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5 de jul de 2013

LEIS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE


[Reproduzido de http://oeco.org.br/]
Praticamente 60% dos municípios nordestinos ainda não criaram leis para preservação
 do meio ambiente. A informação faz parte do estudo do Perfil dos Municípios Brasileiros,
 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresenta
 dados detalhados de diferentes áreas sobre as cidades do país. Com base nas
 informações, é possível ter uma ideia das regiões e estados em que a legislação
 ambiental municipal mais avançou.

No levantamento foram considerados leis diversas, capítulos e artigos na Lei Orgânica,
 a existência de código ambiental municipal, além de referências específicas à
 preservação no Plano Diretor. No total, dos 5.565 municípios brasileiros,
 3.084 (55,42%) dispõem de instrumentos legais para preservação do meio ambiente.
 Confira abaixo como se dá a divisão em cada região e estado brasileiro.










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