor.

A tendência é de que a MP seja piorada pelos ruralistas, representando um retrocesso ainda maior frente ao já péssimo texto aprovado no Congresso e parcialmente sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Tudo se encaminha para que a campanha do Código Florestal chegue aos ‘pênaltis’, pois vários setores da sociedade já preparam ações diretas de inconstitucionalidade contra a legislação que ameaça o futuro dos brasileiros”, ressaltou Ferreira.

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