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15 de nov de 2014

DUAS NOTÍCIAS SOBRE REDUÇÃO, DESAFETAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO: UMA...DO MUNDO E OUTRA...DO BRASIL

Obs.: discussão esclarecedora sobre os termos objeto desta matéria pode ser ser vista em: http://www.livrosgratis.com.br/download_livro_131867/os_e034espacos_de_incertezae034_a_e034desterritorializacao_subjetivae034_e_o_e034pacto_da_conservacaoe034-_perspectivas_de_uma_geografia_socioambiental_das_areas_naturais_protegidas

Primeira notícia (http://www.oeco.org.br/convidados/27935-cade-o-parque-que-estava-aqui):

Cadê o Parque que estava aqui?
*Mariana Napolitano Ferreira 

Um artigo publicado   na revista Biological Conservation por um grupo de pesquisadores e ambientalistas norte-americanos faz um balanço das iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas na África, Ásia, América Latina e Caribe entre 1900 e 2010. O estudo identificou 543 iniciativas desse tipo em 375 áreas protegidas distribuídas em 57 países, afetando uma área total de mais de 500 mil km2, equivalente ao tamanho da Espanha ou um pouco menor que o estado da Bahia.

Ajustes nos limites de áreas protegidas, especialmente daquelas estabelecidas antes da existência de bases de dados espacializados e da realização de consultas a sociedade, podem ser importantes para reparar injustiças históricas, resolver conflitos locais e garantir a conservação de áreas com alto valor de biodiversidade. No entanto, os dados do estudo sugerem que apenas uma pequena fração das iniciativas de RDR foram propostas com esse fim. As principais causas que motivaram essas iniciativas estão associadas à ocupação do espaço e ao uso dos recursos naturais originalmente protegidos, para o desenvolvimento de atividades de escala industrial, tais como mineração, óleo e gás, agricultura e a construção de infraestruturas.

Segunda notícia (http://www.wwf.org.br/?42224): 

Desmatamento em áreas que perderam a proteção cresce na Amazônia


Um estudo preliminar do WWF-Brasil e parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil. No total, 27 unidades de conservação (UCs) no Brasil estão atualmente ameaçadas por propostas ativas de RDR, sendo que 30% delas estão no norte do País, com perda potencial de 4,5 milhões de hectares.


 
Dentre as principais causas estão o desenvolvimento de atividades de escala industrial, tais como mineração, óleo e gás, agricultura e a construção de obras de infraestrutura, como hidrelétricas. “Como impacto principal dessas atividades está o crescimento exponencial das taxas de desmatamento em áreas que sofreram RDR. Entre os anos de 2000 e 2012, essas áreas registraram taxas de desmatamento 18 vezes maiores que as áreas protegidas em geral, e 2,65 vezes maiores do que regiões que nunca foram protegidas”, explica Jean François Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
 
A importância do assunto levou o Brasil a ser um dos estudos de caso em uma mesa redonda, no dia 14 de novembro, no Congresso Mundial de Parques, em Sidney, Austrália. O evento vai abrir a série de palestras da organização no Congresso, sob o tema “Parques, pessoas e planeta: inspirando soluções”, que acontece de 12 a 19 de novembro. “Será uma oportunidade de apresentar para especialistas de todo o mundo os dados do Brasil, que reforçam uma tendência global de retrocesso e da flexibilização indiscriminada do status de conservação garantido a áreas consideradas únicas, com alto valor de biodiversidade, serviços ecossistêmicos e beleza cênica”, reforça Timmers.
 
Ao que tudo indica, o acirramento das pressões em UCs na Amazônia tende a aumentar. Dentre os exemplos de ameaças mais recentes estão as discussões sobre a PEC 215/2000 no Congresso Nacional, que propõe retirar do Executivo o poder de criar terras indígenas e unidades de conservação; e o PL 3.682/2012, que pretende liberar 10% das unidades de conservação de proteção integral para atividades de mineração. 
 
 
Coalizão Pró-UCs

Preocupados com a atual situação das unidades de conservação no Brasil, um coletivo de organizações, incluindo o WWF-Brasil, criou a Coalizão Pró-UCs que tem como principal objetivo agir para a defesa e o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
 
Recentemente, o grupo divulgou uma lista de propostas aos presidenciáveis. Sobre a conservação de áreas protegidas foi sugerido: “Estabelecer e orientar um processo de análise técnica, transparente e a realização de consulta pública para avaliar a real relevância de redução, recategorização e desafetação de unidades de conservação. Nos casos extremos em que as alterações são inevitáveis, deve-se estabelecer um processo de compensação das perdas a partir da ampliação das UCs ou criação de novas, garantindo a representatividade do sistema e proteção de áreas com biodiversidade equivalente”.
 
“Queremos chamar atenção para a importância das UCs do País e atuar em prol do seu fortalecimento como forma mais elementar de contribuir positivamente para o desenvolvimento da nação e da sociedade brasileira”, explica Mariana Napolitano, especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil e representante da organização na Coalizão.
 
 
Sobre o Congresso

O Congresso Mundial de Parques, organizado pela IUCN, ocorre a cada dez anos, reunindo especialistas de todo o mundo para discutir a situação das áreas protegidas existentes ao redor do planeta.

Pela primeira vez, o Congresso vai reunir e comunicar as soluções mais atraentes e inspiradoras para os desafios globais das áreas protegidas. Isto ajudará a criar novos compromissos em todos os setores da conservação, desenvolvimento e negócios.

O WWF-Brasil estará presente durante todo o Congresso, compartilhando sua experiência e aprendizados a partir da atuação de mais de 30 anos nas unidades de conservação no Brasil.

Acompanhe a programação e notícias sobre os eventos aqui.
 

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